DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800346 346 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2212.02/2023-CP O Presidente da CPL de Acaraú torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 20 de Fevereiro de 2024, às 09h, na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Major Coelho, N° 185, Centro - Acaraú - CE, estará realizando Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 2212.02/2023-CP, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de requalificações urbanas de espaços públicos, junto a Secretaria de Infraestrutura no Município de Acaraú/CE, conforme especificações dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, de segunda às sexta-feira, das 08h às 12h e das 14h as 17h. Acaraú-CE, 27 de Dezembro de 2023. PAULO COSTA SANTOS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2012.02/2023-SRP O Pregoeiro do Município de Acaraú - CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 2012.02/2023-SRP, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventuais Aquisições de ambulâncias Tipo D - suporte avançado a vida tipo furgão, junto à Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 16 de Janeiro de 2024, às 08h55min (Horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 16 de Janeiro de 2024, a partir das 09h (Horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 16 de Janeiro de 2024 a partir das 10h (Horário de Brasília). O Referido Ed i t a l poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico: https://www.bbmnet.com.br, a partir da data desta publicação. Acaraú-CE, 27 de Dezembro de 2023. PAULO COSTA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2612.01/2023-SRP O Pregoeiro do Município de Acaraú-CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 2612.01/2023-SRP, cujo Objeto é a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preço visando Futuras e Eventuais Aquisições de urnas mortuárias e kit funeral, bem como serviço de translado para concessão de benefícios eventuais junto a Secretaria de Assistência Social de Acaraú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 12 de Janeiro de 2024, às 08h55min (Horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 12 de Janeiro de 2024, a partir das 09h (Horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 12 de Janeiro de 2024 a partir das 10h (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir da data desta publicação. Acaraú-CE, 27 de Dezembro de 2023. PAULO COSTA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2612.02/2023-PP A Prefeitura Municipal de Acaraú torna publico que estará realizando no próximo dia 11 de Janeiro de 2024, às 09h, Processo Pregão Presencial N° 2612.02/2023- PP, cujo Objeto é a Contratação de instituição financeira, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços de pagamento da folha salarial dos servidores ativos e inativos, aposentados e outros, de responsabilidade do município de Acaraú/CE, conforme Termo de Referência. O Referido edital poderá ser adquirido no site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acarau, Ceará, no horário de 08h às 12h. Acaraú-CE, 27 de Dezembro de 2023. PAULO COSTA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2111.01/2023-TP O Presidente da CPL de Acaraú, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 17 de Janeiro de 2024, às 14h, na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú-CE, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 2111.01/2023-TP, cujo Objeto é a Contratação de serviços operacionais e técnicos especializados a serem prestados na organização e execução de processo seletivo visando a contratação temporária de servidores junto a Secretaria de Educação do Município de Acaraú/CE , conforme especificações dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, de Segunda às Sexta-feira, das 08h às 12h e das 14h as 17h. Acaraú-CE, 27 de Dezembro de 2023. PAULO COSTA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.12.26.001 - GM A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aiuaba, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Bairro Centro, em Aiuaba(CE), torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital do Pregão Presencial Nº 2023.12.26.001 - GM, cujo Objeto é a Aquisição de combustíveis e outros derivados de petróleo correlatos para as Unidades Administrativas do município de Aiuaba - CE. Que se realizará às 09h do dia 09 de Janeiro de 2024. O Referido edital está disponível gratuitamente no Portal de Licitações dos Municípios do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE (https://licitacoes.tce.ce.gov.br/) e no endereço acima. Aiuaba-CE, 27 de Dezembro de 2023. JOANA BENICIO LEITÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002/2023-SAS Objeto: Aquisição de Benefícios Eventuais (Cestas Básicas) destinados aos Usuários da Assistência Social que se encontram em Situação de Vulnerabilidade Sócioeconômica e/ou Situação Emergencial, conforme estabelecido na Lei Municipal Nº 677-2016 e Decreto Municipal 413 de 10 de junho de 2016, de responsabilidade da Secretaria Assistência Social, de acordo com as quantidades e especificações constantes no termo de referência, anexo I deste edital. Tipo: Menor Preço por Lote. Da Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 10.01.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites https://bllcompras.com/home/publicaccess. "acesso identificado no link - acesso publico" e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações através do fone (88) 3429-2080. A Comissão. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003/2023-SAS Objeto: Aquisição de Benefícios Even-tuais (Kit Natalidade), destinadas às Famílias Usuárias da Política de Assistência Social que se encontram em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social e Pessoal, conforme estabelecido na Lei Municipal Nº 677-2016 e Decreto Municipal 413 de 10 de junho de 2016, de responsabilidade da Secretaria Assistência Social, de acordo com as quantidades e especificações constantes no termo de referência, anexo I deste edital. Tipo: Menor Preço por Lote. Da Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 11.01.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites https://bllcompras.com/home/publicaccess. "acesso identificado no link - acesso público" e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações através do fone (88) 3429-2080. A Comissão. Alto Santo-CE, 27 de dezembro de 2023 DEBORAH THAYNA AMANCIO CARNEIRO Secretária de Assistência Social PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010/2023-SESA Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a Prestação de Serviços de Procedimento Cirúrgico de Pterígio e Facoemulsificação Unilateral com Implante de Lente, compreendendo Consulta, Pré-operatório e Anestesia, destinados ao Atendimento de Pacientes da Rede Pública de Saúde do Município de Alto Santo, de responsabilidade da Secretaria de Saúde, de acordo com as quantidades constantes no anexo I (termo de referência), do edital. Da Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 15.01.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites https://bllcompras.com/home/publicaccess. "acesso identificado no link - acesso público" e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações através do fone (88) 3429- 2080. A Comissão. Alto Santo-CE, 27 de dezembro de 2023 RITA DE CASSIA CHAGAS BEZERRA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.028/2023 PERP Pregão Eletrônico Nº 13.028/2023 PERP. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais destinados as novas turmas de Educação Infantil de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Aquiraz/CE. Tipo de licitação: Menor Preço por Lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 13:00h (treze horas) - (horário de Brasília) do dia 11 de janeiro de 2024, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090. Aquiraz - CE, 27 de dezembro de 2023 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.043/2023 PERP Objeto: Registro de Preços para aquisição de uniformes para o serviço de atendimento móvel de Aquiraz "SAMA" e outros serviços de interesse da Secretaria de Saúde DO Município de Aquiraz. Tipo de licitação: Menor Preço por Lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 11 de janeiro de 2024, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico http:// www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184. Aquiraz - CE, 27 de dezembro de 2023 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.017/2023-SRP A Secretaria de Saúde da PMA torna público que realizará no dia 12 de Janeiro de 2024, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 10.017/2023- SRP, referente à Seleção de Melhor Proposta visando o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de veículos de tração mecânica para atender as necessidades da Atenção Secundária do Município de Aracati/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMA no período de 08h as 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Aracati-CE, 27 de Dezembro de 2023. RAIMUNDO ALEX BARROSO FERREIRA Pregoeiro