DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800344 344 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIAS QUE INTEGRAM O MUNICÍPIO DE UTINGA-BA. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020. PREGÃO ELETRONICO Nº 84/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 18 de janeiro de 2024 às 09h00min(horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: http://www.licitacoes- e.com.br/aop/index.jsp, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2023, critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE UTINGA/BA. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337- 1020. PREGÃO ELETRONICO Nº 85/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 18 de janeiro de 2024 às 10h00min(horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: http://www.licitacoes- e.com.br/aop/index.jsp, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2023, critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CARNES, VERDURAS, LEGUMES E FRUTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020. PREGÃO ELETRONICO Nº 86/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 18 de janeiro de 2024 às 11h00min(horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: http://www.licitacoes- e.com.br/aop/index.jsp, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2023, critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020. PREGÃO ELETRONICO Nº 87/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 18 de janeiro de 2024 às 15h00min(horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: http://www.licitacoes- e.com.br/aop/index.jsp, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2023, critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E CAMINHÕES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, COMPACTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS DOS BAIRROS ANATALINO SANTANA ALVES, JOSÉ INÁCIO DE SOUZA, ANA CRISTINA BORGES DA SILVA VIEIRA SANTOS, NILZA NUNES DE SANTANA E SANTA RITA NO MUNICÍPIO DE UTINGA/BA, DE ACORDO COM AS DESCRIÇÃO E QUANTIDADES DO EDITAL. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020. Utinga - BA, 28 de dezembro de 2023. MARCIO LUIZ PIRES DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Utinga/BA, vem a público comunicar que a partir do dia 08 de janeiro de 2024, no site: http://www.utinga.ba.gov.br/licitacoes, será disponibilizado o Edital para o Credenciamento de PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETADORES DE RESÍDUOS PARA SUPRIR ÁS DEMANDAS DE LIMPEZA DO MUNICÍPIO DE UTINGA-BA. Os envelopes contendo a Proposta de Credenciamento e os documentos de Habilitação serão recebidos a partir do dia 08 de janeiro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal - Sala das Licitações - situada na Rua Roberval Pereira Costa, nº 08, centro, Utinga/BA . Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337- 1020. Utinga - BA, 27 de dezembro de 2023. MARCIO LUIZ PIRES DE SOUZA Presidente AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Utinga/BA, vem a público comunicar que a partir do dia 08 de janeiro de 2024, no site: http://www.utinga.ba.gov.br/licitacoes, será disponibilizado o Edital para o Credenciamento de PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MESTRE DE OBRAS, PEDREIRO, PINTOR, ENCANADOR, ELETRICISTA, CARPINTEIRO, MARCENEIR O, SERRALHEIRO, GESSEIRO E VIDRACEIRO PARA SUPRIR ÁS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE UTINGA-BA. Os envelopes contendo a Proposta de Credenciamento e os documentos de Habilitação serão recebidos a partir do dia 08 de janeiro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal - Sala das Licitações - situada na Rua Roberval Pereira Costa, nº 08, centro, Utinga/BA. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Utinga/BA, vem a público comunicar que a partir do dia 08 de janeiro de 2024, no site: http://www.utinga.ba.gov.br/licitacoes, será disponibilizado o Edital para o Credenciamento de PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO NA ÁREA DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ANEXO I DO EDITAL, EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE UTINGA/BA. Os envelopes contendo a Proposta de Credenciamento e os documentos de Habilitação serão recebidos a partir do dia 08 de janeiro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal - Sala das Licitações - situada na Rua Roberval Pereira Costa, nº 08, centro, Utinga/BA. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Utinga/BA, vem a público comunicar que a partir do dia 08 de janeiro de 2024, no site: http://www.utinga.ba.gov.br/licitacoes, será disponibilizado o Edital para o Credenciamento de PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO NA ÁREA DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ANEXO I DO EDITAL, EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE UTINGA/BA. Os envelopes contendo a Proposta de Credenciamento e os documentos de Habilitação serão recebidos a partir do dia 08 de janeiro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal - Sala das Licitações - situada na Rua Roberval Pereira Costa, nº 08, centro, Utinga/BA. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Utinga/BA, vem a público comunicar que a partir do dia 08 de janeiro de 2024, no site: http://www.utinga.ba.gov.br/licitacoes, será disponibilizado o Edital para o Credenciamento de PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E BORRACHARIA PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE UTINGA, PODER EXECUTIVO, E OUTROS VEÍCULOS A SEREM INCORPORADOS MEDIANTE AQUISIÇÃO, LOCAÇÃO E/OU REQUISIÇÃO DE OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS. Os envelopes contendo a Proposta de Credenciamento e os documentos de Habilitação serão recebidos a partir do dia 08 de janeiro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal - Sala das Licitações - situada na Rua Roberval Pereira Costa, nº 08, centro, Utinga/BA . Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337- 1020. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Utinga/BA, vem a público comunicar que a partir do dia 08 de janeiro de 2024, no site: http://www.utinga.ba.gov.br/licitacoes, será disponibilizado o Edital para o Credenciamento de ORIENTADOR SOCIAL, COORDENADOR DE CRAS E MONITORES DE OFICINAS, PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS, COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR E DESENVOLVER AÇÕES DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E CIDADANIA PARA OS GRUPOS ATENDIDOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, PAIF, SCFV E BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TUDO DE ACORDO COM ESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Os envelopes contendo a Proposta de Credenciamento e os documentos de Habilitação serão recebidos a partir do dia 08 de janeiro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal - Sala das Licitações - situada na Rua Roberval Pereira Costa, nº 08, centro, Utinga/BA. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Utinga/BA, vem a público comunicar que a partir do dia 08 de janeiro de 2024, no site: http://www.utinga.ba.gov.br/licitacoes, será disponibilizado o Edital para o Credenciamento de Pessoa Jurídica Ou Física Especializada Na Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva de Computadores, Telefônico Pabx e Rede Interna, Para Atender As Necessidades do Município. Os envelopes contendo a Proposta de Credenciamento e os documentos de Habilitação serão recebidos a partir do dia 08 de janeiro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal - Sala das Licitações - situada na Rua Roberval Pereira Costa, nº 08, centro, Utinga/BA. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Utinga/BA, vem a público comunicar que a partir do dia 08 de janeiro de 2024, no site: http://www.utinga.ba.gov.br/licitacoes, será disponibilizado o Edital para o Credenciamento de LABORATÓRIOS PARA PRESTAR O SERVIÇOS DE MOLDAGENS, CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, INCLUINDO TODO MATERIAL E MÃO DE OBRA QUALIFICADA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. Os envelopes contendo a Proposta de Credenciamento e os documentos de Habilitação serão recebidos a partir do dia 08 de janeiro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal - Sala das Licitações - situada na Rua Roberval Pereira Costa, nº 08, centro, Utinga/BA . Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337- 1020. Utinga - BA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023. MARCIO LUIZ PIRES DE SOUZA Presidente/Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Utinga - Ba, Torna Público Para Conhecimento dos Interessados Que, No Próximo Dia 18 de Janeiro de 2024, às 09h00min, Na Quadra Esportiva do Cei Professora Marlene Alencar e Silva Bodnachuck, Sisuada Na Travessa Bom Jardim, S/N, Centro, Utinga-Ba, Estará Realizando Licitação, Na Modalidade Tomada de Preços nº 012/2023, Com Critério de Julgamento Menor Preço, Cujo Objeto É A Contratação de Empresa de Engenharia Para A Execução de Obras: Lote 01 - Construção da Praça Silvio Sebastião Grassi, A Praça Limitada Entre A Rua Acm A Ba-142, A Rua Presidente Vargas e Ao Final da Rua Manoel Novais, Bairro Centro, Na Sede do Município de Utinga-Bahia; Lote 02 - Construção da Praça São Jose, A Praça Limitada Entre Rua Reinaldo Belo e A Rua Padre Edivaldo Monteiro, Bairro São Jose, Na Sede do Município de Utinga-Bahia; Lote 03 - Construção do Bosque Professora Íris Ribeiro Silva de Oliveira, O Bosque Limitado Entre A Avenida Nazaré e A Avenida Luís Eduardo Magalhães, Bairro Centro, Na Sede do Município de Utinga-Bahia; Lote 04 - Construção da Quadra Vila Nova (Área Interna e Externa) Situado Na Praça Américo Viana, Na Sede do Município de Utinga-Bahia; Lote 05 - Construção de Um Campo de Futebol Society de Grama Sintética, Duas Quadras de Areia, de Uma Pista de Skate e de Uma Área de Recreação e Eventos, Situado Na Rua Aurélio Ferreira dos Santos, Bairro Ponte de Tabua, Na Sede do Município de Utinga-Bahia; e Lote 06 - Construção de Pavimentação Em Paralelepípedos Com Drenagem Superficial da Extensão da Rua Amélia Silva Prado, Extensão da Rua Clécio Barbosa Fratel, Rua Dona Almerinda Maria de Jesus, No Bairro Liberdade, e A Rua Projetada C-1, No Bairro José Inácio de Souza Na Sede do Município de Utinga-Bahia. Demais Informações Na Sede da Prefeitura Municipal Ou Pelo Telefone (75) 3337-1020. Utinga - BA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023. MARCIO LUIZ PIRES DE SOUZA Presidente/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Objeto: contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia para construção de praça pública no Povoado de Barracas, no Município de Várzea da Roça - Bahia, conforme Contrato de Financiamento CAIXA (FINISA) 0556673- 14/2022. Data: 12/01/2024 às 09h00min, Local de realização e maiores informações: na sede da Prefeitura, situada na Praça da Bandeira, 125, Centro, Várzea da Roça - Bahia, no horário das 08:00 as 12:00 horas, Tel: 74) 3669-2188 ou www.varzeadaroca.ba.gov.br. Varzea da Roça/Ba, 27 de dezembro de 2023 ADICELMO OLIVEIRA DA CRUZ Presidente COPEL