DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800328 328 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Objeto: Credenciamento para Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar para suprir as necessidades da Merenda Escolar do Município. Período de Credenciamento: A partir de 28/12/2023, das 08:00 às 12:00h. Local: Sede da Prefeitura (setor de Licitações e Contratos) na Praça Antônio Carlos Magalhães, nº 24, na cidade Guajeru, Bahia. Informações: Fone (77)3417-2252. Divulgação do Edital e outros atos - Diário Oficial: https://transparencia.governodeguajeru.ba.gov.br/diario-oficial. JILVAN TEIXEIRA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023CR-FMS O Município de Guanambi-BA, torna público para conhecimeto dos interessados a abertura do Processo de Credenciamento n.º 002-23CR-FMS, cujo objeto é contratação de serviços médicos e de outros profissionais da área de saúde na atividade ambulatorial (consultas/procedimentos) desenvolvida nas unidades privadas do município. O Edital será fornecido através do e-mail: [email protected] . Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.guanambi.ba.gov.br. A documentação de habilitação deverá ser entregue de 07 de janeiro de 2024 até o dia 29 de novembro de 2024 de segunda a sexta, das 07:00 às 12:00 na sede da Secretaria de Saúde. Em 27 de dezembro de 2023. EDMILSON NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023CP-PMG A Comissão Especial de Chamada Pública da PM de GUANAMBI - BA, nomeada através do Decreto Municipal nº 1749 de 12 de dezembro de 2023, comunica a todos os interessados que realizará - Chamada Pública nº: 002-23CP-PMG em 30/01/2024 às 09:00h, na Sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Guanambi, com sede à Praça Henrique Pereira Donato, n° 90 - Centro para: "Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações, destinados a alimentação escolar dos alunos das Creches e Escolas Municipais, no período de FEVEREIRO a JULHO DE 2024". Edital disponível na Secretaria Municipal de Educação, praça Henrique Pereira Donato, n° 90 e DAE (Departamento de Alimentação Escolar) Av. Joaquim Chaves, 290 Bairro Santo Antônio das 07h às 13h, maiores informações nos Fones: (77) 3452- 4661/4665, (77) 99962-2199 ou Divulgação dos outros atos no Diário Oficial - site: www.guanambi.ba.gov.br - Em 27 de dezembro de 2023. TEREZINHA PEREIRA COTRIM ALVES Presidente da Comissão Especial de Chamada Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2023 A Prefeitura Municipal de Ibicaraí - Bahia, em acordo com o Decreto Federal n° 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/06, com as alterações promovidas pela Lei Complementar 147/2014 e subsidiariamente as normas contidas nas Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02, torna público que será realizada uma licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023, cujo objeto é a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBO DE CONCRETO, ARTEFATO DE CIMENTO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE IBICARAÍ-BA, Banco do Brasil: 1029721, Início de Acolhimento de Propostas: 03/01/2024 as 08:00hs,Limite de Acolhimento de Propostas 16/01/2024 as 08:30,Abertura das propostas: 16/01/2024 as 08:30, Data e hora do Certame 16/01/2024, 09:00hs PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Cujo objeto é a EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES (BUFFET, COFFEE BREAK, KIT LANCHE, TORTA) PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, Banco do Brasil: 1033959 Início de Acolhimento de Propostas: 03/01/2024 as 08:00hs,Limite de Acolhimento de Propostas 16/01/2024 as 11:30,Abertura das propostas: 16/01/2024 as 11:30, Data e hora do Certame 16/01/2024, 12:00hs,pelo e-mail [email protected] Ibicaraí, 27 de dezembro de 2023 VITOR RIOS MENEZES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Ibicuí-BA torna público a Tomada de Preços nº 004/2023. Objeto: Construção de 02(dois) pórticos no Município de Ibicuí, através da Operação de Créditos junto a DESENBAHIA Data da sessão do recebimento e abertura dos envelopes de habilitação e das propostas, no dia 15 de janeiro de 2024, as 09:00 horas, na sala de licitações, da prefeitura municipal. Edital no endereço www.ibicui.ba.gov.br, informações complementares, pessoalmente, [email protected], 73 3272 2294. Em 27 de dezembro de 2023 LARA MORAIS DE ANDRADE Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 EDITAL Nº 54/2023 BANCO DO BRASIL Nº 1034168 O Município de Ibirapitanga/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº.38/2023, "Eletrônico", objeto: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pequenos reparos, pinturas e manutenção elétrica e hidráulica de Escolas do Município de Ibirapitanga - BA, mediante a necessidade da contratante .Tipo Menor Preço por Item. Leis: 10.520/02, 123/06 e 8.666/93. Edital disponível em 28/12/2023 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 11/01/2024 às 8:30 horas, início da sessão dia 11/01/2024, ás 09:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br. Ibirapitanga, 27 de dezembro de 2023 JOSÉ W. A. SANTOS Pregoeiro JUNILSON B. GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001-65 através do Presidente da COPEL informa que realizará em 17/01/2024 às 09h00min, Local Sítio: Centro Adm. Dr. Antônio Lemos Maia, Térreo, Igrapiúna - Bahia - CEP 45.443-000 a TP Nº 04.2023, Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para reforma e construção de Píers, nas comunidades da ilha do Contrato, Ilha da Barreta, distrito de Timbuca, comunidade do Ancural e povoado do Portinho, zona litorânea do Município de Igrapiúna/Ba, conforme condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Igrapiúna, 27 de dezembro de 2023. ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001-65 através do Presidente da COPEL informa que realizará em 18/01/2024 às 09h00min, Local Sítio: Centro Adm. Dr. Antônio Lemos Maia, Térreo, Igrapiúna - Bahia - CEP 45.443-000 a TP Nº 05.2023, Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para reforma, ampliação e construção de Postos de Saúde localizados na Sede e nas comunidades da ilha do Contrato, Ilha da Barreta, distrito de Timbuca, comunidade da Limeira, Laranjeira, Feira do Rato, Pascácio Lima, Ilha do Contrato, Rio do Braço e Pau D'Óleo, localizados no Município de Igrapiúna/Ba, conforme condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Igrapiúna, 27 de dezembro de 2023 ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001-65 através do Presidente da COPEL informa que realizará em 23/01/2024 às 09h00min, Local Sítio: Centro Adm. Dr. Antônio Lemos Maia, Térreo, Igrapiúna - Bahia - CEP 45.443-000 a TP Nº 06.2023, Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para requalificações e adaptações do Hospital e Maternidade Municipal Luiz Eduardo Magalhães, localizado a Sede do Município de Igrapiúna/Ba, conforme condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital.. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Igrapiúna, 27 de dezembro de 2023. ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001-65 através do Presidente da COPEL informa que realizará em 24/01/2024 às 09h00min, Local Sítio: Centro Adm. Dr. Antônio Lemos Maia, Térreo, Igrapiúna - Bahia - CEP 45.443-000 a TP Nº 07.2023, Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para Requalificação do Campo de Futebol, localizado a Sede do Município de Igrapiúna/Ba, conforme condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Igrapiúna, 27 de dezembro de 2023. ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001-65 através do Presidente da COPEL informa que realizará em 25/01/2024 às 09h00min, Local Sítio: Centro Adm. Dr. Antônio Lemos Maia, Térreo, Igrapiúna - Bahia - CEP 45.443-000 a TP Nº 08.2023, Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para Construção de Praça com quadra no Bairro Pascácio Lima, Sede do Município de Igrapiúna/Ba, conforme condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Igrapiúna, 27 de dezembro de 2023. ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001-65 através do Presidente da COPEL informa que realizará em 30/01/2024 às 09h00min, Local Sítio: Centro Adm. Dr. Antônio Lemos Maia, Térreo, Igrapiúna - Bahia - CEP 45.443-000 a TP Nº 09.2023, Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para Construção da Praça Próximo a Feira Livre (No encontro da Rua Manoel P. Ramos e Rua João Paulo II), Sede do Município de Igrapiúna/Ba, conforme condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Igrapiúna, 27 de dezembro de 2023 ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS