DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Será realizado licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 29/12/2023 até 12/01/2024 às 08:00h no site bll.org.br. Abertura das propostas 12/01/2024 às 08h10min, e a fase de disputa de lance no dia 12/01/2024 às 09:00h, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Av. José Loiola Alencar, 440 - Araripe - Ceará, das 08:00 ás 12:00 ou pelo telefone (88) 3530-1245 e no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no portal de licitações da Bolsa de Licitações e Leilões (BLL) no site: bll.org.br. Araripe-CE, 27 de dezembro de 2023 JOSÉ FEITOZA DE FRANÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.12.27.1 O Município de Assaré/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados, o edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar Nº 2023.12.27.1, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 28/12/2023 à 18/01/2024 até as 09h00min, na sala de licitações no Prédio da Prefeitura, sita à Rua Dr. Paiva, nº. 415, Vila Mota, na Cidade de Assaré/CE, no horário das 08h00min às 12h00min. Abertura dos envelopes: 18 de janeiro de 2024, às 10h00min. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 27 de dezembro de 2023 NOEMITA RODRIGUES DA SILVA Gestora da Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.27.1 Pregão Eletrônico nº 2023.12.27.1. Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é aquisição de lentes e armações de óculos de grau para atender as necessidades de pessoas carentes do Município de Barro - Ceará, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Barro/CE. Abertura: 11 de Janeiro de 2024, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 29 de dezembro de 2023, às 08:30 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: [email protected], ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 27 de dezembro de 2023 HEITOR FERNANDES FELIX Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.26.001 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº 2023.12.26.001, cujo objeto é a contratação da prestação dos serviços de instalações elétricas de sistemas de microgeração de energia solar fotovoltaica para atender a 27 (vinte e sete) prédios públicos do Município de Boa Viagem/CE, conforme projeto(s) em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 29 de janeiro de 2024 (29/01/2024), às 09:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Boa Viagem/CE, 27 de dezembro de 2023 ARTUR VALLE PEREIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.26.004 A Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.12.26.004, cujo objeto é o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de suplemento alimentar (leites), medicamentos, material hospitalar e odontológico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste processo, que se realizará no dia 11 de Janeiro de 2024 (11/01/2024), às 08:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Boa Viagem/CE, 27 de Dezembro de 2023 WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.12.13.001 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, torna público que a Chamada Pública para seleção de agricultores, isoladamente ou organizados em grupos formais e informais, integrantes do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF, para o fornecimento de aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, conforme relação discriminada no Anexo I, parte integrante deste processo, foi Revogada, por determinação da Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem, na forma do Art. 49 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Boa Viagem/CE, 27 de Dezembro de 2023 ARTUR VALLE PEREIRA Presidente da CPL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.12.001 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, torna público que a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Programa de Alimentação Escolar PNAE, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, foi Revogada, por determinação da Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem, na forma do Art. 49 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Boa Viagem/CE, 27 de Dezembro de 2023 WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.12.26.001 A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 29 de dezembro de 2023 à 18 de janeiro de 2024, na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando Chamada Pública Nº 2023.12.26.001, com fins ao objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar, para serem utilizados no Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Camocim-CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 27 de dezembro de 2023 FRANCISCA MAURINEIDE CARVALHO DE ARAÚJO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.26.002 A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 29 de dezembro de 2023 às 12h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de abertura do certame será dia 11 de janeiro de 2024, às 08h00min, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, tombada sob o N.º 2023.12.26.002, com fins ao objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte universitário e Transporte Escolar Rural e urbano para os alunos do Município de Camocim, Estado do Ceará. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 27 de dezembro de 2023 FRANCISCA MAURINEIDE CARVALHO DE ARAÚJO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.12.26.004 - SRP A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 15 de janeiro de 2024, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial - SRP, do tipo MENOR Preço por Item, tombada sob o N.º 2023.12.26.004, com fins a Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais Aquisições de materiais permanentes e material de consumo para atender as necessidades da secretaria de Saúde do município de Camocim-CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 27 de dezembro de 2023 FRANCISCA MAURINEIDE CARVALHO DE ARAÚJO Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.20.001 O Município de Camocim, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público a retificação da Concorrência Pública Nº 2023.12.20.001, publicada no DOU dia 22 de dezembro de 2023, pág. 320 - seção 3. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público, a Retificação do o subitem 4.2.3.4.1 do edital; ficando designada a data de 31 de janeiro de 2024 às 09:00h para abertura dos envelopes de habilitação e proposta de preços. O Edital e a Errata estão à disposição dos interessados na sala da C.P.L, situada à Praça Severiano Morel, s/n, Bairro: Centro, Camocim/CE. Camocim/CE, 27 de dezembro de 2023 FRANCISCA MAURINEIDE CARVALHO DE ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES AVISO DE CREDENCIAMENTO A Secretaria de Políticas para a Saúde torna público para conhecimento dos interessados que no período de 29 de dezembro de 2023 à 31 de Dezembro de 2024, estará realizando o Credenciamento nº 2023.12.22.40-CHP-SMS, cujo o objeto: Chamamento Público para credenciamento de profissionais prestadores de serviços na área de saúde conforme quadro em anexo, junto a Secretaria de políticas para a Saúde de Campos Sales - CE. O edital e seus anexos estão disponíveis no endereço da Comissão de Licitação a Rua Professor Adnilson Batista dos Santos, 578, Centro - Campos Sales/CE, das 08:00 às 12:00 horas, bem como no Portal de Licitações dos Municípios no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará(www.tce.ce.gov.br/licitacoes). Campos Sales/CE, 27 de dezembro de 2023 REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS Secretária de Políticas para a Saúde de Campos Sales PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.20.01/2023 Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e os Decretos nº. 5.450/05, o Pregoeira Oficial do Município de Capistrano comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 12.20.01/2023 cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições e Recargas de Água Mineral Natural ou Adicionada de Sais e de Gás GLP, Acondicionado em Botijões de 13kg, destinados à atender as necessidades da Secretaria de Educação Básica do Município de Capistrano-CE. Número Identificador no Banco: 1033996. Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: