DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800339 339 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 necessidades deste município de Pilão Arcado - BA. Pregão Eletrônico nº 044/2023, onde o início acolhimento das propostas será apartir das 14:00 horas do dia 28/12/2023 e, o limite de acolhimento das propostas até as 08:00 horas do dia 16/01/2024 (Horário de Brasília), abertura das propostas serão às 08:05 horas do dia 16/01/2024 (Horário de Brasília), onde o Início da sessão pública: será 11:00 horas do dia 16/01/2023 (Horário de Brasília) referente ao Pregão Eletrônico nº 044/2023. A CPL torna público aos licitantes e demais interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto 071/2023, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 1948/2023 realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa com itens exclusivos para micro, pequena e média empresa, MEI microempreendedor individual de acordo com o art.48, incisos I e III, da lei 147/2014, para aquisição de material de expediente para suprir as necessidades deste município de Pilão Arcado - BA. Pregão Eletrônico nº 045/2023, onde o início acolhimento das propostas será apartir das 14:00 horas do dia 28/12/2023 e, o limite de acolhimento das propostas até as 08:00 horas do dia 17/01/2024 (Horário de Brasília), abertura das propostas serão às 08:05 horas do dia 17/01/2024 (Horário de Brasília), onde o Início da sessão pública: será 11:00 horas do dia 17/01/2023 (Horário de Brasília) referente ao Pregão Eletrônico nº 045/2023.Informa, ainda, que a cópia do Edital encontra-se nos sites www.bnc.org.br e www.pilaoarcado.ba.gov.br/ informações adicionais poderão ser obtidas no Setor de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 14:00 horas através do e-mail: [email protected]. Pilão Arcado - BA, 27 de dezembro de 2023. DEIVID FONSECA BORGES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 56/2023 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico - SRP nº 056/2023, que tem por objeto a aquisição de alimentos para o Hospital Municipal de Pindaí, menor preço por lote. Data: 11/01/2024, às 08:30 horas no portal www.licitacoese.com.br. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br Pindaí-BA, 28 de dezembro de 2023. Telefone: (77) 3667-2245. LAILA DE JESUS NOGUEIRA GUIMARÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, atendendo às solicitações das Secretarias Municipais, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta licitação para Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de material didático e de expediente, destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais de Pintadas-Bahia, na modalidade Pregão Presencial, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, à Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores, aos Decretos Municipais 224/2013 e 031/2017, e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br Esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no e-mail: [email protected]. A licitação será realizada dia 17 de janeiro de 2024, às 9h, na sede da Prefeitura Municipal Pintadas, sito à Rua 7 de setembro, nº 44, Centro, CEP: 44.610-000. Pintadas - Bahia, 27 de dezembro de 2023. IVANA DIAS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 121/2023. Objeto: Registro de preços para "Aquisição e Recarga de gás liquefeito de petróleo acondicionado em botija de 13kg (P13) e 45 kg (P45)". Data de Abertura das Propostas: 11.01.2024 às 10:10. Editais disponíveis no endereço eletrônico https://www.planalto.ba.gov.br/Site/Transparencia Informações pelo e-mail: [email protected]. ou na Praça Duque de Caxias, 104 - Centro - CEP 45.190-000. Planalto - Ba, 28 de dezembro de 2023. CO M I S S ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 105/2023 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 10 de Janeiro de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 105/2023, cujo objeto é Fornecimento de fogos de artifícios para serem utilizados nos eventos culturais, esportivos e institucionais, realizados pela Administração Municipal de Pojuca. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (http://www.licitacoes-e.com.br) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 27 de dezembro de 2023. THAIS ALVES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei 10.520/02, art. 46, da Lei 10.024/19 e art. 43 e VI da Lei 8.666/93 e suas alterações e considerando os prazos recursais, Resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 054/2023, cujo objeto é o Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada em serviços de instalação e manutenção de ar condicionado refrigerador e ventilação para atender as necessidades das Secretarias de Saúde, Educação, Administração, Assistência Social do Município de Queimadas Estado da Bahia, em favor da Empresa LINDOMAR DA CUNHA SANTOS 92751652549, inscrita no CNPJ sob nº. 44.852.357/0001-73, vencedora com o valor total de R$ 142.180,00 (cento e quarenta e dois mil cento e oitenta reais). Queimadas-BA, 27 de dezembro de 2023 ANDRÉ LUIZ ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2023 O Pregoeiro do Município de Quijingue/BA torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 019/2023 - Processo Administrativo Nº 092/2023, Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de medicamentos diversos, Controlados, Material Penso, Laboratoriais, Raio - X, Saneantes, Material Odontológico, Equipamentos Hospitalares, visando atender as necessidades das UBS´s (Unidade Básica de Saúde), Farmácia Básica, Ambulatorial, Hospitalar de média e alta complexidade e demais unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quijingue - Bahia. Sessão: às 14:00 horas do dia 11/01/2024, no endereço eletrônico Portal BLL - www.bll.org.br. Obtenção do Edital pelo realizada nos endereços eletrônicos Portal BLL - www.bll.org.br e http://www.quijingue.ba.gov.br. Quijingue - Bahia, 27 de dezembro de 2023. Wellyngton Barbosa Portugal - Pregoeiro oficial. PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2023 O Pregoeiro do Município de Quijingue/BA torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 025/2023 - Processo Administrativo Nº 0105/2023, Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Prestação de serviços para locação de estruturas para eventos diversos, materiais, equipamentos e mão de obra especializada para atender aos diversos eventos promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Quijingue/BA, conforme especificações no Edital. Sessão: às 09:00 horas do dia 11/01/2024, no endereço eletrônico Portal BLL - www.bll.org.br. Obtenção do Edital pelo realizada nos endereços eletrônicos Portal BLL - www.bll.org.br e http://www.quijingue.ba.gov.br. Quijingue - Bahia, 27 de dezembro de 2023. WELLYNGTON BARBOSA PORTUGAL Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CP Nº 4/2023 O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Riachão das Neves (BA) comunica aos interessados e a população em geral que realizará licitação modalidade Credenciamento para credenciamento e possível contratação de pessoas jurídicas e/ou pessoas físicas, para fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os interessados deverão entregar a documentação no Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, no prédio desta Prefeitura, no período de 03/01/24 à 01/12/2024. Cópia do Edital estará disponívelemhttp://portaldatransparencia.riachaodasneves.ba.gov.br, mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 13:00 min., de 2ª à 6ª feira, pessoalmente, através do telefone (77) 3624.2136/2233, ramal 28, ou através do e-mail "[email protected]", à partir da divulgação deste. Em 20 de dezembro de 2023 MAX WELLIER CRISÓSTOMO OLIVEIRA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023, O MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, inscrita no CNPJ 13.809.397/0001-09, torna público que firmou contrato com a empresa A O M CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA, com o valor global de R$ 1.410.721,07 (Um milhão quatrocentos e dez mil setecentos e vinte e um reais e sete centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras para construção de quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal Dr. Décio de Santana - Povoado Curral Falso, Zona Rural do Município de Ribeira do Pombal/BA, em conformidade com o TERMO DE COMPROMISSO Nº 202143650-1, firmado entre o MEC/FNDE e o Município de Ribeira do Pombal/BA, com contrato vigente por 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023, O MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, inscrita no CNPJ 13.809.397/0001-09, torna público que firmou contrato com a empresa A O M CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA, com o valor global de R$ 750.886,09 (Setecentos e cinquenta mil oitocentos e oitenta e seis reais e nove centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras para cobertura de quadra localizada na Escola Municipal Ana de Deus Conceição - Povoado Pedra, Zona Rural do Município de Ribeira do Pombal/BA, em conformidade com o TERMO DE COMPROMISSO Nº 202143651-1, firmado entre o MEC/FNDE e o Município de Ribeira do Pombal/BA, com contrato vigente por 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023, O MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, inscrita no CNPJ 13.809.397/0001-09, torna público que firmou contrato com a empresa LAM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor global de R$ 843.214,92 (Oitocentos e quarenta e três mil duzentos e quatorze reais e noventa e dois centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras para cobertura de quadra localizada na Escola Municipal Antônio Bernardo da Costa - Povoado Tapera, Zona Rural do Município de Ribeira do Pombal/BA, em conformidade com o TERMO DE COMPROMISSO Nº 202143658-1, firmado entre o MEC/FNDE e o Município de Ribeira do Pombal/BA, com contrato vigente por 12 (doze) meses.