Dia Oficial

Diário Oficial da União · 28/12/2023 · pág. 366

DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800366 366 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo do Contrato nº 001/2023, referente ao Pregão Presencial nº 035/2022, tendo como Contratante o Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001 e Contratado a Thiago José Maria Rodrigues - ME., CNPJ: 10.674.021/0001-46. Valor Total: R$ 191.300,52. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. O contrato e respectivo termos aditivos encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O Fundo Municipal de Cristalina, Estado de Goiás, situado na avenida Kaled Cosac, número 314, Centro, Cristalina-GO, através da Equipe de Pregão, torna público que SUSPENDEU a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO 017/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E MANTENIMENTO DO PROJETO DE VIDEOMONITORAMENTO SOB DEMANDA, EM 26 UNIDADES DE ATENDIMENTO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRISTALINA/GO, data de abertura 03/01/2024 às 14:00H, local Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br Cristalina, 27 de dezembro de 2023 LUDMILA LUIZ DE PAULA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANÓPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRISTIANÓPOLIS - GO, torna público, para conhecimento dos interessados, que está suspenso o Pregão Eletrônico nº 007/2023, cujo Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR ES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Para análise do Termo de Referência e edital, visando possíveis alterações. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Crisitanópolis, na Rua Wilson Paixão, nº 1, Centro, Crisitanópolis - GO, através do telefone (64)3652-1287,ou pelo portal da transparência do Município através do link: http://www.cristianopolis.go.gov.br/ Cristianópolis, 27 de dezembro de 2023. ERICA MIRANDA CAMILO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIANÓPOLIS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 13/2023 OBJETO: Contratação de Assistente Social para realizar as tarefas inerentes ao CRAS (Centro de Referencia de Assistência Social), nos termos de Referência, publicado e conferido que consta no site oficial https://damianopolis.go.gov.br/, no modulo "Acesso informação", "licitação", "dispensa Eletrônica de licitação". Os interessados que quiserem participar, deverão cadastrar sua proposta no site: https://go.centi.com.br/damianopolis/portalfornecedor/#/login. PERÍODO DE PROPOSTAS De 28/12/2023 a 02/01/2024 Damianópolis - GO, 27 de dezembro de 2023. MICHELLY GOMES DE ANDRADE LACERDA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 OBJETO: Contratação de Empresa Para Fornecimento Eventual, Futuro e Parcelado de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar), Para Atender os Estudantes da Rede Municipal de Educação do Município de Damianópolis - Goiás. Abertura para o dia 12/01/2024 às 08:00h Para maiores informações acesse o site https://damianopolis.go.gov.br/ Damianópolis - GO, 26 de dezembro de 2023. ADRIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA ROCHA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Estrela do Norte, Estado de Goiás, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para Registro de Preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de medicamentos e materiais hospitalares para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Estrela do Norte - GO, conforme especificado no Termo de Referência, com entrega de forma parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, a realizar-se no dia 06/02/2024, com início às 08hrs:00min, nos termos da Leis 10.520/02, 8.666/93 e disposições do ato convocatório. Informações: https://www.estrela.go.gov.br/; Fone: 62.3381-6687; segunda a Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h. Estrela do Norte, 27 de dezembro de 2023. RONISMAR DIAS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINOPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, realizará dia 29 de JANEIRO de 2024, às 14:30h, visando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR /PNAE NO ANO DE 2024. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. Em 27 de dezembro de 2023 LORENA NAVES DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO Contrato: nº 1056/2022-CPL-1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 09.105.181/0001-95. Contratada: BASSO E AZEVEDO ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 20.764.610/0001-79. LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ACOMODAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 23/11/2023 a 23/11/2024.Valor:R$ 180.000,00 Dotação Orçamentária: 0378.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.39 10.102.0,0378.4.11.10.122.0120.23613.3.90.39.10.107.08,0378.4.11.10.122.0120.23613.3. 90.39.10.107.64, 0378.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.39.10.107.62. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO Contrato: nº1081/2019-CPL-5º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Reajuste de Valor. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 09.105.181/0001-95.Contratada: B- GREEN PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº 01.568.077/0015-20. CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, RECICLAGEM, INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO HOSPITALAR. Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 14/12/2023 a 14/12/2024.Valor:R$ 153.264,48 Dotação Orçamentária:0378.4.11.10.122.0120.23613.3.90.39.0050.102.0;0378.4.11.10.122.0120. 23613.3.90.39.0050.107.16;0378.4.11.10.122.0120.23613.3.90.39.0050.107.8;0378.4.11.10. 122.0120.23613.3.90.39.00-50.107.17. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura situada na Praça Rui Barbosa, nº 208, Centro, Formosa - GO, às 09h00min do dia 11 de janeiro de 2024, Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 020/2023, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Contratação de Empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e unidades sob gestão da mesma, de acordo com as especificações estabelecidas no Termo de Referência. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, ou pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores. Formosa - GO, 27 de dezembro de 2023. ADÃO FRANCIANO NOGUEIRA JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - FMS SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura situada na Praça Rui Barbosa, nº 208, Centro, Formosa - GO, às 09h00min do dia 15 de janeiro de 2024, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2023, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Aquisição de tira de reagente para medir glicemia capilar para abastecimento da rede municipal de saúde do município de Formosa, conforme especificações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, ou pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou www.portaldecompras publicas.com.br, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores. Formosa - GO, 27 de dezembro de 2023. ADÃO FRANCIANO NOGUEIRA JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 1ª REPUBLICAÇÃO O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO - Estado De Goiás, através da Presidente Suplente da CPL, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura situada a Praça Rui Barbosa, nº 208, Centro, Formosa, CEP: 73.801-220, às 09h00min do dia 02 de fevereiro de 2024, Licitação na Modalidade Tomada de Preço nº 014/2023, do tipo menor preço global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO QUIOSQUE DO LAGO DE ABREU LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR PLANO DE AÇÃO N° 09032023-032845. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, ou pelo site eletrônico http:// www.formosa.go.gov.br, conforme Edital e seus anexos. Tudo de conformidade com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Formosa-GO, 27 de dezembro de 2023. LUCIENE DE SOUZA BERNARDO Presidente Suplente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 19/2023 O Fundo Municipal de Saude de Goiatuba, Estado de Goiás, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade pregão presencial. No dia 16 de janeiro de 2024 as 09h00min horas, no prédio do da Secretaria de Saúde, situado à Praça José Neves S/N Setor Oeste Centro, Goiatuba - GO, para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, total (PT) e removíveis (PPR), acordo com as normas da Lei Federal nº 10.520/02, subsidiária a 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Complementar 123/2006 e especificações do anexo I do edital normativo. O presente edital estará à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em horário de expediente, ou pelos fones (064) 3495 0049 ou pelo site www.goiatuba.go.gov.br. Goiatuba, 27 de dezembro de 2023. LUCIANA APARECIDA MARTINS DIAS FERRANTE Pregoeira PATRÍCIA LEMES DE LEMES DE LIMA Gestora do Fundo Municipal de Saúde