DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de fretamento de transporte escolar para o atendimento dos alunos do Ensino Fundamental 2024 da redes Municipal residente na zona rural do município de São Domingos do Norte, pelo tipo menor preço, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas indiretas e benefícios incluindo o fornecimento de veículos convencionais, em perfeita condição de utilização e apresentação, com os equipamentos obrigatórios, devidamente registrados e licenciados abastecidos de combustível com toda a manutenção corretiva e preventiva inclusa, condutores e monitores. Tudo conforme descrição do anexo I do Termo de Referência, anexo VI do Edital (demonstrativo de rotas). Processo : no 7007/2023-SEMEC, para atendimento a necessidades da Secretaria Municipal da Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte - PMSDN. O edital deverá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou retirados através do site: www.saodomingosdonorte.es.gov.br São Domingos do Norte, 26 de dezembro de 2023. JARDEL PICACIO LOPES CHODACKI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023-FMS COD.CIDADES 2023.064E0700001.01.0029. Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma da Unidade de Saúde Eugênio Malacarne situada na Travessa Valeriano Pagani, Centro, São Domingos do Norte/ES. Tudo conforme Projeto Básico de Engenharia composto de Memorial Descritivo, desenhos e demais informações constantes nos anexos deste edital. Os envelopes deverão ser entregues até às 8h do dia 16 de Janeiro 2024, no protocolo da Prefeitura Municipal, o credenciamento ocorrerá a partir das 8h30 e a abertura dos envelopes às 9:00h do mesmo dia e local. O Edital completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, no site oficial da Prefeitura Municipal: www.saodomingosdonorte.es.gov.br Informações através do telefone (27) 3742-0200 das 07:30h às 11:30h e das 12h30 às 16h30. São Domingos do Norte/ES, 27 de dezembro de 2023. MARAÍZA MALACARNE Presidente da CEL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 O Município de São Roque do Canaã-ES torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA, nos termos da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, especialmente a Resolução CD/FNDE Nº 06/2020 e suas alterações descritas na Resolução FNDE Nº 20/2020 e Nº 21/2021, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, dos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da rede pública municipal do Município de São Roque do Canaã-ES, no período de fevereiro a julho de 2024. O Edital encontra-se disponível no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 18/01/2024. São Roque do Canaã/ES, 27 de dezembro de 2023. VALERIA CRISTIANI BUZZATO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE ADENDO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 194/2023 O Município da Serra/ES, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br , ADENDO referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº 194/2023 cujo objeto é Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Transporte de Pessoas, Materiais, Documentos e Pequenas Cargas, Com Motorista Uniformizado e Devidamente Habilitado, Para Atender As Demandas da Secretaria Unicipal de Assistência Social da Prefeitura Municipall da Serra/SEMAS. O Adendo relativo ao Edital está disponível no site acima citado. RECURSO FEDERAL; ID(TCEES) 2023.069E0600003.02.0006. Serra, 27 de dezembro de 2023. NELSON COSTA ROCHA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 186/2023 O Municipio da Serra/ES, por intermédio da Pregoeira/SEGEPLAN, torna público a Retificação da publicação de aviso PREGÃO ELETRÔNICO nº 186/2023, processo nº76834/2023, publicado no dia 19 de dezembro de 2023 SESSÃO 3, Diario Oficial da União, tendo por objeto: Registro de Preços, Visando Aquisição de Gêneros Alimentícios do Grupo Hortifrutigranjeiros, Para Atender os Alunos Matriculados Nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Ensino da Serra - Ensino Fundamental (Emef'S), Centro de Educação Infantil (Cmei'S) e Entidades Filantrópicas Conveniadas, conforme segue: Onde Se Lê: através do site: www.licitacoes-e.com.br; Leia Se: através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. ID(TCEES): 2023.069E0600004.01.0012. Serra/ES, 27 de dezembro de 2023. EVA CLARICE PEREIRA CAVALCANTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 16/2023 O Município de Sooretama - ES, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania e por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para amplo conhecimento dos interessados que realizará a abertura da TOMADA DE PREÇOS N° 016/2023, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para realizar reforma da estrutura do Abrigo Municipal "Criança Feliz", com aplicação de mão-de-obra, equipamentos, ferramentas, insumos e demais itens necessários à perfeita execução dos serviços, tudo conforme este Termo de Referência e demais anexos existentes, tais como Projeto, Planilha, Cronograma, Memoriais e outros, conforme processo em epígrafe, seus anexos e planilhas.. A abertura da Sessão será no dia 12/01/2024, ás 09h30mm, na sala de reuniões desta prefeitura, na Rua Vitório Bobbio, nº 281 - centro, Sooretama. Informações sobre a retirada do edital e seus anexos, através do site: www.sooretama.es.gov.br ou telefone: (27) 3199-0266 em dias úteis, das 13h00 ás 17h00. ID CIDADES: 2023.070E0700001.01.0033. LETÍCIA FAVERO FERREIRA Diretora de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 17/2023 O Município de Sooretama - ES, através da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para amplo conhecimento dos interessados que realizará a abertura da TOMADA DE PREÇOS N° 017/2023, objetivando a contratação de empresa especializada para prestar serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra qualificada, insumos e consumos, equipamentos e ferramentas para a execução de REFORMA com construção de MURETA com alambrado, VESTIÁRIO e BANHEIRO no campo de futebol no Bairro Córrego Alegre, na Sede do Município de Sooretama/ ES, tudo conforme este Termo de Referência e demais anexos existentes, tais como Projeto, Planilha, Cronograma, Memoriais e outros, conforme processo em epígrafe, seus anexos e planilhas.. A abertura da Sessão será no dia 15/01/2024, ás 09h30mm, na sala de reuniões desta prefeitura, na Rua Vitório Bobbio, nº 281 - centro, Sooretama. Informações sobre a retirada do edital e seus anexos, através do site: www.sooretama.es.gov.br ou telefone: (27) 3199-0266 em dias úteis, das 13h00 ás 17h00. ID CIDADES: 2023.070E0700001.01.0034. LETÍCIA FAVERO FERREIRA Diretora de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 18/2023 O Município de Sooretama - ES, através da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para amplo conhecimento dos interessados que realizará a abertura da TOMADA DE PREÇOS N°. 018/2023, objetivando a contratação de empresa especializada para prestar serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra qualificada, insumos e consumos, equipamentos e ferramentas para a execução de REFORMA com construção de MURETA COM ALAMBRADO no campo de futebol na comunidade de JOEIRANA A, interior do Município de Sooretama/ ES, tudo conforme este Termo de Referencia e demais anexos existentes, tais como Projeto, Planilha, Cronograma, Memoriais e outros, conforme processo em epígrafe, seus anexos e planilhas. A abertura da Sessão será no dia 16/01/2024, ás 09h30mm, na sala de reuniões desta prefeitura, na Rua Vitório Bobbio, nº 281 - centro, Sooretama. Informações sobre a retirada do edital e seus anexos, através do site: www.sooretama.es.gov.br ou telefone: (27) 3199-0266 em dias úteis, das 13h00 ás 17h00. ID CIDADES: 2023.070E0700001.01.0035. LETÍCIA FAVERO FERREIRA Diretora de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Fornecimento N° 267/2023. Código CidadES: 2023.073E0600001.16.0010. Processo Administrativo nº 23603/2023.Adesão à Ata de Registro de Preços nº 007/2023, Pregão Eletrônico nº 004/2023, da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDU.Contratante: MUNÍCIPIO DE VIANA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: KZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado do Tipo Split Inverter Instalados e do Tipo Janela, Tubulações e Cabeamentos, Com Fornecimento dos Equipamento e Demais Materiais, Para Toda Atender As Escolas da Rede Municipal de Ensino de Viana. Valor: R$ 1.538.697,00 (um milhão, quinhentos e trinta e oito mil, seiscentos e noventa e sete reais). Vigência: O prazo de vigência das contratações decorrentes desse registro de preços apresentará como termo inicial o recebimento da autorização de fornecimento e como termo final o recebimento definitivo dos produtos pela Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2023 Processo Adm.: 004253/2023. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, para atender os estudantes da Rede Municipal de Educação na faixa etária de 03 a 14 anos matriculados em 21 escolas, com uma média de 1539 alunos, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, deste Município. ABERTURA: 08/02/2024, às 08h00min. Informações complementares e cópia do Ed i t a l poderão ser obtidas no setor de licitações na Rua Trav. Pavão, 80, 2° Andar, Centro, no horário de 08h00min às 11h00min em dias úteis, pelo tel. (27) 3753-1022 e/ou através dos sites: PMVP: www.vilapavao.es.gov.br. ID CIDADES: 2023.074E0700001.18.0001. Vila Pavão/ES, 27 de dezembro de 2023. ROBERTO SELIA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 61, Parágrafo Único da Lei Federal nº 8666/1993. Aditivo nº 03 - Processo nº 8177572/2023. Contrato original nº 003/2021 - Processo nº 1584930/2020. Objeto do contrato original: Execução das obras de saneamento integrado na Poligonal 1, compreendendo os Bairros Bonfim, Penha, Itararé, Jaburu e Floresta no Município de Vitória, nesta capital. Contratada: Monjardim Construções Ltda. Objeto do aditivo: Prorrogação dos prazos de vigência e execução em mais 180 (cento e oitenta) dias. Data de assinatura: 20/12/2023. Parecer Jurídico (1913/2023 - PGM).