DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Igrapiúna, 27 de dezembro de 2023. ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 PROC ADM N. 219/2023. O MUNICIPIO DE IGUAI, ESTADO DA BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, com serviços administrativos à Praça Manoel Novaes, nº 08, Centro, CEP 45.280-000, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 13.858.303/0001-91, doravante denominado simplesmente MUNICIPIO, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, a Sra. IVANILDE MENDES BARBOSA, no uso de suas prerrogativas legais e atendendo a Lei nº 11.947/2009, da Resolução/CD/FNDE n° 38, de 16/07/2009, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando CHAMADA PÚBLICA para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no dia 23 de janeiro de 2024, às 15h00min, conforme descrito no Anexo I do Edital. Os interessados poderão adquirir o Edital no endereço acima mencionado, junto à Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iguaí/BA, com a Sra. EDINEIDE LOUSADO DE ALMEIDA DE OLIVEIRA, Presidente da Comissão de Licitação, a qual estará habilitada a prestar os esclarecimentos que se fizerem necessários. Iguaí/BA, 21 de dezembro de 2023. IVANILDE MENDES BARBOSA Secretária municipal de educação e cultura AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 PROC. ADM.: 212/2023 A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE IGUAI, ESTADO DA BAHIA, designada pelo Ato nº. 024/2021, torna público a realização do Pregão Presencial Nº. 032/2023, no dia 16/01/2024, às 09H00, cujo objeto é a contratação de Empresa para aquisição de material de expediente em geral, visando atender a necessidade das Secretarias que compõem a estrutura da prefeitura do Município de Iguaí/BA, durante o ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro). O Edital completo estará disponível no DCCL - Departamento Centro, das 08h00 às 12h00 e através do e-mail oficial [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 PROC. ADM.: 213/2023 A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE IGUAI, ESTADO DA BAHIA, designada pelo Ato nº. 024/2021, torna público a realização do Pregão Presencial Nº. 033/2023, no dia 17/01/2024, às 09H00, cujo objeto é a contratação de Empresa para aquisição de materiais permanentes, visando atender a demanda das Secretarias da Prefeitura do Município de Iguaí/BA, para o exercício de 2024 (dois mil e vinte e quatro). O Edital poderá ser adquirido no DCCL - Departamento de Compras, Contratos e licitações, no Prédio da Prefeitura Municipal de Iguaí, sito à Praça Manoel Novaes, 08, Centro, de segunda a sexta - feira, das 08H00 às 12H00 e através do e- mail oficial [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 PROC. ADM.: 214/2023 A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE IGUAI, Estado da Bahia, designada pelo Ato nº. 024/2021, torna público a realização do Pregão Presencial Nº. 034/2023, no dia 18/01/2024, às 09H00, cujo objeto é a aquisição de medicamentos para a farmácia básica e insumos, soros, material penso, materiais de laboratório (Reagentes) e medicamentos odontológicos, destinados para a Secretaria de Saúde do Município, para o exercício de 2024 (dois mil e vinte e quatro). O Edital poderá ser adquirido no DCCL - Departamento de Compras, Contratos e licitações, no Prédio da Prefeitura Municipal de Iguaí, sito à Praça Manoel Novaes, 08, Centro, de segunda a sexta - feira, das 08H00 às 12H00 e através do e- mail oficial [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 PROC. ADM.: 215/2023 A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE IGUAI, ESTADO DA BAHIA, designada pelo Ato nº. 024/2021, torna público a realização do Pregão Presencial Nº. 035/2023, no dia 22/01/2024, às 09H00, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para compor o cardápio da merenda escolar, visando atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino, Programa EJA e Educação Especial, com previsão de consumo até 30 (trinta) de dezembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro). O Edital completo estará disponível através de solicitação no DCCL - Departamento de Compras, Contratos e licitações, no Prédio da Prefeitura Municipal de Iguaí, sito à Praça Manoel Novaes, 08, Centro, das 08h00 às 12h00 e através do e-mail oficial [email protected], até o dia 18/01/2024. PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023 PROC. ADM.: 216/2023 A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE IGUAI, ESTADO DA BAHIA, designada pelo Ato nº. 024/2021, torna público a realização do Pregão Presencial Nº. 036/2023, no dia 23/01/2024, às 09H00, cujo objeto é a contratação de Empresa para aquisição de madeiramento em geral para atender a demanda das Secretarias da Prefeitura do Município de Iguaí/BA, com entrega parcelada para o ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro). O Edital completo estará disponível no DCCL - Departamento de Compras, Contratos e licitações, no Prédio da Prefeitura Municipal de Iguaí, sito à Praça Manoel Novaes, 08, Centro, das 08h00 às 12h00 e através do e-mail oficial [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023 PROC. ADM.: 217/2023 A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE IGUAI, ESTADO DA BAHIA, designada pelo Ato nº. 024/2021, torna público a realização do Pregão Presencial Nº. 037/2023, no dia 24/01/2024, às 09H00, no DCCL - Departamento de Compras, Contratos e licitações, no Prédio da Prefeitura Municipal de Iguaí, sito à Praça Manoel Novaes, 08, Centro, cujo objeto é a para contratação de Empresa para fornecimento de peças e acessórios para veículos leves e pesados do Município, assim como de prestação de serviços mecânicos e mão de obra, serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem de rodas e pneus de veículos leves e utilitários, para o exercício de 2024 (dois mil e vinte e quatro), conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e Lei Federal nº. 8.666/93. O Edital completo estará disponível no DCCL - Departamento de Compras, Contratos e licitações, no Prédio da Prefeitura Municipal de Iguaí, sito à Praça Manoel Novaes, 08, Centro, das 08h00 às 12h00 e através do e-mail oficial [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023 PROC. ADM.: 218/2023 A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE IGUAI, ESTADO DA BAHIA, designada pelo Ato nº. 024/2021, torna público a realização do Pregão Presencial Nº. 038/2023 no dia 25/01/2024, às 09H30, cujo objeto é a contratação de Empresa do ramo para aquisição de gás GLP, para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Iguaí/BA, durante o ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro). O Edital completo estará disponível através e solicitação no DCCL - Departamento de Compras, Contratos e licitações, no Prédio da Prefeitura Municipal de Iguaí, sito à Praça Manoel Novaes, 08, Centro, das 08h00 às 12h00 e através do e-mail oficial [email protected]. Iguaí-BA, 19 de dezembro de 2023. EDINEIDE LOUSADO DE ALMEIDA DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS AVISOS DE LICITAÇÃO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC ELETRÔNICO Nº 20/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DO REMANESCENTE DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 03 POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) TIPO I, NO BAIRRO BANCO DA VITÓRIA, VILA DE SÃO JOSÉ E BAIRRO TEOTÔNIO VILELA, MUNICÍPIO DE ILHÉUS - BA, por menor preço por lote. Sessão: www.licitacoes- e.com.br, nº 1034117. Data da sessão: 23/01/2024. Horário: 11h. Horário de Brasília. Edital e demais informações no http://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes, na sede e T: (73) 3234 3541 e 3234 3539. Ilhéus-Bahia, 27 de dezembro de 2023. BRUNA VIEIRA RODRIGUES Presidente da CPL REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC ELETRÔNICO Nº 21/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO FECHAMENTO DO CANAL DA URBIS - TRECHO MOYSES BOHANA, NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS - BA, por menor preço global. Sessão: www.licitacoes-e.com.br, nº 1034118. Data da sessão: 24/01/2024. Horário: 11h. Horário de Brasília. Edital e demais informações no http://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes, na sede e T: (73) 3234 3541 e 3234 3539. PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2023 - SRP Objeto: Formação de Registro de Preço para Aquisição de medicamentos controlados da Farmácia Básica, destinado a pacientes de saúde mental que são atendidos no CAPS e em unidades de saúde vinculadas a Secretaria de Saúde do Município de Ilhéus/BA. Sessão: www.licitacoes-e.com.br, nº ID: 1034182. Abertura em 11/01/2024, às 08:00h. Inicio da disputa: 11/01/2024 às 09:00h. Edital e anexos no www.licitacoes-e.com.br e www.transparenciasaude.ilheus.ba.gov.br. Demais informações: [email protected], ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h00min. às 17h00min. no endereço: Rua Araújo Pinho, nº 07, 2º Andar, Centro, CEP: 45.653-145. PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2023 - SRP Objeto: Formação de Registro de Preço para a aquisição de equipamentos e periféricos odontológicos, para adequações das unidades de saúde bucal de atenção básica e do Centro de Especialidades Odontológicas geridos pela Secretaria de Saúde do Município de Ilhéus/BA. Sessão: www.licitacoes-e.com.br, nº ID: 1034186. Abertura em 12/01/2024, às 08:00h. Inicio da disputa: 12/01/2024 às 09:00h. Edital e anexos no www.licitacoes-e.com.br e www.transparenciasaude.ilheus.ba.gov.br. Demais informações: [email protected], ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h00min. às 17h00min. no endereço: Rua Araújo Pinho, nº 07, 2º Andar, Centro, CEP: 45.653-145. Ilhéus/BA, 27 de dezembro de 2023. JACKSON LIMA ARAÚJO SOBRINHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE ADESÃO A ATA Nº 14/2023 SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Subiram os autos do presente procedimento de adesão a Ata de Registro de Preços nº 014/2023, oriunda do Pregão Eletrônico 011/2023, promovido pelo município de Nilo Peçanha, cuja detentora da Ata é a empresa GE ATACADISTA DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS LTDA, com o valor de R$ 956.708,00 (novecentos e cinquenta e seis mil, setecentos e oito reais). Analisados os autos, constata-se fidelidade aos princípios