DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 19 de fevereiro de 2024. Hora: 11:00 PREGÃO PRESENCIAL Nº 78/2023 - CPL/SRP Formação de registro de preços, para Aquisição de Camisaria e Fardamento em Geral, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, Gabinete do Executivo, Órgãos Auxiliares da Administração Municipal e Programas Conexos das Secretarias da Prefeitura de Novo Aripuanã/AM. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 19 de fevereiro de 2024. Hora: 15:00. Regência legal: Lei nº. 10.520/2002 e Lei nº 8666/93. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 08:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM. PREGÃO PRESENCIAL Nº 79/2023 - CPL/SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura dos envelopes dos seguintes certames: OBJETO: Fo r m a ç ã o de Registro de Preços para Aquisição de Materiais Odontológicos, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 22 de fevereiro de 2024. Hora: 08:00 PREGÃO PRESENCIAL Nº 80/2023 - CPL/SRP Formação de Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos Especializados para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde e Medicamentos de Uso Hospitalar, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 22 de fevereiro de 2024. Hora: 11:00 PREGÃO PRESENCIAL Nº 81/2023 - CPL/SRP FORMAÇÃO DE REGISTRO DE Preços para Aquisição de Urnas Funerárias e Serviços Fúnebres, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 22 de fevereiro de 2024. Hora: 15:00. Regência legal: Lei nº. 10.520/2002 e Lei nº 8666/93. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 08:00hs às 14:00hs, de segunda- feira a sexta-feira, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM. Novo Aripuanã (AM), 27 de dezembro de 2023. VALMIR POSSIDÔNIO DA FONSECA Presidente da CPL AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA Chamada Pública Para Credenciamento N°. 008/2023 - CPL. A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura dos envelopes dos seguintes certames: Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, das escolas e creches municipais do Município de Novo Aripuanã/AM. Data da abertura de envelopes: 21 de fevereiro de 2024. Hora: 08:00 Chamada Pública Para Credenciamento N°. 009/2023 - CPL. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento dos alunos indígenas da rede pública estadual e/ou municipal de ensino do Município de Novo Aripuanã através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura de envelopes: 21 de fevereiro de 2024. Hora: 15:00. Regência legal: Lei nº. 10.520/2002 e Lei nº 8666/93. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 08:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM. Novo Aripuanã (AM), 27 de dezembro de 2023. VALMIR POSSIDÔNIO DA FONSECA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 69/2023 SRP Nº 67/2023-PMP CONSIDERANDO o relatório apresentado pela Pregoeira e equipe de apoio relativo à Licitação do tipo Pregão Presencial Nº 069/2023 SRP Nº 067/2023-PMP, CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, HOMOLOGO a deliberação da Pregoeira e Equipe de Apoio, constante no relatório supracitado para todos os efeitos previstos em Lei e ADJUDICO o objeto da Ata de Registro de Preços às licitantes: Trevo Turismo Ltda inscrita no cnpj: 03.176.083/0001- 62 vencedora dos itens 01 A 03 para "eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fretamento de aeronaves para atender a administração". Parintins, 19 de dezembro de 2023. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2023 SRP Nº 68/2023-PMP CONSIDERANDO o relatório apresentado pela Pregoeira e equipe de apoio relativo à Licitação do tipo Pregão Presencial Nº 070/2023 SRP Nº 068/2023-PMP, CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, HOMOLOGO a deliberação da Pregoeira e Equipe de Apoio, constante no relatório supracitado para todos os efeitos previstos em Lei e ADJUDICO o objeto da Ata de Registro de Preços às licitantes: Trevo Turismo Ltda inscrita no cnpj: 03.176.083/0001-62 vencedora dos itens 01 a 03 para "eventual e futura "contratação de empresa para agenciamento de passagens aéreas nacionais e internacionais e operacionalização de reservas, emissão, marcação e remarcação de bilhetes para atender as necessidades da prefeitura municipal de Parintins". Parintins, 19 de dezembro de 2023. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 68/2023 SRP Nº 66/2023-PMP CONSIDERANDO o relatório apresentado pela Pregoeira e equipe de apoio relativo à Licitação do tipo Pregão Presencial Nº 068/2023 SRP Nº 066/2023-PMP, CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, HOMOLOGO a deliberação da Pregoeira e Equipe de Apoio, constante no relatório supracitado para todos os efeitos previstos em Lei e ADJUDICO o objeto da Ata de Registro de Preços às licitantes: J.M.R da Cunha CNPJ: 04.642.880/0001-50 vencedora do Lote 1 - Secretaria de Educação (SEMED); Rene Reis Batista - me CNPJ: 08.646.439/0001-06 vencedora do Lote 2 - Secretaria de Saúde (SEMSA); Rene Reis Batista - ME CNPJ: 08.646.439/0001-06 vencedora do Lote 3 - Secretaria de administração (SEMAD) o lote 04 (Secretarias Municipais) ficou dividido em suas quantidades entre as vencedoras Rene Reis Batista - ME CNPJ: 08.646.439/0001-06 e Andrey Pinheiro de Oliveira -ME CNPJ N° 48.902.299/0001-04, objetivando a "Eventual e futura prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas, caixa d'água e cisterna, rede de esgotos, tratamento da ETA e ETE, bem como o serviço de detetização nos prédios públicos do município atendendo as necessidades de cada secretaria". Parintins, 7 de dezembro de 2023. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 85/2023 A Prefeitura de Parintins/Am., torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 85/2023-PMP, Registro de Preços Nº 81/2023-PMP, do tipo "Menor Preço Por Item", nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal nº 012/07 e 021/07, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data da Sessão Pública: 11/1/2024, às 9h00min, na Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem com café da manhã para atender a administração. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no endereço supracitado em meio magnético, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min as 12h00min. Parintins/AM, 22 de dezembro de 2023. ALDERLANDIA SIMAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 86/2023 A Prefeitura de Parintins/Am., torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 86/2023-PMP, Registro de Preços Nº 82/2023-PMP, do tipo "Menor Preço Por Item", nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal nº 012/07 e 021/07, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data da Sessão Pública: 11/1/2024, às 11h00min, na Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente e mobiliário para atender a administração. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no endereço supracitado em meio magnético, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min as 12h00min. Parintins/AM, 22 de dezembro de 2023. ALDERLANDIA SIMAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI EXTRATOS DE CONTRATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 Processo Administrativo 016/78/2023. Dispensa De Licitação 006/2023 - Emergencial, Fundamentação da Dispensa: Art 24, inciso IV da Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal De Pauini/AM, CNPJ 04.530.135/0001-10. Contratada: C.F.S. Amazon Ltda, CNPJ: 37.992.087/0001-30. Aquisição de água mineral a serem distribuídas as famílias afetadas pela estiagem na calha do rio Purus e seus afluentes, no Município". Valor: R$ 200.000,00, Prazo de Vigência: 90 dias. Data da assinatura: 26/12/2023. Fonte de Recursos / Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária: Dotação: 197 Órgão: 02 Poder Executivo Unidade: 06 - Secretaria Municipal de Serv. Social e Ação Co Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Programas: 0034 - Atenção Comunitária Projeto/Atividade: 2.035 - Manutenção da Secretaria Municipal de Serviço Social Elemento/ Subelemento: 339032 Mat., bem ou Serviço p/ Distribuição Fonte: 500 Raimundo Renato Rodrigues Afonso - Prefeito DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 Processo Administrativo nº 016/79/2023. Dispensa De Licitação 007/2023 - Emergencial Fundamentação da Dispensa: Art 24, inciso IV da Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal De Pauini/AM, CNPJ 04.530.135/0001-10. Contratada: A. R. S. Vieira Ltda, CNPJ: 36.085.789/0001-78. Aquisição de cestas básicas a serem distribuídas as famílias afetadas pela estiagem na calha do rio Purus e seus afluentes, no Município". Valor: R$ 401.850,00, Prazo de Vigência: 90 dias. Data da assinatura: 26/12/2023. Fonte de Recursos / Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária: Dotação: 197 Órgão: 02 Poder Executivo Unidade: 06 - Secretaria Municipal de Serv. Social e Ação Co Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Programas: 0034 - Atenção Comunitária Projeto/Atividade: 2.035 - Manutenção da Secretaria Municipal de Serviço Social Elemento/ Subelemento: 339032 Material, bem ou Serviço p/ Distribuição Fonte: 500. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO - Prefeito