DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800320 320 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO PRESENCIAL - SRP- Nº 76/2023 - CPL/PMTBT TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM" OBJETO: "LOCAÇÃO DE VEÍCULO PESADO, SEM CONDUTOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENAÇÃO DE TRÂNSITO NO MUNICIPIO DE TABATINGA/AM". DATA E HORÁRIO: 31 de janeiro de 2024, às 14h30min (horário local). O Edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://www.tabatinga.am.gov.br/transparencia/ Tabatinga (AM), 26 de dezembro de 2023. ROSELEY DE SOUZA RAMIRES Secretaria Municipal de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRERSENCIAL SRP Nº 33/2023 A Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados, sobre a RETOMADA da sessão do Processo licitatório sob Modalidade PREGÃO PRERSENCIAL - SRP - Nº 033/2023 CPL/PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM", cujo objeto contempla: "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA PÚBLICA E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TABATINGA/AM.", dia 31 de janeiro de 2024, às 09h00min (horário local). O Edital completo estará disponível no endereço eletrônico: https://www.tabatinga.am.gov.br/transparencia/. Tabatinga (AM), 26 de dezembro de 2023. ROSELEY DE SOUZA RAMIRES Secretaria Executiva Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de Tabatinga, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que realizará o seguinte processo licitatório: TOMADA DE PREÇOS - Nº 014/2023 - CPL/PMTBT, TIPO: "EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL". OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA MUTCHICUTI NA COMUNIDADE INDIGENA NOVA JORDANIA NO MUNICIPIO DE TABATINGA/AM. DATA E HORÁRIO: 16 de janeiro de 2024, às 10h30min (horário local). O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal na Sala da Comissão permanente de Licitação situada na Rua Veneza nº 57 A, Bairro São Francisco CEP: 69.640-000/AM, Ou através do endereço eletrônico [email protected]. Demais esclarecimentos serão prestados nos mencionados endereços e no telefone (97) 98439-4797, nos horários de 08h00min a 12h00min, de segunda a sexta-feira. Tabatinga (AM), 27 de dezembro de 2023. REGINA RODRIGUES DA SILVA Presidente da CPL ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 354/2023 Pregão Presencial-SRP nº 035/2023. OBJETO: Aquisição de itens de decoração natalina, para atender as necessidades do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: REI DO LED-EPP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 22.979.142/0001-85. Valor do Contrato: R$ 26.387,00 (vinte e seis mil trezentos e oitenta e sete reais). PERÍODO DE VIGENCIA: 20/12/2023 a 31/12/2023. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023-SRP O Pregoeiro torna público que decide ADIAR o Pregão eletrônico n° 031/2023- SRP, Processo Administrativo: 318/2023. Objeto: contratação de empresa para eventuais aquisições de medicamentos, material farmácia básica, materiais injetáveis, materiais controlados, material tipo penso, material laboratorial, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Campo Alegre de Lourdes-BA, que teria sua sessão de abertura dia 29/12/2023, às 09h15min. A nova data de abertura das propostas será dia 02/01/2024 às 08h30min. O Início da sessão pública será às 08h45min do dia 02/01/2024. Informações no e-mail: [email protected], no site: transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br/licitações, setor de licitações na Prefeitura Municipal, das 08:00 hrs as 14:00 hrs. Campo A. de Lourdes-BA, 27 dedezembro de 2023. GEISON FERREIRA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Acajutiba - BA, torna Público que realizará a Tomada de Preços nº 006-2023, objetivando a Contratação de Empresa Para Execução de Serviços de Engenharia Consistentes na Reforma e Ampliação das Unidades Escolares de Tempo Integral: Escola Municipal Antonio Carlos Magalhães, Escola Municipal Valeriano Gomes de Carvalho, Escola Municipal Professora Maria Esperança Lopes de Andrade, Escola Municipal Professor Carlos Barros, Escola Municipal Antonio Joaquim Oliveira, Escola Municipal Professora Maria de Lourdes de Oliveira Vasconcelos, Centro do Município de Acajutiba- Bahia. Ata/Hora/Local para recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas de preço: 12.01.2024 às 08:00 horas na Praça Aquinoel Borges, 54, Centro - Acajutiba - BA. O Edital, Poderá Ser Disponibilizado na Sede da Prefeitura Municipal de Acajutiba, no Setor de Licitações. Informações: Mesmo Endereço das 08 às 12horas e por e-Mail: [email protected]. Acajutiba - BA, 27 de Dezembro de 2023. RONALDO DOS S. RIBEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA DESARMADA, DE APOIO E SUPORTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA O MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA-BAHIA. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 10/01/2024 às 09:00hs. Licitação BB: 1034238. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e anexos estão disponíveis no Diário Oficial do Município: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112. Água Fria/BA, 27 de dezembro de 2023 JEANE ANDRADE DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72/2023 O Secretário Municipal de Assistência Social de Alagoinhas no uso de suas atribuições torna público o resultado da homologação e ratificação da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2023. Processo Administrativo nº 13841/2023. Objeto: CON T R AT AÇ ÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK ASSIMETRICO DE INTERNET USANDO INFRAESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA, COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO NAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL. Favorecido: START T E L ECO M LTDA. CNPJ: 02.554.510/0001-36. Valor global: R$ 9.218,40 (Nove mil, duzentos e dezoito reais e quarenta centavos). Fundamentação Legal: Art. 24, II, da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentária: 2.173/2.096/2.097/2.129/2.094/2.196 - 3.3.90.40. Data da Homologação: 26/12/2023. Alagoinhas, 27 de dezembro 2023. RUIDINALDO DA COSTA BRITO DOS REIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 74/2023 O Secretário Municipal de Assistência Social de Alagoinhas no uso de suas atribuições torna público o resultado da homologação e ratificação da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2023. Processo Administrativo nº 13858/2023. Objeto: CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MÓVEIS PLANEJADOS, INCLUINDO A ENTREGA E INSTALAÇÃO, PARA MELHOR ADEQUAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO (CADÚNICO), VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE ALAGOINHAS-BA. Favorecido: MADEMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. CNPJ: 03.137.719/0001-67. Valor global: R$ 17.500,00 (Dezessete mil e quinhentos reais). Fundamentação legal: art. 24, II da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentária: 1.015- 4.4.90.52. Data da Homologação: 22/12/2023. Alagoinhas- BA, 26 de Dezembro 2023. RUIDINALDO DA COSTA BRITO DOS REIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA AVISOS DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A S A Secretaria Municipal de Obras e Serviços urbanos, Torna público que realizará, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CC 15-2023, do tipo menor preço global, objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de revitalização e urbanização de logradouros públicos. Abertura: 21/02/2024 ás 10:00hs, retirada edital: junto a CPL do município, 08h às 12h ou no site https://doem.org.br/ba/alcobaca, "editais" CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CC 16-2023 - Torna-se público aos interessados em participar da Concorrência Pública do tipo menor preço global, objeto contratação de empresa especializada para execução de serviços de recuperação e manutenção de estradas vicinais, no município de Alcobaça - BA. Abertura: 22/02/2024 ás 10:00hs, retirada edital: junto a CPL do município, 08h às 12h ou no site https://doem.org.br/ba/alcobaca, "editais" CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CC 17-2023 - Torna-se público aos interessados em participar da Concorrência Pública do tipo menor preço global, objeto contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação e drenagem de vias com execução de passeio, acessibilidade e sinalização viária, no município de Alcobaça - BA. Abertura: 27/02/2024 ás 10:00hs, retirada edital: junto a CPL do município, 08h às 12h ou no site https://doem.org.br/ba/alcobaca, "editais" CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CC 18-2023 - Torna-se público aos interessados em participar da Concorrência Pública do tipo menor preço global, objeto contratação de empresa especializada para execução de serviços de recuperação, conservação e reassentamento de pavimento de vias públicas, no município de Alcobaça - BA. Abertura: 29/02/2024 ás 10:00hs, retirada edital: junto a CPL do município, 08h às 12h ou no site https://doem.org.br/ba/alcobaca, "editais" GIVALDO MUNIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 O Prefeito de Andorinha - Ba, ADJUDICA E HOMOLOGA o Credenciamento nº 005/2023 - Processo Administrativo nº 700/2023, que versa sobre o credenciar de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, para atendimento às demandas de pacientes da rede de Saúde Municipal de Andorinha - Bahia, conforme capt. do Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, para a empresa: WANDERSON RODRIGUES DA SILVA - CNPJ sob o nº 21.561.259/0001-81, com o valor total de R$ 180.0000,00 (cento e oitenta mil reais). Em 26 de dezembro de 2023. RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Republicação O MUNICÍPIO DA BARRA- ESTADO DA BAHIA, CNPJ 13.880.703/0001-01, Pregoeira designado Decreto Nº 111/2022, TORNA PÚBLICO a realização de Licitação, objetivando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM INCLUINDO ALIMENTAÇÃO TIPO CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR E TRANSLADO ENTRE POUSADA E HOTEL, HOSPITAIS E CLINICAS E VICE-VERSA, NO PERIMETRO URBANO DE SALVADOR, AOS PACIENTES DESTE MUNICIPIO, QUE REALIZAM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO TFD, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MUNICIPIO DA BARRA/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, a ser realizada na forma eletrônica, com critério de julgamento ""MENOR PREÇO GLOBAL"", nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto 10.024/19, Decreto nº 7.746/12, Decreto nº 7892/13, Lei Complementar n° 123/06, Lei nº 11.48807, Decreto n° 8.538/15, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h00min do dia 29/12/2023 às 08h00min do dia 11/01/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h05min às 08h59min do dia 11/01/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 11/01/2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo e demais informações serão publicados no D. O. M . , página www.barra.ba.gov.br/diario Oficial/, e disponível também na plataforma www.bllcompras.com. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (74) 3662- 2101. Barra - BA, 27 de dezembro de 2023 EUFRÁSIA JANAINA DE OLIVEIRA CUNHA