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Diário Oficial da União · 28/12/2023 · pág. 360

DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800360 360 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23/2023-CP Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. O Município de Tauá, por meio da Comissão Especial de Licitação, torna público aos interessados que no dia 31 de janeiro de 2024, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 023/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de Adequação Estradas Vicinais - PT 1086098-54, no Município de Tauá/CE. Referido Edital poderá ser adquirido no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá - CE, 27 de dezembro de 2023 WANDEBERGUE PAULINO E OLIVEIRA Presidente da Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 22/2023-CP Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. O Município de Tauá, por meio da Comissão Especial de Licitação, torna público aos interessados que no dia 30 de janeiro de 2024, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 022/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de Adequação Estradas Vicinais - PT 1086108- 82, no município de Tauá/CE. Referido Edital poderá ser adquirido no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá - CE, 27 de dezembro de 2023 WANDEBERGUE PAULINO E OLIVEIRA Presidente da Comissão Especial de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24/2023-CP Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. O Município de Tauá, por meio da Comissão Especial de Licitação, torna público aos interessados que no dia 01 de fevereiro de 2024, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 024/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de Adequação Estradas Vicinais - PT 1086090-82, no Município de Tauá/CE. Referido Edital poderá ser adquirido no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá - CE, 27 de dezembro de 2023 WANDEBERGUE PAULINO E OLIVEIRA Presidente da Comissão Especial de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 25/2023-CP Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. O Município de Tauá, por meio da Comissão Especial de Licitação, torna público aos interessados que no dia 02 de fevereiro de 2024, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 025/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de Adequação Estradas Vicinais - PT 1086092-21, no Município de Tauá/CE. Referido Edital poderá ser adquirido no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá - CE, 27 de dezembro de 2023 WANDEBERGUE PAULINO E OLIVEIRA Presidente da Comissão Especial de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2023-CP Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado de julgamento dos Documentos de Habilitação da Concorrência Pública N.º 019/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de reassentamento da pavimentação em paralelepípedo demolido, no município de Tauá/CE. Empresas Habilitadas: Global Emprendimentos LTDA e Caldas & Furlani Engenharia LTDA. Empresas Inabilitadas: Plataforma Servicos e Construcoes LTDA, VAP Construcoes LTDA, Solida Engenharia LTDA, VK Construcoes e Empreendimentos LTDA, STAFF - Construcoes e Edificacoes e Servicos Imobiliarios LTDA, 2Y Consultoria Construcoes e Participacoes, ARN Construcoes LTDA, Construtora Borges Carneiro LTDA e Medeiros Construcoes e Servicos LTDA. A Consbral Construcoes & Empreendimentos LTDA foi alijada do processo, de acordo com as razões constantes na Ata. Fica, a partir desta publicação, aberto o prazo recursal, de acordo com o art. 109, inciso I, alínea a, da Lei 8.666/93. A Ata de Julgamento está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá-CE, 27 de dezembro de 2023 WANDERBERG PAULINO DE OLIVEIRA Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2/2023-SEINFRA A Prefeitura Municipal de Tianguá comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 29 de janeiro de 2024, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita no 785, Nenê Plácido - Tianguá-CE, a documentação de habilitação e propostas de preços para a Concorrência Pública n° 02/2023-SEINFRA - pavimentação asfáltica e drenagem superficial nas Av. Narcisio Pessoa Araujo e av. Afonso Maranguape na sede do Município de Tianguá-CE. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às 14h, nos dias úteis e nos sites: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.tiangua.ce.gov.br/. Tianguá-CE, 27 de dezembro de 2023 TIAGO PEREIRA ANDRADE E VASCONCELOS Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1812.01/2023.CP O Presidente da Comissão de Licitação de Trairi - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que até as 09:00 horas do dia 29 de janeiro de 2024, Horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade Concorrência, critério de julgamento Menor Preço Global, tombado sob o N.º 1812.01.2023.CP, com fins a Reforma e Ampliação da E.E.F. José de Anchieta na Localidade de Padre Anchieta Município de Trairi Ceará. Maiores Informações: pelo email: [email protected], no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Trairi - CE, 27 de dezembro de 2023 ANTONIO EUDES DE LIMA FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2212.01/2023.PP SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 11 de Janeiro de 2024, às 09:00h, Horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2212.01.2023.PP SRP, com fins o seleção da melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de combustíveis e derivados de pretóleo para suprir as necessidades das Diversas Unidades Administrativas do Município de Trairi-CE. Maiores Informações: endereço citado e pelo email: [email protected], no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Trairi - CE, 27 de dezembro de 2023 ANTONIO EUDES DE LIMA FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2212.02/2023TP O Município de Trairi por meio da Comissão Permanente de licitação torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital de Tomada de Preço nº 2212.02.2023TP, do tipo Menor Preço Global cujo o objeto é a contratação dos serviços de manutenção de impressoras incluindo recarga e reparos de tonner e cartuchos junto as secretarias municipais do Município de Trairi/CE, com data de abertura marcada para o dia 10 de Janeiro de 2024, às 08h:30min, na Sede da Comissão de Licitação, situada na Avenida Miguel Pinto Ferreira, nº 356 - Planalto Norte - Trairi - Ceará. Maiores Informações: pelo email: [email protected], no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Trairi - CE, 27 de dezembro de 2023 ANTONIO EUDES DE LIMA FILHO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2023/12.27.1 O Município de Umari/CE, realizará certame licitatório na modalidade Pregão nº 2023.12.27.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de materiais de expediente, higiene e limpeza, copa e cozinha, gêneros alimentícios, frutas e verduras e carnes e frios, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias e Órgãos do Município de Umari/CE. Abertura: 16 de janeiro de 2024, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 29 de dezembro de 2023, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3578-1161. Umari/CE, 27 de dezembro de 2023 CICERO ANDERSON ISRAEL SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023.02 O Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 15 de janeiro de 2024, às 14h00min, (horário de Brasília), através do endereço: www.bllcompras.org.br, estará realizando o Pregão Eletrônico nº 036/2023.02, cujo objeto é a aquisição de material permanente destinado ao Bloco de Proteção Social Básica (CRAS- PAIF-SCFV), vinculado à secretaria de Assistência Social do município de Uruburetama. O edital, encontra-se na íntegra na sede da CPL, sito à Rua Farmacêutico José Rodrigues, 1131 - Centro e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Uruburetama/CE, 27 de dezembro de 2023 ELINALDO DUTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023.02 O Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 15 de janeiro de 2024, às 11h00min, (horário de Brasília), através do endereço: www.bllcompras.org.br, estará realizando o Pregão Eletrônico nº 037/2023.02, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) veículo utilitário sem acessibilidade, 0km, novo, ano e modelo não inferior à data da contratação; carroceria tipo minivan, capacidade para 07 ocupantes, ar condicionado, bicombustível, destinado a Secretaria de Assistência Social do Município de Uruburetama. O edital, encontra-se na íntegra na sede da CPL, sito à Rua Farmacêutico José Rodrigues, 1131 - Centro e no endereço eletrônico: https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/. Uruburetama/CE, 27 de dezembro de 2023 ELINALDO DUTRA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040412.07-2023 em adesão ao Pregão Eletrônico nº 2023.05.09.001, Contratante: Secretaria Municipal da Educação, objeto: AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE, EQUIPAMENTOS EM GERAL E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Contratada: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA (EPP)- CNPJ: 30.607.801/0001-80, contrato Nº 0040412.2023-01, R$: 662.410,00, Vigência do contrato:27/12/2023 A 31/12/2023. ASS: Francisco das Chagas Pereira.