DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800342 342 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO RAMALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Organização, Elaboração e Realização de Concurso Público de Provas para Provimento de Cargos Efetivos do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa dia 17.01.2024 às 10:00hs. Serra do Ramalho/Ba, 27 de dezembro de 2023. ELI CARLOS DOS ANJOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 Processo Administrativo n° 5433/2023. Tipo: Menor Preço Global por Lote. Modo de Disputa: ABERTO e FECHADO. Objeto: Registro de preço para aquisição de absorvente hospitalar, fraldas descartáveis e gel para ultrassonografia para atender as necessidades da secretária de saúde do município de Serrinha. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00h do dia 11/01/2024. Edital e publicações dos atos subsequentes disponíveis em: https://www.serrinha.ba.gov.br, Plataforma BLL: www.bllcompras.com - Informações: (75) 3261-8500. Serrinha (BA), 27 de dezembro de 2023 EMERSON ROSA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO RESULTADO JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 Resultado Final de Habilitação e Proposta Técnica - Processo Administrativo nº 7411/2023, modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023. OBJETO: Gerenciamento a Operacionalização e a Execução das Ações e Serviços de Saúde no HOSPITAL MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO E AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES DRº SERGIO MACEDO (ANEXO), situados no Município de Simões Filho/BA. Após análise dos Documentos de Habilitação e Proposta Técnica, nós podemos considerar apta e, portanto, Vencedora deste certame a seguinte Organização Social: FUNDAÇÃO ABM DE PESQUISA E EXTENSÃO NA AREA DA SAÚDE-FABAMED, por atender todas as exigências do Edital. Simões Filho (BA), 27 de dezembro de 2023 ISACARLA DOS SANTOS SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2023 Menor Preço por Lote. Objeto: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor cestas básicas para atender famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social, conforme TR, Anexo I deste Edital. Data e horário do início da disputa: 10/01/2024, às 09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2023 Menor Preço por Item. Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios) destinados a manutenção das Secretarias Municipais, conforme TR, Anexo I deste Edital. Data e horário do início da disputa: 10/01/2024, às 14:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Sítio do Quinto, 27 de dezembro de 2023. JAIR JESUS DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 13/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL NA SEDE E POVOADOS DO MUNICÍPIO DE SÍTIO DO QUINTO, conforme Edital e seus anexos. Sessão designada para o dia 15/01/2024, às 09:00h. Edital disponível no site www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares através do e-mail [email protected]. Sítio do Quinto, 27 de dezembro de 2023. JAIR JESUS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 34/2023 PAD nº. 183/2023. Objeto: registro de preço para contratação de empresa para eventual aquisição de produtos de limpeza e materiais descartáveis para atender as necessidades das Secretarias do Município de Sobradinho-BA. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. DATA DA SESSÃO: 10/01/2024 às 09:00h. Informações através do e-mail: [email protected]. Sobradinho/BA, 27 de Dezembro de 2023 THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 38/2023 PAD nº. 187/2023-Objeto: Selecionar proposta para obtenção de Registro de Preços e eventual aquisição de material de construção, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Sobradinho-BA. Abertura: 10/01/2024 às 11h00min. Aquisição do edital através do site: http://www.sobradinho.ba.gov.br/. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 39/2023 PAD nº. 188/2023-Objeto: Selecionar proposta para obtenção de Registro de Preços e eventual aquisição de material elétrico, destinados a suprir as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Sobradinho-BA. Abertura: 10/01/2024 às 14h00min. Aquisição do edital através do site: http://www.sobradinho.ba.gov.br/. Sobradinho/BA, 27 de Dezembro de 2023 THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA Pregoeira Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PERP Nº 57/2023 PERP-057/2023 - Objeto: Fornecimento de alimentação e serviços de hospedagem. Sessão Pública: 12.01.2023, às 08h30min. PERP-058/2023 - Objeto: Aquisição de medicamentos, insumos, instrumentos cirúrgicos, equipamentos, etc., destinados ao Fundo Municipal de Saúde. Sessão Pública: 11.01.2023, às 08h30min. Site da sessão: www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível em https://portalgov.srv.br/transparencia/public/prefeitura- tanque-novo/licitacoes/editais. E-mail: [email protected]. Tanque Novo/BA, em 27 de dezembro de 2023. THAYS MORAIS MEIRA OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Pregoeiro do Município de Tapiramutá-Ba, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024. Tipo Menor Preço por lote. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Tapiramutá/Ba. O início do acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 09/01/2024, e o limite às 09h00min do dia 11/01/2024 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 09h00min do dia 11/01/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h30min do dia 11/01/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Lei 8.666/93, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/20. O Edital estará disponível no site www.licitacoes-e.com.br ou http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais e no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. Tapiramutá, 27 dezembro de 2023. ARECION MENDES SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024-SRP O Pregoeiro do Município de Tapiramutá-Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2024SRP, através do sistema de registro de preços. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos que não fazem parte do elenco da farmácia básica para suprir as necessidades de pacientes em grau de vulnerabilidade social encaminhados pela secretaria de saúde mediante apresentação de receita médica, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tapiramutá. Tipo Menor Preço por Lote. Processo Administrativo nº 354/2023. Sessão de abertura: 10/01/2023, às 08h30min. Local: Setor de Licitações, Praça João Américo de Oliveira, 331, Município de Tapiramutá, Bahia, CEP 44.840-000. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Lei 8.666/93, e LC 123/06. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais ou no setor de licitações localizado no endereço supramencionado. Informações através do e-mail: [email protected]. Em 27 de dezemro de 2023 ARECION MENDES SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 169-2023, Processo Administrativo: 1585/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de CAMPO CIRÚRGICO, LENÇOL, COBERTOR E OUTROS (materiais de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 19/01/2024, às 10h, horário de Brasília, a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO AVISO DE CHAMANDA PUBLICA N° 4/2023 Abertura: 29/01/2023 as 09:00mim, (horário local) CHAMADA PÚBLICA para a aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar às Unidades da Rede Municipal de Ensino. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo e-mail: [email protected], situada na Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhaes, nº 184, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP. 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181, Em 27 de dezembro de 2023. ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA Presidente