DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A realizar-se no dia 12 de Janeiro de 2024, às 09:00hs (horário de Brasília), no portal https://www.gov.br/compras/pt-br, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, - Centro - Pentecoste - Estado do Ceará, maiores informações pelo telefone (85) 3352-2617 / (85) 9169-2701 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal https://www.gov.br/compras/pt-br. Pentecoste-CE, 27 de dezembro de 2023 IVINA KÁGILA BEZERRA DE ALMEIDA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO FORMA ELETRÔNICO Nº 15/2023-PE A Comissão de Licitações do Município de Pentecoste torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, nº PE 15/2023-PE, Processo nº 2023.12.20.40-PE-FME, do tipo Menor Preço por Grupo, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisições futuras de material escolar, material de expediente e consumo destinados a composição de kits para distribuição com alunos da Rede Municipal de Ensino Público do Município de Pentecoste A realizar-se no dia 11 de Janeiro de 2024, às 09:00hs (horário de Brasília), no portal https://www.gov.br/compras/pt-br, o Edital poderá ser lido ou obtido na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, - Centro - Pentecoste - Estado do Ceará, e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal https://www.gov.br/compras/pt-br, www.pentecoste.ce.gov.br. Maiores informações pelo telefone (85) 3352-2617 / (85) 991046246. Pentecoste(CE), 26 de dezembro de 2023 IVINA KÁGILA BEZERRA DE ALMEIDA Pregoeira EXTRATO DE PRORROGAÇÃO Ref: ao Contrato Nº 002/2021 -02-PE. A Secretaria Municipal de Educação de Pentecoste, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 8º Aditivo contratual firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa: Transhorizonte transporte e serviços, cujo o objeto é a contratação de serviços de frete de veículos destinados ao transporte de estudante da rede Municipal de ensino público do Município de Pentecoste, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo anterior pactuado, por 06 (seis), tendo início no dia 29 de dezembro de 2023 até 29 de junho de 2024. Assinam pelos Contratantes: Maria Alaide Barbosa Guimarães, Secretária de Educação. Assina pela Contratada: Roberto Victor Barros Leite, Representante Legal. Pentecoste (CE), 22 de dezembro de 2023. Maria Alaide Barbosa Guimarães - Secretária de Educação. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO Ref: ao Contrato Nº 002/2021 -01-PE. A Secretaria Municipal de Educação de Pentecoste, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 8º Aditivo contratual firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa: W.C Locações de Maquinas e Veículos Automotores Transporte e Turismo LTDA, cujo o objeto é a Contratação de serviços de frete de veículos destinados ao transporte de estudante da rede Municipal de ensino Público do Município de Pentecoste, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo anterior pactuado, por 06 (seis), tendo início no dia 29 de dezembro de 2023 até 29 de junho de 2024. Assinam pelos Contratantes: Maria Alaide Barbosa Guimarães, Secretária de Educação. Assina pela Contratada: Francisco Watila Campos Silva Castro, Representante Legal. Pentecoste (CE), 22 de dezembro de 2023. Maria Alaide Barbosa Guimarães, Secretária de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 27.12.01/2023 A Secretaria de Obras e Urbanismo, através da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro-CE, E-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 16 de Janeiro de 2024, às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 27.12.01/2023, cujo objeto é a revitalização do Polo de Lazer e Cultura do Município de Pereiro/Ce, conforme projeto em anexo. O referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 07h00minh às 11h00min ou pelo portal do TCE-CE. Pereiro-CE, 27 de Dezembro de 2023 ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ Presidente da CPL AV I S O A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro/Ce, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04 - Centro - Pereiro - Ce, e-mail: [email protected], comunica a quem possa interessar que fica prorrogado o CRC (Certificado de Registro Cadastral) com vencimento até 31/12/2023, por mais um período de 30 (trinta) dias, ou seja até 30/01/2024. Pereiro-Ce, 27 de dezembro de 2023 ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2023.12.27-0001. Concorrência Pública Eletrônica Nº 2023.10.18.1. Partes: O Município de Porteiras/CE, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e a empresa ELO Construções e Empreendimentos EIRELI - ME, inscrita no CNPJ Nº 28.111.124/0001-63. Objeto: Contratação de serviços para execução das obras de reconstrução de 19 unidades habitacionais destruídas e interditadas definitivamente, com construção de infraestrutura incidente, em decorrência da situação de emergência deste Município, considerando o Decreto Municipal nº 306 de 22 de março de 2023 e a Portaria nº 1.380, de 04 de abril de 2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, conforme especificações constantes no Projeto Básico/Plano de Trabalho: Meta 1 - Reconstrução de 15 unidades habitacionais destruídas e interditadas definitivamente, com 46,49m2 cada, em zona urbana do município de Porteiras/CE, com o Valor Contatado: R$ R$ 1.003.794,90 (um milhão, três mil setecentos e noventa e quatro reais e noventa centavos); Meta 2 - Reconstrução de 4 unidades habitacionais, com 46,49m2 cada, em zona urbana do município de Porteiras/CE, com o Valor Contatado: R$ 267.678,64 (duzentos e sessenta e sete mil seiscentos e setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos); Meta 3 - Construção de Infra estruturas incidente das unidades habitacionais relacionadas à meta 1, com o Valor Contatado: R$ 237.413,18 (duzentos e trinta e sete mil quatrocentos e trezes reais e dezoito centavos); Meta 4 - Construção de Infra estruturas incidente das unidades habitacionais relacionadas à meta 2, com o Valor Contatado: R$ 63.310,18 (sessenta e três mil trezentos e dez reais e dezoito centavos) e Placa da Obra, com o Valor Contatado: R$ 3.347,90 (três mil trezentos e quarenta e sete reais e noventa centavos ), totalizando o valor contratual de R$ 1.575.544,80 (um milhão quinhentos e setenta e cinco mil quinhentos quarenta e quatro reais e oitenta centavos). Origem dos recursos: Conforme processo Nº 59053.009982/2023- 27 do MIDR (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional). Vigência Contratual: 30/06/2024. Signatários: Cícero Manoel de Lima e Vitoria Karolynne Lacerda de Queiroga Freitas. Data de Assinatura do Contrato: 27 de dezembro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.27.1 A Pregoeira Oficial do Município de Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de freezers e aparelhos de Ar Condicionado para unidades escolares e instalações da Administração Municipal de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: Dia 09 de Janeiro de 2024 a partir das 17:00 horas. Encerramento do acolhimento das propostas e Início da sessão: Dia 22 de janeiro de 2024 às 09:00 horas - através do Portal de Compras no Site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br, www.licitacaoporteiras.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88) 3557- 1254 (R-211), no horário de 08:00 às 12:00hrs. Porteiras/CE, 27 de Dezembro de 2023 MARIA EDNA TAVARES DE LAVOR PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 5/2023/PI Extrato resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: Processo Nº 05/2023/PI; OBJETO: Contratação de serviços técnicos-jurídicos especializados para requerer administrativamente ou mediante ajuizamento de ação ordinária contra a União, a fim de proceder com a restituição do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) decorrente dos pagamentos a qualquer título realizados pelo Município, em auxílio ao Gabinete do Prefeito e a Procuradoria Geral do Município de Crateús/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inc. II e artigo 13, inciso V da Lei nº 8.666/93 e Art. 1º da Lei Federal 14.039/2020; FAVORECIDO: DANIEL QUEIROGA GOMES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 40.196.112/0001-84. VALOR: 20% do valor recuperado. Assim, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações, vem comunicar o Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pela Ordenadora de Despesas da Secretaria de Finanças, Sra. Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues. Quiterianópolis-CE, 27 de Dezembro de 2023. José Ítalo Alves Costa - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023/SRP/SEINFRA EXTRATO DA RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 02/2023/PC. ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 036/2023/SRP. VIGÊNCIA DA ATA: 06/11/2023 a 06/11/2024. ORIGEM: Pregão Presencial Nº 013/2023/SRP/SEINFRA. ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal da Infraestrutura de Crateús/CE. ORGÃO ADERENTE: Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Quiterianópolis/CE. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 013/2023/SRP/SEINFRA para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais diversos para iluminação pública para atender as necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Quiterianópolis - CE. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 11.00.04.122.0402.2.042. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. FORNECEDOR: JS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 42.342.384/0001-70. VALOR GLOBAL DA ADESÃO: R$ 1.859.502,62 (Um Milhão, Oitocentos e Cinquenta e Nove Mil, Quinhentos e Dois Reais e Sessenta e Dois Centavos). Quiterianópolis-CE, 27 de Dezembro de 2023. Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10.001/2023-TP O Presidente da Comissão de Licitações torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação, do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para construção do Centro de Atenção Psicossocial Infantil - CAPSI, no Bairro Carrascal, de responsabilidade da Secretaria da Saúde, com data de abertura para o dia 17/01/2024, às 09h na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, maiores informações no endereço acima e nos sites: www.tce.ce.gov.br e www.quixada.ce.gov.br. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.27.1 A Pregoeira Oficial do Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e descartáveis, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde, do Hospital Municipal, do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e do Programa Saúde da Família (PSF) do Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 29 de dezembro de 2023 a partir das 17h:00min. Abertura das propostas: 11 de janeiro de 2024 às 08h:00min, Início da sessão de disputa de preços: 11 de janeiro de 2024 às 08h:00min, através do site www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasquixelo.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 27 de dezembro de 2023 FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.12.1 A Pregoeira Oficial do Município de Quixelô/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº 2023.12.12.1, sendo o seguinte: empresa Oxigênio Padre Cícero EIRELI vencedora junto ao Lote 01 - Recarga cilindro de Oxigênio gás medicinal. A mesma fora declarada habilitada por cumprir integralmente as exigências Editalíssimas. Informações: Na sala da Comissão de Licitação, Prefeitura Municipal de Quixelô, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, S/N, Centro, ou por telefone (88) 3579 - 1210. Quixelô/CE, 27 de dezembro de 2023 FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA