DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: (85) 3344.8802, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Paracuru - CE, 27 de dezembro de 2023 THIAGO GADELHA SANDRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.26.1-PE O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paracuru - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 11 de Janeiro de 2024, às 09:00h (nove horas), por meio do sítio "www.licitacoes-e.com.br", estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Disputa Modo Aberto e Fechado, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2023.12.26.1-PE, com fins ao Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de ambulâncias para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Paracuru-CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro - Paracuru/CE - CEP 62.680- 000. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: (85) 3344.8802, no horário de 09:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Paracuru - CE, 27 de dezembro de 2023 THIAGO GADELHA SANDERS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.22.01-PE O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paracuru - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, a Anulação da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.11.22.01-PE com fins a registro de preço para futuras e eventuais aquisições de ambulâncias para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Paracuru-CE, em virtude das razões circunstanciadas nos autos do processo. Maiores informações na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles N.º 07, Centro - Paracuru - Ceará. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: (85) 3344.8802, no horário de 08:00h às 12:00h. Paracuru - CE, 27 de dezembro de 2023 THIAGO GADELHA SANDERS PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA EXTRATO DO CONTRATO Contratante: O Município de Pedra Branca, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos Contratada, e a empresa CA Comercio de Produtos LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sediada à Rua MC 10, nº 150, Qd. 05, Lt. 17 Casas 03 Residencial Monte Carlo - Goiânia /GO -CEP: 74.370-430, inscrita no CNPJ Nº 50.032.992/0001-07, e-mail: [email protected], telefone: (62) 98104-0914, por seu representante legal, Sr. Carlos Dias Nascimento, CPF Nº 721.834.201-97, Fundamento Legal: Processo de licitação nº 054/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 048/2023-PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kits de ajuda humanitária, kit alimentação, kit de produtos de higiene pessoal, kit limpeza, kit Dormitorio e kit colchoes) para atendimento as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade, valor global: de R$ 598.806,00 (quinhentos e noventa e oito mil, oitocentos e seis reais). Prazo: 12 (doze) meses. Origem dos Recursos: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos Dotação Orçamentária 04.01.20.122.0037.2013. Elemento de Despesa 33.90.32.00. Fonte de Recurso: 1.899.0000.00. Data do Contrato: 13 de dezembro de 2023. Signatários: Contratante: Reginaldo Sousa da Cruz, Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos. Contratada: CA Comercio de Produtos LTDA, representante legal, Carlos Dias Nascimento, CPF Nº 721.834.201-97. Pedra Branca-CE, 13 de dezembro de 2023. Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos - Reginaldo Sousa da Cruz EXTRATO DO CONTRATO Contratante: O Município de Pedra Branca, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos Contratada, e a empresa Expresso Distribuidora EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, sediada à Rua Francisca Bittencourt, 44 - Urucará - Maranguape-CE CEP: 61.948-830, inscrita no CNPJ Nº 25.179.741/0001-02, e-mail: [email protected], telefone: (85) 98868-9532, por seu representante legal, Sr. Felipe Lima Soares, CPF Nº 054.388.223-36, Fundamento Legal: Processo de licitação nº 054/2023 - Pregão Eletrônico nº 048/2023-PE. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de kits de ajuda humanitária, kit alimentação, kit de produtos de higiene pessoal, kit limpeza, kit dormitorio e kit colchoes) para atendimento as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade. Valor Global: de R$ 34.648,02 (trinta e quatro mil, seiscentos e quarenta e oito reais e dois centavos) Prazo: 12 (doze) meses. Origem dos Recursos: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos Dotação Orçamentária 04.01.20.122.0037.2013. Elemento de Despesa 33.90.32.00. Fonte de Recurso: 1.899.0000.00. Data do Contrato: 13 de dezembro de 2023. Signatários: Contratante: Reginaldo Sousa da Cruz, Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos. Contratada: Expresso Distribuidora EIRELI, representante legal, Felipe Lima Soares, CPF Nº 054.388.223-36. Pedra Branca-CE, 13 de dezembro de 2023. Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos - Reginaldo Sousa da Cruz. EXTRATO DO CONTRATO Contratante: O Município de Pedra Branca, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos Contratada, e a empresa Maria Gecineide Nobre Castelo Branco, pessoa jurídica de direito privado, sediada à Rua Capitão Manoel Antônio, 2365ª, Centro - Ibicutinga/CE, inscrita no CNPJ Nº 06.890.845/0001-86, e-mail: [email protected], telefone: (88) 9 92193606, por seu representante legal, Sr. Bruno Adler de Oliveira Nobre, CPF Nº 055.064.993-02, Fundamento Legal: Processo de licitação nº 054/2023 - Pregão Eletrônico nº 048/2023-PE. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de kits de ajuda humanitária, kit alimentação, kit de produtos de higiene pessoal, kit limpeza, kit dormitorio e kit colchoes) para atendimento as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade. Valor Global: de R$ 300.559,20 (trezentos mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Origem Dos Recursos: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos Dotação Orçamentária 04.01.20.122.0037.2013. Elemento de Despesa 33.90.32.00. Fonte de Recurso: 1.899.0000.00. Data do Contrato: 13 de dezembro de 2023. Signatários: Contratante: Reginaldo Sousa da Cruz, Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos. Contratada: Maria Gecineide Nobre Castelo Branco, representante legal, Bruno Adler de Oliveira Nobre, CPF Nº 055.064.993-02. Pedra Branca- CE, 13 de dezembro de 2023. Secretaria de Agricultura, pecuária e Recursos Hídricos - Reginaldo Sousa da Cruz. EXTRATO DO CONTRATO Contratante: O Município de Pedra Branca, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos. Contratada, e a empresa Karilaine Confecções LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sediada à AV. Juscelino Kubitschek, 350 - SALA 530, Centro - Joinville / SC - CEP: 89.201-100, inscrita no CNPJ Nº 03.664.435/0001-29, e-mail: [email protected], telefone: (47) 3207-0400 / (47) 98892 - 8302, por seu representante legal, Sr. Mari Miranda, CPF Nº 516.171.029-20, Fundamento Legal: Processo de licitação nº 054/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 048/2023-PE. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de kits de ajuda humanitária, kit alimentação, kit de produtos de higiene pessoal, kit limpeza, kit Dormitorio e kit colchoes) para atendimento as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade, valor global: de R$ 210.899,26 (duzentos e dez mil, oitocentos e noventa e nove reais e vinte e seis centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Origem dos Recursos: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos hídricos Dotação Orçamentária 04.01.20.122.0037.2013. Elemento de Despesa 33.90.32.00. Fonte de Recurso: 1.899.0000.00. Data do Contrato: 14 de dezembro de 2023. Signatários: Contratante: Reginaldo Sousa da Cruz, Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos. Contratada: Karilaine Confecções LTDA, representante legal, Mari Miranda, CPF Nº 516.171.029-20. Pedra Branca-CE, 14 de dezembro de 2023. Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos - Reginaldo Sousa da Cruz. PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.22.01 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Penaforte, comunica aos interessados que no próximo dia 16 de Janeiro de 2024, às 09h:00min, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preços, cujo Objeto é a construção de 2(duas) salas na E.E.F Joaquim Pereira Lima. localizado na Rua Cícero Sousa de Oliveira - Sede do Munícipio de Penaforte-CE. O Edital completo estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, no endereço da Prefeitura a Av. Ana Tereza de Jesus nº 240 - Centro, Penaforte-CE e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Penaforte/CE, 27 de Dezembro de 2023 FILIPE TAVEIRA CARVALHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.22.02 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Penaforte, comunica aos interessados que no próximo dia 17 de Janeiro de 2024, às 09h:00min, estará abrindo Licitação na Modalidade construção de 2(duas) salas na E.E.I.F José Cesário, localizado no Sítio Juá - Zona Rural do Munícipio de Penaforte-CE. O Edital completo estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, no endereço da Prefeitura a Av. Ana Tereza de Jesus nº 240 - Centro, Penaforte-CE e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Penaforte/CE, 27 de Dezembro de 2023 FILIPE TAVEIRA CARVALHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.22.03 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Penaforte, comunica aos interessados que no próximo dia 18 de Janeiro de 2024, às 09h:00min, estará abrindo Licitação na Modalidade construção de pavimentação em concreto e em pedra tosta com rejuntamento. Localização: Estrada Vicinal que liga a Sede ao Sítio Alazão no Município de Penaforte-CE. O Edital completo estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, no endereço da Prefeitura a Av. Ana Tereza de Jesus nº 240 - Centro, Penaforte-CE e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Penaforte/CE, 27 de Dezembro de 2023 FILIPE TAVEIRA CARVALHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.26.01 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Penaforte, comunica aos interessados que no próximo dia 23 de Janeiro de 2024, às 09h:00min, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 2023.12.26.01, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na tecnologia de produção de energia sustentável, com fornecimento de material e equipamentos, cosntrução, montagem, colocação em operação e todas as demais operações necessárias e suficientes para entrega final do objeto, do sistema fotovltaico (621,50 kwp), para atender as necessidades do Município de Penaforte/Ce. O Edital completo estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, no endereço da Prefeitura a Av. Ana Tereza de Jesus nº 240 - Centro, Penaforte-CE e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Penaforte/CE, 27 de Dezembro de 2023 FILIPE TAVEIRA CARVALHO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.09.01.01 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Penaforte, comunica: Dando continuidade à análise das propostas de preços, constatou-se: Empresa(s) com proposta(s) desclassificada(s): Lider Construções e Serviços, CNPJ: 04.957.984/0001-54 - por ausência de cronograma físico-financeiro, relatório analítico e composição de custos incompleta. Sendo assim, após a devida análise, confeccionou-se o respectivo mapa comparativo, sendo constatado que a licitante: DL Locações e Serviços EIRELI, CNPJ: 35.847.172/0001-80, foi vencedora pelo menor valor global apresentado R$ 2.767.612,49 (Dois milhões, setecentos e sessenta e sete mil, seiscentos e doze reais e quarenta e nove centavos), conforme Mapa Comparativo de Preços definitivo. Ante a ausência das licitantes no presente ato, publique-se o resultado, oportunizando as mesmas o direito de recurso, conforme art. 109 inciso I alínea "b" da Lei Federal 8.666/93, prazo em que, não havendo recurso, proceda-se a ADJUDICAÇÃO do presente certame ao respectivo vencedor. Penaforte/CE, 26 de Dezembro de 2023 FILIPE TAVEIRA CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2023.12.27.43-PP-FME A Comissão de Licitações do Município de Pentecoste torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão, nº 2023.12.27.43-PP-FME, do tipo Menor preço, cujo objeto é o contratação de empresa para prestação de serviços de implemetação do projeto pentecoste inclusivo que visa implementar melhorias na educação inclusiva na rede de ensino, visando fortalecer a formação dos profissionais que atuam na educação inclusiva, disponibilizar material estruturado, acompanhar e gerenciar bolsistas para o projeto de atendimento aos alunos do Município de Pentecoste / CE. O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 15 de Janeiro de 2024, às 09:00Hs, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Praça Bernardino Gomes Bezerra, 457 S/N- Centro - Pentecoste -CE, das 08:00 às 12:00, e no site: www.pentecoste.ce.gov.br. Pentecoste(CE), 27 de dezembro de 2023 IVINA KÁGILA BEZERRA DE ALMEIDA Pregoeira