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Diário Oficial da União · 28/12/2023 · pág. 371

DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800371 371 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 padronizados no município de Santa Tereza de Goiás/GO, conforme Termo de Referência. Os interessados poderão retirar o Edital, termo de referência e maiores informações na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Santa Tereza de Goiás no endereço supra, no site da prefeitura www.santatereza.go.gov.br, ou pelo telefone: (062) 3383-6100. Santa Tereza de Goiás - GO, 27 de dezembro de 2023. JOÃO GUILHERME VIEIRA SILVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 1/2023 - SECT/SAD Proponente Contemplado: Pedro Henrique Oliveira da Silva. PROJETO: ESCOLHAS DE UM JOVEM PERIFÉRICO DO SECULO XX, EDITAL: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2023, VALOR: R$ 23.720. Wellington De Oliveira Costa-Presidente da Comissão EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 2/2023 - SECT/SAD Proponente Contemplado: Israel Moreira de Olivera, PROJETO: 50 anos de batidas e cores- Celebrando o Hip-Hop em Santo Antônio do Descoberto, Edital de Chamamento Público Nº 9/2023, VALOR: R$ 23.720,00. Wellington De Oliveira Costa-Presidente da Comissão EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 3/2023 - SECT/SAD Proponente Contemplado: Gleydson Paulo Fiqueiro, PROJETO: Escolhas de um Jovem Periferico do Seculo XX, Edital de Chamamento Público Nº 9/2023, VALOR: R$ 23.720,00. Wellington De Oliveira Costa-Presidente da Comissão EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 4/2023 - SECT/SAD Proponente Contemplado: Wanderson de Araujo Sacramento, PROJETO: Clip Musical Sete Cidades, Edital de Chamamento Público Nº 9/2023, VALOR: R$ 15.755,00. Wellington De Oliveira Costa-Presidente da Comissão EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 5/2023 - SECT/SAD Proponente Contemplado: Brener Dos Santos Diamantino, PROJETO: O violeiro do Capão Grosso, Edital de Chamamento Público Nº 9/2023, VALOR: R$ 19.224,68. Wellington De Oliveira Costa-Presidente da Comissão EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 6/2023 - SECT/SAD Proponente Contemplado: Antonio Francisco de Souza Pereira, PROJETO: Nota de Alegria- História dos Garotos na Balada, Edital de Chamamento Público Nº 9/2023, VALOR: R$ 23.750,00. Wellington De Oliveira Costa-Presidente da Comissão EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 7/2023 - SECT/SAD Proponente Contemplado: Francisco Jose da Silva de Jesus, PROJETO: Ultima caçada-O começo da História, Edital de Chamamento Público Nº 9/2023, VALOR: R$ 23.750,00. Wellington De Oliveira Costa-Presidente da Comissão EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 8/2023 - SECT/SAD Proponente Contemplado: Vinicius da Silva Medeiros, PROJETO: Memoryromem-Equipe 01 educartgames, Edital de Chamamento Público Nº 9/2023, VALOR: R$ 50.000,00. Wellington De Oliveira Costa-Presidente da Comissão EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 9/2023 - SECT/SAD Proponente Contemplado: Marcia da Conceição Matos, PROJETO: Musica Social Sad, Edital de Chamamento Público Nº 9/2023, VALOR: R$ 23.750,00. Wellington De Oliveira Costa- Presidente da Comissão EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 10/2023 - SECT/SAD Proponente Contemplado: Lucas River Chaves Dias, PROJETO: Caminhos da Transformação, Edital de Chamamento Público Nº 9/2023, VALOR: R$ 18.580,00. Wellington De Oliveira Costa-Presidente da Comissão EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 11/2023 - SECT/SAD Proponente Contemplado: Alexandre da Silva Pontes Portador, PROJETO: Cultura Tradicional em Santo Antônio do Descoberto-Povos de Terreiro, Edital de Chamamento Público Nº 9/2023, VALOR: R$ 23.750,00. Wellington De Oliveira Costa-Presidente da Comissão EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 12/2023 - SECT/SAD Proponente Contemplado: Thiago Soares Velozo Alves Portador, PROJETO: O ato e Fato do Meu Espórte-Kung Fu, Edital de Chamamento Público Nº 9/2023, VALOR: R$ 23.750,00. Wellington De Oliveira Costa-Presidente da Comissão EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 13/2023 - SECT/SAD Proponente Contemplado: Keviny Teixeira de Jesus, PROJETO: Quatum Insurgence, Edital de Chamamento Público Nº 9/2023, VALOR: R$ 50.000,00. Wellington De Oliveira Costa- Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 126/2023 Abertura de processo licitatório para contratação de empresa especializada em engenharia, para execução de obra visando construir 1 (um) campo de futebol no setor aeroporto, localizado no Município de São Domingos-GO. local: câmara municipal de vereadores de são domingos-go no dia 18/01/2024 ás 09:00 horas. São Domingos-GO, 27 de dezembro de 2023. ELIANAN GOMES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO D'ALIANÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D'ALIANÇA, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ n° 01.313.113/0001-00, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 01 de fevereiro de 2024, às 9h00min horas, licitação na modalidade CONCO R R Ê N C I A PÚBLICA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, com vistas à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA (SLU), COM ABRANGÊNCIA À COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, VARRIÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, COLETA DE RESÍDUOS VOLUMOSOS, LIMPEZAS ESPECIAIS E A DISPOSIÇÃO FINAL, de acordo com os Projetos Básicos, Orçamento Estimativo e demais especificações, condições e exigências definidas no Edital e seus Anexos, que reger-se-á sob as normas da Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº. 123/2006 alterada pela Lei 147/2014. O Edital e demais informações poderão ser obtidas na Rua Goiás, nº 629, Centro - São João d'Aliança/GO, Fone (0xx62) 3438-1161/1943, no horário de expediente. São João d'Aliança-GO, 27 de dezembro de2023. RONILDO FONSECA MATTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 - SRP O Fundo Municipal de Saúde de São Luiz do Norte, Estado de Goiás, realizará licitação na modalidade pregão presencial, tipo menor preço por item, para registro de preços, destinado à Contratação de empresa para Fornecimento de Medicamentos Diversos (Hospitalar/Odon tológico) e Materiais Diversos (Hospitalar /Odontológico/Laboratório/Raio- X) para atendimento ao Sistema de Saúde do Município de São Luiz do Norte/GO, a realizar- se no dia 12/01/2024, com início às 08hrs:30min, nos termos da Leis 10.520/02, 8.666/93 e disposições do ato convocatório. Informa ções: [email protected]; Fone: (62) 3346-6469; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. São Luiz do Norte-GO, 27 de dezembro de 2023. JOVENTINO PEREIRA DE SOUZA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 O Município de Senador Canedo/GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL constituída pelo Decreto nº 2708/2022, tornar público o Aviso de Resultado de Habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº. 15/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA CAMPO DO ARROZ, SENADOR CANEDO - GO. QUADRO RESUMO DE HABILITAÇÃO. ITEM/ EMPRESA/ CNPJ/ HABILITADO/INABILITADO. 01 - MACRO CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA/ 13.764.376/0001-14/ HABILITADA; 02 - FILGUEIRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI/ 19.560.627/0001-06/ HABILITADA. Com fulcro §1º art. 109 da Lei 8.666/93, abrimos o prazo de 5 (cinco) dias úteis para que as empresas participantes, caso queiram, interponham seus recursos. Senador Canedo, 27 de dezembro de 2023. LEANDRO BLAMIRES Presidente da CPL AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 O Município de Senador Canedo/GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL constituída pelo Decreto nº 2.708/2022, torna público que esta municipalidade realizará licitação na modalidade de Concorrência Pública nº 010/2023, do tipo Menor preço Global, às 09h00min do dia 05 de fevereiro de 2024, na sala de reuniões da CPL, sito à Rua Santo Antônio Qd. 11 Zona Rural, nesta, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO II, INCLUINDO A EXECUÇÃO DE TODAS AS ETAPAS DO PROJETO, DE ACORDO COM as ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E REGULAMENTAÇÕES APLICAVEIS, conforme especificações constante no Processo Administrativo nº14.972/2023. Informações: Os interessados em adquirir o edital completo deverão consultá-lo no portal da Prefeitura www.senadorcanedo.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected], TOMADA DE PREÇOS N° 16/2023 O Município de Senador Canedo/GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL constituída pelo Decreto nº 2.708/2022, torna público que esta municipalidade realizará licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS nº 016/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, às 09h00min do dia 16 de janeiro de 2024, na sala de reuniões da CPL, sito à Rua Santo Antônio Qd. 11 Zona Rural, nesta, tendo como objeto CONTTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA PRAÇA DO JARDIM DAS OLIVEIRAS, SENADOR CANEDO -GO, conforme especificações constante no Processo Administrativo nº 15.167/2023. Informações: Os interessados em adquirir o edital completo deverão consultá-lo no portal da Prefeitura www.senadorcanedo.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected], Senador Canedo, 27 de dezembro de 2023. LEANDRO BLAMIRES Presidente da CPL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2023 A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na Modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UTENSILHOS DE COZINHA PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 541/2022, PROCESSO Nº 202200006013148, para atender a necessidade da Secretaria Municipal De Educação e Cultura - SEMEC, conforme especificações contidas no Termo de Referencias e Edital, constante no Processo Administrativo nº 3.074/2023. A sessão pública acontecerá no dia 25 de janeiro de 2024, as 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. e ou no portal da Prefeitura www.senadorcanedo.go.gov.br. Senador Canedo - GO, 27 de dezembro de 2023. MILLENNA RIBEIRO DE OLIVEIRA