DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresas inabilitadas: Firma Construtora Ltda - ME não apresentou a Certidão de Regularidade Profissional do responsável pela elaboração das Demonstrações Contábeis, conforme disposto no item 13,4, letra "c" do edital e a empresa LMA Construções Ltda não apresentou o Balanço de Abertura, conforme disposto no item 13.4, letra "b.1" do edital. Abre-se o prazo para interposição de recurso a partir da data da publicação deste. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3758-2916, no horário das 7:00 hs às 13:00 hs bem como no endereço eletrônico www.mantenopolis.es.gov.br. Mantenópolis/ES, 27 de dezembro de 2023. DHEMERSON BRUNO LIMA DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - FMS O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:00 horas do dia 11 de janeiro de 2024, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000054/2023 - FMS, Processo Administrativo N.º 060841/2023, objeto: Aquisição de Fraldas Descartáveis, Em Atendimento A Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho. O Edital encontra-se disponível no Link: https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, bem como no Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos - ID TCE-ES Nº 2023.044E0500001.02.0009. Marataízes/ES, 27 de dezembro de 2023. SILVIO OLIVEIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 11 de janeiro de 2024, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000055/2023, Processo Administrativo Nº 048856/2023, objeto: Aquisição de Material de Limpeza - Utensílios, Em Atendimento A Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho e Secretaria Municipal de Saúde. O Edital encontra-se disponível no Link: https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, bem como no Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos - ID TCE-ES Nº 2023.044E0700001.02.0043. Marataízes/ES, 27 de dezembro de 2023. OLDAIR DA SILVA FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 O Município de Marataízes - ES torna público que às 14:00 horas do dia 11 de janeiro de 2024, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000056/2023, Processo Administrativo N.º 064323/2023, objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis e da Alimentação Especial Para A Alimentação Escolar, Em Atendimento A Secretaria Municipal de Educação. O Edital encontra-se disponível no Link: https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, bem como no Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos - ID TCE-ES N.º 2023.044E0700001.02.0044. Marataízes/ES, 27 de dezembro de 2023. OLDAIR DA SILVA FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 12 de janeiro de 2024, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000057/2023, Processo Administrativo Nº 049542/2023, objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Higienização - Sacos Plásticos, Em Atendimento A Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho e Secretaria Municipal de Saúde. O Edital encontra-se disponível no Link: https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, bem como no Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos - ID TCE-ES Nº 2023.044E0700001.02.0045. Marataízes/ES, 27 de dezembro de 2023. OLDAIR DA SILVA FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 15 de janeiro de 2024, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000058/2023, Processo Administrativo Nº 055869/2023, objeto: Aquisição de Eletrodoméstico, Em Atendimento A Secretaria Municipal de Educação, Procuradoria Geral do Município, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho, Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico, Secretaria Municipal de Defesa Social e Segurança Patrimonial, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Interior, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura, Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Transportes e Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico. O Edital encontra-se disponível no Link: https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, bem como no Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos - ID TCE-ES Nº 2023.044E0700001.02.0046. Marataízes/ES, 27 de dezembro de 2023. OLDAIR DA SILVA FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 16 de janeiro de 2024, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000059/2023, Processo Administrativo N.º 054596/2023, objeto: Aquisição de Insumos Para Montagem de Kit Primeiros Socorros, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho e Secretaria Municipal de Defesa Social e Segurança Patrimonial. O Edital encontra-se disponível no Link: https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, bem como no Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos - ID TCE-ES Nº 2023.044E0700001.02.0047. Marataízes/ES, 27 de dezembro de 2023. OLDAIR DA SILVA FERREIRA Pregoeiro AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 O Município de Marataízes - ES torna público que a partir do dia 28 de dezembro de 2023 a 29 de janeiro de 2024 fará o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023, visando celebrar ACORDO DE COOPERAÇÃO com Associações Pesqueiras do Município de Marataízes - ES, Processo Administrativo Nº 44537/2023, objeto: Seleção de Entidade Privada Sem Fins Lucrativos Regularmente Sediada No Município de Marataízes - Es Para Firmar Parceria Por Meio de Termo de Colaboração Para Execução de Apoio Logístico A Produção Pesqueira de Marataízes - Es, Em Atendimento A Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura. O Edital encontra-se disponível no Link: https://www.marataizes.es.gov.br ou na Sede da Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura, na Avenida Simão Soares, S/N.º - Barra de Itapemirim - Marataízes - ES, CEP: 29345-000 - E-mail: semap@ marataizes.es.gov.br - Telefone: (28) 3520-6710 - Ramal 1086. Marataízes/ES, 27 de dezembro de 2023. ELISEU MACHADO ESTEVÃO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 ID TCEES 2022.045E0700001.18.0001. O Município de Marechal Floriano-ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar licitação na modalidade "Chamada Pública", conforme segue: OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 22/01/2024. INFORMAÇÕES: pelo e-mail [email protected] e no site www.marechalfloriano.es.gov.br. Mais informações: telefone (27) 3288-1111, de 8h às 11h e de 12h às 16h. Marechal Floriano/ES, 27 de dezembro de 2023. MARILENE JÄHRING Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 ID TCEES 2023.045E0700001.02.0010. O Município de Marechal Floriano/ES através da Comissão de Pregão, torna público que fará realizar licitação na modalidade "Pregão" tipo "Eletrônico", através do site https://comprasbr.com.br/ conforme segue: OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 8h do dia 28/12/2023. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 9:00h do dia 11/01/2024. INFORMAÇÕES: pelo e-mail [email protected] e no site www.marechalfloriano.es.gov.br. Mais informações: telefone (27) 3288-1111, de 8h às 11h e de 12h às 16h. Marechal Floriano/ES, 27 de dezembro de 2023. ENÉIAS MEES Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O Município de Mimoso do Sul/ES, por sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade de Tomada de Preços, para a contratação de empresa de engenharia para executar a construção da quadra esportiva, na localidade denominada, loteamento Chafariz, bairro Morro da Palha, no município de Mimoso do Sul/ES, contrato de repasse nº 931131/2022/MCIDADANIA/CAIXA, no dia 16/01/2024, às 08h00 (oito horas), na Sala do Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul, localizada no edifício-sede da Prefeitura Municipal, com sede na Praça Cel. Paiva Gonçalves, 50, 1º Pavimento, Centro, Mimoso do Sul-ES. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.mimosodosul.es.gov.br. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected] ou pelo tel.: (28)3027- 6101. Código CidadES Contratações: 2023.047E0700001.01.0028 Mimoso do Sul/ES, 27 de dezembro de 2023. WAYNE DE MELO PELAES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 15/2023 Na publicação do dia 27/12/2023, oficio 10076445, sequencial 21269062. Pregão Presencial RP nº 0015/2023. Processo nº 4294/2023. Onde se Lê: 10/01/2023; Leia-se: 10/01/2024. Montanha, 27 de dezembro de 2023. ANDRÉ DOS SANTOS SAMPAIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Cod. Cidades: 2023.063E0700001.01.0064. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis. ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 9 horas do dia 18/01/2024. LOCAL: Prefeitura Municipal de Santa Teresa - Rua Darly Nerty Vervloet, 446 - Centro, Santa Teresa - ES. Contato para informações adicionais: Tel.: (27) 3259 - 3853 E-mail: [email protected] Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br Santa Teresa, 27 de dezembro de 2023. ILIANI TOTOLA KNUPP Pregoeira