DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Que o Extrato do Contrato nº. 322/2023 firmado com a empresa: CM HOSPITALAR S.A inscrita no CNPJ sob o nº 12.420.164/0003-19 no valor global de R$ 42.350,00 (quarenta e dois mil trezentos e cinquenta reais); Que o Extrato do Contrato nº. 323/2023 firmado com a empresa: MEDMAX COMERVIO DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 20.918.668/0001-20 no valor global de R$ 18.950,00 (dezoito mil novecentos e cinquenta reais); Que o Extrato do Contrato nº. 324/2023 firmado com a empresa: MEDICINALI PPRODUTOD PARA SAUDE LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 17.344.993/0001-11 no valor global de R$ 10.442,00 (dez mil quatrocentos e quarenta e dois reais); Que o Extrato do Contrato nº. 325/2023 firmado com a empresa: REMORA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 27.634.076/0001-25 no valor global de R$ 20.884,34 (vinte mil oitocentos e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos); Que o Extrato do Contrato nº. 326/2023 firmado com a empresa: TERRASUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 32.364.822/0001-48 no valor global de R$ 11.471,00 (onze mil quatrocentos e setenta e um reais); Que o Extrato do Contrato nº. 327/2023 firmado com a empresa: FARMAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 37.714.793/0001-31 no valor global de R$ 9.947,00 (nove mil novecentos e quarenta e sete reais); Que o Extrato do Contrato nº. 328/2023 firmado com a empresa: CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 40.274.237/0001-85 no valor global de R$ 43.641,40 (quarenta e três mil seiscentos e quarenta e um reais e quarenta centavos); Que o Extrato do Contrato nº. 329/2023 firmado com a empresa: NF FARMACEUTICA E LOGISTICA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 40.951.414/0001-10 no valor global de R$ 17.124,82 (dezessete mil centos e vinte e quatro reais e oitenta e dois centavos); Que o Extrato do Contrato nº. 330/2023 firmado com a empresa: IMPERIUM MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES inscrita no CNPJ sob o nº 43.269.791/0001-62 no valor global de R$ 10.980,00 (dez mil novecentos e oitenta reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS CONTRATOS: Obras, Instalação, Equipamentos para Ensino Infantil - 16.19.12.365.1214.1.007.4.4.90.52 COMARCA DE MINEIROS - G O. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 250/2023 Processo Administrativo: 8701/2023 Fundo Municipal de Saúde Assunto: Primeiro Termo Aditivo de prazo do processo licitatório Tomada de Preço sob o nº 008/2023, do contrato de nº 250/2023, referente a contratação da empresa MAXI ENGENHARIA LTDA - ME, cujo objeto e a contratação de empresa para a finalização da construção de uma Unidade Básica de Saúde no Município de Santa Rita do Araguaia - GO, com área de 349,76 m². Unidade Básica de Saúde - UBS Belina Maria de Paula - Rua Caetano Luiz de Oliveira, lt. 1, Setor Central, Santa Rita do Araguaia - G O, conforme descrito no Projeto de Engenharia e Memorial Descritivo que integra o presente Edital. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 250/2023. DAS PARTES: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA CONTRATADA: MAXI ENGENHARIA LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 34.671.684/0001-75. DO VALOR DO CONTRATO: R$ 381.736,20 (Trezentos e Oitenta e Um Mil Setecentos e Trinta e Seis Reais e Vinte Centavos). VIGENCIA DO CONTRATO: 01/01/2024 à 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2023 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.122.1014.1.023.4.4.90.51 - OBRAS, INST. EQUIP. SAÚDE EM GERAL. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 MODALIDADE DA LICITAÇÃO Pregão Eletrônico EDITAL N. º 014/2023. LEGISLAÇÃO. Rege-se a presente licitação a Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 10.024/2019, regulamentada pelo Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto nº 7.892/2013, Decreto Municipal nº 078/2021 e com aplicação subsidiária da Lei n. º 8.666/93; e demais legislações aplicáveis e normas gerais do edital do certame. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a correta realização do procedimento licitatório a que se refere ao Pregão Eletrônico n. º 014/2023 realizado conforme a Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiada pela Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores; CONSIDERANDO que o Parecer Jurídico não apontou qualquer óbice ao prosseguimento do feito, atestando a sua realização dentro dos ditames legais reguladores da matéria; CONSIDERANDO, enfim, que a Comissão Permanente de Licitação recomendou à adjudicação do Certame a empresa que ofertou o menor lance por preço item. resolve: Art. 1º Adjudicar e Homologar favorável as propostas apresentadas pelas empresas: MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 16.553.940/0001-48 no valor global de R$ 1.364,00 (mil trezentos e sessenta e quatro reais), eferente ao GRUPO 01, itens: 1, 22; EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 23.312.871/0001-46 no valor global de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) e referente ao GRUPO 01, itens: 6; ROYAL MED HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 25.106.470/0001-65 no valor global de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) e referente ao GRUPO 01, itens: 3; ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 31.097.402/0001-80 no valor global de R$ 2.579,35 (dois mil quinhentos e setenta e nove reais e trinta e cinco centavos) e referente ao GRUPO 01, item: 18; TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 32.364.822/0001-48 no valor global de R$ 1.479,96 (mil quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos) e referente ao GRUPO 01, item: 2, 9; DISMATH DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 34.180.445/0001-12 no valor global de R$ 2.925,26 (dois mil novecentos e vinte e cinco reais e vinte e seis centavos) eferente ao GRUPO 01, item: 5; BF DE ANDRADE HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 36.979.350/0001- 99 no valor global de R$ 16.555,00 (dezesseis mil quinhentos e cinquenta e cinco reais) eferente ao GRUPO 01, item: 7, 8, 10, 12, 13, 14, 17 e 19; CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 40.274.237/0001-85 no valor global de R$ 4.186,00 (quatro mil cento e oitenta e seis reais) eferente ao GRUPO 01, item: 16, 20; HOSPGYN HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 43.239.945/0001-73 no valor global de R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais) eferente ao GRUPO 01, item :16, do edital do Pregão Eletrônico nº 014/2023, do dia 12 de novembro de 2023. Art. 2º Este Termo de Adjudicação e Homologação entra em vigor na data de sua assinatura. Santa Rita do Araguaia, 22 de dezembro de 2023. CARLOS TADEU ROCHA VIEIRA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 MODALIDADE DA LICITAÇÃO Pregão Eletrônico EDITAL N. º 015/2023 LEGISLAÇÃO. Rege-se a presente licitação a Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 10.024/2019, regulamentada pelo Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto nº 7.892/2013, Decreto Municipal nº 078/2021 e com aplicação subsidiária da Lei n. º 8.666/93; e demais legislações aplicáveis e normas gerais do edital do certame. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a correta realização do procedimento licitatório a que se refere ao Pregão Eletrônico n. º 015/2023 realizado conforme a Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiada pela Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores; CONSIDERANDO que o Parecer Jurídico não apontou qualquer óbice ao prosseguimento do feito, atestando a sua realização dentro dos ditames legais reguladores da matéria; CONSIDERANDO, enfim, que a Comissão Permanente de Licitação recomendou à adjudicação do Certame a empresa que ofertou o menor lance por preço item. resolve: Art. 1º Adjudicar e Homologar favorável as propostas apresentadas pelas empresas: EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 23.312.871/0001-46 no valor global de R$ 931,69 (novecentos e trinta e um reais e sessenta e nove centavos) e referente ao GRUPO 01, itens: 2, 9; BF DE ANDRADE HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 36.979.350/0001- 99 no valor global de R$ 11.379,76 (onze mil trezentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos) e referente ao GRUPO 01, item: 3, 5, 6, 7, 8, 11, 12, 13, 15, 16, 17; CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 40.274.237/0001-85 no valor global de R$ 295,86 (duzentos e noventa e cinco reais e oitenta e seis centavos) e referente ao GRUPO 01, item: 10, 14; NF FARMACEUTICAE LOGISTICA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 40.951.414/0001-10 no valor global de R$ 933,00 (novecentos e trinta e três reais) e referente ao GRUPO 01, item:1, 4, do edital do Pregão Eletrônico nº 015/2023, do dia 13 de setembro de 2023. Art. 2º Este Termo de Adjudicação e Homologação entra em vigor na data de sua assinatura. Santa Rita do Araguaia, 26 de dezembro de 2023. CARLOS TADEU ROCHA VIEIRA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 MODALIDADE DA LICITAÇÃO Pregão Eletrônico EDITAL N. º 012/2023 LEGISLAÇÃO Rege-se a presente licitação a Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 10.024/2019, regulamentada pelo Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto nº 7.892/2013, Decreto Municipal nº 078/2021 e com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93; e demais legislações aplicáveis e normas gerais do edital do certame. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a correta realização do procedimento licitatório a que se refere ao Pregão Eletrônico n. º 012/2023 realizado conforme a Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiada pela Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores; CONSIDERANDO que na Sessão de Abertura do certame (virtual através do sistema Comprasgov) as empresas participantes abriram mão do prazo recursal nos moldes da Lei; CONSIDERANDO que o Parecer Jurídico não apontou qualquer óbice ao prosseguimento do feito atestando a sua realização dentro dos ditames legais reguladores da matéria; CONSIDERANDO que na primeira adjudicação e homologação, realizada em 04 de dezembro de 2023, onde posteriormente algumas empresas desistiram dos itens 03, 13, 23 e 25, sendo necessário a reabertura do certame, para convocação e apresentação das propostas para os itens acima informados pelas empresas credenciadas; resolve: Art. 1º Adjudicar e Homologar favoráveis as propostas apresentadas pelas empresas para os itens abaixo relacionados: JOSEMILIA COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.448.972/0001-06 no valor global de R$ 10.420,00 (Dez Mil e Quatrocentos e Vinte Reais), referente ao GRUPO 01, itens: 25; MARCIA ADRIANA DE SOUSA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 20.988.198/0001-70 no valor global de R$ 696,00 (Seiscentos e Noventa e Seis Reais), referente ao GRUPO 01, itens: 13; Art. 2º Este Termo de Adjudicação e Homologação entra em vigor na data de sua assinatura. Santa Rita do Araguaia, 20 de dezembro de 2023. CARLOS TADEU ROCHA VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DE GOIÁS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DE GOIÁS, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 10:00 horas do dia 11 de janeiro de 2024, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Prefeitura Municipal - Anexo I, Praça Dr. Belarmino Cruvine, Qd N (antiga Escola Municipal), Setor Central, Cep:76480-000, Santa Tereza de Goiás, Goiás, realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sob o nº 010/2023, tipo menor preço, cotação por item, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de Massa Asfáltica Tipo III - B 4MM, e Prime para Manta Asfáltica, nos moldes constantes do Termo de Referência. Os interessados poderão retirar o Edital, termo de referência e maiores informações na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Santa Tereza de Goiás no endereço supra, no site da prefeitura www.santatereza.go.gov.br, ou pelo telefone: (062) 3383-6100. PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZA DE GOIÁS, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 14:30 horas do dia 11 de janeiro de 2024, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Prefeitura Municipal - Anexo I, Praça Dr. Belarmino Cruvine, Qd N (antiga Escola Municipal), Setor Central, Cep:76480-000, Santa Tereza de Goiás, Goiás, realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP, sob o nº 011/2023, tipo menor preço, cotação por item, cujo objeto é O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA aquisição de suplementos alimentares e leites especiais, para o atendimento das famílias em vulnerabilidade social e/ou demandas judiciais que necessitem de medicamentos não