DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800348 348 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 16/01/2024 às 10hs (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeira na Comissão de Licitação na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro, Paço Municipal, CEP.: 62.748-000. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12.20.02/2023 Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decreto nº. 10.024/19, a Pregoeira Oficial do Município de Capistrano comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 12.20.02/2023, cujo objeto é o Registro de Preços visando as Aquisições Futuras e Eventuais de Gêneros Alimentícios destinados a Formação de Professores, para atender as necessidades da Secretaria de Educação Básica do Município de Capistrano/CE. Número Identificador no Banco: 1033987. Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes- e.com.br. Abertura das propostas: 15/01/2024 às 10hs (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeira na Comissão de Licitação na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro, Paço Municipal, CEP.: 62.748-000. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12.22.01/2023 Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e os Decretos nº. 7.892/2013 e 10.024/2019, a Pregoeira Oficial do Município de Capistrano comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços Nº 12.22.01/2023, cujo objeto é o Registro de Preços visando as Aquisições Futuras e Eventuais de Materiais de Construção e Reforma, Alvenaria, Elétrico, Hidráulico, Ferramentas e Utensílios, Madeira, Ferragem, Pintura e Diversos, destinados a Secretaria de Educação do Município de Capistrano, Estado do Ceará. Número Identificador no Banco: 1034022. Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 17/01/2024 às 10hs (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro, Paço Municipal, CEP. 62.748-000. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes- e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Capistrano - CE, 27 de dezembro de 2023 MARIA EDCARLA SANTOS QUEIROZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.21.01 A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caririaçu-Ceará, considerando a comissão de licitação, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial e em cumprimento ao que determina as leis federais 8.666/93, 10.520/02 e o decreto 10.024/19 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Caririaçu/Ceará, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.12.21.01, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para locação de gerador de energia elétrica, para atender as demandas do Hospital Maternidade Geraldo Lacerda Botelho junto à Secretaria Municipal de Saúde do município de Caririaçu/Ceará. A entrega das propostas de preços será a partir do dia 29/12/2023 e abertura das propostas de preços no dia 11/01/2024 às 09:00horas. Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão permanente de licitação no Endereço Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu - Ceará, no horário de 08:00hs às 12:00hs e nos sites www.tce.ce.gov.br e bllcompras.com. Caririaçu-CE, 27 de dezembro de 2023 JOSÉ LENOS BESSA BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.19.02 - AMT A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que Fica Adiada para o dia 12 de Janeiro de 2024, ás 08:30, tendo em vista a necessidade de alterações do Edital, o certame será realizado através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), a realização do certame, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.12.19.02-AMT, critério de julgamento Menor Preço por item, com fins Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa para locação de veículos destinados a atender as necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito do Município de Caucaia/CE. O novo Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet), bem como no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceara (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes). Caucaia - CE, 27 de dezembro de 2023 INGRID GOMES MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2712.01/2023-03 A Comissão de Licitação, torna público a Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2712.01/2023-03, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de implantação de semáforos em ruas do Município de cedro, junto a Secretaria de Segurança Pública do Município de Cedro/CE, que se realizará no dia 15/01/2024 às 09:00 horas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na travessa Liberato Moacir de Aguiar, Bairro Centro, Cedro/CE. O Edital poderá ser retirado no site www.tce.ce.gov.br a partir desta data. Cedro - CE, 27 de dezembro de 2023 TULIO LIMA SALES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - PE - SRP A Pregoeira do Município de Choró-CE - torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico N° 029/2023 - PE - SRP, cujo objeto é seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais farmacológicos e materiais laboratorial para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, do Hospital e Maternidade Padre José Bezerra Filho e PSF, de interesse da Secretaria de Saúde do município de Choró/CE. Início do Cadastramento das Propostas: 28 de Dezembro de 2023 às 10:00hs até 12 de Janeiro de 2024 às 08:00hs; Data de Abertura das Propostas: 12 de Janeiro de 2024, às 08:30h; Início da Sessão de Disputa de Preços: 12 de Janeiro de 2024, às 09:30hs. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido na sede da Comissão de Licitação e nos sites: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp; https://www.tce.ce.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - PE - SRP A Pregoeira do Município de Choró-CE - torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico N° 030/2023 - PE - SRP, cujo objeto é seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e Hospital e Maternidade PE. José Bezerra Filho de responsabilidade da Secretaria de Saúde do município de Choró/CE. Início do Cadastramento das Propostas: 28 de Dezembro de 2023 às 11:00hs até 15 de Janeiro de 2024 às 08:00hs; Data de Abertura das Propostas: 15 de Janeiro de 2024, às 08:30h; Início da Sessão de Disputa de Preços: 15 de Janeiro de 2024, às 09:30hs. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido na sede da Comissão de Licitação e nos sites: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp; https://www.tce.ce.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - PE - SRP A Pregoeira do Município de Choró-CE - torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico N° 031/2023 - SRP, cujo objeto é seleção de melhor proposta para o registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material de expediente, processamento de dados, aviamentos e diversos para suprir as necessidades das diversas Secretarias do município de Choró/CE., tudo conforme especificações contidas no termo de referência constante do Anexo I do presente edital. Início do Cadastramento das Propostas: 28 de dezembro de 2023, às 11:300hs até 16 de janeiro de 2024 às 08:00hs; Data de Abertura das Propostas: 16 de janeiro de 2024, às 08:30h; Início da Sessão de Disputa de Preços: 16 de janeiro de 2024, às 09:30hs. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido na sede da Comissão de Licitação e nos sites: https://www.licitacoes- e.com.br/aop/index.jsp; https://www.tce.ce.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - PE - SRP A Pregoeira do Município de Choró-CE - torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico N° 032/2023 - SRP, cujo objeto é seleção de melhor proposta para o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de urnas funerárias e serviços de traslado e preparação de corpo, para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do município de Choró/CE., tudo conforme especificações contidas no termo de referência constante do anexo I do presente edital. Início do Cadastramento das Propostas: 28 de dezembro de 2023, às 12:30hs até 17 de janeiro de 2024 às 08:00hs; Data de Abertura das Propostas: 17 de janeiro de 2024, às 08:30h; Início da Sessão de Disputa de Preços: 17 de janeiro de 2024, às 09:30hs. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido na sede da Comissão de Licitação e nos sites: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp; https://www.tce.ce.gov.br. Choró-CE, 27 de dezembro de 2023. ANA PAULA ESTEVÃO SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.27.092-CP-SPDU A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Chorozinho torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 2023.12.27.092-CP-SPDU, do tipo Menor Preço, cujo objeto é a Contratação de Empresa para prestação de serviços de instalação de Sistemas de Microgeração de Energia Solar Fotovoltaica para atender os prédios públicos do Município de Chorozinho-CE. A realizar-se no dia 29 de janeiro de 2024, às 09:00hs. Maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Raimundo Simplicio de Carvalho, S/N - Vila Requeijão - Chorozinho-CE, das 08:00 às 14:00h e no site: www.tce.ce.gov.br. Chorozinho/CE, 27 de dezembro de 2023 MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.11.07.1 A Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que a data de abertura do certame será dia 15 de janeiro de 2024 às 09h, objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais de consumo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (secretarias) da prefeitura municipal de Crato/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. E https://www.licitacoes-e.com.br/. Crato/CE, 27 de dezembro de 2023. VALÉRIA DO CARMO MOURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.12.04.1 A Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que a data de abertura do certame será dia 16 de janeiro de 2024 às 09h, objeto: Seleção De Melhor Proposta Para Registro De Preços Visando Futuras E Eventuais Aquisição De Material De Limpeza Para Atender As Necessidades Das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) Da Prefeitura Municipal De Crato/Ce. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. E https://www.licitacoes-e.com.br/. Crato/CE, 27 de dezembro de 2023. VALÉRIA DO CARMO MOURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.12.22.1 A Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que a data de abertura do certame será dia 17 de janeiro de 2024 às 09h, objeto: Seleção De Melhor Proposta Para Registro De Preços Visando Futuras E Eventuais Aquisições De Botijão De Gás Glp P13 E P45 E Gás Glp P13 E P45 para Atender As Necessidades Das Diversas Secretarias Do Município De Crato-Ce. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. E https://www.licitacoes-e.com.br/. Crato/CE, 27 de dezembro de 2023. VALÉRIA DO CARMO MOURA