DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Do Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de medicamentos da atenção básica IX (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: do Pregão Eletrônico N° 22058-SMS, Ata de registro de preços n° 008/2023-SMS. Valor Global: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. Data da Última Assinatura Digital: 26/12/2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante do Contratado: Jeanderson Alecrim de Santana. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 328/2023 - SMS Extrato do Contrato Nº 0328/2023 - SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: empresa MS HOSPITALAR EIRELI, CNPJ sob o nº 36.191.620/0001-00. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 22067-SMS, Ata de registro de preços n° 026/2023 - SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de medicamentos da atenção básica X (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: do Pregão Eletrônico N° 22067-SMS, Ata de registro de preços n° 026/2023. Valor Global: R$ 7.730,00 (sete mil e setecentos e trinta reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. Data da Última Assinatura Digital: 26/12/2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante do Contratado: Jeanderson Alecrim de Santana. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONVÊNIO N° 8/2021-SMS - Extrato do Quarto Aditivo ao Convênio N° 008/2021-SMS. Concedente: Prefeitura Municipal de Sobral, representado por sua secretária Municipal da saúde a Sra. Letícia Reichel Dos Santos. CONVENENTE: REDE DE SOLIDARIEDADE POSITIVA - RSP+, inscrita no CNPJ sob o nº 05.516.167/0001-23. Objeto: A renovação do Convênio n° 008/2021, o qual se refere como objetivo proporcionar as pessoas que vivem com vírus HIV hospedagem temporária no período em que aguardam para realização de consultas, exames e internações em hospital de referência no município de Sobral, além de reuniões mensais com seu público alvo e família discutindo o contexto da realidade das pessoas portadores de HIV, distribuindo preservativos. Ainda, realiza palestras na comunidade e empresas abordando ações de prevenção de hepatites virais e controle das DST/AIDS, organiza fóruns e encontros de ativistas da causa, elabora táticas para a promoção da saúde da pessoa que vive com HIV, sempre em conformidade com o Plano de Trabalho que integra o termo celebrado, e das diretrizes objetivos e metas do Plano Municipal de Saúde de Sobral, conforme processo nº P281336/2023. Do Valor: Conforme o disposto na cláusula terceira do Convênio, o valor a ser renovado será de R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais) mensais e o Valor Global de R$ 205.200,00 (duzentos e cinco mil e duzentos reais). Do Prazo e Vigência e de Execução: Conforme o disposto na CLÁUSULA QUINTA do convênio, fica o referido convênio prorrogado por mais 12 (DOZE) meses iniciando em 01/01/2024 e findando 31/12/2024. Da Fundamentação Legal: O presente aditivo tem como fundamento o art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a CLÁUSULA SEG U N DA do Convênio nº 008/2017-SMS. Signatários: Representante da Concedente: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Convenente: Wanderlucia Barbosa de Sousa. Data Assinatura: 27 de Dezembro de 2023. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº CPI23002 - SEUMA Central de Licitações. DATA DE ABERTURA: 16/02/2024 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE MELHORAMENTO INSTITUCIONAL E OPERACIONAL (PMIO) DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL - SAAE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL DE SOBRAL - PRODESOL. Modalidade: Processo Nº P257329/2023. Edital de Concorrência Pública Internacional Nº CPI23002 - SEUMA. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Comissão Permanente de Licitação. Sobral-CE, 27 de Dezembro de 2023. KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23003 - SESEC (SRP) (BB Nº 1033932) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 11/01/2024 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de equipamentos permanentes (bebedouro, freezer, ar-condicionado e ventilador), destinados ao prédio anexo do Projeto Jovem Guarda e demais setores da Secretaria da Segurança Cidadã, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo Nº P272747/2023. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23003 - SESEC (SRP) (BB Nº 1033932). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 27 de Dezembro de 2023. MARIA AUGUSTA SILVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23004 - SESEC (SRP) (BB Nº 1034014) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 12/01/2024 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de mobiliários, destinados ao prédio Anexo da Secretaria da Segurança Cidadã, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo Nº P272748/2023. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23004 - SESEC (SRP) (BB Nº 1034014). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 27 de Dezembro de 2023. EVANDRO DE SALES SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23005 - SESEC (SRP) (BB Nº 1033874) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 11/01/2024 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de microcomputadores desktop, destinados ao uso dos servidores, alunos do programa Jovem Guarda e para as demais atividades desenvolvidas pela Secretaria da Segurança Cidadã, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo Nº P272786/2023. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23005 - SESEC (SRP) (BB Nº 1033874). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 27 de Dezembro de 2023. JORGE LUIZ DE SOUSA FERREIRA JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23006 - SEINFRA (BB Nº 1029151) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 11/01/2024 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Aquisições de material betuminoso para utilização na Usina de Asfalto do Município de Sobral, objetivando a pavimentação e recapeamento asfáltico do Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo Nº P269945/2023. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23006 - SEINFRA (BB Nº 1029151). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 27 de Dezembro de 2023. MIKAELE VASCONCELOS MENDES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23009 - CMT (SRP) (BB Nº 1033764) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 01/02/2024 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de porta-focos (semáforos), cabo PP, botoeiras e módulos focais a LED para Sinalização Semafórica, a fim de atender a demanda da Coordenadoria Municipal de Trânsito, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo Nº P242734/2023. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23009 - CMT (SRP) (BB Nº 1033764). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 27 de Dezembro de 2023. MIKAELE VASCONCELOS MENDES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23060 - SMS (SRP) (BB Nº 1030973) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 22/01/2024 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de agulhas para biópsias de mama, destinadas ao Centro de Especialidades Médicas Doutor Aristides Andrade em Sobral/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo Nº P255527/2023. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23060 - SMS (SRP) (BB Nº 1030973). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 27 de Dezembro de 2023. MIKAELE VASCONCELOS MENDES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23061 - SMS (SRP) (BB Nº 1031653) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 25/01/2024 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de serviços de empresa especializada para confecção de órtese e prótese sob medida, destinada aos pacientes com deficiência física atendidos pelo Serviço de Apoio ao Cidadão Sobralense - SACS da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo Nº P261943/2023. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23061 - SMS (SRP) (BB Nº 1031653). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES : Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 27 de Dezembro de 2023. MIKAELE VASCONCELOS MENDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade De Licitação Nº 2023.12.27.01-IL. Contratante: Secretaria da Administração e Finanças. Contratada: Daniel Queiroga Gomes - Sociedade Individual de Advocacia Data da Assinatura do Contrato: 27 de dezembro de 2023. Honorários: R$ 0,20 (vinte centavos), para cada R$ 1,00 (um real) efetivamente recuperado aos cofres municipais. Valor Estimado: Estima-se que o valor total de recuperação em favor do município é de R$ 5.951.961,50 (cinco milhoes, novecentos e cinquenta e um mil, novecentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos), representando os honorários contratuais o montante estimado de R$ 1.190.392,30 (hum milhão, cento e noventa mil, trezentos e noventa e dois reais e trinta centavos). Procedimento Licitatório: Inexigibilidade de Licitação Nº 2023.12.27.01-IL. Objeto: contratação de serviços profissionais de assessoria jurídica no tocante ao ajuizamento de uma ação contra a união federal a fim de proceder com a restituição do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) decorrentes dos pagamentos a qualquer título realizados pelo Município de Solonópole/CE. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Unidade Orçamentária: 0301. Projeto/Atividade: 04 122 0003 2.005. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Fonte de Recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos. Assina pela Contratada: Daniel Queiroga Gomes. Assina pela Contratante: Marina Pinheiro Nogueira. Cargo: Secretário(a) Municipal.