DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leia-se: O prazo de execução do contrato no valor anual de R$ 12.280.038,40 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 60.848.946,68. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023 ADITIVO Nº 641-2023-1224AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: M E B SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. Aditar Contrato nº 371-2022-12C, firmado em 01/11/2022. O prazo de execução do contrato será prorrogado até 31/12/2023, em virtude da existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2023 AVISO DE ANULAÇÃO Fica ANULADO o CHAMAMENTO PÚBLICO nº 4-2023-CHP Objeto: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, mediante contrato de gestão, para operacionalização e execução das ações e serviços de saúde nas unidades das policlínicas municipais por lote. ASSUNTO: ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. Com base no Parecer nº 715-2023-PGM-R, exarado pela Procuradoria Geral do Município, que diz: "Diante de tudo aqui abordado, opinamos pela ANULAÇÃO do certame licitatório indicado nos presentes autos, com amplo amparo na legislação, doutrina e jurisprudência, expostas.", desta forma, RATIFICO a decisão prolatada no referido Parecer. Feira de Santana, 18 de dezembro de 2023. CRISTIANE DE SOUZA CAMPOS Gestora do Fundo Municipal da Saúde. AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5-2023-CHP CORREÇÃO EDITALÍCIA CHAMAMENTO PÚBLICA 5-2023-CHP. Objeto: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, mediante Contrato de Gestão, para planejamento, gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde nas Unidades da Atenção Básica e nos Centros de Especialidades Odontológicas, organizadas em lotes conforme área geográfica. Encontra-se disponível no site: www.feiradesantana.ba.gov.br, correção ao edital. Feira de Santana, 27 de dezembro de 2023 JUCIARA MOURA BARRETTO Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023-CHP A Comissão Especial do Chamamento Público, torna público o resultado parcial do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2-2023-CHP - Objeto: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, mediante contrato de gestão, para operacionalização e execução das ações e serviços de saúde da Unidade de Pronto Atendimento, tipo I, Upa Mangabeira. Foram consideradas HABILITADAS, obtendo-se as seguintes pontuações: INSTITUTO DE GESTÃO INTEGRADA - IGI, NCT= 5,0, NCG = 10; INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO EM SAÚDE - INSAÚDE, NCT= 5,0, NCG = 9,5; INSTITUTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA VITÓRIA - INSV / SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS, NCT= 5,0, NCG = 8,1. Entidades INABILITADAS: ASSOCIAÇÃO SAÚDE EM MOVIMENTO - ASM, SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE FEIRA DE SANTANA, INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA - IMODERNIZAR, INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO SOCIAL E INOVAÇÃO PÚBLICO PRIVADA - PROVIDA, INSTITUTO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL - ISAS e INSTITUTO BAIANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - REENCANTAR. Convocamos as entidades habilitadas para a negociação de preços. DATA: 29/12/2023, às 08hs30. Local: Salão de Licitações, Av. Sampaio, nº 344, Centro. Informações: Departamento de Gestão de Compras e Contratações, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617-0679/0680. Feira de Santana, 26 de dezembro de 2023. HELEN NARA DE ALMEIDA COSTA Presidente da CECP AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2023-CHP Objeto: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, mediante Contrato de Gestão, para Operacionalização e Execução das ações e serviços de saúde nas Unidades das Policlínicas Municipais, por lotes. Data do recebimento dos envelopes: 12/01/2024 às 08h30. Local: Salão de Licitações, Av. Sampaio, nº 344, Centro. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, mesmo endereço, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617-0682/0681/0683. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Feira de Santana, 27 de dezembro de 2023. JUCIARA MOURA BARRETO Presidente da Comissão da Comissão Especial do Chamamento Público PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 PA 2715/23. Homologa o resultado da Licitação: PE N° 029/2023, do tipo Menor Preço por Item, "contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender às necessidades das unidades básicas de saúde. Empresas vencedoras: 1 - Okey-Med Dist. Med. Hosp. Odont. Importações Expor - venceu 7 itens, com o valor total de R$ 23.040,00; 2 - Citymoveis Industria E Comercio De Moveis LTDA - venceu 3 itens, com o valor total de R$ 10.879,50; 3 - K.C.R.S. Comercio De Equipamentos LTDA - venceu 1 item (5) com o valor total de R$ 2.600,00; 4 - Porto Saude Comercio De Produtos Farmaceuticos E - venceu 1 item (22) com o valor total de R$ 1.531,20; 5 - Yago Vieira Delfante De Sousa LTDA - venceu 4 itens com o valor total de R$ 9.599,00; 6 - TROPICAL Empreendimentos E Serviços LTDA - venceu 2 itens com o valor total de R$ 5.102,40; 7 - Gestao Integra Consultoria Comercio E Representaco - venceu 1 item (13) com o valor total de R$ 11.960,00; 8 - Italo Rosado De Oliveira Miranda - venceu 5 itens, com o valor total de R$ 28.605,00; 9 - Joanice Reis Rios - venceu 1 item (4) com o valor total de R$ 15.270,00; O valor total licitado dos itens foi de: 108.587,10. PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 32/2023 PA 2740/23. Homologa o resultado PE N° 032/2023, do tipo Menor Preço por Item para contratação através do Sistema de Registro de Preços para o Fornecimento de material de construção, para serem utilizados na manutenção dos prédios e instalações públicas do município de Filadélfia, sob-responsabilidade da Secretaria de Administração. Empresas vencedoras do certame foram: SILVANA FERREIRA DE MATOS, com o valor global de R$ 2.099.923,30 para 135 itens; Empresa, JUCILENE MAGALI FREITAS OLIVEIRA DE FILADELFIA , com o valor global de R$ 1.191.535,10 para 121 itens; Empresa, ATAKADAO DO ACO DE FILADELFIA ME, com o valor global de R$ 718.737,50 para 12 itens, valor total nesta licitação é de R$ 4.010.195,90. Filadélfia/BA, 6 de dezembro de 2023 ODEJONNES BARBOSA PEREIRA Prefeito Em exercício RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2023 Resultado do PE N° 029/2023, tipo Menor Preço por Item, disputa aberta "contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender às necessidades das unidades básicas de saúde", Empresas vencedoras: 1 - Okey-Med Dist. Med. Hosp. Odont. Importações Expor - venceu 7 itens, com o valor total de R$ 23.040,00; 2 - Citymoveis Industria E Comercio De Moveis LTDA - venceu 3 itens, com o valor total de R$ 10.879,50; 3 - K.C.R.S. Comercio De Equipamentos LTDA - venceu 1 item (5) com o valor total de R$ 2.600,00; 4 - Porto Saude Comercio De Produtos Farmaceuticos E - venceu 1 item (22) com o valor total de R$ 1.531,20; 5 - Yago Vieira Delfante De Sousa LTDA - venceu 4 itens com o valor total de R$ 9.599,00; 6 - TROPICAL Empreendimentos E Serviços LTDA - venceu 2 itens com o valor total de R$ 5.102,40; 7 - Gestao Integra Consultoria Comercio E Representaco - venceu 1 item (13) com o valor total de R$ 11.960,00; 8 - Italo Rosado De Oliveira Miranda - venceu 5 itens (2, 7, com o valor total de R$ 28.605,00; 9 - Joanice Reis Rios - venceu 1 item (4) com o valor total de R$ 15.270,00; O valor total licitado dos itens foi de: 108.587,10. Filadélfia/BA, 6 de dezembro de 2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Resultado PE SRP N° 032/2023, Menor Preço por Item para contratação através do Sistema de Registro de Preços para o Fornecimento de material de construção, para serem utilizados na manutenção dos prédios e instalações públicas do município de Filadélfia. Empresas vencedoras do certame foram: SILVANA FERREIRA DE MATOS, com o valor global de R$ 2.099.923,30 para 135 itens; Empresa, Jucilene Magali Freitas Oliveira De Filadelfia, com o valor global de R$ 1.191.535,10 para 121 itens; Empresa, Atakadao Do Aco De Filadelfia ME, com o valor global de R$ 718.737,50 para 12 itens, valor total nesta licitação é de R$ 4.010.195,90. Filadélfia/BA, 27 de dezembro de 2023 WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2023 O Município de Gandu através da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, informa a todos os interessados que no período de 28/12/2023 a 27/12/2024, estará recebendo propostas para CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas que tenham por escopo a prestação direta de serviços na área de saúde que estejam interessados em contratar com poder Público Municipal para os fins de complementar a Rede Municipal de Saúde nos serviços de ginecologia para pacientes atendidos pelo SUS no âmbito Municipal, para os fins de complementar a Rede Municipal de Saúde nos serviços de Atenção Primária, profissionais médicos para pacientes atendidos pelo SUS, em especialidades constantes do Termo de Referência anexo do Edital. Local: Prefeitura de Gandu, Sala de Licitações e Contratos. Edital no site www.gandu.ba.gov.br, Informações: e- mail: [email protected], por telefone (73)3254-0386, ou diretamente na Sede da Prefeitura. Gandu-BA, 22 de dezembro de 2023. JACIARA SANTOS BRITTO Presidente da CPL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O Município de GANDU - BAHIA, através de sua pregoeira informa que o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 (Nº DA LIC I T AÇ ÃO 1027270). OBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO, BEM DURÁVEL E AFINS. QUE FOI REVOGADO. INFORM. TEL. 073-3254-0386. EMAIL: [email protected]. Gandu, 27 de dezembro de 2023. JACIARA SANTOS BRITTO R E T I F I C AÇ ÃO Nos Avisos do Pregão Eletrônico nº 021/2023 SRP e Pregão Eletrônico nº 022/2023 SRP, publicado no DOU de 27/12/2023, Seção 3, pag. 246, e nos Correios 4 Salvador, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023, onde se lê: 09/12/2023, leia-se 09/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 52PP/2023 Objeto: Aquisição de Medicamentos, materiais de uso hospitalar e odontológico para atender as necessidades do Hospital e Unidades de Saúde no exercício subsequente. Sessão: 10/01/2024, às 08:00h: Menor Preço. Informações e Sessão no Setor de Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia, das 08:00h às 12:00h. Fone (74) 3637-2127. PREGÃO PRESENCIAL Nº 53PP/2023 Objeto: Aquisição de materiais para manutenção do serviço de iluminação Pública do Município de Gentio do Ouro no exercício subsequente. Sessão: 10/01/2024, às 15:00h. Tipo: Menor Preço. Informações e Sessão no Setor de Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia Fone (74) 3637-2127, das 08:00h às 12:00h. Gentio do Ouro-BA, 27 de dezembro de 2023 VAGNER PEREIRA DA SILVA Pregoeiro