DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maracanaú - Ceará, 27 de dezembro de 2023 ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação 1 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 24.001/2023-CHP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que no período entre 29 de Dezembro de 2023 até o dia 29 de Dezembro de 2024, no horário de 08:00h às 16:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, ficará aberta para o recebimento dos envelopes de habilitação para a realização da Chamada Pública, tombada sob o n° 24.001/2023-CHP, que versa acerca do credenciamento de clínicas veterinárias para a prestação de exames médicos veterinários em caninos e felinos, de interesse da Secretaria do Bem Estar Animal do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Maracanaú- Ceará, 27 de dezembro de 2023 ODILON SALDANHA PINTO NETO Presidente CPL 2 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8.014/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Maracanaú-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 30 (trinta) de janeiro de 2024 às 09:00 horas, na sua sala de sessões, localizada à Avenida Durval Tomaz de Souza, Nº 150, Conjunto Jereissati I, Maracanaú-Ceará, dará início aos procedimentos de credenciamento para Chamada Pública, tombada sob o nº 08.014/2023, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis, não perecíveis e produtos especiais), oriundos da agricultura familiar, para compor os cardápios do ano letivo de 2024, regulares e específicos, destinados aos estudantes da rede municipal de ensino de Maracanaú Beneficiados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-Ceará, fundada na Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009, tudo conforme especificações contidas nos Anexos ao Edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão localizada à Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, Maracanaú, Ce, no horário de 8:00h às 14:00h e no endereço eletrônico https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalidades/abertas. Mais informações pelo telefone: 085 - 3521.5168. Maracanaú - Ceará, 27 de dezembro de 2023 ODILON SALDANHA PINTO NETO Presidente da Comissão Permanente de Licitação - 2 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 14.019/2023-CHP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que no período entre 29 de Dezembro de 2023 até o dia 29 de Dezembro de 2024, no horário de 08:00h às 16:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, ficará aberta para o recebimento dos envelopes de habilitação para a realização da Chamada Pública, tombada sob o n° 14.019/2023-CHP, que versa acerca do credenciamento de pessoas jurídicas na área de saúde para prestação de serviços e procedimentos médico visando terapia renal substitutiva a nível ambulatorial na Área Descentralizada de Saúde (ADS III) - Maracanaú, Ceará, tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Maracanaú - Ceará, 27 de dezembro de 2023 ODILON SALDANHA PINTO NETO Presidente CPL 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1.010/2023-CR O Presidente Substituto da Comissão Central de Licitação e Pregões torna público para conhecimento de todos os interessados que o Edital da CHAMADA PÚBLICA , cujo objeto é o Credenciamento de interessados na prestação de serviços de confecção de roupas e acessórios, nas especialidades corte, costura, estamparia e bordado, no âmbito do Projeto "FARDAS DE MARANGUAPE", conforme art. 2º da Lei Municipal Nº 2.919/2021, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Maranguape - CE, foi ALTERADO o prazo para recebimento da documentação dos interessados até 31 de dezembro de 2024 das 08:00 às 12:00 horas, na sala da Comissão Central de Licitação e Pregões, localizada na Rua Treze de Maio, 226, Centro - Maranguape. Maranguape/CE, 27 de dezembro de 2023 JOÃO PAULO GONSALVES DAMACENO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 (BBMNET) Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 29/12/2023, 08h; Fim de acolhimento e abertura das Propostas: 11/01/2024, 08h; Início da Disputa: 11/01/2024, às 08:15h. OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de fardamentos, uniformes, roupas e produtos de mesa e banho destinados as diversas secretarias. Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico Nº 045/2023 (BBMNET). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕ ES : Prefeitura Municipal, Av. Prefeito Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro, E-mail: [email protected], Marco-CE. 19/12/2023 - Ana Glaisy Frota Osterno Leorne, Geraldo Bastos Osterno Júnior, Maria Edineila Silveira, Alex Rios Silveira, Francisco Hernane Leorne Lima, Jesus Dyêgo Armando Silva e Sandro Reubem Osterno Mourão, respectivamente Secretários de Assistência Social, de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Meio Ambiente, de Educação, Cultura e Desporto, de Infraestrutura, de Planejamento, Administração e Finanças, de Saúde e o Chefe de Gabinete do Prefeito. Marco-CE, 19 de Dezembro de 2023. JESUS DYÊGO ARMANDO SILVA Sec. de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5261202/2023 (BBMNET) Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 29/12/2023, 08h; Fim de acolhimento e abertura das Propostas: 11/01/2024, 8h; Início da Disputa: 11/01/2024, às 9:15h. Registro de Preços para Aquisições de Gêneros Alimentícios (açúcar, adoçante e café) destinados a atender às necessidades das Diversas Secretarias. Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico Nº 5261202/2023 (BBMNET). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFO R M AÇÕ ES : Prefeitura Municipal, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 13h, E-mail: [email protected]. Massapê-CE., 26/12/2023 - Mário César Olímpio Vasconcelos, Carla Maria Araújo Pinto, Francisco Vagner Severiano Rocha, Sandra Maria Mota do Nascimento, José Gilson Andrade Vasconcelos e José Evilásio Farias - Respectivamente Secretários de Agricultura e Pecuária, de Assistência Social, Trabalho e Habitação, de Cultura, Desporto, Juventude, Turismo e Lazer, de Educação, de Finanças e Ordenador de Despesas das Sec. de Governo e de Saúde, e de Infraestrutura e Meio Ambiente. Massapê-CE, 26 de Dezembro de 2023. CESAR FERREIRA DE PAIVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5261203/2023 (nº 1.034.038 no Licitações-e do BB) Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 29/12/2023, 08h; Fim de acolhimento e abertura das Propostas: 11/01/2024, 8h; Início da Disputa: 11/01/2024, às 10:30h. Registro de Preços para prestação de serviços de lavagem de veículos destinados as diversas secretarias. Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico Nº 5261203/2023 (nº 1.034.038 no Licitações-e do BB). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 13h, E-mail: [email protected]. Massapê-CE., 26/12/2023 - Mário César Olímpio Vasconcelos, Carla Maria Araújo Pinto, Francisco Vagner Severiano Rocha, Sandra Maria Mota do Nascimento, José Gilson Andrade Vasconcelos, este também na qualidade de Ordenador de Despesas das Sec. de Governo e de Saúde, José Evilásio Farias e Regilania Linhares Vasconcelos Canuto, respectivamente Secretários de Agricultura e Pecuária, de Assistência Social, Trabalho e Habitação, de Cultura, Desporto, Juventude, Turismo e Lazer, de Educação, de Finanças, de Infraestrutura e Meio Ambiente e a Chefe de Gabinete da Prefeita. Massapê-CE, 26 de Dezembro de 2023. CESAR FERREIRA DE PAIVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5261201/2023 (BBMNET) Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 29/12/2023, 08h; Fim de acolhimento e abertura das Propostas: 11/01/2024, 8h; Início da Disputa: 11/01/2024, às 08:15h. Registro de Preços para a Aquisição de kits didáticos pedagógicos e práticos para as disciplinas de Educação Física, Esportes e Atividades Extracurriculares, atendendo as necessidades da nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC), destinados aos alunos da Rede de Ensino Fundamental da Sec. de Educação. Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico Nº 5261201/2023 (BBMNET). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 13h, ou pelo e-mail: [email protected]. Massapê-CE. 26/12/2023. Massapê-CE, 26 de Dezembro de 2023. SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1512.01/2023 A Comissão de Pregão, localizada na Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, torna público o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 1512.01/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, que realizar-se-á no dia 12.01.2024, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas ou nos sítios https://bnc.org.br/ e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/. Meruoca/CE, 27 de dezembro de 2023 FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DE ADESÃO Secretaria Municipal de Educação de Mombaça/CE declara sua adesão ao Processo Administrativo de Aquisição de Material Permanente e Equipamentos em geral, originado do Pregão Eletrônico Nº. 2023.05.09.001, por meio da Ata de Registro de Preços N° 2023.05.09.001-01. A adesão, realizada pela Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem - CE, tem como fornecedor a empresa Agil Comércio e Distribuidora de Equipamentos Ltda - EPP, com valor global de R$ 659.634,00. A contratação seguirá as condições da ata de registro de preços e do processo de licitação, com dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Educação. A declaração, emitida pela Pregoeira da Prefeitura Municipal de Mombaça, Helena de Oliveira Silva, visa atender à demanda educacional do município. EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Instrumento Contratual Nº 22122301SME. Modalidade: Adesão/Carona Origem: Pregão Eletrônico Nº. 2023.05.09.001, ata de registro de preços: Nº. 2023.05.09.001-01, Nº 002/2023SME - PC Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Aquisição de material permanente, equipamentos em geral, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Mombaça. Crédito pelo qual ocorrerá a despesa: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta da Dotação Orçamentária - Secretaria Municipal de Educação, 1003.12.365.0016.2.046, elemento de despesa 4.4.90.52.00 Transferência de convênio-Estado/Educação. Valor do contrato: R$ 659.634,00 (seiscentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e trinta e quatro reais. Prazo de vigência: contrato terá um prazo de vigência que iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 31 de dezembro do ano da assinatura, ou seja, (31/12/2023), na forma que dispõe o art. 12, § 2º do Decreto Federal nº. 7.892, de 23/01/2013. Assina Pela Contratante: Helena de Oliveira Silva - Secretária Municipal de Educação. Assina Pelo(a) Contratado(a): Leandro José Vieira Soares (Titular), (Representante Legal) da empresa Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos Ltda - EPP.