DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Registro de preços para, futura e eventual, contratação de empresa especializada para fornecimento de Próteses Dentárias, para atender necessidade da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, em conformidade com Termo de Referência disposto no Anexo I do Edital, sob a regência da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal n° 124/2017, Decreto Municipal nº 262/2021, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes. O Edital e seus anexos estão à disposição das 08h00 às 12h00, no endereço da Praça 10 de novembro, s/nº - centro - Lagoa do Mato - Maranhão, de segunda a sexta- feira, onde poderão ser consultados/obtidos gratuitamente ou poderá ser retirado gratuitamente no site: https://www.lagoadomato.ma.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou através do E-mail: [email protected]. Fone (99) 98463-6831. Lagoa do Mato, MA, 22 de dezembro de 2023. MAYCON LEITE GUIMARÃES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO, Órgão de Administração Pública, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.613.315/0001-77, com sede à Praça 10 de Novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria Municipal nº 001/2023/GAB, de 02 de janeiro de 2023, torna público aos interessados do ramo compatível e pertinente, que fará realizar em 19 de janeiro de 2024, as 09h00min, LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO (ELETRÔNICO) nº 022/2023-SRP, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para, futura e eventual, contratação de empresa para Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado e Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Aparelhos de Ar Condicionado, visando atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, em conformidade com Termo de Referência disposto no Anexo I do Edital, sob a regência da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal n° 124/2017, Decreto Municipal nº 262/2021, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes. O Edital e seus anexos estão à disposição das 08h00 às 12h00, no endereço da Praça 10 de novembro, s/nº - centro - Lagoa do Mato - Maranhão, de segunda a sexta- feira, onde poderão ser consultados/obtidos gratuitamente ou poderá ser retirado gratuitamente no site: https://www.lagoadomato.ma.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou através do E-mail: [email protected]. Fone (99) 98463-6831. Lagoa do Mato-MA, 22 de dezembro de 2023. MAYCON LEITE GUIMARÃES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO, Órgão de Administração Pública, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.613.315/0001-77, com sede à Praça 10 de Novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria Municipal nº 001/2023/GAB, de 02 de janeiro de 2023, torna público aos interessados do ramo compatível e pertinente, que fará realizar em 22 de janeiro de 2024, as 09h00min, LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO (ELETRÔNICO) nº 023/2023-SRP, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para, futura e eventual, Contratação de Empresa para Realização de Manutenção Preventiva e Corretiva em Veículos Automotores da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, em conformidade com Termo de Referência disposto no Anexo I do Edital, sob a regência da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal n° 124/2017, Decreto Municipal nº 262/2021, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes. O Edital e seus anexos estão à disposição das 08h00 às 12h00, no endereço da Praça 10 de novembro, s/nº - centro - Lagoa do Mato - Maranhão, de segunda a sexta- feira, onde poderão ser consultados/obtidos gratuitamente ou poderá ser retirado gratuitamente no site: https://www.lagoadomato.ma.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou através do E-mail: [email protected]. Fone (99) 98463-6831. Lagoa do Mato-MA, 22 de dezembro de 2023. MAYCON LEITE GUIMARÃES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO, Órgão de Administração Pública, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.613.315/0001-77, com sede à Praça 10 de Novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria Municipal nº 001/2023/GAB, de 02 de janeiro de 2023, torna público aos interessados do ramo compatível e pertinente, que fará realizar em 23 de janeiro de 2024, as 09h00min, LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO (ELETRÔNICO) nº 024/2023-SRP, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para, futura e eventual, Contratação de Empresa para Realização de Serviços de Manutenção do Sistema de Iluminação Pública e Aquisição de Material Elétrico, visando a Manutenção do Sistema de Iluminação Pública do município de Lagoa do Mato, em conformidade com Termo de Referência disposto no Anexo I do Edital, sob a regência da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal n° 124/2017, Decreto Municipal nº 262/2021, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes. O Edital e seus anexos estão à disposição das 08h00 às 12h00, no endereço da Praça 10 de novembro, s/nº - centro - Lagoa do Mato - Maranhão, de segunda a sexta- feira, onde poderão ser consultados/obtidos gratuitamente ou poderá ser retirado gratuitamente no site: https://www.lagoadomato.ma.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou através do E-mail: [email protected]. Fone (99) 98463-6831. Lagoa do Mato-MA, 22 de dezembro de 2023. MAYCON LEITE GUIMARÃES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO, Órgão de Administração Pública, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.613.315/0001-77, com sede à Praça 10 de Novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria Municipal nº 001/2023/GAB, de 02 de janeiro de 2023, torna público aos interessados do ramo compatível e pertinente, que fará realizar em 23 de janeiro de 2024, as 15h00min, LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO (ELETRÔNICO) nº 025/2023-SRP, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para, futura e eventual, Contratação de Empresa para fornecimento de Materiais e Insumos Para Laboratório de Análises Clínicas, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, em conformidade com Termo de Referência disposto no Anexo I do Edital, sob a regência da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal n° 124/2017, Decreto Municipal nº 262/2021, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes. O Edital e seus anexos estão à disposição das 08h00 às 12h00, no endereço da Praça 10 de novembro, s/nº - centro - Lagoa do Mato - Maranhão, de segunda a sexta- feira, onde poderão ser consultados/obtidos gratuitamente ou poderá ser retirado gratuitamente no site: https://www.lagoadomato.ma.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou através do E-mail: [email protected]. Fone (99) 98463-6831. Lagoa do Mato-MA, 22 de dezembro de 2023. MAYCON LEITE GUIMARÃES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO, Órgão de Administração Pública, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.613.315/0001-77, com sede à Praça 10 de Novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria Municipal nº 001/2023/GAB, de 02 de janeiro de 2023, torna público aos interessados do ramo compatível e pertinente, que fará realizar em 24 de janeiro de 2024, as 09h00min, LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO (ELETRÔNICO) nº 026/2023-SRP, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para, futura e eventual, Contratação de Empresa para Realização de Serviços de Manutenção em Equipamentos Odontológicos e Hospitalares, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, em conformidade com Termo de Referência disposto no Anexo I do Edital, sob a regência da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal n° 124/2017, Decreto Municipal nº 262/2021, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes. O Edital e seus anexos estão à disposição das 08h00 às 12h00, no endereço da Praça 10 de novembro, s/nº - centro - Lagoa do Mato - Maranhão, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser consultados/obtidos gratuitamente ou poderá ser retirado gratuitamente no site: https://www.lagoadomato.ma.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou através do E-mail: [email protected]. Fone (99) 98463-6831. Lagoa do Mato-MA, 22 de dezembro de 2023. MAYCON LEITE GUIMARÃES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 -MATINHA A Prefeitura Municipal de Matinha/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, Comissão Permanente de Licitação e Secretaria de Administração, torna público, para o conhecimento dos interessados, que nos dias 08 a 12 de janeiro de 2024, das 08h00min às 12h00min, em sua sede, situada na Av. Major Heráclito da Silva, s/n, centro- Matinha/MA, será recebida as documentações relativa ao credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas para a prestação de serviços médicos na especialidade mastologia, incluindo consultas médicas em mastologia, punção de mama por agulha grossa, punção aspirativa de mama por agulha fina, biópsia/ exérese de nódulo de mama, cirurgias em mastologia e cirurgias de reconstrução de mama, na forma da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação -CPL, situada na Rua Governador José Sarney, s/n, centro - Matinha/MA, de segunda a sexta, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Também se encontra a disposição dos interessados na página oficial desta Prefeitura www.matinha.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 175/2023 OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa para elaboração de projeto executivo para adequação de estradas vicinais no Município de Matões-MA. Nos termos do contrato de repasse nº 939329/2022/MAPA/CAIXA, celebrado entre o Município de Matões e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Matões-MA/SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. CONTRATADA: NORTE SUL ENGENHARIA EIRELI ME. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência de prazo do contrato original. VIGENCIA INICIAL: 29.03.2023 a 31.12.2023. Passa-se a viger por mais 12 (doze) meses, contando-se a partir do primeiro dia útil do fim da vigência inicial. BASE LEGAL: Art. 57, §1º, Inciso III da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. SIGNATÁRIOS: Prefeitura Municipal de Matões -MA, CNPJ: 06.114.631/0001-18, por seu representante legal por delegação Raimundo Nonato Medeiros Carvalho- Secretário de Governo e Paulo Rennan Cordeiro de Oliveira pela contratada C.P.F n°. 021.338.003-01, CNPJ DA CONTRATADA N°. 27.050.261/0001-72. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023-CPL/PMMA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/ 2023 O Município de Mirador, Estado do Maranhão, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico no dia 22 de janeiro de 2024 às 10:00 horas, horário local, objetivando o registro de Preços para futura e eventual aquisição de aparelho de ultrassonografia e autoclave. O presente Edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico https://www.licitamiradorma.com.br/ ou no portal de transparência http://www.transparencia.mirador.ma .gov.br /acesso Informação /licitação/tce. Mirador-MA, 11 de dezembro de 2023. DEUSEVAN PEREIRA DE BRITTO Pregoeiro