DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800334 334 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições que lhe confere o Decreto n.º 068/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, DIESEL e REAGENTE ARLA 32 EM GALÃO DE 20 LITROS) DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS, COM ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, BEM COMO EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS E OUTROS, que será realizada no dia 11/01/2024, às 09h00min, (horário de Brasília) no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. JOSÉ ANTÔNIO NETO ALVES LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições que lhe confere o Decreto n.º 068/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem/hotelaria, incluindo café da manhã, com sede na cidade de Jeremoabo/BA , que será realizada no dia 11/01/2024, às 11h00min, (horário de Brasília) no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Jeremoabo-BA, 27 de dezembro de 2023. JOSÉ ANTÔNIO NETO ALVES LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 55/2023 Repetição PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 245/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Formação de Registro de Preços de materiais de expediente para atender a futuras e eventuais demandas da Secretaria de Educação e Juventude. Início de entrega das propostas: 29 de dezembro de 2023 às 08h. Abertura e Julgamento das propostas: 08h do dia 11 de janeiro de 2024. Disputa dia 11 de janeiro de 2024 às 10h30min. O edital está disponível para download nos sites: www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612- 3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro-BA, 27 de dezembro de 2023. WANK REMY DE SENA MEDRADO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO AVISO DE LICITAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO, torna público as licitações: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2023 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peixes para distribuição as pessoas carentes do município de Lafaiete Coutinho-BA, mediante Sistema de Registro de Preços. Data: 17/01/2024 - Horário: 09:00hs. Local Sítio: www.licitacoes- e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2023 OBJETO: Contratação de empresa para confecção de material gráfico para atender as necessidades das diversas Secretarias que compõem essa Administração Municipal, mediante Sistema de Registros de Preços. Data: 17/01/2024 - Horário: 10:00hs. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel.: (73)3541-2220 / (73)99993-1120. Lafaiete Coutinho, 28 de dezembro de 2023. BRUNA DA SILVA NERIS Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGEDO DO TABOCAL AVISOS DE LICITAÇÃO A comissão permanente de licitação de Lagedo do Tabocal torna pública a seguinte licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar serviços de requalificação da Praça "Fernando Presidio", localizada na sede deste município de Lagedo do Tabocal, conforme as especificações constantes no projeto de engenharia, Edital e seus anexos. Data: 17/01/2024 - Horário: 09:00hs - Local: Rua Francisco Ezequiel Barbosa, Nº.97, Centro, Lagedo do Tabocal - Bahia. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar serviços de pavimentação de ruas na sede do município de Lagedo do Tabocal - Bahia, conforme as especificações constantes no projeto de engenharia, Edital e seus anexos. Data: 17/01/2024 - Horário: 14:00hs - Local: Rua Francisco Ezequiel Barbosa, Nº.97, Centro, Lagedo do Tabocal - Bahia. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar serviços de Campo de Futebol com grama sintética (society), localizada no Povoado do São Pedro, zona rural, deste município de Lagedo do Tabocal, conforme as especificações constantes no projeto de engenharia, Edital e seus anexos. Data: 19/01/2024 - Horário: 09:00hs - Local: Rua Francisco Ezequiel Barbosa, Nº.97, Centro, Lagedo do Tabocal - Bahia. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar serviços de construção de praça no povoado do Charco, na zona rural do município de Lagedo do Tabocal - Bahia, conforme as especificações constantes no projeto de engenharia, Edital e seus anexos. Data: 19/01/2024 - Horário: 14:00hs - Local: Rua Francisco Ezequiel Barbosa, Nº.97, Centro, Lagedo do Tabocal - Bahia. Os Editais encontram-se disponíveis no Portal da Transparência (http://www.lagedodotabocal.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected], na sede da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal, na Rua Francisco Ezequiel Barbosa, Nº.97, Centro, das 08:00 às 12:00 horas, pelo Telefone (73) 3556-1227. JEFFERSON JANOCA DE LIMA ALMEIDA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 034/2023 - Contrato nº 230/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Lapão. Contratado: DEM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL EIRELI - CNPJ 32.548.132/0001-49 Objeto: Contratação de empresa que se responsabilizará pela prestação de serviços em Consultoria e Assessoria, confecção de GFIP junto à Caixa Econômica Federal, elaboração de RECUSOS/DEFESA junto ao INSS e Receita Federal, realização de parcelamento previdenciário e não previdenciário para emissão de CND e regularização do CAUC para atender a demanda deste Município. Valor global de R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais). Data de Assinatura 27/12/2023.Vigência do contrato: 01/01/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 033/2023. CONTRATO Nº 229/2023 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. Contratada: DALMO DOURADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , CNPJ nº 32.066.248/0001-41. Objeto Contratação de Empresa que se responsabilizará pela prestação de serviços em assessoria e consultoria jurídica junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Lapão, pelo valor global de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Data de assinatura: 27/12/2023. Vigência do contrato: 01/01/2024 á 31/12/2024. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2023 Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços mecânicos e eventual fornecimento de peças, destinados a atender a frota de veículos da Prefeitura de Lapão; Informações: Fone: (74) 999263809, e-mail: [email protected]. Período de recebimento de propostas: a partir de 28 de Dezembro de 2023; Edital disponível no Diário Oficial do Município. Local de Entrega Setor de Protocolo da Prefeitura e maiores Informações: Prefeitura Municipal de Lapão, Avenida Justiniano de Castro Dourado, 135, Bloco C, Centro Administrativo, Lapão-Bahia. IARA NEIVA TEIXEIRA Presidente da Comissão do Credenciamento AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2023 Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviço de reforma de pneus, atendendo a demanda da frota de veículos do Município de Lapão; Informações: Fone: (74) 99902-2151 e-mail: [email protected]. Período de recebimento de propostas: a partir de 28 de Dezembro de 2023; Edital disponível no Diário Oficial do Município. Local de Entrega e maiores Informações: Prefeitura Municipal de Lapão, Avenida Justiniano de Castro Dourado, 135, Bloco C, Centro Administrativo, Lapão - Bahia IARA NEIVA TEIXEIRA Presidente da Comissão do Credenciamento AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2023 Objeto: Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços de borracharia, atendendo a demanda da frota de veículos da prefeitura de Lapão.; Informações: Fone: (74) 99902-2151 e-mail: [email protected]. Período de recebimento de propostas: a partir de 28 de Dezembro de 2023; Edital disponível no Diário Oficial do Município. Local de Entrega e maiores Informações: Prefeitura Municipal de Lapão, Avenida Justiniano de Castro Dourado, 135, Bloco C, Centro Administrativo, Lapão - Bahia. IARA NEIVA TEIXEIRA Presidente da Comissão do Credenciamento D ES P AC H O HOMOLOGO, o presente termo de Inexigibilidade de licitação para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, na forma do Art. 25, Inciso II da Lei 8.666/93, constante do presente Processo Administrativo nº 467/2023 para a contratação de DEM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL EIRELI - CNPJ 32.548.132/0001-49, que se responsabilizará pela prestação de serviços em Consultoria e Assessoria, confecção de GFIP junto à Caixa Econômica Federal, elaboração de RECURSOS/DEFESA junto ao INSS e Receita Federal, realização de parcelamento previdenciário e não previdenciário para emissão de CND e regularização do CAUC para atender a demanda deste Município. Valor global de R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais), de acordo com a proposta de preço apresentada. Acolho o Parecer da Assessoria Jurídica e encontrando-se o processo regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, RATIFICO o ato da INEXIGIBILIDADE N° 034/2023, ficando, pois, autorizado a contratação. MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA Prefeito D ES P AC H O HOMOLOGO, o presente termo de Inexigibilidade de licitação para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, na forma do Art. 25, Inciso II da Lei 8.666/93, constante do presente Processo Administrativo nº 466/2023 para a contratação de DALMO DOURADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , CNPJ nº 32.066.248/0001-41, que se responsabilizará pela prestação de serviços em assessoria e consultoria jurídica junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Lapão, importando o valor global de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), de acordo com a proposta de preço apresentada. Acolho o Parecer da Assessoria Jurídica e encontrando-se o processo regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, RATIFICO o ato da INEXIGIBILIDADE N° 033/2023, ficando, pois, autorizado a contratação . MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA Prefeito