DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Celebração do Contrato de Programa - Gestão associada de serviços de saúde da TVSPS (Tabela de Valores de Serviços de Saúde). PRAZO: O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2024. Guaçuí/ES, 27 de dezembro de 2023. MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA Presidente da CPL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2023 ID CidadES/TCE-ES 2022.027E0500002.09.0071. A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, de acordo com as disposições contidas no art. 24, XXVI da Lei 8.666/93 e suas alterações, a dispensa de licitação em favor do Consórcio Público da Região Polo Sul - CIM Polo Sul, inscrito no CNPJ sob o nº 02.722.566/0001-52, no valor global de R$ 1.083.045,60 (um milhão e oitenta e três mil e quarenta e cinco reais e sessenta centavos), conforme processo administrativo nº 8.398/2023. OBJETO: Celebração de contrato para gestão associada do Serviços de Saúde de Urgência e Emergência do SAMU. PRAZO: O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2024. Guaçuí/ES, 27 de dezembro de 2023. MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2023 O Município de Guarapari-ES/SEMED torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34339/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0700001.02.0040, que tem como objeto A Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Para Suprir As Necessidades das Escolas Municipais, Rurais e Urbanas, Incluindo O Depósito da SEMED. Início Da Proposta: Às 08:00 Horas Do Dia 16/02/2024; Recebimento Dos Pedidos De Impugnação Até: Às 08:00 Horas Do Dia 23/02/2024; Recebimento Dos Pedidos De Esclarecimentos Até: Às 08:00 Horas Do Dia 23/02/2024; Limite Para Recebimento Da Proposta: Às 08:00 Horas Do Dia 28/02/2024; Data e Horário de Abertura Da Proposta: Às 09:30 Horas Do Dia 28/02/2024; Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br; E-mail: [email protected]. Guarapari/ES, 27 de dezembro de 2023 MARIA SIRLEY CARMINATI Pregoeira Substituta AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 189/2023 O Município de Guarapari-ES, torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 16.724/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0035, que tem como objeto o Registro de Preços Para Aquisição de Medicamentos Básicos e Controlados da REMUME - SEMSA . INÍCIO DAS PROPOSTAS: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 25/01/2024; RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 01/02/2024; RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 01/02/2024; LIMITE PARA RECEBIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 06/02/2024; DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 06/02/2024; Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br; E-mail: [email protected]. Guarapari/ES, 27 de dezembro de 2023. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 191/2023 O Município de Guarapari-ES, torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 16.723/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0036, que tem como objeto o Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento dos Medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) - SEMSA. INÍCIO DAS PROPOSTAS: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 05/02/2024; RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 12/02/2024; RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 12/02/2024; LIMITE PARA RECEBIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 16/02/2024; DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 16/02/2024; Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br; E-mail: [email protected]. Guarapari/ES, 27 de dezembro de 2023. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 34.941/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0098, que tem como objeto o Contratação de Empresa Para O Fornecimento de Galerias Para Assentamento Na Praia do Morro, Com O Intuito de Abranger A Capacidade do Sistema de Drenagem, Em Nosso Município - SEMOP. INÍCIO DAS PROPOSTAS: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 02/01/2024 RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 09/01/2024 RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 09/01/2024; LIMITE PARA RECEBIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 12/01/2024; DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 12/01/2024; Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br; E-mail: [email protected]. Guarapari/ES, 27 de dezembro de 2023. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 62/2023 Processo Licitatório Nº 79/2023. O Município de Ibatiba-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 079/2023 - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 062/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de emissora de Rádio FM para prestação de serviços com ampla abrangência de cobertura em todo o município de Ibatiba, visando à divulgação dos informativos de utilidade pública do município e do programa semanal instituído pelo decreto municipal 074/2017 no intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e demais secretarias do Município de Ibatiba-ES. DATA: 18/01/2024 - HORÁRIO: 09:00h - a ser realizado na Sede da Prefeitura Municipal de Ibatiba-ES, Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Sala da Comissão Permanente de Licitação. O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411. ID CIDADES: 2023.029E0700001.02.0043. CAROLAINE SEGAL VIEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, em função de solicitações de esclarecimentos e impugnação relacionadas a critérios técnicos dos equipamentos elencados no edital, relevada a consequente necessidade de análise e manifestação do Setor Responsável, torna pública a SUSPENSÃO do "Pregão Eletrônico", tipo "Menor Preço por Lote", para "Aquisição de Equipamentos de Informática Para Manutenção das Atividades Administrativas das Secretarias Municipais." Informações adicionais podem ser obtidas via email [email protected], pelo Tel. (28) 3558-2917 e presencialmente. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.02.0028. Jerônimo Monteiro/ES, 27 de dezembro de 2023. LEONARDO GONÇALVES FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6° Termo Aditivo Ao Convênio Nº 15/2022. CONCEDENTE: O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA , por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA/ES. OBJETO: Inclusão dos recursos financeiros e dotações orçamentárias previstos na que Lei Federal nº 14.581/2023 e Portaria GM/MS Nº 1135/2023, referente ao incentivo da Assistência Financeira Complementar aos Estados, DF e Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem, referente aos meses de novembro e dezembro (nona parcela) de 2023.A íntegra do termo aditivo mencionado acima encontra-se no processo administrativo nº 8.745/2023 e no DOM/ES. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6° Termo Aditivo Ao Convênio Nº 15/2022. CONCEDENTE: O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA , por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA/ES. OBJETO: Inclusão dos recursos financeiros e dotações orçamentárias previstos na que Lei Federal nº 14.581/2023 e Portaria GM/MS Nº 1135/2023, referente ao incentivo da Assistência Financeira Complementar aos Estados, DF e Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem, referente aos meses de novembro e dezembro (nona parcela) de 2023. A íntegra do termo aditivo mencionado acima encontra-se no processo administrativo nº 8.745/2023 e no DOM/ES. RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2023 O Município de João Neiva/ES, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte, Torna Público O Resultado Final do Edital de Seleção de Projetos Para Firmar Termo de Execução Cultural, nos termos da Lei complementar 195/2023 - Lei Paulo Gustavo, Decretos nºs 11.525/2023, 11.453/2023 e Decreto Municipal nº 9.185/2023, cujo objeto é a seleção de projetos culturais das DEMAIS ÁREAS CULTURAIS. A íntegra do resultado mencionado acima, encontra-se no portal da transparência do Municipio. João Neiva, 27 de dezembro de 2023. JOÃO AUGUSTO SELVATICI SARCINELLI Secretário da Semuc PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 CÓD. ID: TCEES 2023.043E0700001.01.0004. A Prefeitura Municipal de Mantenópolis-ES torna público, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, que irá realizar a licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 002/2023, objetivando a construção do alambrado no campo do Distrito de Santa Luzia Mantenópolis-ES, conforme a Lei 8.6666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. Protocolo: até às 09:00hs do dia 17 de janeiro de 2024 Abertura: às 09h30minhs, do dia 17 de janeiro de 2043, no prédio da Prefeitura Municipal, situado na Avenida Presidente Vargas, nº 545, Centro, neste Município. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3758-2916, no horário das 7:00hs às 13:00 hs. Mantenópolis/ES, 27 de dezembro de 2023. DHEMERSON BRUNO LIMA DE OLIVEIRA Presidente da CPL