DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800367 367 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 20/2023 O Fundo Municipal de Saúde, de Goiatuba, Estado de Goiás, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade pregão (pregão presencial) para registro de preço, do tipo menor preço por item, no dia 17 de janeiro de 2024 às 14minh00min horas, prédio da SMS, situado à Praça José Neves s/n, Setor Oeste, Goiatuba - GO, para fornecimento de refeições, destinados à manutenção das Unidades de Saúde do Fundo Municipal de Saúde e pacientes que fazem hemodiálise na cidade de Caldas Novas, de acordo com as normas da Lei Federal nº 10.520/02, subsidiária a 8.666/93 e suas alteração posteriores, Lei Complementar 123/2006 e das especificações dos anexos I do edital normativo. O presente edital estará à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em horário de expediente, ou site www.goiatuba.go.gov.br e-mail 64 3495-0049. Goiatuba-GO, 27 de dezembro de 2023. LUCIANA APARECIDA MARTINS DIAS FERRANTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLINA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 Processo nº: 3717/2023. O FMS Fundo Municipal de Saúde do Município de Hidrolina-Go AVISA que, no período de 02 a 22 de janeiro de 2024, estará recebendo as inscrições para credenciamento dos profissionais e das empresas para atuarem na área da Saúde, conforme descrição no edital publicado no site: www.hidrolina.go.gov.br Hidrolina-GO, 27 de dezembro de 2023. MIRELLA LORENA MARQUES Gestora do FMS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023 Processo nº: 3716/2023º. O FMAS Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Hidrolina-Go AVISA que, no período de 02 a 22 de janeiro de 2024, estará recebendo as inscrições para credenciamento dos profissionais e das empresas para atuarem na área da Assistência Social, conforme descrição no edital publicado no site: www.hidrolina.go.gov.br Hidrolina-GO, 27 de dezembro de 2023. LUZIA DE SOUZA ESPINDULA SIQUEIRA Gestora do FMAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR O FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE HIDROLINA/GO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que às 09:30h do dia 19 de JANEIRO de 2024, na sede da Prefeitura Municipal, realizará a Chamada Pública nº 008/2023, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 26/2013. Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até às 09:30h do dia 19 de JANEIRO de 2024, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal: www.hidrolina.go.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo Tel.: (62) 3349-6613, no horário de 07:00 às 17:00 horas. Hidrolina-GO, 27 de dezembro de 2023. THAISA CRISTINA FERREIRA Gestora do FME PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERAÍ AV I S O TOMADA DE PREÇOS N° 25/2023 O Munícipio de Itaberaí-GO torna público que fará realizar no dia 02/01/2024, às 08h00, no auditório da Prefeitura, Sessão de Abertura de Propostas das empresas habilitadas na Tomada de preços N° 25/2023, destinada à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO ALTO DA BELA VISTA. Maiores informações pelo e- mail [email protected]. Itaberaí-GO, 27 de dezembro de 2023. WALISON HONÓRIO DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURANGA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 8/2023 O MUNICÍPIO DE ITAPURANGA, ESTADO DE GOIÁS, torna público, que no dia 18 DE JANEIRO DE 2024, ÀS 09 HORAS, será realizada licitação pública na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, cujo objeto será, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO SETOR MILTON CAMILO II, CONFORME PREVISTO NO CONTRATO DE REPASSE Nº. 913660/2021/MDR/CAIXA E SEUS ANEXOS. O edital está disponível na Sala de Licitação e Contratos, no Edifício da Prefeitura Municipal de Itapuranga -Go e no site do município www.itapuranga.go.gov.br. Informações pelo fone (62) 3355-7200, das 7:00h às 11:00h e das 13:00 às 17:00h, e-mail [email protected]. Itapuranga-GO, 27 de dezembro de 2023. LUCIANE LUCAS MOREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 60/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM A Prefeitura de Jaraguá-Goiás torna público aos interessados que, no dia 25 de janeiro de 2024, às 09h30min, no Prédio da Prefeitura, End: Pç Rodrigues Suzano, nº 01, Centro, em sessão pública, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial SRP n° 60/2023, tipo menor preço por item, para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, que serão destinados a Alimentação Escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em atendimento a solicitação do Fundo Municipal de Educação de Jaraguá-Goiás., conforme especificações do edital e anexos. O presente Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima ou no site jaragua.go.gov.br. Jaraguá-GO, 27 de dezembro de 2023. GABRIELY LINHARES FERREIRA Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 23/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Jaraguá, torna público, que no dia 15 de janeiro de 2024, às 08:30 horas, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, realizará certame licitatório na modalidade Pregão Presencial, para registro de preços visando à contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e insumos/materiais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jaraguá. Para maiores informações, retirada do edital e caderno de licitações, procurar a Equipe de Licitações na sede da Secretaria Municipal de Saúde, na Av Cel. Tubertino Rios QD10 LTs 04 e 04C, Centro - Jaraguá GO, no horário das 08:00 as 11:00 e 13:00 as 17:00, Telefone (062) - 3326-4445, pelo e-mail: [email protected] ou retire o edital no site: www.jaragua.go.gov.br. Jaraguá, 27 de dezembro de 2023. MARIA DOLORES CARVALHO DA MATTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAUPACI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Jaupaci/GO TORNA PÚBLICO que fará realizar às 13:00 horas do dia 23 de janeiro de 2024, em sessão pública no Departamento de Licitação, sito à Rua Guarda-Mor, n. 29, Centro, Jaupaci/GO, na forma da Lei Federal n. 8666/93, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço global, sob o regime de empreitada por preço unitário, objetivando contratação de empresa especializada para realizar o recapeamento asfáltico no Setor Residencial Morada Nova e demais ruas da cidade, conforme memorial descritivo e projetos. A íntegra do Edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura e/ou no site jaupaci.go.gov.br, ou via e-mail: [email protected]. Jaupaci-GO, 27 de dezembro de 2023. CRISTHOFER LYNDEBERG P. VIANA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023035802 A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Luziânia/GO, torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão pública para a realização do Pregão Pesencial n° 049/2023, prevista para o dia 08 de Janeiro de 2024 às 09h:00 min, fica adiada "SINE DIE", para revisão dos atos administrativos, COMUNICA ainda que após regularização e retornar a este setor o mesmo será republicado nos termos da Lei Federal 8.666/93 e Lei 10.520 e suas alterações posteriores. Luziânia-GO, 27 de dezembro de 2023. EDIOMAN ANTONIO GOMES DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARA ROSA AVISO DE SUSPENSÃO SUSPENSÃO DOS CRONOGRAMAS DOS EDITAIS DE EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE MARA ROSA CONSIDERANDO A redação dada pela Lei Complementar nº 202, de 15 de dezembro de 2023, e a necessidade de alterações nos Editais de Chamamento Público nº 05/2023 e 06/2023, a fim de permitir que os seus objetivos sejam atingidos e os recursos sejam aplicados sem comprometer a transparência e sua efetividade; o MUNICÍPIO DE MARA ROSA torna pública a SUSPENSÃO, por prazo indeterminado, do cronograma de execução dos editais de chamamento público nº 05/2023 e 06/2023, demais informações www.mararosa.go.gov.br. ROSANE BATISTA DE MATOS Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O MUNICÍPIO DE MARA ROSA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 00.007.468/0001-08, telefone: (62) 3366-2310, torna-se público para conhecimento dos interessados que irá realizar no dia 22 de janeiro de 2024, às 09:00h em sessão pública, na sede da Prefeitura Municipal, na forma da Lei nº 8.666/93, na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 008/2023, tipo menor preço global, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA E PAISAGISMO EXTERNO DA NOVA SEDE DA PREFEITURA DE MARA ROSA. Conforme especificações do Edital, Processo n° 11947/2023. Mara Rosa, 27 de dezembro de 2023. ESTER LUIZA XAVIER FREITAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTIVIDIU DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 29/2023 - SRP O Fundo Municipal de Saúde de Montividiu do Norte, Estado de Goiás, realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por item, para Registro de Preços para contratação de empresa para o futuro fornecimento de materiais odontológicos com objetivo de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Montividiu do Norte - GO, conforme especificado no Termo de Referência, com entrega de forma parcelada, pelo período de 12 (doze) meses a realizar-se no dia 16/01/2024, com início às 09h00 horas, nos termos da Leis 10.520/02, 8.666/93 e disposições do ato convocatório. Informações: www.montividiudonorte.go.gov.br Fone: 62.3384-6282; segunda a Sexta da 08h às 12h e das 13h às 17h. Montividiu do Norte, 27 de dezembro de 2023. LILIAN DAIANE DOS SANTOS PARENTE NOBREGA Pregoeira