DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800352 352 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023.12.06.1 As Unidades Gestoras integrantes da estrutura administrativa do Município de Juazeiro do Norte Estado do Ceará, neste ato representadas pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade da reformulação do Termo de Referência para prever a periodicidade dos serviços contratados, incluindo tal informação no plano de manutenção; bem como a importância de tornar ainda mais claro e objetivo o critério de julgamento da qualificação técnica, mediante possível reformulação das parcelas de maior relevância. Torna público que fica REVOGADO o procedimento licitatório Concorrência n° 2023.12.06.1, que objetiva a contratação de serviços continuados de manutenção em equipamentos públicos, edifícios, praças e afins pertencentes ao Município de Juazeiro do Norte/CE. O que faz com base em critérios de conveniência e oportunidade, atentando ao interesse público na prestação de serviços e preservação do patrimônio imobiliário do Município. Fica informado ainda que posteriormente será publicado um novo certame com as devidas retificações e adequações junto ao instrumento convocatório. Informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3199 0363. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de infraestrutura RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.12.06.3 A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do Pregão Nº 2023.12.06.3, sendo o seguinte: LICITANTE VENCEDOR - ANA BEATRIZ DE ARAUJO SILVA - ME inscrito no CNPJ nº 41.385.163/0001-17 classificado(a) no lote 1 totalizando o valor de R$ 385.740,00 (trezentos e oitenta e cinco mil setecentos e quarenta reais). A empresa vencedora fora declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199-0363. Em 27 de dezembro de 2023 IARA PEREIRA DE SOUSA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.07.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do Pregão Nº 2023.12.07.1, sendo o seguinte: LICITANTES V E N C E D O R ES - ART COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA inscrito no CNPJ nº 44.014.580/0001-41 classificado(a) no lote 2 totalizando o valor de R$ 424.996,94 (quatrocentos e vinte e quatro mil novecentos e noventa e seis reais e noventa e quatro centavos), ELAINE JOCELIA BARBOSA PEREIRA inscrito no CNPJ nº 28.493.261/0001-00 classificado(a) no lote 12 totalizando o valor de R$ 2.928,98 (dois mil novecentos e vinte e oito reais e noventa e oito centavos) e MM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ nº 48.821.234/0001-26 classificado(a) nos lotes 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 totalizando o valor de R$ 3.412.704,37 (três milhões quatrocentos e doze mil setecentos e quatro reais e trinta e sete centavos). As empresas vencedoras foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 22 de Dezembro de 2023. WANDSON DE FREITAS PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.055/2023 Registro de Preços tendo como objeto a aquisição de teste rápido antígeno para detecção do SARS-COV2, a serem utilizados por todos os equipamentos da Secretaria de Saúde, sob o controle da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), de interesse da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde/Administração Central do Município de Maracanaú/CE. A Pregoeira - torna público para conhecimento dos interessados que até as 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 10 de janeiro de 2024, receberá as Propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 10 de janeiro de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10:00 horas do dia 17 de janeiro de 2024. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5165. Maracanaú - CE, 27 de dezembro de 2023 PAULA MARQUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.023/2023 Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de lixeiras de base quadrada, revestidas com cerâmica e moldadas em baixo relevo - tipo 2; lixeiras de base hexagonais, revestidas com cerâmica e moldadas em baixo relevo no concreto - tipo 1; banco tipo 3 (banco com encosto - madeira e aço) padrão Prefeitura de Maracanaú; abrigo de ônibus; mobiliário urbano composto por uma mesa e quatro bancos, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Desenvolvimento Urbano (SEINFRA) do Município de Maracanaú/CE. - torna público para conhecimento dos interessados que até as 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 10 de janeiro de 2024, receberá as Cartas Propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Cartas Propostas acontecerá no dia 10 de janeiro de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10:00h do dia 18 de janeiro de 2024. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85)3521-5165. Maracanaú - CE, 27 de dezembro de 2023 PAULA MARQUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.057/2023 Registro de Preços tendo por objeto a aquisição de aparelhos/equipamentos/utensílios/médico-hospitalares para abertura de novo Centro Cirúrgico e Sala de Recuperação Pós-Anestésica, de interesse da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde - Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda do Município de Maracanaú. A Pregoeira - torna público para conhecimento dos interessados que até as 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 10 de janeiro de 2024, receberá as Propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 10 de janeiro de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10:00 horas do dia 19 de janeiro de 2024. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5165. Maracanaú - CE, 27 de dezembro de 2023 PAULA MARQUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10.042/2023-CP A Comissão Permanente de Licitação 2 da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 31 de janeiro de 2024, na sala da Comissão Permanente de Licitação 2, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, Nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá documentos de habilitação e propostas de preços, para a realização de licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo maior oferta, tombada sob o n° 10.042/2023-CP, que versa acerca da Contratação de empresa especializada a outorga concessão onerosa para a implantação, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do município, mediante a utilização de parquímetro do tipo Multivaga, operados em rede (online), e ainda integrados a outros meios de acesso e uso do sistema de estacionamento, como monitores da concessionária e ponto de vendas no comércio local para atendimentos dos usuários, além de aplicativos para uso de smartphones (celular) android ou ios pelos Usuário, tudo conforme especificações contidas no edital e seus anexos, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação 2 no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Maracanaú - Ceará, 27 de dezembro de 2023 ODILON SALDANHA Presidente CPL2 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10.049/2023-CP A Comissão Permanente de Licitação 2 da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 1º de fevereiro de 2024, na sala da Comissão Permanente de Licitação 2, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, Nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá documentos de habilitação e propostas de preços, para a realização de licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.049/2023-CP, que versa acerca da contratação de empresa para a execução dos serviços de coleta e transporte e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares, de saúde e especiais no Município de Maracanaú, Ceará, tudo conforme especificações contidas no edital e seus anexos, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação 2 no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Maracanaú- Ceará, 27 de dezembro de 2023 ODILON SALDANHA Presidente CPL2 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6.004/2023-TP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 16 de janeiro de 2024, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá documento de habilitação e propostas de preços, para a realização de licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, tombada sob o n° 06.004/2023-TP, que versa acerca da contratação de empresa especializada em serviços de assessoria e consultoria em gestão tributária e urbanística junto a Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças do Município de Maracanaú - CE, tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Maracanaú - Ceará, 27 de dezembro de 2023 ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação 1 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10.050/2023 - TP A Comissão Permanente de Licitação 2 da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 18 de janeiro de 2024, na sala da Comissão Permanente de Licitação 2, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, Nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá documentos de habilitação e propostas de preços, para a realização de licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.050/2023, que versa acerca da contratação de empresa para realizar a construção dos bueiros no Bairro Siqueira - Rua José Arão, rua Padre Fialho e Rua da Bandeira, em Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no edital e seus anexos, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação 2 no endereço já citado e no endereço eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Maracanaú - Ceará, 27 de dezembro de 2023 ODILON SALDANHA PINTO NETO Presidente da CPL 2 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10.051/2023 - TP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 19 de janeiro de 2024, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, Nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá documentos de habilitação e propostas de preços, para a realização de licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.051/2023, que versa acerca da contratação de empresa visando a reforma e revitalização da Praça no Alto da Mangueira, localizada na Rua Manoel Pereira da Silva com Rua Antônio Correia Viana - Alto da Mangueira, tudo conforme especificações contidas no edital e seus anexos, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado e no endereço eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Maracanaú - Ceará, 27 de dezembro de 2023 ODILON SALDANHA PINTO NETO Presidente da CPL 2