DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE LAPÃO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e, levando-se em consideração aos termos do parecer jurídico e no interesse da Administração, resolve homologar o Credenciamento nº 015/2023. Data de Homologação: 27 de Dezembro de 2023. MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PARALELEPIPEDOS, INTERTRAVADO, MEIO FIO, AREIA FINA, AREIA GROSSA, E ASSENTAMENTO DE GUIA, PRÉ-MOLDADO E DESMONTE DE ROCHA DE TERCEIRA CATEGORIA PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. Data: 11/01/2024 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço:https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/ Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps://www.comprasnet.gov.br/se guro/loginPortal.asp. Informações: Fone: (74)99926-3809, email: [email protected] CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2023 Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. Data: 12/01/2024 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço:https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps://www.comprasnet.gov.br/se guro/loginPortal.asp. Informações: Fone: (74)99926-3809, email: [email protected]. CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 29/2023 Tipo: Menor Preço por LOTE. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA DIABÉTICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, ATENÇÃO ESPECIALIZA DA E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Data: 13/01/2024 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço:https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps://www.comprasnet.gov.br/se guro/loginPortal.asp. Informações: Fone: (74)99926-3809, email: [email protected]. CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE LAPÃO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e, levando-se em consideração aos termos do parecer jurídico e no interesse da Administração, resolve homologar o Credenciamento nº 012/2023. Data de Homologação: 27 de dezembro de 2023. MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2023 Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de média e alta complexidade na área de saúde, em unidades prestadoras do serviço, visando o atendimento complementar da rede municipal do município de Lapão/BA; Informações: Fone: (74) 99926-3809 e-mail: [email protected]. Período de recebimento de propostas: a partir de 28 de dezembro de 2023; Edital disponível no Diário Oficial do Município. Local de Entrega Setor de Protocolo da Prefeitura e maiores Informações: Prefeitura Municipal de Lapão, Avenida Justiniano de Castro Dourado, 135, Bloco C, Centro Administrativo, Lapão - Bahia. IARA NEIVA TEIXEIRA Presidente da Comissão do Credenciamento EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PP SRP N° 026/2023. Ata nº 173/2023. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para locação de veículos leves e pesados destinados a atender a demanda deste município. Adjudicatária: LEEC ENTRETENIMENTO, CONSTRUÇÕES E SERVI ÇO S LTDA CNPJ Nº 26.729.297/0001-14. Valor: R$ 517.000,00 (quinhentos e dezessete mil reais). Ata nº 174/2023 Adjudicatária: SATURNINO TURISMO LTDA CNPJ Nº 01.001.266/0001-11. Valor: R$ 2.713.000,00 (dois milhões setecentos e treze mil reais) Assinatura: 26/12/2023. Vigência: 26/12/2024. Lapão - BA, 26/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 A Prefeita do Município de Lauro de Freitas, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 030/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada em reforma de pneus (recauchutagem) para atender a frota de veículos da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SESP) do Município de Lauro de Freitas-BA. Secretaria Requisitante: Secretaria Municipal de Administração e Ações e Projetos Estratégicos. À empresa: Bombinjet Comercio e Servicos LTDA - EPP Valor Global: R$ 45.816,18- (quarente e cinco mil, oitocentos e dezesseis reais e dezoito centavos). Período Vigência: Será de 12 (doze) meses. Data da Adjudicação: 22/12/2023 e Data da Homologação: 22/12/2023 Em 27 de dezembro de 2023. MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO- Nº 029/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de equipamentos de informática e software, com fornecimento de equipamentos, peças e insumos, exceto o papel, incluindo suporte e manutenção. Valor Estimado Global: R$ R$ 4.358.010,36 - (Quatro milhões trezentos e cinquenta e oito mil dez reais e trinta e seis centavos). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Sessão de Abertura: 12/01/2024 às 09:00 horas. Edital disponível no Endereço Eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8623 Em 7 de dezembro de 2023. FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023/SMS A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS da TOMADA DE PREÇOS - Nº 001/2023/SMS, tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime Empreitada por Preço Unitário, que tem como objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para execução de SERVIÇOS DE COLETA, transporte, armazenamento, tratamento, incineração de medicamentos, destinação e disposição final de resíduos de serviços de saúde (RSS) gerados em Unidades de Saúde do Município de Lauro de Freitas - BA, conforme Termo de Referência e Planilha anexos no Edital. Após análise das propostas de preços, (envelope nº 02), e diante do parecer técnico pelo Departamento de Manutenção da Secretaria de Saúde, esta Comissão julga CLASSIFICADAS na seguinte ordem de classificação 1ª proposta da empresa RET EC TECNOLOGIA EM RESÍDUOS LTDA e a 2ª proposta da empresa BGREEN GESTÃO AMBIENTAL LTDA . O inteiro teor do Parecer Técnico encontra-se à disposição dos interessados, exclusivamente via e-mail: [email protected]. Em 27 de dezembro de 2023 EUZEILDA GOMES OLIVEIRA SALLES Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 Objeto: Registro de preço para contratação parcelada de peças, visando a manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores pesados da frota do Município de Lençóis, dia 10/01/2024 às 09:00h. Tipo de julgamento: Menor Preço. Informações: (75) 3334-1121 ou [email protected] e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial Lençóis-BA, 27 de dezembro de 2023. WENILSON DIAS DE ALMEIDA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.435/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na construção de Unidade Escolar no Distrito de Iguatemi, neste munícipio, nos termos definidos na planilha orçamentária do edital. Abertura: 31 de janeiro de 2024 as 09:00 horas. Edital disponível no prédio da Prefeitura, das 08h/12h ou no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial. Livramento de Nossa Senhora - BA, 27 de dezembro de 2023. JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA SILVA ABREU Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 513-2023 Termo de Contrato nº 513-2023, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU BA S , CNPJ/MF sob o nº. 13.782.461/0001-05 representada pelo Sr.º Salvador Lopes da Costa Junior, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, , e a empresa SOUZA DOURADO CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 27.469.108/0001-84, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Lucas Caique Souza Dourado, com objeto referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD COM CS, EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS, ABRANGENDO O TERCEIRO TRECHO DA VIA QUE LIGA O POVOADO DO PEIXE AO DISTRITO DE CANATIBA, COM EXTENSÃO TOTAL APROXIMADA DE 5,52 KM, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 938840/2022/MAPA/CAIXA, ORÇADA EM R$ 2.870.999,96 (DOIS MILHOES, OITOCENTOS E SETENTA MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), contrato este com montante global no valor bruto de R$ 2.854.752,45 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), nos termos do Concorrência Pública nº 008-2023, no qual gerou este instrumento. Vigência de 27/12/2023 a 26/08/2024.