DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800372 372 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA DE GOIÁS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS T.P Nº 6/2023 TOMADA DE PREÇOS (T.P 006/2023) - Às 08H00MIN do dia 23/01/2024, cujo objeto será: "Contratação de empresa na forma de empreitada global para REVI T A L I Z AÇ ÃO DA PRAÇA TIRADENTES - SETOR CENTRAL, TERESINA DE GOIÁS-GO.". Conforme edital e seus anexos, para atender às necessidades deste município. + Informações (62) 3367-1140 das (7h30 às 12h) e das (14h às 18h), ou na sede do município localizada na Praça Tiradentes, Nº 43 Bairro - Centro - Teresina (GO), ou pelo site www.teresinadegoias.go.gov.br. TOMADA DE PREÇOS T.P Nº 7/2023 TOMADA DE PREÇOS (T.P 007/2023) - Às 08H00MIN do dia 30/01/2024, cujo objeto será: "EXECUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALAN KARDEC, SETOR VILA PEREIRA, TERESINA DE GOIÁS-GO". Conforme edital e seus anexos, para atender às necessidades deste município. + Informações (62) 3367-1140 das (7h30 às 12h) e das (14h às 18h), ou na sede do município localizada na Praça Tiradentes, Nº 43 Bairro - Centro - Teresina (GO), ou pelo site www.teresinadegoias.go.gov.br. Em 27 de dezembro de 2023. LUCAS KAUÃ DE MORAIS GONÇALVES p/ Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU EXTRATO DE CONTRATO FUNDAMENTAÇÃO: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE UIRAPURU, CNPJ nº. 37.622.164/0001-60. CONTRATADO: DENILSON XAVIER SOUTO JUNIOR LTDA. (D e D Pavimentação e Terraplanagem), CNPJ nº. 29.870.588/0001-16. OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia, para a execução de pavimentação asfáltica de vias urbanas no Município de Uirapuru, conforme orçamento, memorial descritivo, projetos e demais especificações apresentadas pelo setor de engenharia. Emenda Federal nº 202338940006, conforme Tomada de Preços nº 005/2023, processo nº 3925/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 871.927,77. Dot. Orç.: 15.451.0501.1034 - 44.90.51.00 - PAVIMENTACAO DE VIAS URBANAS - FICHA 186. Assinado: 27/12/2023. Uirapuru/GO, 27 de dezembro de 2023. Elivan Ribeiro dos Santos, Prefeito Municipal. Denilson Xavier Souto Junior Ltda. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio do Secretário Municipal de Economia e Finanças, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 15 de fevereiro de 2024 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 071/2023, do tipo Menor Preço (por item), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é a contratação de pessoa (s) jurídica (s) para fornecimento de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis de interesse de desta administração pública, nos termos da Lei nº 10.520/02, Lei nº 123/2006 e ulteriores alterações, Decreto Nº 7.892/2013, Decreto Municipal nº 134/2015, Decreto Municipal nº 136/2015, Decreto Municipal nº 155/2019 ulteriores alterações, Decreto Municipal nº149/2020, Decreto Municipal nº 150/2021 e ulteriores alterações, Decreto Municipal nº 027/2022 e ulteriores alterações e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e demais normas pertinentes à espécie, e as exigências estabelecidas neste Edital. A Sessão Pública será realizada através do site www.licitanet.com.br e conduzida pelo PREGOEIRO, na sala da COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, com sede à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação Açailândia/MA, 27 de dezembro de 2023. JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 Torna-se público que o Município de Açailândia, estado do Maranhão, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tendo por objeto o registro de preços para eventual contratação de empresa (as) visando fornecimento de móveis e eletroeletrônicos de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social. O Pregão será registo pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto nº 10.024, de 20 de setembro, de 2019, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, pelo Decreto Municipal nº 027/2022, e pelo do Decreto Municipal n° 150/2021, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas no Edital, bem como as normas civis, trabalhistas e penais correlatas a matéria. O edital e seus anexos, com todas as informações necessárias para participação no pregão, em particular a data, horário e plataforma da sessão eletrônica podem ser obtidos gratuitamente, exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço: acailandia.ma.gov.br e na plataforma de licitação www.licitanet.com.br Açailândia/MA, 27 de dezembro de 2023 PATRÍCIA ANDREA GIROTO RODRIGUES Secretária AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público a quem interessar possa, que realizará licitação na modalidade Concorrência, em empreitada por menor preço global, com execução indireta, tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica para construção de uma escola com 10 salas de aula no bairro Jardim Aulídia. O edital e seus anexos com todas as informações sobre dia, local, horário e o que mais pertinente for, podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br. A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, bem como pelo edital de licitação e seus anexos Açailândia-MA, 27 de dezembro de 2023 KARLA JANYS LIMA NASCIMENTO Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Processo nº 73/2023 O Município de Alcântara - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 36/2023, Processo Administrativo nº.73/2023, do tipo menor preço por item, que tem como objeto Contratação de empresa especializada em locação de veículos para o transporte escolar (terrestre), com condutores e sem combustível a fim de atender as necessidades da secretaria municipal de Educação de Alcântara - MA, com data de abertura dia 17/01/2024, às 09:30. A Licitação será regida pela Lei nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e, subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado pelo sítio da Prefeitura de Alcântara/MA: https://transparencia.alcantara.ma.gov.br/licitacoes./, ou https://www.licitaalcantara.com.br/ e informações pelo e-mail: [email protected]. Alcântara/MA, 27 de dezembro de 2023 CLEONICE DE SOUSA LISBOA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023-SRP-CPL/PMB A Prefeitura Municipal de Bacabal, com sede na Travessa 15 de Novembro, n.º 229, Centro, CEP 65.700-000, Bacabal, Estado do Maranhão, através do Pregoeiro Municipal, torna público, que fará realizar Licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, com finalidade de REGISTRO DE PREÇOS, tendo por objeto o Registro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a elaboração da merenda escolar dos alunos da rede de educação básica municipal e às crianças, jovens e adultos assistidos pelos programas sociais, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal/MA, conforme Edital e Anexos. A sessão será realizada no dia 15 de janeiro de 2024 às 09h:00min (nove horas), no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus Anexos estão disponíveis para consulta e retirada nos endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br e www.bacabal.ma.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por e-mail no [email protected] com cópia para [email protected] ou pelo telefone (99) 3621-0533. Informa, ainda que diariamente, na sede da Prefeitura Municipal de Bacabal, de segunda a sexta-feira em dias úteis, das 08h:00min (oito horas) às 12h:00min (doze horas), o Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Bacabal/MA, 22 de dezembro de 2023. CARLOS HENRIQUE FERRO SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA AVISO DE CANCELAMENTO HOMOLOGAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, ISSN 1677-7069, Nº 143, PAGINA 253, SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2023 - DA ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 003/2022 DECORRENTE DO PROCESSO Nº 1405/2022. O Município de Bacabeira - MA através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna público o cancelamento da homologação, cujo objeto eventual adesão de ata para contratação de empresa especializada em Reforma de Prédios Públicos no município de Bacabeira - MA, nas especificações, quantidades e condições contidas na Ata de Sistema de Registro de Preço Nº 003/2022 da Concorrência SRP Nº: 003/2022, celebrado perante a Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA e a empresa J R CONSTRUTORA E ENGENHARIA PIMENTEL LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 29.403.541/0001-42. SULAMITA NUNES CARVALHO Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023/CPL/PMB REFERENTE: Processo nº. 0056/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em pavimentação em blocos sextavados em vias públicas nos povoados de Cachoeirinhas e São Paulo no município de Bacuri-MA. HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023/CPL/PMB, para que a Adjudicação em favor da empresa: CONTAC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 32.241.345/0001-23, que apresentou a proposta de preço com o seguinte preço para o Lote 1 - o valor de R$ 1.461.480,65(Hum milhão, quatrocentos e sessenta e hum mil, quatrocentos e oitenta reais e sessenta e cinco centavos), para o Lote 2- o valor de R$ 955.546,31(Novecentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e seis reais e trinta e hum centavos), perfazendo um valor global em R$ 2.417.026,96(Dois milhões, quatrocentos e dezessete mil, vinte e seis reais e noventa e seis centavos), para que produza seus efeitos legais. Bacuri (MA), 22 de dezembro de 2023. JOSÉ ROSENDO DE SANTANA Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 7/2023 A Secretaria Municipal Permanente de Licitação e Contratos torna público o resultado de julgamento final do Chamamento Público nº 07/2023, seleção de agentes culturais das demais áreas que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Balsas/MA, observadas as categorias descritas no Anexo III. Proponentes Classificados/Habilitados: AIZA RAIANNY LUCAS SILVA, inscrita no CPF sob o nº 036.108.783-71, ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA KORONE, inscrito no CNPJ sob o nº 18.964.422/0001-42, NADIA FABIANA DO NASCIMENTO SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 483.412.313-87, LUIZA DINA MARTINS DA SILVA LOTTI, inscrita no CPF sob o nº 435.859.653.34, JOSIMAR DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 795.695.013-91, TERESINHA DE JESUS CAPUCHINHO PEREIRA, inscrita no CPF sob o nº 158.945.093-00, CARLOS SANTO CARVALHO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 016.393.483-52, CARLO S DANIEL BARBOSA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 621.201.383-70, ANDRE LUCIO COELHO, inscrito no CPF sob o nº 413.525.993-68, BEETHOVEN PEREIRA MELO, inscrito no CPF sob o nº 662.727.263-68, DEUSAMAR ROCHA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 297.068.073-49, MARIZA MENDES CARVALHO, inscrita no CPF sob o nº 343.639.473-49, MARIA DA CONSOLAÇÃO COELHO ROCHA, inscrita no CPF sob o nº 508.910.733-53, ANTONIO ISMAEL LOPES DE SOUSA, inscrito no CPF sob o nº 008.797.693-51, ASSOC I AÇ ÃO DOS ARTISTAS PLASTICOS E ARTESÃOS DE BALSAS, CNPJ Nº 06.979.324/0001-08. Balsas - MA, 27 de dezembro de 2023. DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA Presidente da CPL.