DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível na sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Centro, Russas, Ceará, no horário de 08h às 17h. Russas-CE, 27 de Dezembro de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 - SEMED O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Russas-CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 12 de Janeiro de 2024, às 09h, no Centro Vocacional Tecnológico (CVT), localizado na Travessa Pedro Araújo, S/N°, bairro Ypiranga, Russas, Ceará, estará realizando licitação, na Modalidade Tomada de Preços Nº 009/2023 - SEMED, cujo Objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de construção de 02 (duas) salas de aula na Escola Coronel Murilo Serpa no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria de Educação e Desporto Escolar - SEMED. Tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível na sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Centro, Russas, Ceará, no horário de 08h às 17h. Russas-CE, 27 de Dezembro de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO AV I S O Processo Carona Nº 19.12.001/2023-PMS. Aquisição de materiais de Expediente, destinados ao atendimento das necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Referente a Adesão da Ata de Registro de Preços Nº 2023.09.14.01-PMI-SEFAM, oriunda do Pregão Presencial Nº 2023.06.15.01/2023. Saboeiro-CE, 27 de dezembro de 2023 MARIA DANIELE DA SILVA Pregoeira/Presidente da CPL AV I S O Processo Carona Nº 21.12.001/2023-PMS. Aquisição de toners, Recargas de cartuchos, aquisição de equipamentos de informática e manutenção preventiva/corretiva de impressoras com substituição de peças, destinados ao atendimento das necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Referente as Adesões das Atas de Registro de Preços Nº 2023.08.16.01 e Nº 2023.08.16.02-PMI-SEFAM, oriunda do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 2023.06.15.02-PMI-DIVERSAS. Saboeiro-CE, 27 de dezembro de 2023 MARIA DANIELE DA SILVA Pregoeira/Presidente da CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação de Licitação da Tomada de Preços Nº 20.11.001/2023-PMS, publicada no DOU dia 26 de dezembro de 2023, pág. 262 - Seção 3. Objeto: Serviços de Construção do Novo Cemitério de Saboeiro - CE - 371 (284 - 168), S/N - Bairro Iracema Nocrato - Zona Urbana do Município de Saboeiro - CE. Onde se lê: Nº 20.11.001/2023-PMS. Leia-se: Nº 20.12.001/2023-PMS, considerando que a errata não afetar a formulação das propostas, todos os demais assuntos, não mencionados nesta Errata, seguem sem sofrerem alterações. Saboeiro-CE, 27 de dezembro de 2023 MARIA DANIELE DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Salitre torna público, o extrato do Sexto Termo de Aditivo ao Contrato N.º 101701FG/2022 decorrente da Tomada de Preços Nº. 2022.10.17.01FG. Objeto: prorrogação de prazo de vigência do contrato, cujo contrato tem por objeto a contratação de empresa para adequação de estradas vicinais nos Sítios Barreiros, Pau da Bandeira, Chapada da Pitombeira e tanque novo, no Município de salitre/CE. Contratante: Fundo Geral. Contratada: Ramalho Servicos e Obras LTDA - ME. Prazo de Vigência: 02 (dois) meses, a partir 13/12/2023 até 13/02/2024, podendo ser Prorrogado. Assina pela Contratante: Dorgivan Pereira da Silva. Assina pela Contratada: João Cicero Boaventura. Salitre/CE, 13 de dezembro de 2023. Thamiris Pereira Silva - Presidente da Comissão de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20.12.2023.01-SRPE A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Ce, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 20.12.2023.01-SRPE, tipo Maior Percentual de Desconto (%), cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para serviço de manutenção mecânica, preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças na frota de veículos oficial da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri -CE. o recebimento das propostas se dará através do site licitações-e a partir do dia 28/12/2023 às 17:00h, com abertura das propostas: 12/01/2024 às 09:00h. o edital estará disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br, www.santanadocariri.ce.gov.br, https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/, bem como na Sala da Comissão de Licitação, na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro, Santana do Cariri-Ce, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00 às 12:00. Santana do Cariri-Ce, 27 de dezembro de 2023 LUCAS JUSTINO CAETANO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20230746; Origem: Tomada de Preços Nº 2023.07.14.01. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hidricos; Contratada: Habite Engenharia LTDA; objeto: contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para a obra de pavimentação em pedra tosca nos sítios Abrigo, Salgado II e Xique-Xique, no Município de São Benedito/CE; Valor Total: R$ 1.602.665,59 (um milhão, seiscentos e dois mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2023 Projeto 1701.154510342.1.072 Construção e/ou Restauração de Calçamento e Meio-Fio , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e Instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.602.665,59; Vigência: 21 de Dezembro de 2023 a 18 de Junho de 2024; Data da Assinatura: 21 de Dezembro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.14.01 Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para a obra de pavimentação em pedra tosca nos Sítios Abrigo, Salgado II e xique-Xique, no Município de São Benedito/CE. Vencedor(es): Habite Engenharia LTDA, com o valor total de R$ 1.602.665,59(Um Milhão, Seiscentos e Dois Mil, Seiscentos e Sessenta e Cinco Reais e Cinquenta e Nove Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. 21 de Dezembro de 2023. São Benedito - CE, 21 de Dezembro de 2023 ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO Secretário AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.21.01 Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O Município de São Benedito/CE, através sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 15 de Janeiro de 2024 às 09:00 h, dará início a Tomada de Preços supracitada, que tem como objetivo a seleção de proposta mais vantajosa para: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Obra de Drenagem Superficial para Estradas Pavimentadas na Sede e Zona Rural do Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico. Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, no endereço: Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, São Benedito/CE, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min. Demais informações, através do fone: (88)3626-1347. São Benedito - CE, 27 de dezembro de 2023 RONALDO LOBO DAMASCENO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.22.01 Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O Município de São Benedito/CE, através sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 16 de Janeiro de 2024 às 09:00 h, dará início a Tomada de Preços supracitada, que tem como objetivo a seleção de proposta mais vantajosa para: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Obra de Passeio / Calçada na Av. Manoel José Teixeira, Bairro Boa Vista, Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico. Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, no endereço: Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, São Benedito/CE, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min. Demais informações, através do fone: (88)3626-1347. São Benedito - CE, 27 de dezembro de 2023 RONALDO LOBO DAMASCENO Presidente da Comissão Permanente de Licitação EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20230749 - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 011-2023-IN; Objeto: Contratação de serviços jurídicos especializados para ajuizamento de medidas judiciais e/ou administrativas específicas para condenar a União a Repassar ao Município as diferenças do extinto Fundo de manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF, bem como do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB que deixaram de ser repassados aos cofres do ente municipal em Face da Ilegal Fixação, pela União, do valor mínimo anual por aluno - VMAA. promovendo os atos necessários à execução de tal condenação até o trânsito em julgado e o efetivo recebimento dos valores; Empresa: Gabriela Pimenta - Sociedade Individual de Advocacia, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no C.N.P.J / MF sob o nº 29.101.814/0001-02; O valor global do Contrato é de 15% (quinze por cento) sobre o valor que venha a ser efetivamente revertido em favor do Contratante em decorrência da atuação do Contratado, por meio de expedição de precatório judicial. Vigência: 27 de Dezembro de 2023 a 27 de Dezembro de 2024 - Assina pela Contratante: Lucia de Fátima Gonçalves de Paula - Ordenadora de Despesas - Fundo Municipal de Educação; Assina pela Contratada: Ana Gabriela Meneses Pimenta. São Benedito/CE, em 27 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 320/2023 - SMS Extrato do Contrato Nº 0320/2023 - SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: empresa CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ sob o nº 12.418.191/0001-95. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 22058-SMS, Ata de registro de preços n° 008/2023 - SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de medicamentos da atenção básica IX (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: do Pregão Eletrônico N° 22058-SMS, Ata de Registro de Preços N° 008/2023-SMS. Valor Global: R$ 150.100,00 (cento e cinquenta mil e cem reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. Data da Última Assinatura Digital: 26/12/2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante do Contratado: Adriano Rodrigues da Silva. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.