DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Amazon Ltda, CNPJ 37.992.087/0001-30, com sede a Rua 54, n° 17, Qd 138, Cj Francisca Mendes - Cidade Nova. CEP: 69097-763 - Manaus/AM no valor total de R$ 200.000,00 p/o item descrito no processo; II-Pagamento: o pagamento será feito em até 5 dias úteis após a entrega efetiva do objeto, mediante a apresentação de Nota Fiscal, através da transferência bancária realizada na conta corrente indicada pelo contratada. III-Dotação Orçamentária: Dotação: 197; Órgão: 02 Poder Executivo; Unidade: 06 - Secretaria Municipal de Serv. Social e Ação Co; Função: 08 - Assistência Social; Subfunção: 244 - Assistência Comunitária; Programas: 0034 - Atenção Comunitária; Projeto/Atividade: 2.035 - Manutenção da Secretaria Municipal de Serviço Social; Elemento/ Subelemento: 339032 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição; Fonte: 500; IV-Publicar esse despacho no Diário Eletrônico dos Municípios; V-Emitir a Nota de Empenho, conforme Dotação Orçamentária apresentada; Pauini (AM), 26 de dezembro de 2023. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO - Prefeito TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 A Prefeitura, no uso de suas atribuições legais; Considerando o desastre da estiagem em 2023 e a necessidade de ações de resposta p/as áreas afetadas no Município; Considerando o Decreto Municipal 057/2023 - de 25/09/2023, declarando situação de Emergência nas áreas do Município; Considerando a transferência de recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ao Município, através da Portaria 3.651, de 24/11/2023; Considerando as justificativas e pesquisas de mercado em anexo que corroboram p/a aquisição, de forma direta; Considerando que o Parecer Jurídico prevê que a Dispensa está em conformidade com o disposto no artigo 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/93 e que atesta que foram cumpridas as exigências legais, no uso das atribuições que me foram conferidas, Ratifico A Dispensa De Licitação 007/2023 e Determino: I-Contratar a empresa especializada visando a aquisição de cestas básicas a serem distribuidas as famílias afetadas pela estiagem na calha do Rio Purus e seus afluentes, no Município, p/empresa A. R. S. Vieira Ltda, CNPJ 36.085.789/0001-78, com sede a Rua Magalhãoes Barata, n° 1514- Crespo. CEP: 69073-166 - Manaus/AM no valor total de R$ 401.850,00 p/o item descrito no processo; II-Pagamento: o pagamento será feito em até 5 dias úteis após a entrega efetiva do objeto, mediante a apresentação de Nota Fiscal, através da transferência bancária realizada na conta corrente indicada pelo contratada. III-Dotação orçamentária: Dotação: 197; Órgão: 02 Poder Executivo; Unidade: 06 - Secretaria Municipal de Serv. Social e Ação Co; Função: 08 - Assistência Social; Subfunção: 244 - Assistência Comunitária; Programas: 0034 - Atenção Comunitária; Projeto/Atividade: 2.035 - Manutenção da Secretaria Municipal de Serviço Social; Elemento/ Subelemento: 339032 Mat, Bem ou Serviço p/ Distribuição; Fonte: 500; IV-Publicar esse despacho no Diário Eletrônico dos Municípios; V- Emitir a Nota de Empenho, conforme Dotação Orçamentária apresentada. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 13/2023 Encontra-se aberta, na CPL da Prefeitura, a licitação na modalidade Pregão Presencial (SRP) visando aquisição eventual de Material Permanente p/atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura, em seus itens conforme especificações constantes dos anexos deste Edital. Legislação Aplicável: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93, subsidiariamente pelos Decretos Federais 5.450/2005 e 7.892/2013, observadas as alterações posteriores e demais legislações aplicáveis. Em relação ao benefício de tratamento diferenciado, é aplicado o disposto na Lei Complementar 123/2006. Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 09/01/2024 às 14h. Na ocasião os interessados deverão apresentar suas Propostas de Preços e os Documentos de Habilitação. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na CPL da Prefeitura ou na sede da representação, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal, a ser recolhido em agências da rede bancária credenciada, da quantia de R$ 65,00 ou gratuitamente através de requerimento datado e assinado pelo representante legal da empresa mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (pen-drive) com capacidade suficiente p/gravação do arquivo do Edital e seus anexos. A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda à sexta-feira, no horário das 08h às 12h. O interessado deverá solicitar a retirada do Edital p/que possa ser comunicado sobre possíveis alterações que se fizerem necessárias. A CPL não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital, Santa Isabel Do Rio Negro/AM, 27 de dezembro de 2023. NILSON FONTES RODRIGUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 77/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Tabatinga, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que realizará os seguintes processos licitatórios: PREGÃO PRESENCIAL - SRP- Nº 077/2023 - CPL/PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM" OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO E MATERIAL INSTRUMENTOS QUÍMICOS E CIRÚRGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIAPL DE SAÚDE (GERÊNCIA DE ZOONOSE) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA/AM.". DATA E HORÁRIO: 06 de fevereiro de 2024, às 09h00min (horário local). PREGÃO PRESENCIAL - SRP- Nº 78/2023 - CPL/PMTBT TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM" CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PROFISSIONAIS PARA ATENDER COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR N° 039/2023". DATA E HORÁRIO: 08 de fevereiro de 2024, às 09h00 min (horário local). O Edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://www.tabatinga.am.gov.br/transparencia/ Demais esclarecimentos serão prestados nos mencionados endereços eletrônicos [email protected]. e no telefone (97) 98439-4797, nos horários de 08h00min a 12h00min, de segunda a sexta-feira. Tabatinga (AM), 27 de dezembro de 2023. ROSELEY DE SOUZA RAMIRES Secretaria Municipal de Administração. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 62/2023 A Prefeitura Municipal de Tabatinga, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que realizará os seguintes processos licitatórios: PREGÃO PRESENCIAL - SRP- Nº 062/2023 - CPL/PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM" OBJETO: "AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR PARA ALUNOS E KITS DIDÁTICOS PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TABATINGA/AM, OBJETIVANDO O INÍCIO DO ANO LETIVO DE 2024.". DATA E HORÁRIO: 10 de janeiro de 2024, às 09h00 min (horário local). PREGÃO PRESENCIAL - SRP- Nº 63/2023 - CPL/PMTBT TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM" OBJETO: "AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR E BATERIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TABATINGA/AM.". DATA E HORÁRIO: 12 de janeiro de 2024, às 09h00min (horário local). PREGÃO PRESENCIAL - SRP- Nº 64/2023 - CPL/PMTBT TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM" OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TABATINGA/AM.". DATA E HORÁRIO: 15 de janeiro de 2024, às 09h00 min (horário local). PREGÃO PRESENCIAL - SRP- Nº 65/2023 - CPL/PMTBT TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM" OBJETO: "LOCAÇÃO DE ROÇADEIRAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CAPINAGEM, PODAGEM E JARDINAGEM, INCLUINDO EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE T A BAT I N G A / A M . " DATA E HORÁRIO: 15 de janeiro de 2024, às 16h00min (horário local). PREGÃO PRESENCIAL - SRP- Nº 66/2023 - CPL/PMTBT TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM" OBJETO: "SERVIÇO DE TRANSPORTE MODAL AÉREO NACIONAL DE HEMODERIVADOS E HEMOCOMPONENTES MODALIDADE IMEDIATO (TBT/MAO-MAO/TBT), PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM.". DATA E HORÁRIO: 16 de janeiro de 2024, às 14h30min (horário local). PREGÃO PRESENCIAL - SRP- Nº 67/2023 - CPL/PMTBT TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM" OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIÊNE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE T A BAT I N G A / A M " . DATA E HORÁRIO: 17 de janeiro de 2024, às 09h00min (horário local). PREGÃO PRESENCIAL - SRP- Nº 68/2023 - CPL/PMTBT TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TABATINGA/AM". DATA E HORÁRIO: 18 de janeiro de 2024, às 14h30min (horário local). PREGÃO PRESENCIAL - SRP- Nº 69/2023 - CPL/PMTBT TIPO: "MENOR PREÇO POR GRUPO". OBJETO: "SERVIÇO DE LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO E POLIMENTOS DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TABATINGA-AM". DATA E HORÁRIO: 22 de janeiro de 2024, às 09h00min (horário local). PREGÃO PRESENCIAL - SRP- Nº 70/2023 - CPL/PMTBT TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA DOAÇÃO A ASSOCIAÇÃO NILTON BARROS, CONFORME O CONVÊNIO N° 002/2023- FAAR". DATA E HORÁRIO: 23 de janeiro de 2024, às 09h00min (horário local). PREGÃO PRESENCIAL - SRP- Nº 71/2023 - CPL/PMTBT TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM" OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DESTINADO À ESCOLINHA DE FUTEBOL ZECA PETECA CONFORME O CONVÊNIO N°003/2023-FAAR.". DATA E HORÁRIO: 24 de janeiro de 2024, às 09h00min (horário local). PREGÃO PRESENCIAL - SRP- Nº 72/2023 - CPL/PMTBT TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM" OBJETO: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERAIS PERMANENTES PARA A COLÔNIA DE PESCADORES, CONFORME CONVÊNIO N° 015/2023- SEPROR.". DATA E HORÁRIO: 25 de janeiro de 2024, às 09h00min (horário local). PREGÃO PRESENCIAL - SRP- Nº 73/2023 - CPL/PMTBT TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM" OBJETO: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AOS PESCADORES ARTESANAIS DE TABATINGA, CONFORME O CONVÊNIO N° 023/2023- SEPROR.". DATA E HORÁRIO: 25 de janeiro de 2024, às 14h30min (horário local). PREGÃO PRESENCIAL - SRP- Nº 74/2023 - CPL/PMTBT TIPO: "MENOR PREÇO POR LOTE" OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TABATINGA/AM". DATA E HORÁRIO: 29 de janeiro de 2024, às 09h00min (horário local). PREGÃO PRESENCIAL - SRP- Nº 75/2023 - CPL/PMTBT TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM" OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TABATINGA/AM". DATA E HORÁRIO: 30 de janeiro de 2024, às 09h00min (horário local).