DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800373 373 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação - CPL, do Município de Balsas - MA, avisa aos interessados que realizará na sede da Prefeitura Municipal situada na Praça Professor Joca Rego, 121, Centro, C. E. P.: 65.800-000. Balsas - MA, Licitação Pública na modalidade abaixo discriminada na forma da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores, e Lei Complementar nº 123/2006, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 13:00 horas, onde poderá ser consultado e adquirido gratuitamente, conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima, no portal da transparência site: https://balsas.ma.gov.br , pelo telefone (0**99) 3541 2197, ramal 215 ou e-mail: [email protected]. . CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 Data/Hora de Abertura 02/02/2024 - 09h00min. Tipo: Menor Preço Global/Lote . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e reparos dos prédios públicos da Saúde e Educação do município de Balsas/MA, sob demanda (ordem de serviço), por lote, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Balsas - MA, 27 de dezembro de 2023. DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 386/2023 PROCESSO DE DISPENSA 64/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.915/2023 - Barra do Corda/MA.OBJETO: Locação de imóvel, destinado a abrigar U. I. Doca Barbalho localizada no povoado Vila Real, na zona rural do Município de Barra do Corda - MA atendendo a Secretaria de Educação de Barra do Corda/MA - SEMED. Dispensa de Licitação Nº. 64/2023/MA. Contratado: PAULO RIBEIRO ARAÚJO, inscrito no CPF sob o nº 024.774.923-06. Contratante: Secretaria Municipal de Educação CNPJ nº 06.769.798/0001-17 e do fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 18.172.388/0001-73. Valor: de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando o valor global de R$ 12.000,00 (doze mil reais). A dotação orçamentária será: 12.361.1029.2093.0000/12.361.1012.2030.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.36 Projeto Atividade:2093/2030. Manutenção e Funcionamento do fundo e desenvolvimento da educação básica- Fundeb/ Manutenção e funcionamento da Secretaria de Educação- Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: 12 (meses), a partir de sua assinatura. DATA: Barra do Corda (MA), 22 de dezembro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 79/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2385/2023 - Barra do Corda/MA A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor preço global, nos termos da Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de conserto, manutenção preventiva e corretiva de refrigerador, freezer e bebedouro industrial com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, bem como realização de serviços eventuais diversos nos equipamentos, para a atender as necessidades da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPLAN, Secretaria de Infraestrutura através da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPLAN, Secretaria Municipal de Educação- SEMED e Fundo Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, e Fundo Municipal de Saúde, Secretaria de Assistência Social, e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Barra do Corda/MA. A dotação orçamentária será: 15.451.1002.2048.0000; 04.122.1001.2003.0000; 12.361.1012.2030.0000; 12.361.1029.2093.0000; 10.301.1010.2025.0000; 10.301.1017.2078.0000; 08.244.1005.2021.0000; 08.244.1018.2105.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Projeto Atividade: 2048; 2003; 2030; 2093; 2025; 2078; 2021; 2105 Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor TOTAL: R$ 352.626,07 (trezentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e cinte e seis reais e sete centavos). Início da disputa ocorrerá dia 17 de janeiro de 2024 às 10h:000min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00minh, no Portal da Transparência do município e na plataforma da LICITANET pelo site https://www.licitanet.com.br, informações pelo e- mail [email protected]. Barra do Corda - MA, 27 de dezembro de 2023. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 88/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2833/2023 - Barra do Corda/MA A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor preço por item, nos termos da Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Objeto: contratação de pessoa jurídica para aquisição de veículo para transporte de Equipe de Saúde da Família (ESF) da Unidade Básica de Saúde - UBS VILA NENZIN, conforme proposta nº 10452.044000/1230-05 - Ministério da Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Corda/MA. A dotação orçamentária será: 10.301.1010.2025.0000; 10.301.1017.2078.0000 - Elemento de Despesa: 4.4.90.52; Projeto Atividade: 2025; 2078; Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor TOTAL: R$ 83.005,54 (oitenta e três mil, cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Início da disputa ocorrerá dia 16 de janeiro de 2024 às 09h:000min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00minh, no Portal da Transparência do município e na plataforma da LICITANET pelo site https://www.licitanet.com.br, informações pelo e- mail [email protected]. Barra do Corda - MA, 27 de dezembro de 2023. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 89/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2834/2023 - Barra do Corda/MA A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor preço por item, nos termos da Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Objeto: contratação de pessoa jurídica para aquisição de veículo para transporte de Equipe de Saúde da Família (ESF) da Unidade Básica de Saúde - UBS SANTA MARIA, conforme proposta nº 10452.044000/1230-01 - Ministério da Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Corda/MA. A dotação orçamentária será: 10.301.1010.2025.0000; 10.301.1017.2078.0000 - Elemento de Despesa: 4.4.90.52; Projeto Atividade: 2025; 2078; Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor TOTAL: R$ 82.855,54 (oitenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Início da disputa ocorrerá dia 16 de janeiro de 2024 às 11h:000min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00minh, no Portal da Transparência do município e na plataforma da LICITANET pelo site https://www.licitanet.com.br, informações pelo e- mail [email protected]. Barra do Corda - MA, 27 de dezembro de 2023. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 25/2023 - PMBC/MA A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇO, com critério de julgamento, menor preço global, nos termos da Lei nº 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa, para execução dos serviços de reforma da quadra poliesportiva Antonio Alves Araújo, localizada no Povoado Barro Branco, zona Rural de Barra do Corda, para atender demandas da Secretaria de Esporte e Juventude, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão do município de Barra do Corda - MA. Dotação Orçamentária: 27.812.1006.2064.0000. Projeto de atividade: 2064. Elemento de Despesas 3.3.90.31. Recursos Ordinários. A abertura ocorrerá dia 17 de janeiro de 2024, ás 11h:00min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro, Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00min. Barra do Corda - MA, 27 de dezembro de 2023. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Bequimão - MA através de seu pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 010/2023, com objetivo de Registro de preços para eventual e futura aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores para atender as necessidades das diversas secretarias da administração municipal. Data da Abertura: 11/01/2024 às 10:00h. De acordo com a Lei 10.520/02, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto municipal e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie. O edital e seus anexos estão à disposição nos endereços eletrônicos: Portal do Município: www.bequimao.ma.gov.br, Portal Licitanet ou na sede da CPL, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação, pelo e-mail: [email protected] ou telefone (98) 98444-8083. Bequimão-MA, 27 de dezembro de 2023. RENAN LEMOS GOMES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Bequimão - MA. Através de seu pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 011/2023, com objetivo de Registro Preços para Futura Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Gás-Oxigênio (Gás Medicinal), para atender as necessidades da rede Hospitalar e demais demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bequimão - MA. Data da Abertura: 11/01/2024 às 11:00h. De acordo com a Lei 10.520/02, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto municipal e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie. O edital e seus anexos estão à disposição nos endereços eletrônicos: Portal do Município: www.bequimao.ma.gov.br, Portal Licitanet ou na sede da CPL, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação, pelo e-mail: [email protected] ou telefone (98) 98444-8083. Bequimão-MA, 27 de dezembro de 2023. RENAN LEMOS GOMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Bequimão - MA. Através de seu pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 012/2023, com objetivo de Registro Preços para Futura Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Combustíveis e Lubrificantes, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Bequimão - MA. Data da Abertura: 11/01/2024 às 15:00h. De acordo com a Lei 10.520/02, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto municipal e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie. O edital e seus anexos estão à disposição nos endereços eletrônicos: Portal do Município: www.bequimao.ma.gov.br, Portal Licitanet ou na sede da CPL, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação, pelo e-mail: [email protected] ou telefone (98) 98444-8083. Bequimão-MA, 27 de dezembro de 2023. RENAN LEMOS GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO GURUPI AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2021 O Secretário Municipal de Administração, o Sr. Alex Gomes do Nascimento, da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Gurupi - MA, na forma da Lei Federal n 8.666/93 e suas alterações, vem RETIFICAR, na publicação de Extrato aditivo de contrato para Contratação de empresa para Adequação/Readequação de Estradas Vicinais no município de Boa Vista do Gurupi - MA - Conv. Nº 889934/2019/MDR da Tomada de Preço Nº 004/2021, realizada no Diário Oficial da União - DOU, publicação de Terceiros, do dia 22/12/2023 página 340. ONDE SE LÊ: "25.02.2023", LEIA-SE: "25.02.2024". Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Boa Vista do Gurupi - MA, 27 de dezembro de 2023. ALEX GOMES DO NASCIMENTO