DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se publicado e aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 31 de janeiro de 2024, às 08:30 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS NOVOS E ACESSÓRIOS PNEUMÁTICOS PARA VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS E PESADOS, BEM COMO RECUPERAÇÃO DE PNEUS VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA - BAHIA., conforme especificado no Edital. Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial. Informações através do telefone - (75) 3425-1390. DÉBORA DE SOUZA DUARTE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Republicação A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se publicado e aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 11 de janeiro de 2024, às 10:30 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, INCLUINDO A MONITORAÇÃO BACTERIOLÓGICA E RAIO-X DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (INCLUINDO AS UNIDADES SATÉLITES, CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO - CEO, EXCETO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DO DE CACHOEIRA - BAHIA., conforme especificado no Edital. Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial. Informações através do telefone - (75) 3425-1390. DÉBORA DE SOUZA DUARTE Pregoeira RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 003/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitações e demais membros da COPEL, da Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, imbuídos das atribuições que lhe são conferidas, referente A Tomada de Preços 003/2023, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ALAMBRADOS INSTALADOS EM QUADRAS E CAMPOS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BAHIA, BEM COMO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO EM NYLON, INCLUINDO, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, decidiram pela INABILITAÇÃO das empresas: TEKTON CONSTRUTORA LTDA e AJ MONTAGEM INDUSTRIAL E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, bem como, decidiu, também, pela HABILITAÇÃO da empresa M3S COMÉRCIO E LOCAÇÃO DEE EQUIPAMENTOS EIRELI, para o referido certame. Por conseguinte, fica aberto o prazo legal de cinco dias úteis, visando que, as empresas, que se sentirem prejudicadas, possam interpor recursos, caso assim, o desejem. Cachoeira - Bahia, 27 de dezembro de 2023. Informações através do telefone - (75) 3425-1390. Email: [email protected]. ELIANA GONZAGA DE JESUS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 O Pregoeiro Oficial da PM de Cairu comunica que realizará licitação. Para participação ou simples acompanhamento da mesma. O interessado deverá acessar, na internet, a página www.licitanet.com.br. As propostas comerciais serão recebidas a partir das 08h:00m do dia 28/12/2023 até às 09h:00m do dia 10/01/2024, por meio do sistema eletrônico. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:15m (horário de Brasília) do dia 10 de janeiro de 2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática e acessórios para atender as necessidades dos programas, serviços, projetos e benefícios socioassistenciais da Secretaria Municipal de Políticas Sociais do Município de Cairu, Estado da Bahia, conforme exigências constantes no Termo de Referência. Telefone. (75) 3653-2151, Ramal: 214. Edital e divulgação dos demais atos - Diário Oficial-Site: www.cairu.ba.gov.br e www.licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 O Pregoeiro Oficial da PM de Cairu comunica que realizará licitação. Para participação ou simples acompanhamento da mesma, O interessado deverá acessar, na internet, a página www.licitanet.com.br. As propostas comerciais serão recebidas a partir das 08h:00m do dia 28/12/2023 até às 09h:00m do dia 12/01/2024, por meio do sistema eletrônico. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:15m (horário de Brasília) do dia 12 de janeiro de 2024. Objeto: Contratação de pessoas jurídicas objetivando a aquisição de ar-condicionado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cairu Bahia. Telefone. (75) 3653-2151, Ramal: 214. Edital e divulgação dos demais atos - Diário Oficial-Site: www.cairu.ba.gov.br e www.licitanet.com.br. Cairu - Bahia, 27 de dezembro de 2023. CARLOS BENEDITO GUIMARÃES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAMU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20PESRP/2023 O Município de Camamu - Bahia torna público para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRONICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao Registro de Preço para aquisição futura de material permanente destinado as necessidades das diversas Secretarias deste município de Camamu, Estado da Bahia. A licitação ocorrerá no dia 11 de janeiro de 2024 (quinta- feira), às 09h (nove horas) horário local, no Portal de Licitações - Licitanet. Editais no portal https://www.licitanet.com.br/ e no DOM https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Maiores informações através do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Camamu - Bahia, 27 de dezembro de 2023. SAYONARA CRUZ MENDES PASSOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 PROCESSO N.º 815/2023 O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o PREGÃO ELETRÔNICO nº 068/2023. tendo como tendo como Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios (BISCOITOS E PANIFICAÇÃO) para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na rede municipal de ensino do município de Candeias/BA , cujo certame teve como vencedoras as empresas: COMERCIAL DE ALIMENTOS MERCANTIL MM LTDA, com valor unitário para os lotes: 03 R$ 4,78 - 06 R$ 5,10 - 08 R$ 21,40 e 09 R$ 6,56 - MOURA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA com valor unitário para o lote:- 04 R$ 6,49 - Os lotes 01, 02, 07 e 10 foram desertos e os lotes: 05 e 11 fracassados. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19/12/2023. CASSIO VINICIUS FIGUEREDO BORDONI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2023 PROCESSO Nº 5640/2023 Os Secretários Municipais de Gestão Pública e Saúde no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA o Pregão Eletrônico Nº 155/2023, tendo como objeto a CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS LANCHE E CAFÉ DA MANHÃ EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, cujo certame teve como vencedora a empresa PERRI COMERCIAL LTDA, valor global itens: 01 R$ 543.600,00 (quinhentos e quarenta e três mil e seiscentos reais); 02 R$ 615.600,00 (seiscentos e quinze mil e seiscentos reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 27/12/2023. ERITON DOS SANTOS RAMOS Secretário Municipal de Gestão Pública Interino MARCELO DE JESUS CERQUEIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO INDENIZATÓRIO Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO INDENIZATÓRIO Nº: 01/2023. CONTRATO Nº: 055/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CANSANÇÃO/BA/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa contratada: SERRAVALE SERV I ÇO S E TRANSPORTES DE CARGAS EIRELI, CNPJ Nº 28.732.324/0001-33. OBJETO: o presente processo administrativo indenizatório tem como objeto o pagamento das notas fiscais de números 023298, 2923312, 2023293 e 2023313, referente a execução do serviço nos meses de novembro e dezembro de 2023 pela empresa SERRAVALE SERVIÇOS E TRANSPORTES DE CARGAS EIRELI, contrato nº 055/2022. VALOR DO PAGAMENTO: R$ 258.430,60 (duzentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e trinta reais e sessenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 27 DE DEZEMBRO DE 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE045/2023 Republicação O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE045/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos, material penso, material odontológico e material de laboratório para manutenção do Hospital Municipal Genário Rabelo de Alcântara e Departamento de Atenção Básica, no exercício de 2024. Tipo: Menor preço por lote. Sessão dia: 11/01/2024, às 09h00, no Portal de Licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Editais no portal www.licitacoes-e.com.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais LAION FELIPE GAMA CAMPOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 006/2023. Objeto: Contratação de Empresa para Implantação da área de lazer da escola Nova canudos na sede do município de Canudos/Ba. Tipo: Menor preço por Global. Sessão dia: 15/01/2024, as -09:00 horas. Editais, Informações e Sessão no Setor de licitações, sito na Pça Matriz, s/n - Centro - Canudos/BA. LAION FELIPE GAMA CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão presencial, autuada sob o nº 115/2023, com critério de julgamento menor preço, por item, objetivando a Contratação de empresa para fornecimento de Merenda Escolar, alimentos não perecíveis (estoque seco) para atender a rede de ensino municipal de capela do Alto Alegre. Abertura dia: 12/01/2024, às 09h00min. Os interessados deverão adquirir Edital no site http://www.capeladoaltoalegre.ba.indap.com.br/ ou Setor de Licitação e Contratos, na Avenida Lindaura Sapucaia Costa, nº 116, Centro, CEP 44.645-000, Capela do Alto Alegre - BA, de segunda à sexta-feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Capela do Alto Alegre-BA, 27 de Dezembro de 2023. REILA SOUZA ALMEIDA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, autuada sob o nº 116/2023, com critério de julgamento menor preço, por item, objetivando a Contratação de empresa para fornecimento de Merenda Escolar, alimentos perecíveis (carnes e derivados) para atender a rede de ensino municipal de capela do Alto Alegre. Abertura dia: 15/01/2024, às 09h00min. Os interessados deverão adquirir Edital no site http://www.capeladoaltoalegre.ba.indap.com.br/ ou Setor de Licitação e Contratos, na Avenida Lindaura Sapucaia Costa, nº 116, Centro, CEP 44.645-000, Capela do Alto Alegre - BA, de segunda à sexta-feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Capela do Alto Alegre-BA, 27 de Dezembro de 2023. REILA SOUZA ALMEIDA Pregoeira