DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A aquisição de Material Permanente, Equipamentos em geral, da empresa Agil Comércio e Distribuidora de Equipamentos Ltda - EPP, no valor de R$ 659.634,00, seguirá as condições da Ata de Registro de Preços e do Processo de Licitação indicado. A dotação orçamentária é da Secretaria Municipal de Educação, com a determinação de publicação do extrato conforme legislação vigente para subsequente contratação, com a assinatura da Secretária de Educação, Helena de Oliveira Silva. Mombaça/CE, 22 de dezembro de 2023. HELENA DE OLIVEIRA SILVA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2612.001/2023 Título: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Comissão Permanente de Licitação - vem realizar Chamada Pública nº 2612.001/2023, para a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Moraújo. Prazo de recebimento da Habilitação e Projetos de Venda: 28/12/2023 a 18/01/2024, Data de Abertura da Sessão Pública: 19/01/2024 - Horário: 10h - Local de Realização da Sessão - Sala da Comissão de Licitação, com sede à Av. Prefeito Raimundo Benício, nº 535, Centro. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e no link: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e 14h às 17h. Moraújo-CE, 27 de Dezembro de 2023. FRANCISCO HIGOR MOREIRA FREIRE Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2612.01/2023 O Pregoeiro do Município de Morrinhos, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se Aberta para Cadastramento de Propostas de Preços e documentação para a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2612.01/2023, que será realizado no dia 12 de Janeiro de 2024, às 08h00min, (Horário de Brasília), conforme especificado no Edital, cujo Objeto é registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material de expediente para atender as necessidades das Secretarias do Município de Morrinhos, o qual encontra-se na íntegra no Comissão de Licitação, no endereço eletrônico acima, bem como site: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Morrinhos - Ce, 26 de Dezembro de 2023. JORGE LUIZ DA ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2612.02/2023 O Pregoeiro do Município de Morrinhos, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se Aberta para Cadastramento de Propostas de Preços e documentação para a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2612.02/2023, que será realizado no dia 12 de Janeiro de 2024, às 14h00min, (Horário de Brasília), conforme especificado no Edital, cujo Objeto é registro de preços para futuras e eventuais contratações de prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos, o qual encontra-se na íntegra no Comissão de Licitação, no endereço eletrônico acima, bem como site: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Morrinhos - Ce, 26 de Dezembro de 2023 JORGE LUIZ DA ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2712.01/2023 O Pregoeiro do Município de Morrinhos, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se Aberta para Cadastramento de Propostas de Preços e documentação para a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2712.01/2023, que será realizado no dia 12 de Janeiro de 2024, às 11h00min, (Horário de Brasília), conforme especificado no Edital, cujo Objeto é fornecimento de peças e acessórios e manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota oficial das Diversas Secretarias do Município de Morrinhos, o qual encontra-se na íntegra no Comissão de Licitação, no endereço eletrônico acima, bem como site: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Morrinhos - Ce, 27 de Dezembro de 2023 JORGE LUIZ DA ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023/12.19.20 A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, através da sua Comissão de Licitação, torna público que fará realizar licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇO autuada sob o nº 2023.12.19.20-TP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, de acordo com as exigências, quantidade e especificações constantes no Edital e seus anexos, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 19 de janeiro de 2024, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Perimetral Sul, S/N, Centro, Nova Olinda-CE. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias normais de expediente, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou através do telefone (88) 3546- 1685. Nova Olinda, 22 de dezembro de 2023. SAMARA PEREIRA DE LUCENA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5.020/2023 O Município de Novo Oriente, torna público que no próximo dia 30 de janeiro de 2024 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 05.020/2023, cujo objeto versa sobre Pavimentação para escoamento da produção agrícola no Município de Novo Oriente-ce, conforme PT 1089419-07. O Edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07:30 às 13:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novooriente.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Novo Oriente - Ceará, 27 de Dezembro 2023 PAULO SÉRGIO ANDRADE BONFIM Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5.019/2023 O Município de Novo Oriente, torna público que no próximo dia 15 de janeiro de 2024 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 05.019/2023, cujo objeto versa sobre pavimentação asfáltica na sede (Rua SDO), no Bairro Várzea do Feijão, no Município de Novo Oriente-Ce, conforme Convênio Nº 108/2023 - Processos Nº 07701316/2023 - MAPP 2388 - SOP. O edital completo poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 12:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novooriente.ce.gov.br/licitacao.php e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/. Novo Oriente - Ceará, 27 de dezembro de 2023 PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A Secretaria de Educação, avisa que no dia 22 de janeiro de 2024 às 10:00h, abrirá licitação na modalidade Chamada Pública 2023.12.27.01 - CH, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Pacajus, conforme edital e anexos, disponível na Comissão de licitação, no site do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no site:https://www.pacajus.ce.gov.br/. Pacajus-CE, 27 de dezembro de 2023 LILIANE DAYSE SOUZA DE OLIVEIRA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.023/2023-PERP Alteração do Edital de Licitação - Modalidade Pregão Eletrônico Nº 01.023/2023-PERP, publicado no DOU dia 15 de dezembro de 2023, pág. 272 - Seção 3. A Prefeitura de Pacatuba-ce, através do Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, de acordo com as condições estabelecidas no Edital supracitado, observadas as disposições contidas na lei federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna público para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve uma modificação no Termo de Referência e Edital, ou seja: 1. Retira-SE a Obrigatoriedade do Item 17.5.5, exigido no Anexo I do Edital (Termo de Referência). 2. Acrescido no Edital e Anexo I -Termo de Referência. Das Amostras . O(s) licitante(s) provisoriamente classificado(s) em primeiro lugar deverá(ão), no prazo de até 05 (dois) dias corridos, após a convocação procedida pela Pregoeira, apresentar 01 (uma) amostra para os lotes 01, 02, 03, 04, 05 e 06, conforme descrito no Termo de Referência, sob pena de desclassificação da Licitante/Proponente do processo licitatório, podendo, assim, a Pregoeira proceder com a convocação, em ordem classificatória, dos demais licitantes. As amostras serão submetidas, previamente, ao Controle de Qualidade, onde será emitido Laudo Técnico (Aprovação/Reprovação) do item apresentado, por servidor ou comissão técnica designada pela autoridade competente. A amostra será analisada para fins de verificação do atendimento às especificações exigidas no Termo de Referência a fim de ser constatada a qualidade e conformidade com as especificações solicitadas no edital e com as apresentadas na proposta de preços dos licitantes. A amostra apresentada deverá ser identificada com um selo identificando o fornecedor, o item e o lote a qual se refere, conforme modelo abaixo: Fornecedor. Item: Produto: Marca: Lote 1 - Deverá acompanhar, as amostras referentes aos itens 1, 2,3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16. Lote 2 - Deverá acompanhar, as amostras referentes aos itens 1, 2,3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16. Lote 3- Deverá acompanhar, as amostras referentes aos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15. Lote 4 - Deverá acompanhar, as amostras referentes aos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15. Lote 5- Deverá acompanhar, as amostras referentes aos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12. Lote 6- Deverá acompanhar, as amostras referentes aos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12. Ficando a data de Abertura do Certame, para o dia 11.01.2024, às 08:00hs. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: até às 08:00 hs, do dia 11 de janeiro de 2024. Abertura e Avaliação Das Propostas: dia 11 de janeiro de 2024, a partir das 09:00 hs. Início Da Sessão Pública De Disputa De Preços: dia 11 de janeiro de 2024, a partir das 10:00 hs, após a avaliação das propostas pela Pregoeira. Secretaria da Educação, Esporte e Juventude (Órgão Gerenciador) Pacatuba - CE, 27 de dezembro de 2023 ERIVANDO EDUARDO DOS SANTOS Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.031/2023-PERP Registro de Preço visando a aquisição de equipamentos hospitalares para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde da Família, junto a Secretaria de Saúde. A Pregoeira de Pacatuba-CE - torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 18 de janeiro de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br Acesso Identificado no link - licitações públicas" O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 12:00 horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3345-2300. Pacatuba-Ce, 27 de dezembro de 2023 IARA LOPES DE AQUINO Pregoeira