DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 071/2023 (REPUBLICADO) Abertura de propostas dia 10/01/2024, às 13h, Objeto: Aquisição sob demanda de gêneros alimentícios, visando o fornecimento da alimentação escolar, atendendo a demanda do Setor Municipal de Alimentação Escolar. PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 075/2023 - Abertura de propostas dia 10/01/2024, às 16h, Objeto: aquisição, de forma futura e parcelada, de Agenda, Cadernos de planejamento, Mochilas e Camisetas personalizadas, que serão entregues aos professores/ coordenadores / diretores / vice diretores / servidores da Secretaria de Educação/técnicos pedagógicos no ano de 2024. Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ ou no endereço : Rua Dr Vital Soares 268 1º andar, Centro, Macaubas-BA, no horário das 08h as 12h, de segunda a sexta, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098. Macaubas/Ba, 27 de dezembro de 2023. MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023- SRP Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023- SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto a Aquisição de Veículo tipo Passeio zero Km para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Malhada- Ba. As propostas serão acolhidas com início no dia 28/12/2023, às 09:00 horas, até as 08:30 horas do dia 10/01/2023. As propostas recebidas serão abertas às 08:30 horas do dia 10/01/2023. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09:00 horas do dia 10/01/2023. OS Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema Licitacoes-e. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br. HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18-TP/2023 O Município de Maragojipe, avisa que fará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 18/2023. Objeto: contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia para reforma e revitalização do Cais de São Roque do Paraguaçu neste Município de Maragojipe. Recurso FINISA. Leis 8.666/93 e 123/06. Sessão: 16/01/2024, às 09:00hs. Tipo Menor Preço Global. Edital disponível em: https://sai.io.org.br/ba/maragojipe/site/licitacoes. Sessão no Setor de Licitações, à Rua Geny de Morais, 26 - Centro. Em 27 de dezembro de 2023. MANUELA DA CRUZ DE ANDRADE Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 155/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PE N° 64/2023 FMS RP Aquisição de Material Médico Hospitalar para Atender as Necessidades da Atenção Básica, Media Complexidade (CEO, PA, SAMU, E Hospital Municipal), Vigilância Epidemiológica, Distribuição Gratuita e Pacientes do Programa Melhor em Casa do Município de Mata de São João/Ba, Custeadas com Recursos Vinculados Através da Portaria Nº 1.545, de 25 De Setembro de 2015 e com Recurso Próprio. Abertura: 10/01/2024 às 09H. Mata de São João-BA, 27 de dezembro de 2023. MARCELI ROCHA Pregoeira AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PA 25292/23. PE 60/2023FMS RP. Aquisição de Dieta Enteral, Suplementos, Fórmulas e Espessante a fim de atender as demandas do Hospital e Programa Melhor em casa do Município de Mata de São João/Ba, a ser custeada com Recurso Vinculado Através da Portaria N°1545/2015 e próprio. Empresa TECNOVIDA COMERCIAL LTDA, com o valor de R$15.200,00 Item 6. Vigência: 12 meses. Mata de São João-BA, 26 de dezembro de 2023. MARCELI ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 Nova Abertura: 12/01/2024 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual contratação de prestação de serviços de locação de equipamentos para realização de eventos das secretarias e setores da administração do município. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes- e.com.br. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023-SRP O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 78/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de material de limpeza, higiene, copa, cozinha e descartáveis para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e suas unidades. A abertura das propostas ocorrerá no dia 11/01/2024, com início da disputa de lance as 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, na Praça Professor Salgado, nº 200, Bairro Centro, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, mais informações pelo telefone (75) 3275-1124. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 SRP O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 079/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente e didático, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e suas unidades. A abertura das propostas ocorrerá no dia 11/01/2024, com início da disputa de lance as 10h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, na Praça Professor Salgado, nº 200, Bairro Centro, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, mais informações pelo telefone (75) 3275-1124 - Monte Santo - BA, 26 de dezembro de 2023 DANILO RABELLO COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 56/2023 Objeto. Seleção das melhores propostas para registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar, ano letivo 2024, dos alunos matriculados na rede municipal de ensino do Município de Morro do Chapéu - Bahia. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 16/01/2024 (Horário de Brasília) - Licitação BB: 1029755. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e www.licitacoes-e.com.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. ELBER ARAUJO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Mucugê e a Secretaria de Educação de Mu c u g ê - BA - CONTRATO Nº 214/2023 - Contratada - DQUALITTY IND COM DE MOVEIS LTDA, CNPJ N.º 20.894.966/0001-27, VALOR GLOBAL: R$ 681.597,20 (seiscentos e oitenta e um mil, quinhentos e noventa e sete reais e vinte centavos) CONTRATO Nº 215/2023 - Contratada - MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ N.º 01.590.728/0004-26, VALOR GLOBAL: R$ 130.080,68 (cento e trinta mil, oitenta reais e sessenta e oito centavos) - CONTRATO Nº 216/2023 - Contratada MULTI QUADROS E VIDROS LTDA - ME, CNPJ N.º 03.961.467/0001-96, VALOR GLOBAL: R$ 171.619,00 (cento e setenta e um mil, seiscentos e dezenove reais); - OBJETO: Aquisição de mobiliários, brinquedos e equipamentos para escola Proinfância, de acordo com o Termo de Compromisso PAR nº 201601231, assinado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE/MEC, conforme especificação técnica no termo de referência, bem como a aquisição de mobiliário e brinquedos para as demais escolas do Município de Mucugê-BA. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02.06.001 ATIVIDADE: 1014, 1126, 2089 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00 e 4.4.9.0.52.00. - FONTE: 15690000, 15400000, 15001001, 15420000, 15510000, 15710000, 15500000, 15740000- VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MUCUGÊ-BA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MUCUGÊ - CONTRATO Nº 217/2023 - Contratada - BAVIERA VEÍCULOS LTDA, CNPJ N.º 05.883.736/0001-79, VALOR GLOBAL: R$ 404.000,00 (Quatrocentos e quatro mil reais); - CONTRATO Nº 218/2023 - Contratada - JACUÍPE VEÍCULOS LTDA, CNPJ N.º 14.191.902/0001-67, VALOR GLOBAL: R$ 795.000,00 (setecentos e noventa e cinco mil reais); - CONTRATO Nº 219/2023 - Contratada - ALJAVA EMPREENDIMENTOS E SERVI ÇO S LTDA, CNPJ N.º 45.725.523/0001-33, VALOR GLOBAL: R$ 802.000,00 (oitocentos e dois mil reais), - CONTRATO Nº 220/2023 - Contratada FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 46.135.499/0001-45, VALOR GLOBAL: R$ 757.000,00 (Setecentos e cinquenta e sete mil reais); CONTRATO Nº 221/2023 - Contratada NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEÍCULOS LTDA, CNPJ N.º 05.914.425/0001-20, VALOR GLOBAL: R$ 2.425.400,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil e quatrocentos reais); CONTRATO Nº 222/2023 - Contratada FALCON EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N.º 50.358.769/0001-54, VALOR GLOBAL: R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), OBJETO: aquisição de veículos automotores, para atendimento das necessidades do Município de Mucugê/BA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02.03.001, 02.07.001, 02.08.001, 02.03.001, 02.60.001, 02.09.002. ATIVIDADE: 2.003, 2.017, 2.036, 1.002, 1.003, 1.120, 1.020 - ELEMENTO: 4.4.9.0.52.00. - FONTE: 7063120, 15000000, 15000000, 15001001, 15001002, 15400000, 15690000, 15700000, 16010000, 16600000, 16650000, 17000000, 17010000, 17040000, 17063110, 17550000 - VIGÊNCIA: 27/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE33-2023-1/SRP Modalidade: Pregão Eletrônico n°. PE33-2023-1/SRP. n°: 1033773, no sistema "licitacoes- e.com.br". Objeto: Constitui-se objeto desta licitação a seleção de propostas para a futura e eventual contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de água mineral e gás liquefeito de petróleo (GLP), para atender a demanda das secretarias do Município de Mucuri/BA, através do Sistema de Registro de Preços. Tipo: Menor preço por ITEM. Abertura de Proposta: 10/01/2024, às 08h:00min, Disputa: 10/01/2024, às 08h:15min (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitações-e.com.br (ou http:// https://doem.org.br/ba/mucuri/editais.