DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDIMÁRIO FREITAS DE ANDRADE JÚNIOR Secretário Municipal de Gestão e Inovação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 Nº Processo: 64.503/2023. O Município de Vitória da Conquista - BA, realizará no dia 08 de fevereiro de 2024, às 09:00h, a Concorrência Pública nº 003/2023, para construção de infraestrutura para instalação de feira livre no Distrito de Bate Pé, Zona Rural de Vitória da Conquista. O Edital completo encontra-se disponível no site: www.licitapmvc.com.br ou www.pmvc.ba.gov.br, no link "Processos Licitatórios". Informações: Agente de Contratação: Manoel Messias Bispo da Silva, telefone: (77) 3424-8515. EDIMÁRIO FREITAS DE ANDRADE JÚNIOR Secretário Municipal de Gestão e Inovação ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Termo de Ratificação procedido pelo Sr. Francisco Claudovino Nogueira Soares, Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação n.º 2023.12.26.01. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de servidor com liberação de terminal server (TS), para acesso remoto a programas por usuários, junto a Câmara Municipal de Altaneira/CE. Contratado(a):J LIMA ALENCAR. Valor do Contrato: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Presidente da Câmara Municipal de Altaneira. Altaneira/CE, 27 de dezembro de 2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Termo de Ratificação procedido pelo Sr. Francisco Claudovino Nogueira Soares, Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação n.º 2023.12.26.02. Objeto: Locação de software de gerenciamento, controle de site, software de controle legislativo, SIC e Ouvidoria, para atendimento da Lei de Acesso à Informação, Lei 12.527/2011, junto a Câmara Municipal de Altaneira/CE. Contratado(a):A Amaro F da Silva. Valor do Contrato: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Presidente da Câmara Municipal de Altaneira. Altaneira/CE, 27 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Termo de Ratificação procedido pelo Sr. Raimundo Moreira da Silva, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação de Licitação n.º 2023.12.26.01. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de 2 (dois) sistemas de monitoramento em CFTV a serem instalados em pontos distintos, com sistema de captação e armazenamento de imagens através da Secretaria de Administração do Município de Abaiara /CE. Contratado(a): Jose Marcio dos Santos Simeão - ME. Valor do Contrato: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos). Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração. Data: 27 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Termo de Ratificação procedido pelo Sr. Herivelton Cruz Moreira, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação de Licitação n.º 2023.12.26.02. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de 2 (dois) sistemas de monitoramento em CFTV serem instalados em pontos distintos, com sistema de captação e armazenamento de imagens para o atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Abaiara /CE. Contratado(a): Jose Marcio dos Santos Simeão - ME. Valor do Contrato: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pela Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Data: 27 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Termo de Ratificação procedido pela Sra. Elenita Rayane Gonçalves Tavares, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação de Licitação n.º 2023.12.26.03. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de sistema de monitoramento em CFTV, com sistema de captação e armazenamento de imagens através da Secretaria de Saúde do Município de Abaiara /CE. Contratado(a): Jose Marcio dos Santos Simeão - ME. Valor do Contrato: R$ 16.200,00(dezesseis mil e duzentos reais). Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pela Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Data: 27 de Dezembro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.27.2 O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, torna público que estará realizando, Certame Licitatório cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na ampliação e recuperação da Unidade Mista de Saúde São Francisco localizada na sede do Município de Abaiara/CE, através da Secretaria de Saúde, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Data: 29 de janeiro de 2024, às 09:00 (nove) horas. Maiores informações e entrega de Editais na sede da CPL, sito na Rua Padre José Leite Sampaio, s/n - Centro, Abaiara/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou pelo e-mail [email protected]. Abaiara/CE, 27 de dezembro de 2023 MAGLIONIO SAMPAIO ARARUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.27.1 O Pregoeiro Oficial torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com/, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.12.27.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a Aquisição de recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) envasado em botijão de 13 kg, para suprir as necessidades de diversas Secretarias do Município de Abaiara/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 11 de janeiro de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 29 de dezembro de 2023, às 16:00 horas. informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo E-mail: [email protected]. Abaiara/CE, 27 de dezembro de 2023 CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1812.02/2023-CP O Presidente da CPL de Acaraú torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 01 de Fevereiro de 2024 às 09h, na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú - CE, estará realizando Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 1812.02/2023-CP, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para pavimentação em pedra tosca nas ruas das localidades de Cauassu, Curral Velho, Ilha dos Coqueiros, Ilha do Rato, Espraiado, Cachorro Seco, Corrego da Rola e Juritianha, junto a Secretaria de Infraestrutura no Município de Acaraú/CE, conforme especificações dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, de segunda às sexta-feira, das 08h às 12h e das 14h as 17h. Acaraú-CE, 27 de Dezembro de 2023. PAULO COSTA SANTOS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1912.02/2023-CP O Presidente da CPL de Acaraú torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 06 de Fevereiro de 2024, às 09h, na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Major Coelho, N° 185, Centro - Acaraú - CE, estará realizando Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 1912.02/2023-CP, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para pavimentação em pedra tosca nas Ruas das Localidades de Tucunzeiros, Lagoa Dantas, Cajueiro do Boi, Lagoa do Carneiro, Quaimadas, Telhas e Santa Fé, junto a Secretaria de Infraestrutura no Município de Acaraú/CE, conforme especificações dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, de segunda às sexta-feira, das 08h às 12h e das 14h as 17h. Acaraú-CE, 27 de Dezembro de 2023. PAULO COSTA SANTOS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2012.03/2023-CP O Presidente da CPL de Acaraú - torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 08 de Fevereiro de 2024 às 09h, na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Major Coelho, 185, Centro - Acaraú - CE, estará realizando Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 2012.03/2023-CP, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para pavimentação em pedra tosca nas ruas das localidades de Croa Grande, Barrinha de Cima, Aranaú, Lagoa do Mato, Lagoa da Volta, Morgado, Carrapateiras e Castelhano, junto a Secretaria de Infraestrutura no Municipio de Acaraú/CE, conforme especificações dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, de segunda às sexta-feira, das 08h às 12h e das 14h as 17h. Acaraú-CE, 27 de Dezembro de 2023. PAULO COSTA SANTOS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2112.01/2023-CP O Presidente da CPL de Acaraú torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 16 de Fevereiro de 2024, às 09h, na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Major Coelho, 185, Centro, Acaraú - CE, estará realizando Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 2112.01/2023-CP, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para pavimentação em pedra tosca nas ruas da sede do município, junto a Secretaria de Infraestrutura no Município de Acaraú/CE, conforme especificações dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, de segunda às sexta-feira, das 08h às 12h e das 14h as 17h. Acaraú-CE, 27 de Dezembro de 2023. PAULO COSTA SANTOS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2212.01/2023-CP O Presidente da CPL de Acaraú torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 30 de Janeiro de 2024, às 09h, na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Major Coelho, 185, Centro, Acaraú - CE, estará realizando Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 2212.01/2023-CP, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para pavimentação em pedra tosca das localidades de Grolado, Corrego das Varas, Macajuba e Celsolândia, junto a Secretaria de Infraestrutura no Municipio de Acaraú/CE, conforme especificações dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, de segunda às sexta-feira, das 08h às 12h e das 14h as 17h. Acaraú-CE, 27 de Dezembro de 2023. PAULO COSTA SANTOS Presidente da CPL