DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33-2023 - BB Nº 1025417 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pré-moldados, hidráulicos, esgoto, irrigação e materiais diversos para construção, reformas, manutenções e demais serviços necessários para atender a administração deste Município, para o exercício de 2024 ABERTURA: 11/01/2024, às 14:00h. A retirada do Edital poderá ser feita no e-mail: [email protected] ou pelo site: https://www.licitacoes-e.com.br. Edital/informações no Setor de Pregão, Fone: (77) 99851-9905 das 08:00 às 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34-2023 - BB Nº 1033906 OBJETO: Contratação de empresa especializada para disponibilização de plataforma online de controle de dados de aprendizado e administrativos, com cessão de licença de uso e assistência técnica, destinados aos departamentos da rede municipal de ensino do município de Paramirim BA, no exercício de 2024 ABERTURA: 12/01/2024, às 08:30h. A retirada do Edital poderá ser feita no e-mail: [email protected] ou pelo site: https://www.licitacoes-e.com.br. Edital/informações no Setor de Pregão, Fone: (77) 99851-9905 das 08:00 às 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35-2023 - BB Nº 1033899 OBJETO: Aquisição de materiais de papelaria, destinados à manutenção das Secretarias Municipais e Órgãos Públicos, deste município, para o exercício de 2024 ABERTURA: 17/01/2024, às 08:30h. A retirada do Edital poderá ser feita no e-mail: [email protected] ou pelo site: https://www.licitacoes-e.com.br. Edital/informações no Setor de Pregão, Fone: (77) 99851-9905 das 08:00 às 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36-2023 - BB Nº 1033903 OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de passagens rodoviárias para atender as necessidades deste município, para o exercício de 2024 ABERTURA: 17/01/2024, às 10:30h. A retirada do Edital poderá ser feita no e-mail: [email protected] ou pelo site: https://www.licitacoes-e.com.br. Edital/informações no Setor de Pregão, Fone: (77) 99851-9905 das 08:00 às 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37-2023 - BB Nº 1033910 OBJETO: Aquisição de gasolina, óleo diesel comum, óleo diesel S10, óleo lubrificante, óleo hidráulico e fluido de freios e graxa, destinados à manutenção e reabastecimento da frota de veículos motores estacionários, máquinas e equipamentos, destinados à manutenção das Secretarias, Unidades Escolares e creches, Unidades de Saúde, Hospital Aurélio Justiniano Rocha deste Município, para o exercício de 2024 ABERTURA: 19/01/2024, às 08:30h. A retirada do Edital poderá ser feita no e-mail: [email protected] ou pelo site: https://www.licitacoes-e.com.br. Edital/informações no Setor de Pregão, Fone: (77) 99851-9905 das 08:00 às 12:00hs Paramirim - BA, 27 de dezembro de 2023. RONALDO ALVES LOPES Pregoeiro TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de ampliação do colégio Ver. Arlindo F. de Souza na Comunidade de: Caraíbas - Zona Rural - Paramirim/Ba ABERTURA: 15/01/2024, às 08:30h A retirada do Edital poderá ser feita através do site: http://procedebahia.com.br/ba/paramirim Informações no Setor da Comissão Permanente de Licitação, Fone: (77) 99851-9905 dás 08:00 às 12:00 hs. Paramirim/BA, 27 de dezembro de 2023. RONALDO ALVES LOPES Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Paramirim, Estado da Bahia, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto Chamamento Público para credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços e procedimentos médicos, para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia 03/01/2024, das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal de Paramirim, localizada na Praça Santo Antônio, nº 270, Centro, Paramirim-BA, permanecendo em aberto para qualquer novos interessados. Edital e informações: https://www.procedebahia.com.br/ba/paramirim/, Fone: (77) 99851-9905. RONALDO ALVES LOPES Presidente da CPL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Paramirim, Estado da Bahia, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto Chamamento Público para Chamamento Público para contratação de empresa especializada em serviços de hospedagem, para atender a demanda das Secretarias Municipais e Órgãos Públicos, deste município de Paramirim-Bahia, para o exercício de 2024, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia 03/01/2024, das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal de Paramirim, localizada na Praça Santo Antônio, nº 270, Centro, Paramirim-BA, permanecendo em aberto para qualquer novos interessados. Edital e informações: https://www.procedebahia.com.br/ba/paramirim/, Fone: (77) 99851-9905. RONALDO ALVES LOPES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 A Comissão Permanente de Licitação torna público que se realizara a seguinte licitação na modalidade de Concorrência Pública - nº. 003/2023, do Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para construção de uma Unidade Escolar (Escola 09 salas de aula- Modelo FNDE) no Assentamento Lagoa Dourada no Município de Paratinga-BA, e Uma Unidade Escolar (Escola 08 salas de aula- Modelo FNDE no Município de Paratinga). Sessão de Abertura no dia 10 de fevereiro de 2024, às 14h00 horas. O edital está disponível no site www.paratinga.ba.gov.br, demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e- mail [email protected]. Paratinga (BA), 26 de dezembro de 2023. ELISSANDRO F. DOS SANTOS MOURA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paripiranga, em atendimento às disposições legais, torna público a publicação do aviso de CREDENCIAMENTO Nº 005/2023. Entrega da documentação a partir do dia 08/01/2024 ao dia 07/02/2024 das 09h às 12h. Objeto: Credenciamento de leiloeiros oficiais devidamente registrados na Junta Comercial do Estado da Bahia, para eventual realização de leilões de bens patrimoniais inservíveis da Prefeitura Municipal de Paripiranga/BA. Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. Paripiranga - BA, 27 de dezembro de 2023. PATRÍCIA CERQUEIRA GUIMARÃES Presidente da CPL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Abertura: 22/01/2024 às 09h - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendimento familiar e rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), as unidades da rede municipal, do município de Paripiranga/BA . Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. 27/12/2023. PATRÍCIA CERQUEIRA GUIMARÃES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N° 94/2023 Objeto: Aquisição de Materiais de consumo e materiais de uso hospitalar. O pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que, devido à desistência da empresa D M COMERCIAL MEDICA LTDA, a empresa PHARMAPLUS LTDA assume os lotes 01 e 08 - R$ 211.513,00, a empresa BNR MOLINA COMERCIO DE MED. E EQUIP. LTDA assume os lotes 03 e 06 - R$ 190.600,00. Lotes 04 e 05 - Cancelados. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA EXTRATOS DE CONTRATOS CT N°.0762-2023- Proc. Adm n. 3316 / 2023- Dispensa de Licitação N°. 0109/2023- Objeto: contratação de empresa especializada em recarga de Toner- Contratada: MACIEL DOS REIS BANDEIRA- Preço total: R$ 7.200,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses - Data:12 de dezembro de 2023 - ( SEDUC). CT N°.0739 -2023- Proc. Adm n. 2375 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0140/2023- Objeto: Aquisição de materiais de expediente- Contratada: TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA- Preço total: R$ 11.690,00 - Prazo de Vigência: 08 (Oito) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:5 de dezembro de 2023 - ( SEDUC). CT N°.0740 -2023- Proc. Adm n. 2375 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0140/2023- Objeto: Aquisição de materiais de expediente- Contratada: GFS PAPELARIA LTDA- Preço total: R$ 99.589,05 - Prazo de Vigência: 08 (Oito) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:5 de dezembro de 2023 - (SEDUC). PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS A CPL torna público aos licitantes e demais interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto 071/2023, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 1945/2023 realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma Registro de Preços para eventual Contratação de empresa para seleção de propostas para eventual fornecimento de refeições para suprir as necessidades desta prefeitura do Município do Pilão Arcado/BA, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos. 042/2023, onde o início acolhimento das propostas será apartir das 14:00 horas do dia 28/12/2023 e, o limite de acolhimento das propostas até as 08:00 horas do dia 15/01/2024 (Horário de Brasília), abertura das propostas serão às 08:05 horas do dia 15/01/2024 (Horário de Brasília), onde o Início da sessão pública: será 09:00 horas do dia 15/01/2024 (Horário de Brasília) referente ao Pregão Eletrônico nº 042/2023. A CPL torna público aos licitantes e demais interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto 071/2023, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 1946/2023 realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto : Contratação de empresa com itens exclusivos para micro, pequena e média empresa, MEI microempreendedor individual de acordo com o art.48, incisos I e III, da lei 147/2014, para aquisição de alimentos perecíveis e não perecíveis para suprir as necessidades deste município de Pilão Arcado - BA. Pregão Eletrônico nº 043/2023, onde o início acolhimento das propostas será apartir das 14:00 horas do dia 28/12/2023 e, o limite de acolhimento das propostas até as 08:00 horas do dia 15/01/2024 (Horário de Brasília), abertura das propostas serão às 08:05 horas do dia 15/01/2024 (Horário de Brasília), onde o Início da sessão pública: será 11:30 horas do dia 15/01/2024 (Horário de Brasília) referente ao Pregão Eletrônico nº 043/2023. A CPL torna público aos licitantes e demais interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto 071/2023, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 1947/2023 realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa com itens exclusivos para micro, pequena e média empresa, MEI microempreendedor individual de acordo com o art.48, incisos I e III, da lei 147/2014, para aquisição de material de limpeza e higiene para suprir as