DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800317 317 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2023 - CPL/SRP A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura dos envelopes dos seguintes certames: OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Recuperação de Trechos das Estradas Vicinais AM-174 e Vicinais Adjacentes, no município de novo Aripuanã/AM, de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal do Novo Aripuanã/AM, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custo e Índices da Construção Civil - SINAPI, para realizar serviços de restabelecimento de trafegabilidade de estradas vicinais, a serem executados no âmbito do Poder Executivo do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço Global / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 15 de janeiro de 2024. Hora: 08:00 PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2023 - CPL/SRP FORMAÇÃO DE REGISTRO de Preços para Aquisição de Equipamentos Hospitalares e de Mobiliários em Geral, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde do município de Novo Aripuanã/AM. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 15 de janeiro de 2024. Hora: 11:00 PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2023 - CPL/SRP O: Formação de Registro de Preços para Aquisição de Materiais Hidráulicos para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 15 de janeiro de 2024. Hora: 15:00. Regência legal: Lei nº. 10.520/2002 e Lei nº 8666/93. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 08:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM. PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2023 - CPL/SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura dos envelopes dos seguintes certames: OBJETO: Formação de Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em serviços de Locação de Veículos Automotores Leves, Médios, Pesados e Máquinas Pesadas, Barcos Regionais e Embarcações Fluviais de Pequeno Porte, para atender o Complexo Administrativo da Prefeitura, Representação em Manaus, Secretarias Municipais e Programas Conexos do Município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 16 de janeiro de 2024. Hora: 08:00 PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2023 - CPL/SRP Formação de registro de preços para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de Serviços de Acesso à Internet com Acesso Dedicado, Compartilhada com Estrutura de Distribuição na Frequência 5.8 Mhz, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, Gabinete do Executivo, Órgãos Auxiliares da Administração Municipal e Programas de Recursos Federais da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 16 de janeiro de 2024. Hora: 11:00 PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2023 - CPL/SRP FORMAÇÃO DE REGISTRO DE preços para Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 16 de janeiro de 2024. Hora: 15:00. Regência legal: Lei nº. 10.520/2002 e Lei nº 8666/93. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 08:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM. PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2023 - CPL/SRP A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura dos envelopes do seguinte certame: OBJETO: Formação de registro de preços para Aquisição de Combustíveis e Derivados de Petróleo, para atender às necessidades da Representação da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã/AM na Capital de Manaus, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 17 de janeiro de 2024. Hora: 15:00. Regência legal: Lei nº. 10.520/2002 e Lei nº 8666/93. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 08:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM. PREGÃO PRESENCIAL Nº 64/2023 - CPL/SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura dos envelopes dos seguintes certames: OBJETO: Formação de registro de preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atendimento do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal, Secretarias e Programas Conexos às Secretarias do Município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 18 de janeiro de 2024. Hora: 08:00 PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2023 - CPL/SRP Formação de registro de preços para Fornecimento de Reagentes para fins de Diagnóstico Laboratorial com Cessão de Equipamentos em Comodato, Periféricos de Apoio, Serviços de Assessoria Técnica e Científica e softwares de apoio à gestão para realização de Exames Laboratoriais da Rede Básica de Saúde de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 18 de janeiro de 2024. Hora: 11:00 PREGÃO PRESENCIAL Nº 66/2023 - CPL/SRP FORMAÇÃO DE REGISTRO DE preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde e do Hospital Regional do Município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 18 de janeiro de 2024. Hora: 15:00. Regência legal: Lei nº. 10.520/2002 e Lei nº 8666/93. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 08:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM. Novo Aripuanã (AM), 27 de dezembro de 2023. VALMIR POSSIDÔNIO DA FONSECA Presidente da CPL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2023 - CPL/SRP A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura dos envelopes dos seguintes certames: OBJETO: Fo r m a ç ã o de registro de preços para Aquisição de Mudas e Sementes para Fortalecimento da Agricultura Familiar, destinados atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Sustentável do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 19 de janeiro de 2024. Hora: 08:00 PREGÃO PRESENCIAL Nº 68/2023 - CPL/SRP FORMAÇÃO DE REGISTRO DE Preços para Aquisição de carga de gás (GLP) e botija vazia, para atendimento do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal, Secretarias e Programas Conexos às Secretarias do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 19 de janeiro de 2024. Hora: 11:00. PREGÃO PRESENCIAL Nº 69/2023 - CPL/SRP Formação de Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios (Alimentação Escolar), para atendimento da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 19 de janeiro de 2024. Hora: 15:00. Regência legal: Lei nº. 10.520/2002 e Lei nº 8666/93. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 08:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM. PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2023 - CPL/SRP A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura dos envelopes dos seguintes certames: OBJETO: Fo r m a ç ã o de registro de preços para Contratação de pessoa jurídica especializada nos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com Troca de Peças de Bombas Submersas, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, Gabinete do Executivo, Órgãos Auxiliares da Administração Municipal da Prefeitura de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 14 de fevereiro de 2024. Hora: 08:00 PREGÃO PRESENCIAL Nº 71/2023 - CPL/SRP FORMAÇÃO DE REGISTRO DE preços para a Aquisição de Óculos Completos (Armações + Lentes) visão Simples e Multifocal, para atendimento das necessidades com Assistência a Saúde realizada pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 14 de fevereiro de 2024. Hora: 11:00 PREGÃO PRESENCIAL Nº 72/2023 - CPL/SRP Formação de registro de preços para a contratação de empresa especializada em Agenciamento de Viagens com Fornecimento de Bilhetes de Passagens Aéreas Regionais e Nacionais para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 14 de fevereiro de 2024. Hora: 15:00. Regência legal: Lei nº. 10.520/2002 e Lei nº 8666/93. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 08:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM. PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2023 - CPL/SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura dos envelopes dos seguintes certames: OBJETO: Fo r m a ç ã o de registro de preços para Contratação de pessoa jurídica Formação de registro de preços para Aquisição de Mobiliários em Geral, para atendimento do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal, Gabinete do Executivo, Secretarias Municipais, Órgãos Auxiliares da Administração Pública e Programas Conexos às Secretarias do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 16 de fevereiro de 2024. Hora: 08:00 PREGÃO PRESENCIAL Nº 74/2023 - CPL/SRP Formação de Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada em Recuperação, Conserto, Manutenção Preventiva e Corretiva com troca de peças de veículos, ônibus, caminhão, trator, entre outros, para atender as necessidades do complexo administrativo da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 16 de fevereiro de 2024. Hora: 11:00 PREGÃO PRESENCIAL Nº 75/2023 - CPL/SRP FORMAÇÃO DE REGISTRO de Preços para Aquisição de Materiais Químicos Cirúrgicos, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 16 de fevereiro de 2024. Hora: 15:00. Regência legal: Lei nº. 10.520/2002 e Lei nº 8666/93. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 08:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM. PREGÃO PRESENCIAL Nº 76/2023 - CPL/SRP A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura dos envelopes dos seguintes certames: OBJETO: Fo r m a ç ã o