DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800379 379 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2111.03/2023. A Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna público para conhecimento dos interessados que realizará em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do site www.licitacaonovaolindama.com.br com fundamentação na Lei Federal nº 10.520/02, no Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, na Lei Complementar nº 123/2006, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste Certame, processo cujo objeto é o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana, coleta e transporte de lixo no Município de Nova Olinda do Maranhão/MA. Data da Abertura: 25/01/2024 às 09hs00min. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja www.licitacaonovaolindama.com.br. Nova Olinda do Maranhão (MA), 26 de dezembro de 2023 ELY SILVA LINHARES Secretária de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, através do seu pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de empresa para prestar os serviços de locação de impressoras e scanners, para atender as demandas das Secretarias Municipais (ADM, SEMUS, SEMAS) - Olinda Nova do Maranhão. Data da Abertura: 23/01/2024 às 15:00 horas. De acordo com as Leis nº 10.520/02, 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações. O edital estará disponível no site: www.licitanet.com.br, na página oficial do município, www.olindanova.ma.gov.br, no sistema do TCE/MA/SINC e na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Vitorino Freire, s/n, Centro. Informações adicionais no E-mail: [email protected]. Olinda Nova do Maranhão, 28 de dezembro de 2023. ALEXANDRO SOUSA CORREIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2023/CPL/PMPL O Município de Paço do Lumiar - MA, por intermédio da Pregoeira Oficial deste Município, designada através da Portaria nº 933 de 26 de janeiro de 2023, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 3514/2021, Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária às disposições da Lei nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis, fará realizar no dia 11 de janeiro de 2024 às 09:00 horas, horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n° 026/2023, do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa ABERTO-FECHADO, para Contratação de empresa para locação, instalação e manutenção de sistema de Radiocomunicação Digital na faixa de frequência VHF, contemplando, infraestrutura e todos os recursos necessários para seu pleno funcionamento, com o objetivo de atender as necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU do Município de Paço do Lumiar/MA. Poderão participar deste Pregão Eletrônico as empresas que apresentarem toda a documentação por ela exigida para o respectivo cadastramento junto ao Portal de Compras do Município de Paço do Lumiar. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 11 de janeiro de 2024. LOCAL: www.compraspacodolumiar.com.br Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). A íntegra do edital poderá ser obtida através do site acima ou endereço eletrônico: www.pacodolumiar.ma.gov.br ou na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, situada na Rodovia MA 201, Centro Administrativo, Tambaú, nº 15, Vila Nazaré, CEP nº 65.130-000, Paço do Lumiar, Maranhão, Brasil, em dias úteis, de segunda a sexta, das 08:00hs às 13:00hs ou através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2023/CPL/PMPL O Município de Paço do Lumiar - MA, por intermédio da Pregoeira Oficial deste Município, designada através da Portaria nº 933 de 26 de janeiro de 2023, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 3356/2019, Decreto Municipal nº 3514/2021, Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária às disposições da Lei nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis, fará realizar no dia 11 de janeiro de 2024 às 14:00 horas, horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n° 027/2023, do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa ABERTO- FECHADO, pelo Sistema de Registro de Preços para fornecimento de gases medicinais e locação de cilindros de oxigênio e ar comprimido usado nas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 do Município de Paço do Lumiar/MA. Poderão participar deste Pregão Eletrônico as empresas que apresentarem toda a documentação por ela exigida para o respectivo cadastramento junto ao Portal de Compras do Município de Paço do Lumiar. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 14h00min do dia 11 de janeiro de 2024. LOCAL: www.compraspacodolumiar.com.br Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). A íntegra do edital poderá ser obtida através do site acima ou endereço eletrônico: www.pacodolumiar.ma.gov.br ou na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, situada na Rodovia MA 201, Centro Administrativo, Tambaú, nº 15, Vila Nazaré, CEP nº 65.130-000, Paço do Lumiar, Maranhão, Brasil, em dias úteis, de segunda a sexta, das 08:00hs às 13:00hs ou através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2023/CPL/PMPL O Município de Paço do Lumiar - MA, por intermédio da Pregoeira Oficial deste Município, designada através da Portaria nº 933 de 26 de janeiro de 2023, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 3514/2021, Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária às disposições da Lei nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis, fará realizar no dia 12 de janeiro de 2024 às 09:00 horas, horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n° 028/2023, do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa ABERTO-FECHADO, para Contratação de seguro automotivo com cobertura total para 03 (três) ambulâncias, por um período de 12 (doze) meses, com assistência técnica 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, incluindo feriados, atendendo as necessidades das ambulâncias lotadas no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 - Base Descentralizada de Paço do Lumiar. Poderão participar deste Pregão Eletrônico as empresas que apresentarem toda a documentação por ela exigida para o respectivo cadastramento junto ao Portal de Compras do Município de Paço do Lumiar. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 12 de janeiro de 2024. LOCAL: www.compraspacodolumiar.com.br Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). A íntegra do edital poderá ser obtida através do site acima ou endereço eletrônico: www.pacodolumiar.ma.gov.br ou na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, situada na Rodovia MA 201, Centro Administrativo, Tambaú, nº 15, Vila Nazaré, CEP nº 65.130-000, Paço do Lumiar, Maranhão, Brasil, em dias úteis, de segunda a sexta, das 08:00hs às 13:00hs ou através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2023/CPL/PMPL O Município de Paço do Lumiar - MA, por intermédio da Pregoeira Oficial deste Município, designada através da Portaria nº 933 de 26 de janeiro de 2023, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 3356/2019, Decreto Municipal nº 3514/2021, Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária às disposições da Lei nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis, fará realizar no dia 12 de janeiro de 2024 às 14:00 horas, horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n° 029/2023, do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa ABERTO- FECHADO, pelo Sistema de Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de bolsas/mochilas e uniformes, conforme preconiza o Ministério da Saúde, para uso exclusivo dos funcionários do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 do Município de Paço do Lumiar/ MA. Poderão participar deste Pregão Eletrônico as empresas que apresentarem toda a documentação por ela exigida para o respectivo cadastramento junto ao Portal de Compras do Município de Paço do Lumiar. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 14h00min do dia 12 de janeiro de 2024. LOCAL: www.compraspacodolumiar.com.br Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). A íntegra do edital poderá ser obtida através do site acima ou endereço eletrônico: www.pacodolumiar.ma.gov.br ou na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, situada na Rodovia MA 201, Centro Administrativo, Tambaú, nº 15, Vila Nazaré, CEP nº 65.130-000, Paço do Lumiar, Maranhão, Brasil, em dias úteis, de segunda a sexta, das 08:00hs às 13:00hs ou através do e-mail: [email protected]. Paço do Lumiar - MA, 19 de dezembro de 2023. RAIZA LIMA MOREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2019, Lei nº 123/06, Lei 147/14 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Administração e Infraestrutura. LOCAL/SITE: www.licitapassagemfrancama.com.br - DATA: 15/01/2024. HORÁRIO: 09h:00min (nove horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2019, Lei nº 123/06, Lei 147/14 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: www.licitapassagemfrancama.com.br - DATA: 15/01/2024. HORÁRIO: 15h:00min (quinze horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2019, Lei nº 123/06, Lei 147/14 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: www.licitapassagemfrancama.com.br - DATA: 16/01/2024. HORÁRIO: 09h:00min (nove horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2019, Lei nº 123/06, Lei 147/14 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Aquisição de combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social. O R G ÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social. LOCAL/SITE: http://www.licitapassagemfrancama.com.br - DATA: 16/01/2024. HORÁRIO: 15h:00min (quinze horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2019, Lei nº 123/06, Lei 147/14 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Aquisição de Combustíveis destinados ao Programa PNATE. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: http://www.licitapassagemfrancama.com.br - DATA: 17/01/2024. HORÁRIO: 09h:00min (nove horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitapassagemfrancama.com.br, ou no site www.passagemfranca.ma.gov.br, situada na Praça Presidente Médici, nº 503, centro, Passagem Franca-MA, no horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas). Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação. Esclarecimento adicional no mesmo endereço. Passagem Franca - MA, 27 de dezembro de 2023. LUIS HENRIQUE NASCIMENTO DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo Nº 001 AO CONTRATO Nº 002/2023 B ADESAO A SRP. Prefeitura Municipal De Paulino Neves/Ma- Oriundo da Adesão A SRP 002/2023 PMPN/MA. Base Legal: lei 8.666/93 e alterações. Objeto: Aditivo - Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para atender as necessidades do município de Paulino Neves-MA. Contratado: A. MARTINS PEREIRA EIRELLI, CNPJ nº. 26.402.483/0001-44. Contratante: Secretaria Municipal De Educação. Vigência: ate 31 de dezembro de 2023. Data Da Assinatura Do Termo De Aditivo15 de dezembro de 2023.