DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Retirada do edital: na sede da Prefeitura ou no site: www.agualimpa.go.gov.br Água Limpa, 27 de dezembro de 2023 MARCOS HENRIQUE MOURA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 UASG 989221 O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que no dia 12/01/2024 às 09h00min (horário de Brasília-DF) far-se-á a abertura da sessão pública de lances do Pregão Eletrônico nº 050/2023 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PLAYGROUNDS, QUE DEVERÃO SER INSTALADOS NAS UNIDADES DE ENSINO ESCOLA MUNICIPAL DONA ALEXANDRINA E ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JOSEPHINA SIMÕES, conforme solicitação de Material/ Serviço nº 000456/2023 da Secretaria Municipal de Integração Social, Esportes, Cultura e Lazer constante no Processo Administrativo (SIM) nº 000036039/2023 e (SEI) nº 01106.00000809/2023-75, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. O Pregão acontecerá por meio do Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital encontra-se disponível no Centro Administrativo à Avenida Brasil, nº. 200, Setor Central, Anápolis-GO, CEP 75075-210, Tel.: (62) 3902-2000, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos: https://transparencia.anapolis.go.gov.br:8091/transparencia/licitacao.jsf, www.anapolis.go.gov.br e www.compras/pt-br/. Anápolis-GO, 27 de dezembro de 2023. JACKELINE MARQUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 UASG 989221 O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que no dia 10/01/2023 às 09h00min (horário de Brasília-DF) far-se-á a abertura da sessão pública de lances do Pregão Eletrônico nº 057/2023, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES COMPLETOS E PROJETORES PARA AS UNIDADES DE ENSINO - ESCOLA MUNICIPAL AFREDO JACOMOSSI E ESCOLA MUNICIPAL JERÔNIMO VAZ - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANÁPOLIS, conforme a Solicitação de Compras n°. 000508/2023, da Secretaria Municipal de Educação, constante no processo administrativo nº 01106.00000814/2023-88, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. O Pregão acontecerá por meio do Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital encontra-se disponível no Centro Administrativo à Avenida Brasil, nº. 200, Setor Central, Anápolis-GO, CEP 75075-210, Tel.: (62) 3902-2000, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos: https://transparencia.anapolis.go.gov.br:8091/transparencia/licitacao.jsf, www.anapolis.go.gov.br e www.compras/pt-br/. Anápolis-GO, 27 de dezembro de 2023. MATHEUS ALBERTI ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O MUNICÍPIO DE ANICUNS, por intermédio da Prefeitura Municipal, pessoa jurídica de direito público, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL TORNA PÚBLICO aos interessados, que fará realizar no dia 18/01/2024, às 09h00min, na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo, MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando: Contratação de empresa do ramo, visando Reforma e Ampliação do Centro de Convenções de Anicuns, Siconv nº 881779/2018, Operação 1063218-47, conforme detalhamentos técnicos constantes do Projeto Básico, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos anexos, ao Edital. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal - Fone: 0800-564-1000 e-mail: [email protected] Anicuns-GO, 27 de Dezembro de 2023. ERNANE LUIZ TANCREDI Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE EXTRATO DE CONTRATO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023. CONTRATANTE: Município de Aparecida do Rio Doce/ GO, Contratados: Weila B. Paula nº 058/2023, valor 52.800,00; Julliana G. Gomes nº071/2023, valor 33.840,00; Danieli P. Cardoso nº 055/2023, valor 49.874,88; Gilcilene D. Martins nº053/2023, valor 25.909,08; Brena L. F. Leonel nº 073/2023, valor 36.272,76; Olimpia C. G. Silva nº 061/2023, valor 49.874,88; Alysson F. Silva nº060/2023, valor 49.874,88; Veridiene Apa. S. Guimaraes nº 059/2023, valor 49.874,88; Genecir M. Astrizzi nº 057/2023, valor 49.874,88; Nelta T. M. Silva 056/2023, valor 49.874,88; Marilya S. Oliveira nº 054/2023, valor 49.874,88; Vigência dos contratos e de 12(doze) meses contados da assinatura do contrato. Rio Doce, 27/12/2023- Nadia L. C.Santos - Presidente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 PROCESSO N°17951/2023 OBJETO DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL, tipo "Menor Preço" sob regime de MENOR PREÇO POR ITEM/ROTA, visando a contratação de empresa especializada em serviços de transporte de alunos da rede pública municipal para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o presente Termo de Referência, conforme especificação contida neste Edital e em seus Anexos. REALIZAÇÃO: 15 de Janeiro de 2023 às 8:0O horas. O Edital e seus anexos estará à disposição, na sede administrativa do município, ou ainda no Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, e ainda https://aparecidadorio doce.centi.com.br/ Informações: Fone (64) 3637-1443 ou E-mail: [email protected] Em 27 de dezembro de 2023 NÁDIA LINE CABRAL DOS SANTOS Presidente da comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE AURILÂNDIA AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços n° 005/2023 A Prefeitura Municipal de Aurilândia - GO, torna público a retificação ao termo de Adjudicação e Homologação do resultado da licitação TOMADA DE PREÇOS N° 005/2023, publicado no DOU do dia 31/07/2023, Seção 03, página 167, cujo objeto é a Construção de uma Praça no Município de Aurilândia-GO, com recursos do Governo Federal, via Contrato de Repasse MCIDADES nº. 929160/2022, Operação nº. 1082704-85 mais contrapartida do município. Portanto, emitimos a presente retificação com os termos abaixo: ONDE SE LÊ: Empresa Martins Vieira Construtora e Soluções Ltda - CNPJ: 42.214.928/0001-19, no valor Global de R$ 346.823,98. LEIA-SE: Empresa Martins Vieira Construtora e Soluções Ltda - CNPJ: 42.214.928/0001-19, no valor Global de R$ 346.827,36. Através da presente retificação, fica corrigida a parte apresentada com erro e confirmando a veracidade do restante do seu conteúdo, mantendo os demais dados inalterados. Aurilândia-GO, 27 de dezembro de 2023. RENATO FERREIRA NEVES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO - TSD COM CAPA SELANTE, MEIO FIO E SARJETAS, GALERIA PLUVIAL E CALÇADAS NO POVOADO DE SANTO ANTÔNIO DA LAGUNA E NA CIDADE DE BARRO ALTO, conforme documentos de engenharia. ABERTURA e JULGAMENTO será a partir das 09H00MIN DO DIA 17 DE JANEIRO DE 2024. O Edital pode ser acompanhado e retirado no endereço eletrônico (www.barroalto.go.gov.br). Barro Alto/GO, 27 dezembro de 2023 EDCARLOS OLIVERIA Gestor do Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023 SRP A Secretaria Municipal de Saúde de Catalão - Go, torna público abertura de licitações na modalidade de Pregão, na forma Presencial, para Registro de Preços, identificadas pelos números 037/2023 - Locação de tendas piramidal, incluindo o transporte e mão de obra de montagem e desmontagem, a realizar-se no dia 22/01/2024 às 08:30hs/min.; 044/2023 - Fornecimento de lanches, tipo Coffee Break, sob demanda, a realizar-se no dia 23/01/2024 às 08:30hs/min.; 041/2023 - Aquisição de materiais de construção, pintura, ferramentas e acessórios, elétricos, eletroeletrônicos, hidráulicos e sanitários, a realizar-se no dia 24/01/2024 às 08:30hs/min.; 042/2023 - Aquisição de Material de Informática e Eletroeletrônico, , a realizar-se dia 29/01/2024 às 08:30hs/min.; 043/2023 - Aquisição de Materiais de Acondicionamento, Embalagens, Limpeza, Conservação e Produtos para Lavanderia, incluso a Diluidora Automática em Comodato, bem como a Manutenção, o Fornecimento de Peças e Parametrização dos Produtos, sem Ônus, a realizar-se dia 31/01/2024 às 08:30hs/min., todas na Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde de Catalão - Go. Os Editais Completos estarão disponíveis gratuitamente, no endereço eletrônico HTTP://www.catalao.go.gov.br/. Informações e dúvidas poderão ser obtidas/esclarecidas por meio do e-mail [email protected] SYNARA DE SOUSA LIMA COELHO Pregoeira EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Catalão, Estado de Goiás, torna público, para conhecimento dos interessados que, em cumprimento aos preceitos contidos na Constituição da República, em especial os seus artigos 196 e seguintes, as Leis nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990, Decisão TCU nº 656/1995 - Plenário, IN nº 007/2016 c/c IN nº 001/2017 c/c IN nº 001/2018 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - TCM/GO, as Portarias do Ministério da Saúde, em especial as GM/MS nº 2.567/2016, as normas gerais da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, realizará a partir do dia 15 de Janeiro de 2024, em horário de expediente, das 08h às 11h e das 13h às 16h, o CHAMAMENTO PÚBLICO para fins de CREDENCIAMENTO referente ao Edital em epígrafe, cujo objeto é o Credenciamento de prestadores de serviços de saúde (pessoa física e/ou jurídica) para prestação complementar de serviços públicos de saúde à população, utilizando-se de estrutura e recursos próprios, visando atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Catalão-GO., nos termos do Edital de Chamamento Público - Credenciamento nº 003/2023 e seus anexos, que poderá ser obtido no site www.catalao.go.gov.br. Dúvidas e/ou informações serão esclarecidas através do endereço eletrônico [email protected] ou na sede da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rodovia BR-050, km 278 s/nº (prédio do antigo DNIT), Bairro São Francisco, CEP 75.707-270, Catalão-GO, nos dias e horários normais de expediente. Catalão-GO, 26 de Dezembro de 2023. VELOMAR GONÇALVES RIOS Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 148/2023, oriundo do Processo Administrativo nº 2023046045, Inexigibilidade nº 024/2023. Objeto: Pagamento de franquia para cobertura do fornecimento de peça (para-brisa) e mão de obra de veículo automotor sinistrado GOL, Placa SCB-0J46. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão-GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56; Contratada: AUTO VIDROS CATALÃO, CNPJ: 09.152.078/0001-04. Valor Total: R$ 250,00. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 149/2023, oriundo do Processo Administrativo nº 2023046242, Inexigibilidade nº 025/2023. Objeto: Pagamento de franquia na cobertura do fornecimento de peça (para- brisa) e mão de obra de veículo automotor sinistrado GOL, Placa PRM-1742. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão-GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56; Contratada: AUTO VIDROS CATALÃO, CNPJ: 09.152.078/0001-04. Valor Total: R$ 250,00. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 150/2023, oriundo do Processo Administrativo nº 2023046441, Inexigibilidade nº 026/2023. Objeto: Pagamento de franquia na cobertura do fornecimento de peça (para-brisa) e mão de obra de veículo automotor sinistrado GOL, Placa RBQ-3J57. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão-GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56; Contratada: AUTO VIDROS CATALÃO, CNPJ: 09.152.078/0001-04. Valor Total: R$ 250,00. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024.