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Diário Oficial da União · 28/12/2023 · pág. 341

DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800341 341 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O SAAE de São Félix do Coribe, torna público a republicação da abertura de licitação Pregão Eletrônico, edital nº001/2023, objeto: aquisição de produtos químicos, abertura:12.01.2024, às 9:00hs, edital site: http://www.licitanet.com.br/, https://www.saaesfc.ba.gov.br/ , e no SAAE, período 29.12 a 12.01.2024. Fone - 77-3491- 1875. São Félix do Coribe-BA, 27 de dezembro de 2023 FERNANDO BATISTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação: Modalidade Leilão, edital nº. 001/2023, objeto: alienação de bens (veículos, máquinas, sucatas, etc), abertura: a partir da publicação do edital. Fechamento: 19.01.2024 às 15h. Informações/edital no site: www.centraldosleiloes.com.br, (71) 9.9906-2508 (watts app); http://saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao. São Félix do Coribe-BA, 27 de dezembro de 2023 JUTAI EUDES RIBEIRO FERREIRA Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação: Pregão Presencial, edital nº. PP025SRP/2023, objeto: registro de preços aquisição de gêneros alimentícios, abertura:10.01.24, às 09h, edital no site: http://saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, e na Prefeitura, período 29.12.23 a 10.01.24. Fone - 77-3491-1828. Pregão Presencial, edital nº. PP024SRP/2023, objeto: registro preços aquisição pré-moldados, abertura:10.01.24, às 14h, edital no site: http://saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, e na Prefeitura, período 29.12.23 a 10.01.24. Fone - 77-3491-1828 Pregão Presencial, edital nº. PP027SRP/2023, objeto: registro preços serviços mecânicos, abertura:11.01.24, às 09h, edital no site: http://saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, e na Prefeitura, período 29.12.23 a 11.01.24. Fone - 77-3491-1828 Pregão Presencial, edital nº. PP028SRP/2023, objeto: registro preços aquisição materiais de expediente, abertura:15.01.24, às 09h, edital no site: http://saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, e na Prefeitura, período 29.12.23 a 15.01.24. Fone - 77-3491-1828 Pregão Presencial, edital nº. PP029SRP/2023, objeto: registro preços serviços gráfica visual, abertura:16.01.24, às 09h, edital no site: http://saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, e na Prefeitura, período 29.12.23 a 16.01.24. Fone - 77-3491-1828 São Félix do Coribe-BA, 27 de dezembro de 2023 FERNANDO BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia Para Execução de Obras de Infraestrutura e Requalificação Urbana e Manutenção Preventiva e Corretiva de Vias, Espaços e Equipamentos Públicos, Em Diversos Logradouros da Sede e Distritos do Municipio de São Francisco do Conde/Ba, de Acordo Com O Edital e Seus Anexos. LOCAL E DATA DE REALIZAÇÃO: O município de São Francisco do Conde, por meio da Pregoeira Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo menor Preço por Lote, cuja sessão acontecerá no dia 15 de janeiro de 2024, as 09:30hs, (horário de Brasília), no site do Banco do Brasil: www.licitacaoes-e.com.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontra-se á disposição dos interessados. Mais informações por meio do telefone: (71) 3651-8731 ou e-mail: [email protected]. São Francisco do Conde (BA), 27 de dezembro de 2023 JOSEANE ADRIANA DA SILVA BACELAR Pregoeira Oficial da COSEL/SEINFMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2023 Objeto: Seleção de melhor proposta para eventual contratação de empresa especializada para serviços de locação/instalação de grupo gerador com reboque, a fim de atender às necessidades do Calendário Oficial de Eventos do município de São Francisco do Conde - Bahia, ações institucionais e iniciativas populares com notoriedade, conforme Termo de Referência. O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo menor preço global, cuja sessão acontecerá no dia 12 de janeiro de 2024 às 09:00hs, (horário de Brasília), no site da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes- convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2023 Objeto: Seleção de melhor proposta para eventual contratação de empresa para locação de Trio Elétrico, a fim de atender as necessidades do Calendário Oficial de Eventos do município de São Francisco do Conde - Ba, ações institucionais e iniciativas populares com notoriedade, conforme Termo de Referência. O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo menor preço global, cuja sessão acontecerá no dia 12 de janeiro de 2024 às 10:00hs, (horário de Brasília), no site da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes- convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2023 Objeto: Seleção de melhor proposta para eventual contratação de empresa especializada em locação de Painel de LED para os eventos do Município de São Francisco do Conde - Bahia, conforme Termo de Referência. O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico SRP do tipo menor preço global, cuja sessão acontecerá no dia 12 de janeiro de 2024 às 11:00h, (horário de Brasília), no site da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes- pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: [email protected]. São Francisco do Conde (BA), 27 de dezembro de 2023 NALINALDO COUTO DE MELLO Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023 Dia 16/01/2024 às 9h. Objeto: fornecimento parcelado de gêneros alimentícios que compõem o cardápio da Merenda Escolar para atender aos alunos matriculados na Educação Básica e educação de jovens e adultos (EJA). PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2023 Dia 17/01/2024 às 9h. Objeto: fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender as necessidades de diversas secretarias do município. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2023 Dia 18/01/2024 às 9h. Objeto: fornecimento parcelado de material de limpeza para atender as necessidades de diversas secretarias do município. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2023 Dia 19/01/2024 às 9h. Objeto: fornecimento parcelado de material de higiene pessoal infantil para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação. Editais: www.licitanet.com.br e http://www.airdoc.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaojosedojacuipe. Informações: no setor de licitação, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 12h. São José do Jacuípe/Ba, 28 de dezembro de 2023. JOSIAN LIMA NOVAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 O Município de São Sebastião do Passé, através da Pregoeira Oficial torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 009/2023, tipo "MENOR PREÇO POR LOTE" cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA GESTÃO PATRIMONIAL DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E PROCEDIMENTOS PARA O SISTEMA INTERGRADO DE GESTÃO E AUDITORIA (SIGA) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA, sessão pública a ser realizada no dia 10 de janeiro 2024, às 09h00min, na Sala do Anfiteatro da Praça do PEC, situada na Rua Camerindo Santana S/N, ao lado da Central de Abastecimento, Praça do PEC - São Sebastião do Passé - Bahia. Os interessados terão acesso ao Edital e informações adicionais com a CPCL, situada na Praça Coronel Luiz Ventura, nº 16, Centro, São Sebastião do Passé - Bahia, das 08h às 14h - Telefone (71) 3599-0036 e através do site: www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes NAIARA SUIANE MOURA RAMOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 044/2023, dia 12/01/2024 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Oxigênio Medicinal e cilindros em regime de comodato para suprir as necessidades do Hospital Municipal, SAMU e Ambulâncias, com entrega de forma parcelada. Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. Sátiro Dias, Bahia. 28 de dezembro de 2023 SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Saúde- BA, torna público que a partir do dia 03/01/2024, em horário de expediente das 08:00 às 12:00 horas, durante o período de 12 (doze) meses, na sua Sede sita à Praça Rui Barbosa, nº 29 - Centro - Saúde/BA, estará realizando credenciamento de pessoa física e jurídica no ramo de atividade de restaurantes, situados na cidade de saúde (sede e zona rural), que cumpram os requisitos indicados neste edital, para a prestação de serviços de fornecimento de refeições aos servidores municipais de todas as secretarias, quando em serviços, somente nos dias úteis e nos horários de café da manhã, almoço e jantar. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no endereço: http://www.impublicacoes.org/pm_saude/ ou através de solicitação no e-mail: [email protected]. Saúde/BA, 27 de dezembro de 2023 FRANCISCO ASSIS DE LURDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA AVISO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº I-065-2023 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº CR-011-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 237-2023 A CPL comunica que, está aberto o processo de credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica, com o objetivo: Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de transporte escolar da Rede Municipal de ensino do Município de Serra Preta - BA, para o ano letivo de 2024, que será regida pelo Edital de Credenciamento CR-011-2023. A documentação poderá ser entregue a partir do dia 28/12/2023 - HORÁRIO: 08:00 às 12:00. Informações e/ou adquirir o Edital através do site Oficial: Transparência Oficial (transparenciaoficialba.com.br) ou na Prefeitura Municipal de Serra Preta, na Av. Dr. Liberalino S. Gadelha, 69, Centro. Tel. (75) 3697-2154 LUCAS SÁ ARAÚJO Presidente da CPL