DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800377 377 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 35.554,28 (trinta e cinco mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e vinte e oito centavos). 2.APROVADA MOVEIS E ELETROS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 24.911.951/0001- 80, vencedora dos itens 6, 53 e 74 no valor global de R$ 14.600,00 (quatorze mil e seiscentos reais). 3.S R DE SOUSA LOPES, inscrita no CNPJ Nº 25.057.844/0001-08, vencedora dos itens 24, 48, 55, 78 e 79 no valor global de R$ 9.819,00 (nove mil oitocentos e dezenove reais). 4.RL DE SOUSA EMPREENDIMENTOS , inscrita no CNPJ Nº 00.570.356/0001- 60, vencedora dos itens 40, 41, 42, 45, 60 e 72, no valor global de R$ 6.670,13 (seis mil seiscentos e setenta reais e treze centavos). Dê- se ciência e publique- se no Diário Oficial e no Sítio Eletrônico deste poder executivo para que surta seus legais e efeitos jurídicos. Itapecuru-Mirim/ MA, 27 de dezembro de 2023. TERESA BARBOSA MACIEL Secretária Municipal de Assistência SociaL SORAYA MENDES CORRÊA GARCEZ Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa R E T I F I C AÇÕ ES ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO N° 059/2023, publicado no Diário Oficial da União no dia, 27/12/2023, Edição: 245, Sessão 3, pag. 272. Objeto: Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de materiais e insumos médico- hospitalares e laboratoriais a fim de atender a Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru- Mirim/MA . ONDE SE LÊ: A realização do certame está prevista para o dia 17 de janeiro de 2023 às 09h30min. LEIA-SE: A realização do certame está prevista para o dia 17 de janeiro de 2024 às 09h30min. ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO N° 057/2023, publicado no Diário Oficial da União no dia, 27/12/2023, Edição: 245, Sessão 3, pag. 272. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, do município de Itapecuru-Mirim/MA. ONDE SE LÊ: A realização do certame está prevista para o dia 18 de janeiro de 2023 às 09h30min. LEIA-SE: A realização do certame está prevista para o dia 18 de janeiro de 2024 às 09h30min. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 322/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.12.15.0004, PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 073/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa GRAN MEDH - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos médico-assistenciais a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 2.210,00 (dois mil e duzentos e dez reais). DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1201 - Secretaria Municipal da Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0002.1.055 - Equipamentos e Mobiliários para os Setores da Saúde; ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSO: 1635000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS À SAÚDE. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo. P/CONTRATADA: Fabiana Pereira de Sousa - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 194/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito e a empresa CONSERPAV CONSTRU ÇÕ ES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Reequilíbrio Econômico Financeiro sobre a Contratação de empresa para prestação do serviço de drenagem, área de passeio, meio fio nas vias de acesso do Habitacional Milton Amorim do Município de Itapecuru-Mirim/MA , disposto no contrato nº 194/2022. VALOR: O valor reequilibrado corresponde a R$ 298.011,62 (duzentos e noventa e oito mil onze reais e sessenta e dois centavos), perfazendo um total de R$ 765.405,84 (setecentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e cinco reais e oitenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANIS M O, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO; PROJETO ATIVIDADE: 15.451.0030.1.003 - Abertura, Recuperação, Conservação, Pavimentação e Drenagem Profunda de Ruas e Avenidas; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE DE RECURSO: 1700000000 - OUTROS CONVENIOS DA UNIÃO R$ 600.000,00; FONTE DE RECURSO 1708000000 - TRANS DA UNIÃO DE RECURSOS MINERAIS R$ 165.405,84. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes - Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão. P/CONTRATADA: Andre Natividade Baptista - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 128/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 050/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventuais aquisições de materiais e insumos odontológicos e equipamentos de prótese dentária a fim de atender a Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-Mirim/MA.VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2023. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru-Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde (Órgão Gerenciador) e a empresa SANA COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 01.721.446/0001-78, vencedora dos itens 1, 4, 7, 9, 13, 14, 15, 18, 27, 28, 29, 30, 32, 34, 35, 36, 37, 63, 68, 70, 75, 83, 94, 95, 96, 97, 100, 103, 106, 110, 113, 114, 115, 116, 117, 122, 124, 128, 134, 135, 136, 142, 143, 146, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 169, 170, 171, 172, 173, 181, 183, 184 e 189 no valor global de R$ R$ 319.825,61 (trezentos e dezenove mil oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta e um centavos). Ata de Registro de Preços nº 129/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 050/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventuais aquisições de materiais e insumos odontológicos e equipamentos de prótese dentária a fim de atender a Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-Mirim/MA.VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 22/12/2023. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru-Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde (Órgão Gerenciador) e a empresa A2 PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ Nº 29.246.228/0001-48, vencedora dos itens 2, 3, 8, 12, 16, 17, 19, 20, 21, 25, 26, 31, 33, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 64, 65, 66, 67, 69, 71, 72, 73, 74, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 92, 93, 98, 99, 101, 102, 104, 105, 107, 108, 109, 111, 112, 118, 119, 120, 123, 125, 126, 127, 129, 131, 132, 133, 137, 138, 139, 140, 141, 144, 145, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 166, 167, 168, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 182, 185, 186, 187 e 188 no valor global de R$ 483.616,41 (quatrocentos e oitenta e três mil seiscentos e dezesseis reais e quarenta e um centavos). Ata de Registro de Preços nº 130/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 050/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventuais aquisições de materiais e insumos odontológicos e equipamentos de prótese dentária a fim de atender a Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-Mirim/MA.VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2023. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru-Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde (Órgão Gerenciador) e a empresa T.D. & V. COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.696.932/0001-74, vencedora dos itens 5, 6, 10, 11 e 121 no valor global de R$ 100.267,00 (cem mil duzentos e sessenta e sete reais). Ata de Registro de Preços nº 131/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 050/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventuais aquisições de materiais e insumos odontológicos e equipamentos de prótese dentária a fim de atender a Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-Mirim/MA.VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 22/12/2023. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru-Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde (Órgão Gerenciador) e a empresa DENTAL MARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 09.222.369/0001-13, vencedora dos itens 76 e 130 no valor global de R$ 11.799,43 (onze mil setecentos e noventa e nove reais e quarenta e três centavos). Ata de Registro de Preços nº 132/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 050/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventuais aquisições de materiais e insumos odontológicos e equipamentos de prótese dentária a fim de atender a Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-Mirim/MA.VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 22/12/2023. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru-Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde (Órgão Gerenciador) e a empresa TATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAUDE, ODONTO-MEDICO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 11.088.993/0001-11, vencedora do item 91 no valor global de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, Maranhão, torna público aos interessados que a data de abertura do Pregão Eletrônico nº 016/2023 - SRP, que tem como objeto o Registro de preços para, futura e eventual, contratação de empresa especializada para fornecimento de Pneus e Acessórios Pneumáticos , para atender necessidade da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, marcada para o dia 08 de janeiro de 2024 às 09:00 horas, foi adiada para o dia 15 de janeiro de 2024 às 09:00 horas no mesmo local. O Edital e seus anexos estão à disposição das 08h00 às 12h00, no endereço da Praça 10 de novembro, s/nº - centro - Lagoa do Mato - Maranhão, de segunda a sexta- feira, onde poderão ser consultados/obtidos gratuitamente ou poderá ser retirado gratuitamente no site: https://www.lagoadomato.ma.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou através do E-mail: [email protected]. Fone (99) 98463-6831. Lagoa do Mato, MA, 27 de dezembro de 2023. MAYCON LEITE GUIMARÃES Presidente da CPL AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, Maranhão, torna público aos interessados que a data de abertura do Pregão Eletrônico nº 017/2023 - SRP, que tem como objeto o Registro de preços para, futura e eventual, Contratação de Empresa para Aquisição de Combustível para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, marcada para o dia 08 de janeiro de 2024 às 13:00 horas, foi adiada para o dia 15 de janeiro de 2024 às 13:00 horas no mesmo local. O Edital e seus anexos estão à disposição das 08h00 às 12h00, no endereço da Praça 10 de novembro, s/nº - centro - Lagoa do Mato - Maranhão, de segunda a sexta- feira, onde poderão ser consultados/obtidos gratuitamente ou poderá ser retirado gratuitamente no site: https://www.lagoadomato.ma.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou através do E-mail: [email protected]. Fone (99) 98463-6831. Lagoa do Mato-MA, 27 de dezembro de 2023. MAYCON LEITE GUIMARÃES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO, Órgão de Administração Pública, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.613.315/0001-77, com sede à Praça 10 de Novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria Municipal nº 001/2023/GAB, de 02 de janeiro de 2023, torna público aos interessados do ramo compatível e pertinente, que fará realizar em 18 de janeiro de 2024, as 09h00min, LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO (ELETRÔNICO) nº 020/2023-SRP, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para, futura e eventual, contratação de empresa especializada para fornecimento de Filtros Automotivo, Água Desmineralizada e Óleos Lubrificantes , para atender necessidade da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, em conformidade com Termo de Referência disposto no Anexo I do Edital, sob a regência da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal n° 124/2017, Decreto Municipal nº 262/2021, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes. O Edital e seus anexos estão à disposição das 08h00 às 12h00, no endereço da Praça 10 de novembro, s/nº - centro - Lagoa do Mato - Maranhão, de segunda a sexta- feira, onde poderão ser consultados/obtidos gratuitamente ou poderá ser retirado gratuitamente no site: https://www.lagoadomato.ma.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou através do E-mail: [email protected]. Fone (99) 98463-6831. Lagoa do Mato-MA, 22 de dezembro de 2023. MAYCON LEITE GUIMARÃES Presidente da CPL