DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 Objeto: Aquisição de material papelaria e escritório para atender aos diversos órgãos ligados a administração municipal no ano de 2024, conforme descrição do Anexo I do edital. Abertura 17/01/2024, às 08:30hs, Edital na íntegra pelo site www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189 .Critério: Menor Preço por Lote. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme especificações constantes nos Anexos deste Edital. Abertura 11/01/2024, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo site www.licitacoes-e.com.br e www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189. Critério: Menor Preço Global. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Objeto: Registrar preços para contratação de empresa no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do município, conforme especificações do anexo I do edital. Abertura 15/01/2024, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo site www.licitacoes-e.com.br e www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189. Critério: Menor Preço por Lote. Rio do Antonio, 26 de dezembro de 2023. GERSON DE SOUZA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.093/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assessoria de comunicação, visando atender as necessidades da Administração Municipal. Tipo menor preço por Lote único. Abertura: 11/01/2024 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h. ÍNDIRA LÊIVES DE SOUZA ARANHA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 2/2023 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, designada pela Portaria nº 541/2023, torna público para conhecimento dos interessados, nova convocação para o Lote 02, da licitação a seguir: MODALIDADE: RDC Nº 002/2023 PROCESSO Nº: 69411/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia e execução da obra de construção e reconstrução de 05 (cinco) unidades escolares da Secretaria Municipal da Educação - SMED, no regime de contratação integrada previsto na lei nº 12.462/2011, conforme especificado no anteprojeto e seus anexos. Considerando que o licitante até então declarado vencedor do Lote 02, CONSÓRCIO CS/GBM, DECLINOU da renovação do prazo de validade da proposta, o qual já havia expirado conforme documento acostado aos autos, procede-se a publicação com nova convocação para o licitante segundo melhor classificado, a seguir: LOTE 02 - ESCOLA MUNICIPAL 15 DE OUTUBRO 1. Considerar CLASSIFICADO o licitante a seguir, por terem cumprido a todos os requisitos editalícios referentes às propostas de preços e quanto à média ponderada das propostas técnicas e de preços: . LICITANTE CLASSIFICADO VALOR GLOBAL DA PROPOSTA (R$) NOTA DA PROPOSTA T ÉC N I C A NOTA DA PROPOSTA DE P R EÇO S NOTA FINAL DA LICITANTE . CO N S Ó R C I O 800D/FPE 17.290.030,45 405 500,00 471,50 Conforme regramento do art. 89 do Decreto Municipal nº 24.868/2014 e item 12.1.12 do edital, o licitante classificado, deverá apresentar o Envelope nº 3 - Documentação de Habilitação, em sessão pública a ser realizada na sala na sala de reunião da COPEL, 3º andar, sito à Praça da Inglaterra, nº 06, Comércio - Salvador/BA , no dia 29/12/2023 às 15h00m, para a qual todos os licitantes participantes estão convocados. Salvador, 27 de dezembro de 2023. ALBINO GONÇALVES Presidente Interino SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo nº. 135542/2023 A Comissão Permanente Mista de Licitação SMS/SUCOP atendendo a decisão da Sra. Secretária Municipal da Saúde divulga o resultado da Licitação abaixo especificada. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para reforma da Unidade de Saúde da Família Fazenda Coutos II, Distrito Sanitário Subúrbio Ferroviário, situado na Rua Cristóvão Barreto, s/n, Fazenda Coutos II, nesta Cidade do Salvador/BA. CONTRATO DE REPASSE Nº 758789/2011 OPERAÇÃO 0367884-48 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VENCEDORA: REIS LAGO CONSTRUTORA EIRELI. VALOR: R$ 268.103,46 (duzentos e sessenta e oito mil cento e três reais e quarenta e seis centavos). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias. FONTES DE RECURSOS: Projeto: 10.301.0014.232300, 10.122.0014.250106, 10.302.0002.215600 e 10.301.0002.114600, Elemento de Despesa: 3.3.90.39 e 4.4.90.51, Fontes de Recursos: 1.500.1.1.3.001, 1.754.1.0.0.000 e 1.601.3.0.0.000. DATA DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO: 26/12/2023. Salvador, 27 de dezembro de 2023. JAQUELINE MACEDO BARBOZA DE BARROS Presidente da Comissão Permanente Mista de Licitação - S M S / S U CO P PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRIGIDA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Brígida torna público que realizará Tomada de Preço n.005/2023, dia 15/01/2024, às 09:30h, no Setor de Licitações Localizado na Rua Presidente Juscelino Kubitschek, S/N - Santa Brígida-BA. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma quadra poliesportiva no Povoado Canabrava, Zona Rural, município de Santa Brígida. O Edital se encontra no setor de licitação da Prefeitura Municipal ou pelo e-mail: [email protected]. MAYRA QUEIROZ DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Santaluz/BA, através da Comissão de seleção e julgamento da Lei Paulo Gustavo, nomeada através do decreto de n°038/2023, com Fundamento no Art. 25 caput, da lei nº 8.666/93, torna público que está disponível o Edital do Chamamento Público nº 009/2023, cujo Objeto é Termo de Parceria Cultural para Ações voltada ao setor do audiovisual, Com Recurso do Governo Federal, Através da Lei Paulo Gustavo; Período de Recebimento de Propostas: 24 horas aparte desta publicação; Edital impresso Procurar o senhor Josinaldo Pereira dos Santos membro da comissão Av a l i a d o r a dos recursos federais da lei 195 de 08 de julho de 2022, no município de Santaluz/BA. Ou no Diário Oficial do Município de Santaluz/BA. Santaluz-Bahia, 27 de dezembro de 2023 NILO AMARO DE SOUZA BARBOSA Secretário Municipal de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N° 02/2023 A Presidente da COPEL/Pregoeira do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, designada pelo Decreto nº 253/2023, torna público aos interessados que realizará no dia 08 de janeiro de 2024 às 10h, através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, licitação na modalidade DISPENSA ELETRONICA [1034012], tipo MENOR PREÇO GLO BA L . Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de kit de ferramentas manuais, kit de ferramentas para reparo de celular, notebook e tablet, para atender as necessidades do Programa Horizontes com implantação do Espaço 4.0, no Município de Santo Antônio de Jesus, conforme o convênio n° 919380/2021, firmado através da Secretaria Nacional da Juventude do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Transparência-Editais. Santo Antônio de Jesus BA, 26 de novembro de 2023. SHIRLENE SOARES DA SILVA Presidente da COPEL/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO torna público que realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão para registro de preço, na forma ELETRÔNICA nº 23/2023, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICIPIO, ATRAVES DE REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE ATE 12 MESES., data e recebimento das propostas iniciando as 08:00 da manha do dia 28 de dezembro de 2023, data e horário do inicio da disputa as 09:00 da manhã do dia 11 de janeiro de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail [email protected]. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO Pregoeiro ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 8-039/2023 Objetivando, Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, carnes, hortifrutigranjeiros e correlatos de forma parcelada (POR ITEM) destinados a manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE deste município. A ser realizado no dia 16/01/2024 às 08h00min. São Domingos-Bahia, 27 de dezembro de 2023 PEDRO TALISSON DE SANTANA SANTOS Pregoeiro