DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800324 324 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, autuada sob o nº 117/2023, com critério de julgamento menor preço, por item, objetivando a Contratação de empresa para fornecimento de Merenda Escolar, alimentos perecíveis (produtos de panificação) para atender a rede de ensino municipal de capela do Alto Alegre. Abertura dia: 15/01/2024, às 14h00min. Os interessados deverão adquirir Edital no site http://www.capeladoaltoalegre.ba.indap.com.br/ ou Setor de Licitação e Contratos, na Praça Joaquim Machado, nº 170, Centro, CEP 44.645-000, Capela do Alto Alegre -BA, de segunda à sexta-feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Capela do Alto Alegre-BA, 27 de Dezembro de 2023. REILA SOUZA ALMEIDA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão presencial, autuada sob o nº 118/2023, com critério de julgamento menor preço, por item, objetivando a Contratação de empresa para aquisição de aparelhos de ar-condicionado, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Abertura dia: 19/01/2024, às 09h00min. Os interessados deverão adquirir Edital no site http://www.capeladoaltoalegre.ba.indap.com.br/ ou Setor de Licitação e Contratos, na Avenida Lindaura Sapucaia Costa, nº 116, Centro, CEP 44.645-000, Capela do Alto Alegre -BA, de segunda à sexta-feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Capela do Alto Alegre-BA, 27 de Dezembro de 2023. REILA SOUZA ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº S008/2023 A PMCG-BA, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público o Pregão Eletrônico SRP N° S008/2023, no dia 11/01/2024 às 09:30 h. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E ENTREGA DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, HOSPITALAR, INSUMOS E CORRELATOS FARMACÊUTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPIM GROSSO-BA E LOTES CANCELADOS/FRACASSADOS DO PE-S006/2023, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 A Secretaria de Assistência Social de Capim Grosso-BA, torna público o Pregão Eletrônico N° 040/2023, no dia 11/01/2023 às 14:30h. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO URNAS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Capim Grosso - Bahia, 27 de dezembro de 2023. MAILA IASMIN SILVA DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 A PMCG - BA, torna público ADIAMENTO: Pregão Eletrônico n° 038/2023 marcado para 27/12/2023, objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE, INCLUINDO, INSTALAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA COM TREINAMENTO DESTINADO AO GERENCIAMENTO DE SISTEMA ÚNICO INTEGRADO DE GESTÃO ESCOLAR A SER UTILIZADO NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE DE ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BAHIA, fica adiado SINE DIE. Capim Grosso - BA, 26 dedezembro de 2023 MAILA IASMIN SILVA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2023 ID: 272532 OBJETO - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de passagens rodoviárias, a serem adquiridas de acordo com as necessidades, deste município de Carinhanha - Bahia, conforme especificações, quantidades e descrições constantes deste edital e respectivo Termo de Referência. Abertura: 12/01/2024 às 09h00min. O Edital está a disposição no Portal de Compras Publicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 17:00 horas. Informações gerais através do e-mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL N. 012/2023 OBJETO - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem de veículos e máquinas, pertencentes a frota do município de Carinhanha - Bahia, conforme especificações, quantidades e descrições constantes deste edital e respectivo Termo de Referência. Abertura: 22/01/2024 às 09h00min. O Edital está a disposição no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 17:00 horas. Informações gerais através do e-mail: [email protected]. AMÓS DA SILVA SANTOS JUNIOR Pregoeiro TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Repetição OBJETO - Contratação de empresa de engenharia civil para construção de um parque de vaquejada no Riacho do Capinão neste município de Carinhanha- Bahia, de acordo com os Anexos que são partes integrantes do Edital, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos conforme especificações, quantidades e descrições constantes deste edital e respectivo projeto. Abertura: 22/01/2024 às 11h00min. O Edital está a disposição através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 17:00 horas. Informações gerais através do e-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 OBJETO - contratação de empresa de engenharia civil para a conclusão de reforma do mercado municipal (centro de abastecimento e comercialização no varejo da produção da agricultura familiar e da pesca artesanal), situado na sede do município de Carinhanha - Bahia, objeto do convênio n° 675/2021, assinado com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - Car, com contrapartida do município, de acordo com os Anexos que são partes integrantes do Edital, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos conforme especificações, quantidades e descrições constantes deste edital e respectivo projeto. Abertura: 24/01/2024 às 09h00min. O Edital está a disposição através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 17:00 horas. Informações gerais através do e-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 OBJETO - Contratação de empresa de engenharia civil para serviços de reforma da Praça de Santa Luzia, situada na zona rural do município de Carinhanha - Bahia, de acordo com os Anexos que são partes integrantes do Edital, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos conforme especificações, quantidades e descrições constantes deste edital e respectivo projeto. Abertura: 29/01/2024 às 09h00min. O Edital está a disposição através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 17:00 horas. Informações gerais através do e-mail: [email protected] TOMADA DE PREÇOS N. 006/2023 OBJETO - Contratação de empresa de engenharia civil para serviços de reforma da Praça da Barrinha, situada na zona rural do município de Carinhanha - Bahia, de acordo com os Anexos que são partes integrantes do Edital, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos conforme especificações, quantidades e descrições constantes deste edital e respectivo projeto. Abertura: 30/01/2024 às 09h00min. O Edital está a disposição através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 17:00 horas. Informações gerais através do e-mail: [email protected]. AMÓS DA SILVA SANTOS JUNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COARACI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - SRP O Município de Coaraci, através do pregoeiro nomeado pela portaria nº 005/2023, torna público que realizará no dia 10 de janeiro de 2024, às 09:00hs, na forma do disposto na Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente a lei 8.666/93 e Leis Complementares 123/2006, 147/2014 e 155/2016; Decreto Nº 7178 de 27 de fevereiro de 2019 e Decreto Federal 10.024/19, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2023 - SRP, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (COMUM, CONTROLADOS), SOLUÇÕ ES E LEITES ESPECIAIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COARACI-BA. O Edital, poderá ser obtido através do site www.licitacoes- e.com.br. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico acima, a partir do dia 29/12/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS as 08:30h do dia 10/01/2024. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES as 09:00h do dia 10/01/2024. E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - SRP O Município de Coaraci, através do pregoeiro nomeado pela portaria nº 005/2023, torna público que realizará no dia 10 de janeiro de 2024, às 12:00h, na forma do disposto na Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente a lei 8.666/93 e Leis Complementares 123/2006, 147/2014 e 155/2016; Decreto Nº 7178 de 27 de fevereiro de 2019 e Decreto Federal 10.024/19, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2023 - SRP, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO E INSUMOS, SONDAS, FRALDAS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE COARACI-BA. O Edital, poderá ser obtido através do site www.licitacoes-e.com.br. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico acima, a partir do dia 29/12/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS as 11:30h do dia 10/01/2024. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES as 12:00h do dia 10/01/2024. E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - SRP O Município de Coaraci, através do pregoeiro nomeado pela portaria nº 005/2023, torna público que realizará no dia 10 de janeiro de 2024, às 15:00hs, na forma do disposto na Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente a lei 8.666/93 e Leis Complementares 123/2006, 147/2014 e 155/2016; Decreto Nº 7178 de 27 de fevereiro de 2019 e Decreto Federal 10.024/19, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2023 - SRP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA AO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. O Edital, poderá ser obtido através do site www.licitacoes-e.com.br. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico acima, a partir do dia 29/12/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS as 14:30h do dia 10/01/2024. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES as 15:00h do dia 10/01/2024. E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - SRP O Município de Coaraci, através do pregoeiro nomeado pela portaria nº 005/2023, torna público que realizará no dia 11 de janeiro de 2024, às 09:00h, na forma do disposto na Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente a lei 8.666/93 e Leis Complementares 123/2006, 147/2014 e 155/2016; Decreto Nº 7178 de 27 de fevereiro de 2019 e Decreto Federal 10.024/19, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2023 - SRP, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S10 E ETANOL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COARACI-BA. O Edital, poderá ser obtido através do site www.licitacoes-e.com.br. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico acima, a partir do dia 29/12/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS as 08:30h do dia 11/01/2024. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES as 09:00h do dia 11/01/2024. E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - SRP O Município de Coaraci, através do pregoeiro nomeado pela portaria nº 005/2023, torna público que realizará no dia 11 de janeiro de 2024, às 12:00h, na forma do disposto na Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente a lei 8.666/93 e Leis Complementares 123/2006, 147/2014 e 155/2016; Decreto Nº 7178 de 27 de fevereiro de 2019 e Decreto Federal 10.024/19, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2023 - SRP, cujo objeto é AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE,