DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800315 315 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte, através da Comissão Municipal de Licitação - CML torna público aos interessados que o fará realizará o seguinte processo licitatório:¸. 1 PELO SISTEMA DE TOMADA DE PREÇO - TP- Nº 013/2023 - CML PMATN, TIPO: "MENOR VALOR GLOBAL". OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES EM MADEIRA NO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE/AM". Data e horário: 24 de Janeiro de 2024, às 09h00minh (Horário Local). O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte na sala da Comissão de Licitação situada na Rua Augusto Luzeiro, nº 65 - Centro - Atalaia do Norte/AM. Demais esclarecimentos serão prestados no mencionado endereço, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta feira. Atalaia do Norte (AM), 26 de Dezembro de 2023. JARDEL OLIVEIRA GARCIA Presidente da CML PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023-CGL A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO-CGL da Prefeitura Municipal de Autazes/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: TOMADA DE PREÇO Nº 11/2023-CGL. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Conclusão da Reforma do Hospital atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Autazes, conforme Projeto Básico. ABERTURA: 18/01/2024 às 09h. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na CGL, a partir do dia 29.12.2023 de forma gratuita, podendo os interessados retirar o instrumento convocatório e seus anexos com a apresentação de PEN DRIVE junto a Comissão Geral de Licitação - CGL, da Prefeitura Municipal de Autazes na sede do Município, no horário das 08:00 às 12:00h. ou solicitar no e-mail: [email protected]. Autazes/AM, 27 de dezembro de 2023. ARIANNY VANESSA SOUZA DA ENCARNAÇÃO Presidente da Comissão Geral de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2023-CPL/PMB O Município de Barreirinha, através da CPL da Prefeitura, torna público que estará reunida na sala de reuniões da CPL, para abertura dos envelopes do seguinte certame: Pregão Presencial Nº 045/2023. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Equipamentos e Materiais Permanentes (Móveis, Eletrodomésticos, Equipamentos de Informática, Materiais e Equipamentos Hospitalares) para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, em atendimento ao Emenda Parlamentar, através da Proposta de Aquisição de Equipamento nº 11911964000123001/MS do Min. da Saúde, destinados a Unidade Hospitalar do Município, conforme descrições, quantitativos e exigências descritas no Termo de Referência e Proposta do MS. TIPO: "Menor preço por item". Data Da Abertura: 10/01/2024, às 10h. Embasamento Legal: Lei Federal 10.520/2002, pelo Decreto Federal 7.892/2013, pela Lei Complementar 123/2006, alterada pela LC 147/14 e, subsidiariamente, pela Lei 8.666/1993 e suas alterações, Decreto Municipal 213, de 02/05/2023 e demais legislações complementares. Informações: O edital e seus anexos poderão ser Analisados E Retirados, na Sala de Reunião da CPL, Rua Militão Dutra, nº 242 - Centro - Barreirinha - CEP: 69.160-000. O Edital estará disponível a partir do dia 28/12/2023 até o dia 09/01/2024, de 08h às 12h. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de DAM, a ser recolhido em agências da rede bancária credenciada no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive. PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2023-CPL/PMB O Município de Barreirinha, através da CPL da Prefeitura, torna público que estará reunida na sala de reuniões da CPL, para abertura dos envelopes do seguinte certame: Pregão Presencial Nº 051/2023. Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços na Locação de Lanchas com fornecimento de Tripulante, para atender as necessidades das Sec. Mun. e demais unidades Administrativas da Prefeitura, de acordo com as condições, quantidades e exigências descritas no Edital e seus anexos. Tipo: "Menor preço por item". Data Da Abertura: 11/01/2024, às 10h. Embasamento Legal: Lei Federal n°. 10.520/2002, pelo Decreto Federal n°. 7.892/2013, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14 e, subsidiariamente, pela Lei n°. 8.666/1993 e suas alterações, Decreto Municipal nº 213, de 02/05/2023 e demais legislações complementares. Informações: O edital e seus anexos poderão ser Analisados E Retirados, na Sala de Reunião da CPL, Rua Militão Dutra, nº 242 - Centro - Barreirinha - CEP: 69.160-000. O Edital estará disponível a partir do dia 28/12/2023 até o dia 10/01/2024, de 08h às 12h. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de DAM, a ser recolhido em agências da rede bancária credenciada no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW/Pen Drive. TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 - CPL/PMB O Município de Barreirinha, através da CPL torna público que estará reunida na Sala de Reuniões, para abertura de envelopes do seguinte certame: Tomada De Preços Nº 017/2023. Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Reforma e Ampliação do Prédio da Sede Comunitária do Distrito de Cametá do Ramos, Município de Barreirinha, em atendimento as demandas e necessidades da Prefeitura Municipal, de acordo com termos do Projeto Básico e seus anexos. Data da abertura: 12/01/2024, às 10h. TIPO: "Menor preço global". Base legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 213, de 02/05/2023 e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie. Informações: O edital e seus anexos poderão ser Analisados E Retirados na sede da Prefeitura Municipal, na Sala de Reuniões da CPL, Rua Militão Dutra, nº 242 - Centro - Barreirinha, CEP: 69.160-000. O Edital estará disponível a partir do dia 28/12/2023 até o dia 11/01/2024, de 08h às 12h, com reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW/Pen Drive. Barreirinha, 27 de novembro de 2023. GILMAR FRANCISCO REGO D'AQUINO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 78/2023 - SRP A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto nº 3.931/2001, Decreto Federal nº 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal nº 052/17, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2023. Objeto: Serviço de locação de veículos automotores, tipo utilitário, para atender as necessidades de locomoção de servidores e transporte de materiais da Secretaria Municipal de Assistência Social. DATA E HORÁRIO: 11 de Janeiro de 2024, às 09:00 horas. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou e-mail [email protected]. IPIXUNA/Am, 27 de Dezembro de 2023. ANTÔNIA ROCHA DE LEMOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 69/2023-CGLMI A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/CGLMI, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: REGÃO PRESENCIAL Nº 069/2023-CGLMI Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Kits de Enxoval, para formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - Prefeitura Municipal de Itacoatiara - AM, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. ABERTURA: 20/02/2024 às 11h00min (horário local). LOCAL: Secretaria Municipal de Educação (Auditório da SEMED) - Av. Parque, Nº 314, Centro, CEP 69100-063, Itacoatiara (AM). O Edital estará disponível na Comissão Geral de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiúva, nº 2292 , Centro, Itacoatiara/AM, CEP 69.100-069, podendo ser retirado mediante o pagamento do DAM, no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Itacoatiara, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação e gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE ou podendo ser feita a retirada por intermédio do e-mail: [email protected] Itacoatiara - AM, 27 de dezembro de 2023 ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da CGLMI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023-CGLMI A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/CGLMI, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023-CGLMI OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras de Engenharia para Construção do Centro de Convivência da Família no Município de Itacoatiara/AM, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. ABERTURA: 01/02/2024 às 14h00min (horário local). LOCAL: Secretaria Municipal de Educação (Auditório da SEMED) - Av. Parque, Nº 314, Centro, CEP 69100-063, Itacoatiara (AM). O Edital estará disponível na Comissão Geral de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiúva, nº 2292 , Centro, Itacoatiara/AM, CEP 69.100-069, podendo ser retirado mediante o pagamento do DAM, no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Itacoatiara, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação e gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE ou podendo ser feita a retirada por intermédio do e-mail: [email protected] Itacoatiara - AM, 27 de dezembro de 2023 ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da CGLMI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023-CGLMI A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/CGLMI, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023-CGLMI OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Execução de Obras de Engenharia para Construção de Pavimentação Asfáltica no Município de Itacoatiara/AM, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. ABERTURA: 01/02/2024 às 09h00min (horário local). LOCAL: Secretaria Municipal de Educação (Auditório da SEMED) - Av. Parque, Nº 314, Centro, CEP 69100-063, Itacoatiara (AM). O Edital estará disponível na Comissão Geral de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiúva, nº 2292 , Centro, Itacoatiara/AM, CEP 69.100-069, podendo ser retirado mediante o pagamento do DAM, no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Itacoatiara, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação e gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE ou podendo ser feita a retirada por intermédio do e-mail: [email protected] Itacoatiara - AM, 27 de dezembro de 2023 ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da CGLMI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023-CGLMI A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/CGLMI, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023-CGLMI OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras de Engenharia para Construção de Poços Tubulares Profundos para Captação de Águas Subterrânea no Município de Itacoatiara/AM, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. ABERTURA: 05/02/2024 às 14h00min (horário local). LOCAL: Secretaria Municipal de Educação (Auditório da SEMED) - Av. Parque, Nº 314, Centro, CEP 69100-063, Itacoatiara (AM) O Edital estará disponível na Comissão Geral de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, nº 2292, Centro, Itacoatiara/AM, podendo ser retirado mediante o pagamento do DAM, no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Itacoatiara, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação e gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE ou podendo ser feita a retirada por intermédio do e-mail: [email protected] Itacoatiara - AM, 27 de dezembro de 2023 ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da CGLMI