DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800351 351 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretaria Municipal de Educação, através da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que dispõe a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada, art. 14 da Lei nº 11.947/2009 (Agricultura Familiar - PNAE), Resolução FNDE n° 06/2020 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e as demais normas que regem a espécie e as condições previstas no Edital, torna público que, mediante o Edital de Chamamento Público Nº 2023.12.004 PC, receberá documentação para credenciamento, pelo prazo de 29 de dezembro de 2023 a 17 de janeiro de 2024, tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, DE Interesse da Secretaria Municipal de Educação de Itaitinga/CE. Informações adicionais, bem como cópia do Edital e de seus anexos, estão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.itaitinga.ce.gov.br/index.php. Itaitinga/CE, 27 de dezembro de 2023 FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20.12.2023.01-SRPE A(O) Prefeitura Municipal de Itapajé, por intermédio do(a) pregoeiro(a), torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico com Registro de Preço nº. 20.12.2023.01-SRPE, tipo menor preço, cujo objeto é Futura e Eventual contratação pelo período de 12 (doze) meses para Prestação de serviços de conexão para prover link de acesso a internet incluindo todos os equipamentos e serviços necessários para a perfeita operação dos mesmos, junto as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itapajé-Ce, conforme especificações detalhadas no edital e seus anexos. O recebimento das propostas através do site www.novobbmnet.com.br dar-se-á a partir das 17:30 horas do dia 04 de janeiro de 2024, com data de abertura das Propostas no dia 17 de janeiro de 2024, às 09:00 horas e início de disputa de preços no dia 17 de janeiro de 2024, às 10:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.novobbmnet.com.br ou site: https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal. Itapajé - CE, 27 de dezembro de 2023 FRANCIANO FRANCA CORDEIRO Pregoeiro(a) AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 12.12.2023.02-TP A Prefeitura Municipal de Itapajé, através da sua Comissão de Licitação, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Tomada de Preço autuada sob o nº 12.12.2023.02-TP, cujo objeto é Serviços especializados na área cirúrgica, compreendendo realização de consultas, exames e cirurgias, para realização dos procedimentos de forma a complementar a Rede Assistencial de Saúde do Município de Itapajé/CE, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 15 de janeiro de 2024, às 14:00 horas na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua São Francisco, nº 225, Centro, CEP: 62.600-000, Itapajé-CE. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias normais de expediente, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Itapajé, 27 de dezembro de 2023 FRANCIANO FRANCA CORDEIRO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 22.12/2023-CPI O Secretário de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 01 de Fevereiro de 2024, às 09h, na sala de reuniões da Comissão situada na Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, estará realizando Licitação, na Modalidade Concorrência Pública Internacional N° 022.12/2023-CPI, Critério de Julgamento será do Menor Preço por Lote no Regime de Empreitada Global, com o seguinte Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução da requalificação do Riacho das Almas e do Parque Linear do Município de Itapipoca/CE - PRODESA, o qual se encontra na íntegra na sede da Comissão Especial de Licitação, com endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 17h de Segunda a Sexta Feira e nos Endereços Eletrônicos: site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br/. Itapipoca-CE, 27 de Dezembro de 2023. ANTÔNIO VITOR NOBRE DE LIMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21.12/2023-CP O Secretário de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Itapipoca-CE, torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 31 de Janeiro de 2024, às 09h, na sala de reuniões da Comissão situada na Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, SN, Centro, Itapipoca/CE, estará realizando Licitação, na Modalidade Concorrência Pública N° 021.12/2023-CP, Critério de Julgamento será do Menor Preço Global no Regime de Empreitada Global, com o seguinte Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção do complexo civil e social do Município de Itapipoca/CE - PRODESA, o qual se encontra na íntegra na sede da Comissão Especial de Licitação, com Endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, SN, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 17h de Segunda a Sexta-feira e nos Endereços Eletrônicos: Site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br/. Itapipoca-CE, 27 de Dezembro de 2023. ANTÔNIO VITOR NOBRE DE LIMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23.25.01/TP Secretaria de Planejamento e Gestão. A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 17 de Janeiro de 2024, às 14h, estará abrindo Licitação, na modalidade Tomada de Preços, N° 23.25.01/TP, cujo Objeto é a Contratação de serviços técnicos especializados de digitalização de documentos, incluindo a preparação, o escaneamento, o tratamento das imagens e o armazenamento eletrônico, com fornecimento de equipamentos e softwares, compreendendo a guarda, implantação, arquivamento e conservação do material digitalizado, para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento e Gestão do Município de Itapipoca - CE. O Edital completo poderá ser consultado pelo Sítio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Itapipoca-CE, 27 de Dezembro de 2023. FRANCISCO JERÔNIMO DO NASCIMENTO Secretário Executivo da Secretaria de Planejamento e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023-PE O Pregoeiro torna público abertura do Pregão Eletrônico nº 058-2023-PE, cujo objeto: aquisição de gêneros Alimentícios para atendimento aos alunos do Município de Jaguaretama, beneficiado pelo programa: Paic Integral para o ano de 2024. O mesmo ocorrerá no site novobbmnet.com.br com início do acolhimento das propostas: 28/12/2023 as 08h00mim, fim do acolhimento das propostas: 11/01/2024, as 08h00mim; data de abertura das propostas: 11/01/2024, às 08h05; início de disputa de preços: 11/01/2024, às 09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: https://novobbmnet.com.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e http://www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama-CE, 27 de Dezembro de 2023 SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAUJO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023122603-SEIN Objeto: Pavimentação Asfaltica na Sede do Municipio de Jaguaretama, conforme projeto basico. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que a sessão de recebimento dos envelopes será dia 15/01/2024 ás 09h00mim, na sala da comissão de licitação na sede da Prefeitura Municipal, Rua Tristão Gonçalves, 185, Maiores Informações Tel. (88) 3576-1305, Email: [email protected]. Jaguaretama-CE, 27 de Dezembro de 2023 FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA Presidente CPL AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023122702-SEIN Tomada de Preços nº 2023122702-SEIN. Objeto: construção de 03 três reservatorios elevados nas comunidades, de sabia, campina alegre, e angico, conforme projeto basico. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que a sessão de recebimento dos envelopes será dia 16/01/2024 às 09h00mim, na sala da comissão de licitação na sede da Prefeitura Municipal, Rua Tristão Gonçalves, 185, Maiores Informações Tel. (88) 3576-1305, Email: [email protected]. Jaguaretama-CE, 27 de Dezembro de 2023 FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA AVISO DE ALTERAÇÃO O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público que recebeu da Secretaria de Educação Alteração para o Processo de n° 2023.11.30.01-PE, publicado no DOU dia 19 de dezembro de 2023, pág. 332 - Seção 3, no termo de referência, constataram-se pequenas inconsistências, por este motivo, será publicado novo termo, fica também a data de abertura do certame alterada para 10 de janeiro de 2024 às 09h:30min, em razão de alteração no termo que influi na formulação das propostas. Jaguaruana - CE, 27 de dezembro de 2023 JOEFERSON MOREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 2023.05.24.01CP O Municpio de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio do Presidente da CPLP, torna público o agendamento da sessão de abertura das propostas de preços da Concorrência Pública Nº. 2023.05.24.01CP, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para ampliação de diversos centros de educação infantil e escolas no Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, às 08:00hrs (oito horas) do dia 02 de janeiro de 2024, na Sala da C.P.L.P, situada à Rua Minas Gerais, 420 - Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil. Jijoca de Jericoacoara/CE, 27 de dezembro de 2023 FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES Presidente da CPLP PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 2023.12.26.1 O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado na sede do Setor de Licitação, certame licitatório na modalidade Concorrência Pública Internacional tombada sob o n° 2023.12.26.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na auditoria externa das intervenções constantes no Programa de Saneamento e Infraestrutura Urbana de Juazeiro do Norte/CE, celebrado entre o Banco Latino-Americano de Desenvolvimento (CAF) e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes de Habilitação e Propostas de Preços marcado para o dia 15 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações no setor de Licitações, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3199-0363. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.11.23.2 A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do Pregão Nº 2023.11.23.2, sendo o seguinte: LICITANTE VENCEDOR - GRID - SOLUÇÕES EM RECUPERAÇÃO DE ATIVOS LTDA inscrito no CNPJ nº 50.610.209/0001- 45 classificado(a) no lote 1 totalizando o valor de R$ 4.059.774,82 (quatro milhões cinquenta e nove mil setecentos e setenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). A empresa vencedora fora declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199-0363. IARA PEREIRA DE SOUSA