DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800325 325 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRODUTOS, ACESSÓRIOS E OUTROS, E MATERIAIS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. O Edital, poderá ser obtido através do site www.licitacoes-e.com.br. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico acima, a partir do dia 29/12/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS as 11:30h do dia 11/01/2024. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES as 12:00h do dia 11/01/2024. E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - SRP O Município de Coaraci, através do pregoeiro nomeado pela portaria nº 005/2023, torna público que realizará no dia 11 de janeiro de 2024, às 15:00h, na forma do disposto na Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente a lei 8.666/93 e Leis Complementares 123/2006, 147/2014 e 155/2016; Decreto Nº 7178 de 27 de fevereiro de 2019 e Decreto Federal 10.024/19, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2023 - SRP, cujo objeto é AQUISIÇAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COARACI. O Edital, poderá ser obtido através do site www.licitacoes-e.com.br. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico acima, a partir do dia 29/12/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS as 14:30h do dia 11/01/2024. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES as 15:00h do dia 11/01/2024. E-mail: [email protected]. Coaraci - BA, 27 de dezembro de 2023 LUCAS SANTOS DA SILVA Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 - SRP O município de Coaraci, através do pregoeiro nomeado pela portaria nº 001/2023, torna público que realizará no dia 12 de janeiro de 2024, às 09:30h, na forma do disposto na Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente a lei 8.666/93, Leis Complementares 123/2006, 147/2014, Lei nº 155/2016 e Decreto Municipal Nº 6054 A de 06 janeiro de 2012, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 009/2023 - (SRP), cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. Edital disponível no DOM: coaraci.ba.gov.br ou no setor de licitações da prefeitura municipal, Av. Joaquim Miguel Gally Galvão, 244 - Centro - Coaraci/BA- CEP 45.638-000, em dias úteis, das 08:00 às 13:00h. E-mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023-SRP O Município de Coaraci, através do pregoeiro nomeado pela portaria nº 001/2023, torna público que realizará no dia 12 de janeiro de 2023 às 14:00h, na forma do disposto na Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente a lei 8.666/93, Leis Complementares 123/2006, 147/2014, Lei nº 155/2016 e Decreto Municipal Nº 6054 A de 06 janeiro de 2012, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023-SRP, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO: SELF-SERVICE SEM BALANÇA (ALMOÇO E/OU JANTAR), KIT LANCHE E MARMITEX, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COARACI-BA. Edital disponível no DOM: coaraci.ba.gov.br e no setor de licitações da prefeitura municipal, Av. Joaquim Miguel Gally Galvão, 244 - Centro - Coaraci/BA - CEP 45.638-000, em dias úteis, das 08:00 às 13:00h. E-mail: [email protected]. Coaraci - BA, 27 de dezembro de 2023 LUCAS SANTOS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 11/01/2024, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Pregão Eletrônico para o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar e demais secretarias do Município de Cocos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes e também no www.gov.br/compras - UASG 983.461. Cocos - Bahia, 27 de dezembro de 2023. ANÍZIO VEIGA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 68/2023 - SRP Torna-se público o Pregão Eletrônico no 068/2023 - SRP, Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à Alimentação Escolar (merenda escolar) do município, a ser realizada no dia 11/01/2024, às 09:00 (nove). Código de Rastreio BB nº 1033665. PREGÃO ELETRONICO Nº 69/2023 Torna-se público o Pregão Eletrônico no 069/2023, a Contratação de empresa especializada para licenciamento temporario de uso do sistema de gestãi Escolar, em plataforma Web com modulos de controle academico, pedagogico, portais do professor e aluno, aplicativo móvel, gestão de pessoal, rede social, GED, transporte e nutrição, conforme quantitativo de alunos definidos na seção de especificações, incluindo implantação, treinamento, suporte e serviços de manutenção legal, evolutiva e corretiva para a Secretaria Municipal de Educação do município, a ser realizada no dia 12/01/2024, às 09:00 (nove) horas, Código de Rastreio BB nº 1034264. Editais disponíveis em www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br. WILMA DE BRITO GONÇALVES MENEZES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA FEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A Pregoeira do Município de Conceição DA Feira/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 013/2023. Objeto: Registro de Preço para, aquisição de fardamentos para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Conceição da Feira/Ba. Tipo Menor Preço Por Lote. em acordo com as Leis nº 8.666/93, 10.520/02 e Decreto Federal nº 10.024/2019. Sessão de abertura realizar-se-á em 10/01/2024 às 09:00hs. O Edital encontra-se disponível em no site www.licitacoes- e.com.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Conceição da Feira - BA, 27 de dezembro de 2023 NAISA CERQUEIRA PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O Município de Coribe - Estado da Bahia através de sua comissão permanente de licitação nomeada pelo Decreto nº 142/2023, comunica que nos termos da Lei 8.666/93, fará realizar licitação na modalidade Concorrência nº 002/2023, objetivando a execução dos serviços de pavimentação em localidades do interior do Município de Coribe - Bahia. Abertura/recebimento dos envelopes dia 29/01/2024, às 09h00min, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal. Edital completo encontra-se à Rua Bandeirantes, 285 - centro - Coribe - Bahia, tel.: 77 3480.2130. Informações e demais atos resultantes dessa licitação serão publicados no Diário Oficial do Município disponível no site www.coribe.ba.gov.br. Coribe - Bahia, 10 de dezembro de 2023. MURILLO FERREIRA VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Tomada de Preços Nº 006/2023 Objeto: prestação de serviços na área de engenharia para pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial, de diversas ruas da sede do Município de Coronel João Sá. Contrato de nº 270/2023, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: CONSTRUTORA TI E R ES LTDA, CNPJ 11.739.762/0001-20, Valor Global do Contrato: R$ 2.389.290,45 (dois milhões trezentos e oitenta e nove mil duzentos e noventa reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 22/12/2023 a 22/08/2024 Assinatura: 22 de dezembro de 2023. Kennedy Santos Andrade - Secretário Municipal de Administração Tomada de Preços Nº 007/2023 Objeto: prestação de serviços na área de engenharia para pavimentação em paralelepípedo, com drenagem superficial, em estradas vicinais na zona rural do Município de Coronel João Sá-BA. Contrato de nº 271/2023, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: CONSTRUTORA TIERES LTDA, CNPJ 11.739.762/0001-20, Valor Global do Contrato: R$ 2.864.353,06 (dois milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e três reais e seis centavos). Vigência: 22/12/2023 a 22/08/2024 Assinatura: 22 de dezembro de 2023. Kennedy Santos Andrade - Secretário Municipal de Administração AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo: 206/2023 Tomada de Preços nº 006/2023 Objeto: prestação de serviços na área de engenharia para pavimentação em paralelepípedo, com drenagem superficial, de diversas ruas da sede do Município de Coronel João Sá. O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora do lote único, no valor de R$ 2.389.290,45 (dois milhões trezentos e oitenta e nove mil duzentos e noventa reais e quarenta e cinco centavos) a empresa: CONSTRUTORA TIERES LTDA, CNPJ 11.739.762/0001-20. TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo: 207/2023 Tomada de Preços nº 007/2023 Objeto: prestação de serviços na área de engenharia para pavimentação em paralelepípedo, com drenagem superficial, em estradas vicinais na zona rural do Município de Coronel João Sá-BA. O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora do lote único, no valor de R$ 2.864.353,06 (dois milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e três reais e seis centavos) a empresa: CONSTRUTORA TIERES LTDA, CNPJ 11.739.762/0001-20. Coronel João Sá/BA, 21 de dezembro de 2023. CARLOS AUGUSTO SILVEIRA SOBRAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A PM de Correntina-BA, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA 002/2023, objetivando a seleção das melhores propostas para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para merenda escolar dos alunos da Rede de Ensino Municipal, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009, Resolução/FNDE/CD nº 038/2009, Resolução nº 25/2012, Resolução nº 26/2013, Resolução nº 21/2021 e especificações do Edital. Abertura: 18/01/2024, às 8h. O Edital e demais atos desta Chamada serão publicados nos sítios sai.io.org.br/ba/correntina/site e www.correntina.ba.gov.br. Informações: Celular/Whatsapp (77) 99844-5433. CAROLINA CÉSAR ARAÚJO Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios para composição da Merenda Escolar a ser fornecida nas Instituições de Ensino da Rede Pública Municipal .Edital disponíveis no sitio www.licitacoes-e.com.br.e no portal da transparência do município https://www.cravolandia.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.Recebimento das propostas a partir do dia 29.12.2023, às 9:00 horas. Início da sessão de disputa no dia 10.01.2024, às 09:00 horas. Tel: (73) 3545-2120. Cravolândia/BA, 27 de dezembro de 2023. ZENILDO TORRES SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados que será realizado no dia 11 de Janeiro de 2024, às 09:00h, no endereço abaixo o supracitado Pregão, destinado a Contratação de empresa para prestar serviços de agenciamentos tipo: emissão, remarcação e fornecimento de bilhetes de passagens para atender as necessidades do MUNICÍPIO DE CRISTÓPOLIS. Maiores informações constam no edital, que estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º 160, no horário das 08:00 às 17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br e www.bll.org.br. Cristópolis - BA, 27 de Dezembro de 2023. ALEX DA SILVA RABELO