DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800361 361 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº CP 3/2023-SEINFRA A Comissão Permanente de Licitação comunica que no próximo dia 31 de janeiro de 2024, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Publica nº CP 03/2023-SEINFRA, cujo objeto serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas da Zona Urbana e Rual de Viçosa do Ceará. O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: licitacoes.tce.ce.gov.br, www.vicosa.ce.gov.br e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro, Viçosa do Ceará/CE. Viçosa do Ceará/CE, 27 de dezembro de 2023 FLAVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA Presidente/CPL ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 0147/ 2023. EMPRESA: BENITES IMPORTACOES DE PECAS AEREAS, COMERCIO VAREJISTAS E CONFECÇÕES DE ARTIGOS DE VESTUÁRIO E SERVIÇOS DE PARQUES INFANTIS EIRELI; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 000001 / 2023; Processo de nº 007420/2023; OBJETO: Contratação de empresa especializada, no Regime de Contratação Integrada, para elaboração do Projeto Básico, Projeto Executivo de Engenharia, execução das obras de construção de Tirolesa, um Deck e acessibilidade a eles, no Complexo Turístico Rei Pelé. VALOR: R$ 2.190.000,00 (dois milhões cento e noventa mil reais). DA VIGÊNCIA: 07 de dezembro de 2024 Acesso à Íntegra: http://www.pmbsf.es.gov.br. Assinatura: 08 de dezembro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 1. Síntese do objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pães, visando atender à alimentação escolar das Escolas e CMEI's da Rede Municipal de Ensino de Barra de São Francisco, para o ano de 2024, conforme Termo de Referência anexo. 2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 000047/2023 - MENOR PREÇO POR ITEM. 3. Sessão de julgamento das propostas e documentação: às 09:00 horas do dia 11 de janeiro de 2024 no Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/ 4. Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/, site oficial da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES - www.pmbsf.es.gov.br ou presencialmente na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Avenida Edson Henrique Pereira, nº 729, Bairro Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo. 5. ID Cidades ES: 2023.012E0700001.02.0036. Barra de São Francisco, 27 de dezembro de 2023. ROBERTO RIBEIRO MARTINS Pregoeiro AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 1. Síntese do objeto: Aquisição parcelada de alimentos, preferencialmente orgânico e/ou agroecológico, da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, atendidos pela Secretaria Municipal de Educação deste município, conforme especificações do Anexo I desta Chamada Pública. 2. Tipo de licitação: Chamada Pública 000002/2023 - MENOR PREÇO. 3. Os envelopes deverão ser protocolados no setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco-ES, situado na Rua Adelino Coimbra, n 109, Centro, de 2ª (segunda) a 6ª (sexta) feira, no horário das 09h30min às 11h e das 13h às 17h, do dia 29 de dezembro, até à 09h15min do dia 18 de janeiro de 2024. 4. Local para a audiência, informações e obtenção do Edital e seus anexos: Comissão Permanente de Licitação, sito na Avenida Prefeito Edson Henrique Pereira, nº 729, Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo. 5. ID Cidades ES: 2023.012E0700001.18.0002. Barra de São Francisco, 27 de dezembro de 2023. ROBERTO RIBEIRO MARTINS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Fornecimento N° 045/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA ESPERANÇA/ES. CONTRATADA: X CAR VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 50.325.167/0001-09. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é aquisição de 02 (dois) veículos automotores de passeio, tipo sedan, 0 km, emplacado, ano de fabricação 2023 ou superior, em atendimento as Equipes de Estratégia de Saúde da Família da secretaria Municipal de Saúde de Boa Esperança - ES, conforme proposta do ministério da saúde número 11431.661000/1210-04 e resolução do Conselho Municipal de Saúde, e conforme discriminado no Processo nº 6360/2023 e de acordo com as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. R$186.870,00 (Cento e oitenta e seis mil reais, oitocentos e setenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses contatos a partir da data de sua assinatura. Assinatura do Contrato em 22/12/2023. PROCESSO Nº 6360/ 2023. P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 052/2023 - ID n° 1034270. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (carnes, frango e peixe), pelo Sistema de Registro de Preço. Acolhimento das propostas a partir de 28/12/2023 às 17h45min. Fim do recebimento de propostas dia 17/01/2024, às 12h30min. Sessão de disputa dia 17/01/2024 às 13h30min. Edital disponível nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 27 de dezembro de 2023. ERICK MOREIRA DE AGUIAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 99/2023 ID CidadES 2023.019E0700001.01.0084. O Municipio de Colatina/ES torna publico que realizara licitacao na modalidade Pregao Eletronico, atraves do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, para aquisicao de equipamentos para estruturacao da protecao social basica e ao lar fabiano de cristo, atraves da secretaria municipal de Assistencia Social. Abertura: 08h, do dia 10 de janeiro de 2024. O edital encontra-se disponivel nos sites www.colatina.es.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. FELIPE SANTANA DA SILVA RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 10/2023 O Município de Colatina/ES torna público que, às 09h30min do dia 05 de março de 2024, realizará a abertura da Concorrência Pública nº 010/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Execução das obras da segunda etapa do SES Lado Norte para implantação das Elevatórias de Esgoto EE-N06 e EE-N07, Linhas de Recalque LR-N06 e LR-N07 e Coletor Tronco Rio Pancas da sede do Município, Col a t i n a / ES . ID-CIDADES N° 2023.019E070001.01.0083. Edital disponível no site: www.colatina.es.gov.br. JOÃO PAULO CALIXTO DA SILVA Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.01.0016. O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar a publicação do Edital da Tomada de Preços nº 0008/2023, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada Para Reconstrução da Emei Vovó Clara, No Município de Conceição do Castelo, ES. Entrega dos envelopes Documentação/Habilitação e Proposta Comercial até às 08h30min do dia 01 de fevereiro de 2024, iniciando-se a abertura dos envelopes às 09h00min do mesmo dia. Maiores informações pelo telefone (28) 3547-1427 das 07h00min às 13h00min endereço Av. José Grilo, 426, Centro ou pelo e- mail: [email protected]. Edital disponível no site www.conceicaodocastelo.es.gov.br. Conceição do Castelo/ES, 27 de dezembro de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2023.021E0500001.01.0004. O Município de Conceição do Castelo/ES TORNA PÚBLICO a quem possa interessar a publicação do Edital da Tomada de Preços nº 00009/2023, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada Na Construção de Unidade de Atenção Primária à Saúde Pública do Estado do Espírito Santo - Aps (1 Equipe), No Município de Conceição do Castelo, ES. Entrega dos envelopes Documentação/Habilitação e Proposta Comercial até às 08h30min do dia 09 de fevereiro de 2024, iniciando-se a abertura dos envelopes às 09h00min do mesmo dia. Maiores informações pelo telefone (28) 3547-1427 das 07h00min às 13h00min endereço Av. José Grilo, 426, Centro ou pelo e-mail: [email protected]. Edital disponível no site www.conceicaodocastelo.es.gov.br. Conceição do Castelo/ES, 27 de dezembro de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.01.0017. O Município de Conceição do Castelo/ES TORNA PÚBLICO a quem possa interessar a publicação do Edital da Tomada de Preços nº 00010/2023, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada Em Recuperação das Pavimentações de Vias Urbanas, Na Rua Edson Altoé, Bairro Pedro Rigo, No Município de Conceição do Castelo, ES. Entrega dos envelopes Documentação/Habilitação e Proposta Comercial até às 08h30min do dia 08 de fevereiro de 2024, iniciando-se a abertura dos envelopes às 09h00min do mesmo dia. Maiores informações pelo telefone (28) 3547-1427 das 07h00min às 13h00min endereço Av. José Grilo, 426, Centro ou pelo e-mail: [email protected]. Edital disponível no site www.conceicaodocastelo.es.gov.br Conceição do Castelo/ES, 27 de dezembro de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Ampla Participação UASG 985633, Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2023.021E0500001.02.0015 O Município de Conceição do Castelo/ES TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a publicação do Pregão Eletrônico nº 000034/2023, que objetiva a AQuisição de Um Caminhão Tipo 3/4 Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, No Município de Conceição do Castelo, ES. Tipo Menor Preço por Item. Abertura das Propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 22 de janeiro de 2024. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28) 3547-1427, Edital na íntegra: www.conceicaodocastelo.es.gov.br - licitações, ou por meio do site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Conceição do Castelo/ES, 27 de dezembro de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 ID: 2023.024E0700001.01.0020. O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a Alimentação Escolar nas escolas municipais do município de Dores do Rio Preto/ES; Abertura das propostas: às 09:00h do dia 15 de janeiro de 2024. Início da disputa: às 09:00h do dia 15 de janeiro de 2024. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102. Dores do Rio Preto/ES, 27 de dezembro de 2023. HELDER CARELLI DO COUTO Pregoeiro