DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Parque, Nº 314, Centro, CEP 69100-063, Itacoatiara (AM) O Edital estará disponível na Comissão Geral de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, nº 2292, Centro, Itacoatiara/AM, podendo ser retirado mediante o pagamento do DAM, no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Itacoatiara, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação e gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE ou podendo ser feita a retirada por intermédio do e-mail: [email protected] Itacoatiara - AM, 27 de dezembro de 2023 ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da CGLMI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023-CGLMI A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/CGLMI, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023-CGLMI OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras de Engenharia para Construção de Poços para Monitoramento da Qualidade da Água Subterrânea na área da Lixeira Pública no Município de Itacoatiara/AM, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. ABERTURA: 02/02/2024 às 14h00min (horário local). LOCAL: Secretaria Municipal de Educação (Auditório da SEMED) - Av. Parque, Nº 314, Centro, CEP 69100-063, Itacoatiara (AM) O Edital estará disponível na Comissão Geral de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, nº 2292, Centro, Itacoatiara/AM, podendo ser retirado mediante o pagamento do DAM, no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Itacoatiara, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação e gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE ou podendo ser feita a retirada por intermédio do e-mail: [email protected] Itacoatiara - AM, 27 de dezembro de 2023 ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da CGLMI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 1/2022 ERRATA AO EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2022 Publicado no DOU no dia 19 de dezembro de 2023, no Número: 3509. onde se lê: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Execução de Obras e Serviços, pelo prazo de mais 180 (cento e oitenta) dias, vigorando a nova vigência até 18/02/2024. leia-se: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Execução de Obras e Serviços, pelo prazo de mais 90 (noventa) dias, vigorando a nova vigência até 19/03/2024. Publique-se a presente errata extrato de termo de contrato no quadro de avisos na forma da Lei, para fins de eficácia. Itamarati-AM, 22 de dezembro de 2023. JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023 ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2023, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ Processo Licitatório de Origem: oriundo do Pregão Presencial 004/2023. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Maraã. Empresa Beneficiária da Ata: C N De Oliveira-EPP. Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Japurá/AM. Objeto: Registro de Preços p/a Eventual Aquisição de Móveis Escolares, p/atender a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Maraã. Fornecimento: As aquisições dos itens aderidos será feito de acordo com a necessidade da Administração Pública, mediante a expedição de ordem de compra, respeitados as especificações e os quantitativos máximos dos itens registrados, vinculado ao prazo de vigência da Ata de Registro de Preços. Recurso: As despesas decorrentes das aquisições dos itens desta Licitação correrão à conta dos recursos consignados no orçamento p/os exercícios alcançados pelo prazo de validade da Ata de Registro de Preços, a cargo do Órgão Participante, cujos programas de trabalho e elemento de despesas específicas constarão na respectiva Nota de Empenho, a qual deverá ser emitida a cada ordem de compra expedida. Pagamento: A Prefeitura não está obrigada ao pagamento integral do valor contratado, uma vez que a presente contratação oriunda do Sistema de Registro de Preços, sendo os pagamentos feitos de acordo com as ordens de compras expedidas, sempre observando às necessidades da Prefeitura, Japurá/AM, 26 de dezembro de 2023 . Vanilso Monteiro da Silva - Prefeito DESPACHO DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS O Prefeito, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Inciso VI, do Art. 43, da Lei 8.666/93. Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumprido todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando, que a empresa apresentou seu aceite ao referido processo licitatório, tendo, ao final, atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentação de habilitação; Considerando, a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório; Considerando, os documentos que constam acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02, elaborado pela CPL; Considerando, por fim, o teor do parecer conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica interna desta Prefeitura, relativo a Adesão (Carona) ao Registro de Preços 004/2023 objetos que deu origem do Pregão Presencial 004/2023, p/a Aquisição de Móveis Escolares p/atender as necessidades da Prefeitura; Considerando, que a empresa vencedora do processo original e a Prefeitura Municipal de Maraã, foram favoráveis a este processo de Adesão por parte desta Prefeitura. Resolve: I-Homologar em todos os seus termos a deliberação da CPL p/o objeto de Adesão Ao Registro De Preço 004/2023, de todo os itens da empresa C N De Oliveira-EPP p/a Aquisição de Móveis Escolares p/atender as necessidades da Prefeitura. II-Determinar que a empresa C N De Oliveira-EPP, CNPJ 22.850.607/0001-01, com sede na Rua Nazaré, n°. 460, Sala 1, bairro Jerusalém, CEP 69.553- 025, Tefé/AM, neste ato representada pela sua proprietária a Sra. Camila Nascimento De Oliveira, CPF 104.880.977-38. III-Publique-Se o presente despacho na forma da Lei. VANILSO MONTEIRO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 039/2023 - PMM/SEMSA; DATA DA ASSINATURA: 03/10/2023; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e A S B M CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 28.682.034/0001-22; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de prótese dentária em resina acrílica e instalação e manutenção de aparelho ortodôntico, para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, oriundo do Processo Administrativo nº 2023/10762-00-PMM; MODALIDADE: ADESÃO PARCIAL A ATA DE R EG I S T R O DE PREÇOS N° 013/2023-CPL/PMT, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 013/2023- CPL/PMT, PREFEITURA DE TAPAUÁ/AM; VALOR GLOBAL: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do Contrato: 03/10/2023 a 02/10/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício, ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 10.301.51.2194 - Bloco de Atenção Básica - Encargos com Programas de Custeio; Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 600 - FMS SUS; FISCALIZADOR: Servidora: Weberlane Lopes do Nascimento, CPF: 726.782.832-91; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Publique-se, com efeito, ex tunc, a partir da data da assinatura EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 051/2023 - PMM/SEMSA; DATA DA ASSINATURA: 07/11/2023; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e C L SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 18.718.109/0001-24; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de sistemas de software: (02) dois pontos da sessão de uso de sistema de contabilidade para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde - FMS/SEMSA, do município de Manacapuru, conforme Termo de Referência, oriundo do Processo Administrativo n° 2023/09047-00; MODAL I DA D E : DISPENÇA DE LICITAÇÃO N° 012/2023; VALOR GLOBAL: R$ 13.958,16 (Treze mil novecentos e cinqüenta e oito reais e dezesseis centavos); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do contrato: 07/11/2023 a 07/11/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício, ocorrerão por conta da classificação orçamentária: Projeto Atividade: 10.301.51.2.194 - Bloco de Atenção Básica - Encargos com o Programa de Custeio; Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 600 - FMS SUS. FISCALIZADOR: Servidora WEBERLANE LOPES DO NASCIMENTO - CPF: 726.782.832-68; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Publique-se, com efeito, ex tunc, a partir da data da assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ DESPACHO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, e. Considerando a deliberação da CML, no procedimento de licitação do Pregão Presencial nº 053/2023 - CML. Considerando o teor do Resultado apresentado pela CML da Prefeitura Municipal, relativa a Pregão Presencial nº 053/2023. Considerando, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório; Resolve: I - Homologar o resultado da licitação do Pregão Presencial nº. 053/2023 - Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos para a Unidade Básica de Saúde Nicolau Madureira, para atender às necessidades da Sec. Mun. de Saúde do Município. II - Adjudicar O objeto para as Empresas: E. M. S. Da Costa LTDA-EPP, CNPJ; 46.954.427/0001-20 e R C Comercio De Produtos De Higiene E Limpeza LTDA-ME, CNPJ: 22.356.352/0001-17, vencedoras dos itens conforme especificado na planilha abaixo. . R C COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA-ME, CNPJ: 22.356.352/0001-17 E. M. S. DA COSTA LTDA-EPP, CNPJ; 46.954.427/0001-20 . Item Unitário Item Unitário Item Unitário Item Unitário . 2 R$ 2.357,55 17 R$ 1.798,65 1 R$ 2.590,00 25 R$ 978,75 . 4 R$ 2.789,00 19 R$ 574,80 3 R$ 15.650,00 26 R$ 118,48 . 5 R$ 2.500,00 21 R$ 609,00 8 R$ 1.789,00 27 R$ 900,00 . 7 R$ 850,00 22 R$ 80,00 11 R$ 3.596,00 28 R$ 8.000,00 . 8 R$ 1.596,00 30 R$ 2.878,85 12 R$ 1.051,35 29 R$ 2.800,00 . 9 R$ 3.400,00 31 R$ 3.800,00 15 R$ 2.700,00 34 R$ 3.700,00 . 10 R$ 4.750,00 32 R$ 2.050,00 18 R$ 47.698,50 35 R$ 6.550,00 . 13 R$ 5.650,00 33 R$ 4.200,00 20 R$ 632,85 38 R$ 3.600,00 . 14 R$ 455,00 36 R$ 150,00 23 R$ 4.564,00 39 R$ 590,00 . 16 R$ 1.019,00 37 R$ 4.100,00 24 R$ 5.000,00

EDIR COSTA CASTELO BRANCO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 - CPL A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura dos envelopes dos seguintes certames: OBJETO: Contratação de empresa especializada nos Serviços de Obras de Engenharia compreendendo os Serviços de Construção do Muro de Delimitação do Complexo do Centro do Idoso na sede do município de Novo Aripuanã/AM, conforme Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Especificações e Cronogramas. Data da abertura de envelopes: 17 de janeiro de 2024. Hora: 08:00 TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 - CPL Contratação de empresa especializada nos Serviços de Obras de Engenharia compreendendo os Serviços de Construção de Núcleos de Apoio Educacional no município de Novo Aripuanã/AM, conforme Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Especificações e Cronogramas. Data da abertura de envelopes: 17 de janeiro de 2024. Hora: 11:00. Regência legal: Lei nº 8666/93 e suas alterações. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 08:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM. Novo Aripuanã (AM), 27 de dezembro de 2023. VALMIR POSSIDÔNIO DA FONSECA Presidente da CPL