DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão será realizada no dia 15 de janeiro de 2024, às 09h:00min (nove horas), no sítio eletrônico www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala da CPL, localizada na Rua 7 de Setembro, s/n, Centro, Paulo Ramos/MA, onde poderão ser consultados gratuitamente e obtidos através do portal da transparência na forma digital através do endereço eletrônico www.pauloramos.ma.gov.br e www.licitanet.com.br. Esclarecimentos adicionais no endereço da CPL e via e-mail [email protected] de 2º à 6º feira, no horário das 08h:00min às 12h:00min. Paulo Ramos/MA, 22 de dezembro de 2023. JOÃO PAULO SANTOS MARINHO RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 87/2023 Repetição A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 11/01/2024, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 87/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos para academia de saúde ao ar livre no Município de Penalva (MA), objeto do Processo Administrativo n° 0 4 3 / 2 0 2 3 - S E M A D. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] Penalva/MA, 26 de dezembro de 2023. FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PERITORÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023-SRP O Município de Peritoró - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.024/2019, 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto nº 053 - 2022/PGM, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 17 de janeiro de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2023 - SRP, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preços para aquisição de equipamento e material permanente para Unidades Básicas de Saúde de Peritoró-MA . A presente licitação será realizada através da plataforma LICITAPERITORO - https://licitaperitoro.com.br/ . O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para consulta grátis ou ser retirado mediante entrega de 5 (cinco) pasta A-Z, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua da Prata, nº s/n, Centro, Peritoró, CEP: 65.418.000, ou por consulta no site www.peritoro.ma.gov.br e www.tce.ma.gov.br, https://licitaperitoro.com.br/ demais informações na CPL ou por e-mail [email protected] . Peritoró/MA, 27 de dezembro de 2023. JOSÉ RAIMUNDO LOREDO JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 ORGÃO REALIZADOR: A Prefeitura Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, Através do Senhor Telson da Cruz Oliveira, Secretário Municipal de Administração, instituído pela portaria 004/2021 de 01 de janeiro de 2021, torna público que a sessão da tomada de preços 012/2023, agendada para o dia 28 de dezembro de 2023 às 10h00min, a ser realizada na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA, Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço por item, que será julgada pela Comissão Permanente de Licitação (CPL) que tem por presidente o Sr.º Neemias de Oliveira Ripardo Garreth, instituídos pela Portaria nº 120/2022 de 09 de fevereiro de 2023, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços jurídicos atendendo assim as necessidades do Município de Pio XII/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei n° 8.666/93, Decreto Federal nº 9.412/2018, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e suas demais legislações pertinentes, fica adiada para o dia 18 de janeiro de 2024 às 10h30min, a mesma será realizada no mesmo local agendado anteriormente. Pio XII/MA, 27 de dezembro de 2023. TELSON DA CRUZ DE OLIVEIRA. Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo Administrativo Nº 435.12.09/2023 - CPL/PMR. A Prefeitura Municipal de Riachão, estado do Maranhão, com sede na Praça Nossa Senhora de Nazaré, nº 742, Centro, CEP: 65.990-000, inscrita no CNPJ sob nº 05.282.801/0001-00, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, o ADIAMENTO do Concorrência Pública n.º 01/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada, para execução de serviços de limpeza pública, coleta manual e mecanizada, transporte, destinação final e gestão de resíduos domiciliares no Município de Riachão/MA, FICA ADIADA para o dia 22 de janeiro de 2024, às 14h30min (quatorze horas e trinta minutos). Os interessados poderão consultar outras informações pelo e-mail http://www.riachao.ma.gov.br. Outras informações pelo e-mail [email protected] ou das 09:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Riachão/MA, 21 de dezembro de 2023. ADEMILTON BATISTA DE SOUSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2023-CPL A pregoeira Oficial do Município de Santa Rita torna público que realizará Licitação com as seguintes especificações: Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico, TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por item, BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 21 de julho de 2002, Decreto Nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, e, subsidiariamente, no que couber, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE P R EÇO S DE SERVIÇOS EM INFRAESTRUTURA E EM VIAS PÚBLICAS EM DIVERSOS LOGRADOUROS PAVIMENTADOS E NÃO PAVIMENTADOS NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA - MA. Modo de disputa Aberto, conforme edital e seus anexos, atendendo assim as necessidades. Envio das propostas poderá ser feito das 16h00min do dia 28/12/2023 até às 16h00min do dia 22/01/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 16h01min do dia 22/01/2024. (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderão ser consultados gratuitamente diretamente na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br, qualquer informação poderá ser obtida junto no portal. Santa Rita, 27 de dezembro de 2023. KARINA BORGES CUTRIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 PROC. Nº 64/2023-SEMOSP A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar/MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, nova data de abertura da Sessão de Licitação do certame em referência, suspensa em razão de acolhimento de Impugnação ao Edital, objetivando a Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Manejo dos Resíduos Sólidos Urbanos e Limpeza Pública no Município de São José de Ribamar/MA, abrangendo as etapas de coleta e transporte de resíduos até o local de tratamento e destinação ou disposição final licenciada ambientalmente, no dia 30 de janeiro de 2024, às 09h00min, horário local, no prédio da Central de Licitações, Contratos e Convênios, localizado à Praça Matriz, nº 142, Centro. O Edital se encontra à disposição dos interessados no mesmo local, mediante a apresentação de mídia eletrônica (pen drive, CD ou outro) de 2ª à 6ª feira, das 8h às 13h e no site: https://transparencia.saojosederibamar.ma.gov.br/licitacoes, onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente. Esclarecimentos adicionais pelo e-mail: [email protected]. São José de Ribamar - MA, 27 de dezembro de 2023. CARLA ARAUJO SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023-CPL P.A 180-2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, Estado do Maranhão, torna público, que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS,do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação de empresa de engenharia para a Ampliação da Unidade Integrada Professora Ceci Teixeira Lima e Silva, no município de São Raimundo das Mangabeiras –MA, conforme edital e anexos. A sessão do certame licitatório será realizada no dia 22 de janeiro de 2024, às 09h30min (nove horas e trinta minutos), na sala de reunião da Prefeitura, sito à Praça da Família, nº 43, Bairro São Francisco, São Raimundo das Mangabeiras/MA. O Edital e seus anexos estão à disposição no site oficial (saoraimundodasmangabeiras.ma.gov.br/), ou solicitados via e-mail ([email protected]). Esclarecimentos adicionais no endereço supra, via e-mail de 2ª à 6ª feira, no horário das 08h:00min às 12h:00min. São Raimundo das Mangabeiras - MA, 26 de dezembro de 2023. GLÓRIA MARIA AGUIAR COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2023 - SEMED CONCORRENCIA PUBLICA Nº 003/2023 - CPL OBJETO: Contratação de empresa para Retomada da Construção De Escola De 06 Salas De Aula Com Quadra Do Povoado Boa Lembrança No Município De Sítio Novo/MA , de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ABERTURA: Dia 22 de Janeiro de 2023 às 08:30 hs ENDEREÇO: Av. Leonardo de Almeida s/n Centro - Sítio Novo - MA TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente por meio do site http://sitionovo.ma.gov.br/editais-licitacoes , mural de licitações do TCE ou via e-mail [email protected] ou mediante solicitação à CPL e o pagamento no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, estando disponível para atendimento em dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitações sito na Av. Leonardo de Almeida s/n, Centro, Sítio Novo - MA. Sítio Novo-MA, 19 de dezembro de 2023. ANNA CECÍLIA DINIZ SILVA FRANCELINO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2023 - SEMED CONCORRENCIA PUBLICA Nº 004/2023 - CPL OBJETO: Contratação de empresa para Construção De Escola De 06 Salas De Aula Com Quadra Do Povoado Salto No Município De Sítio Novo/MA, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ABERTURA: Dia 22 de Janeiro de 2023 às 10:30 hs ENDEREÇO: Av . Leonardo de Almeida s/n Centro - Sítio Novo - MA TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente por meio do site http://sitionovo.ma.gov.br/editais-licitacoes , mural de licitações do TCE ou via e-mail [email protected] ou mediante solicitação à CPL e o pagamento no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, estando disponível para atendimento em dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitações sito na Av. Leonardo de Almeida s/n, Centro, Sítio Novo - MA. Sítio Novo/MA, 19 de dezembro de 2023. ANNA CECÍLIA DINIZ SILVA FRANCELINO Presidente da CPL