DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dr. João Moisés de Oliveira, nº 01 - Centro, através do tel: 77 3450-1616 e pelo email: [email protected]. Barra da Estiva - Bahia, 27 de dezembro de 2023. LEONALDO DE NOVAIS MEDEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 696/2022 Processo Administrativo nº 25026/2023- Pregão Eletrônico nº 047/2022- CON T R AT A N T E : MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARREIRAS-BA, órgão de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.250.888/0001-62, CONTRATADA: TOTAL BR TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 11.887.410/0001-12. OBJETO DO ADITIVO: Supressão contratual correspondente ao percentual de 22,9200979% o que equivale ao valor de R$ 17.868,60 (dezessete mil oitocentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos), bem como, a Renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses com a reposição do saldo contratual no valor de R$ 60.091,80 (Sessenta mil, noventa e um reais e oitenta centavos), mantendo as demais cláusulas contratuais a contar a partir do dia 22 de dezembro de 2023, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, a contar a partir do dia 22 de dezembro de 2023. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 917/2023, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Presencial - Nº 020/2023. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, para os postos de Motorista de Transporte Escolar, Monitor de transporte Escolar e Supervisor, sem fornecimento dos veículos, incluindo apenas a mão de obra e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para realizar a condução e demais atividades acessórias do serviço de transporte escolar da Secretaria de Educação do Município de Barreiras. Sessão de Abertura: 11/01/2024 às 08h. O edital poderá ser obtido em sua integra no site:https://portaldatransparencia.barreiras.ba.gov.br/licitacoes/.Informações/Fone: 07h às 13h. (77) 3614-7114. PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 917/2023, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Presencial - Nº 021/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Saúde do Trabalho. Sessão de Abertura: 16/01/2024 às 08h. O edital poderá ser obtido em sua integra no site:https://portaldatransparencia.barreiras.ba.gov.br/licitacoes/.Informações/Fone: 07h às 13h. (77) 3614-7114. PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 917/2023, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Presencial - Nº 022/2023. Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para o fornecimento de Pneus, Câmaras, Protetores, bico para rodas e serviços de alinhamento e balanceamento para os veículos automotivos e máquinas das frotas das Secretarias Municipais do Município de Barreiras-BA, conforme especificações constantes no termo de referência. Sessão de Abertura: 17/01/2024 às 08h. O edital poderá ser obtido em sua integra no site:https://portaldatransparencia.barreiras.ba.gov.br/licitacoes/.Informações/Fone: 07h às 13h. (77) 3614-7114. PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 917/2023, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Presencial - Nº 023/2023. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de materiais esportivos e jogos educativos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte Juventude, e Lazer, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência social e Trabalho do Município de Barreiras - BA. Sessão de Abertura: 18/01/2024 às 08h. O edital poderá ser obtido em sua integra no site:https://portaldatransparencia.barreiras.ba.gov.br/licitacoes/. Informações/Fone: 07h às 13h. (77) 3614-7114. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Republicação A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 917/2023, torna público para conhecimento dos interessados a REPUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico- Nº 030/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de quadros brancos e outros itens, como pincel para quadro branco, tinta para pincel e apagadores, para a Secretaria Municipal de Educação, visando atender as demandas das Unidades Escolares. Sessão de Abertura: 26/01/2024 às 10h. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, através do nº 1030381. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Republicação A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 917/2023, torna público para conhecimento dos interessados a REPUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico- Nº 031/2023. Objeto: Aquisição de móveis e equipamentos, requisitados pela Secretaria Municipal de Educação. Sessão de Abertura: 15/01/2024 às 10h. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, através do nº 1030644. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 917/2023, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico- Nº 033/2023. Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Barreiras - BA. Sessão de Abertura: 12/01/2024 às 10h. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, através do nº 1034075. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 917/2023, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico- Nº 034/2023. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para confecção/aquisição de fardamentos e enxovais para creches, visando atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Barreiras, com exceção da Secretaria Municipal de Saúde. Sessão de Abertura: 23/01/2024 às 10h. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, através do nº 1034074. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 917/2023, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico- Nº 035/2023. Objeto: Aquisição de PAPEL OFÍCIO para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Barreiras-BA. Sessão de Abertura: 24/01/2024 às 10h. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, através do nº 1034090. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 917/2023, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico- Nº 036/2023. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI´S visando a Proteção: de Tronco, de Corpo Inteiro, dos membros superiores, dos olhos e da face, respiratória e da pele para atender as demandas das Secretarias que compõem a Administração Pública do Município de Barreiras-BA. Sessão de Abertura: 25/01/2024 às 10h. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, através do nº 1034077. Barreiras/BA, 27 de dezembro de 2023. ANDRÉ AVELINO DE OLIVEIRA NETO Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 910/2023, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 037/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO, para AQUISIÇÃO de EQUIPAMENTOS, MATERIAIS e INSUMOS HOSPITALARES - Parte 02. Sessão de Abertura: 11/01/2024 às 10:00 horas. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, através do nº 1034198. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 910/2023, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 038/2023. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF (Parte 1) destinados ao atendimento das unidades de Atenção Primária à Saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras-BA. Sessão de Abertura: 15/01/2024 às 10:00 horas. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, através do nº 1034210. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 910/2023, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 039/2023. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF (Parte 2), destinados ao atendimento das unidades de Atenção Primária à Saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras-BA. Sessão de Abertura: 17/01/2024 às 10:00 horas. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, através do nº 1034213. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria n° 910/2023, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Presencial - Nº 024/2023, Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação para disponibilização, instalação e equipe especializada de implantação, migração de dados, parametrização, customização, capacitação, treinamento, suporte técnico assistido (local/presencial e remoto). Conforme solicitação da Secretaria requisitante. Sessão de Abertura: 19/01/2024 às 08h. O edital poderá ser obtido em sua integra no site:https://portaldatransparencia.barreiras.ba.gov.br/licitacoes/. Informações/Fone: 08h às 12h. (77) 3614-7114. Barreiras/BA, 27 de dezembro de 2023. DIEGO JUNIO PAULINO SILVA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 910/2023, torna público aos interessados a ERRATA, referente ao aviso de adjudicação e homologação do PREGÃO ELETRÔNICO - N° 001/2023, publicado no Diário Oficial do Município, Edição nº 4060 e Site da Prefeitura/Portal da Transparência ambos do dia 14 de dezembro de 2023 e no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 238 do dia 15 de dezembro de 2023. ONDE SE LÊ: AQUALIMP PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, CNPJ: 10.554.267/0001-84, para os ITENS 07 (R$ 1.239,30), 09 (R$ 13.576,20), 12 (R$ 2.433,38), 14 (R$ 234,00), 19 (R$ 782,00), 20 (R$ 1.426,30), 31 (R$ 5.100,00), 34 (R$ 2.744,82), 43 (R$ 280,00) e 44 (R$ 386,00). LEIA-SE: AQUALIMP PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, CNPJ: 10.554.267/0001-84, para os ITENS 07 (R$ 1.239,30), 09 (R$ 13.576,20), 12 (R$ 2.433,38), 14 (R$ 234,00), 19 (R$ 782,00), 20 (R$ 1.426,30), 31 (R$ 5.100,00), 34 (R$ 2.744,82), 43 (R$ 280,00), 44 (R$ 386,00) e 46 (R$ 7.466,40). Em tempo, informamos que, permanecem INALTERADAS as demais informações contidas no Aviso de adjudicação e homologação. Barreiras/BA, 27 de dezembro de 2023. JOÃO BARBOSA DE SOUZA SOBRINHO Prefeito